Animais não humanos: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito

This work has the main goal on the recognition of the inherent value of nonhuman animals, under the constitutional framework. It is presented the main philosophical formulations of the current pattern of behavior that rules the relationship between man and animals: first those that have excluded animals from moral consideration and then the thinkers which do have included, in some way, in order to elucidate the origin of the anthropocentric thought over the natural world. In this way, the analysis these thinkers that have included animals in moral consideration will contribute to a paradigm change from the anthropocentric view, initiating legal debates. It will be made a simplified analysis of different philosophical and legal points of view that have been demonstrating the posture in which the human beings have been dealing with the environment, with the replacement of the anthropocentric thinking for the biocentric view, in which life becomes the center of existence. Life is life, no matter whether it is human or not, has a value in itself, and must be protected and respected by the legal system. Then, it will be analized the constitutionalization of the nonhuman animal dignity in comparative law; the infraconstitutional legislation which concerning the intrinsic value of all life forms and, finally, the 1988 Constitution. It will be advocated for non-human animals the condition of subjects, presenting some cases that the Habeas Corpus was used in animal defense. In this new Brazilian Habeas Corpus theory of for apes the argument of genetic proximity was used in order to overcome the literal meaning of natural person to achieve hominids in order to assure the fundamental right of physical freedom. It is realized that the fact that the great apes being recognized as a person does not preclude the possibility of other living beings be recognized as subjects of law. In this way, animals can be considered non-human subjects of law, according to the theory of depersonalized entities and may enjoy a legal category that allows a respect for existential minimum, and can hold constitutional fundamental rights

Crescimento econômico e restrição externa da economia brasileira: uma análise do padrão das exportações em relação ao BRIC e do Sistema de Inovação do Brasil (1980-2012)

This Master s Thesis aims to use the theoretical models of growth with restricted balance of payments, specifically Kaldor (1970) and Thirlwall (1979) models, to analyze the behavior and the pattern of specialization of Brazilian exports and imports in the last years. It is observed that, in some periods, the pattern of specialization has contributed in restricting long-term growth of the Brazilian economy. It has been hypothesized that overall this is due to lack of structural transformation policies. To achieve this goal, it analyzed the performance of Brazilian exports and imports disaggregating them according to their technological content. The basis for comparison was a group of countries to which Brazil is inserted in, the BRIC. In this regard, the work is a comparative analysis by using descriptive statistics. It is concluded that the low rate of GDP growth experienced by Brazil since the 1980s can be explained in part by the decoupling of the Brazilian National Innovation System (NIS) and the Brazilian productive structure. This would be reducing the income elasticity of exports and raising imports, causing a pattern of specialization intensive primary commodities and labor and low-skill labor

Padrão de distribuição de K+, Ca++, Mg++ e P no solo de um pomar de citros em função da fertirrigação

Em solos tropicais, a distribuição dos nutrientes no solo em função da fertirrigação realizada por meio de irrigação localizada (gotejamento e/ou microaspersão), na cultura de citros, é pouco conhecida. Este trabalho teve por objetivo avaliar os padrões de distribuição de potássio, cálcio, magnésio e fósforo em solo tropical, em função da fertirrigação, aplicada por dois sistemas de irrigação localizada (microaspersão e gotejamento), sendo que o sistema por gotejamento era composto por uma e duas linhas laterais por linha de plantas, e o de microaspersão por apenas uma linha, e com três dotações hídricas (100%, 75% e 50%) da evapotranspiração da cultura (ETc), em um pomar de laranjeira. As fontes de fertilizantes utilizadas na fertirrigação foram o nitrato de amônio (fonte de N), o cloreto de potássio (fonte de K+) e o ácido fosfórico (fonte de P). Observouse que, sob o emissor, nos tratamentos com gotejamento, houve depleção nos teores de Ca++ e Mg++ desde a superfície do solo até 60 cm de profundidade em relação aos teores anteriores às fertirrigações, enquanto os teores de P aumentaram, principalmente na camada de 0 cm a 20 cm. Na microaspersão, esses efeitos não foram observados, ocorrendo distribuição mais homogênea desses nutrientes tanto na direção transversal à linha de plantas quanto em profundidade. As lâminas de irrigação aplicadas por irrigação localizada não interferem na distribuição de K+ aplicado por fertirrigação e do Ca++ e Mg++ no solo em profundidade, porém menores lâminas de irrigação promovem maior concentração de P na camada mais superficial do solo, e lâminas maiores carregam o P para camadas mais profundas.

Nota científica: padrão de distribuição de alguns bicos hidráulicos

O conhecimento sobre o padrão de deposição de bicos pulverizados é essencial para uma boa seleção e posicionamento dos mesmos em um equipamento pulverizador. O presente trabalho foi conduzido com o objetivo de se conhecer os padrões de deposição de alguns bicos pulverizadores disponíveis no mercado brasileiro. Dois ou três exemplares de cada tipo de bico foram testados em uma mesa de prova, constituída de uma chapa inclinada corrugada, construída segundo as especificações da Organização Mundial da Saúde para testes de bicos pulverizadores. Todos os bicos foram testados à pressão de 276 kN/m2 (40 libras/p ol2), com exceção dos bicos de impacto (Polijet) que foram testado s à pressão de 97 kN/m2 (14 libras/ pol 2). Ressalvando-se o pequeno número de exemplares testados por cada tipo, os resultados indicaram que: a) - existem diferenças entre a vazão estipulada pelos fabricantes e a vazão real, sendo esta diferença, acentuada para alguns casos; b) - foram observadas diferenças apreciáveis nos padrões de deposição entre as repetições nos bicos Polijet azul e Polijet vermelho (ICI) e no bico JD 14 -2 (Jacto) ; c) - os bicos 80 02 e 11003 (Spraying Systems), 80-03 e X3 (Hatsuta), JD 14-1 (Jacto) e Albuz verde (Albuz) apresentaram padrão de deposição uniforme entre as repetições; d) - considerando as variações observadas recomendam-se cuidadosos testes dos bicos, principalmente naqueles empregados nos trabalhos de experimentação, para possibilitar a escolha de um lote uniforme, para melhor controle da distribuição e dosagem dos produtos pulverizados.

Alterações do padrão ultrassonográfico do parênquima testicular em bovinos jovens da raça Nelore

The ultrasononographic examination of testicles is a noninvasive and rapid method that, allied to clinical examination, can lead to an early diagnostic of testicles disorders. The aim of the present study is to enhance andrologic evaluation and to make public altered ultrasonographic testicular parenchyma pattern in young Nelore bulls. Testes of 114 Nelore bulls from 9 to 15 months old were submitted to ultrasonographic evaluation (Frontal and transverse planes of testes). In this group, 111 animals presented testicular parenchyma with uniform pattern at low echogenicity, and the testicular echogenicity increased in proportion to the animal's age. Three animals, from 9 to 15 months old, presented heterogeneous testicular parenchyma with multiple hyperechoics

Gêneros do discurso e escrita: o que as coleções didáticas de português (des)prestigiam no ensino da produção textual?

Through the examination of official indicators, it can be observed that writing is pointed out as one of the main problems concerning formal basic education. However, this teaching-learning object is one of the central objectives at school, having an essential role in different curricular components as well as in the interaction demands required by society. Such paradox indicates, therefore, the relevance of investigations which analyze the intrinsic elements of child development as written text producer. Hence, the main purpose of this research consists of analyzing the treatment given to the types of discourse and the teaching situations in which the written text are produced, concerning Portuguese language didactic material collections approved by Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2010) the Brazilian program of didactic book and worked at elementary school. Such materials correspond to the collections adopted in municipal education system schools from Natal, RN which were below the official education indicator IDEB 2009. Thus, the questions that guide this work are: 1. During writing production lessons, is the diversity of types of discourse effectively worked on didactic collections? 2. Which are the types of discourse and the social spheres prioritized when teaching writing production? 3. How is the situation addressed in the production of the written text should be produced? For this research, we retook the authors Bakhtin, Bunzen, Faraco, Freire, Rodrigues, Rojo, Schneuwly e Dolz and we made a list of all types of discourse and spheres contemplated in the propositions of the writing production in didactical books, concerning the eight collections which compounds the first moment of analysis. Then, we verified how the situation of production is oriented by examining two didactic collections if and how they express the elements referring to the social-historical, functional and linguistic-discursive context of the text to be produced. The data obtained indicate: lack of diversification of types of discourse in the collection that compounds the Aggregate Sample of the research; the conception of a diversity based on the didactic of visiting; the recognition of all canonical and hegemonic types of text as one of the privileged objects of study; the centralization on the standard variety of the language and the devaluation of the representative types of cultural diversity; the shortage of productions which retrace to written language related to different technologies of communication and information; and the little emphasis on the types of discourse related to public language practices. As for the situations of production, it is observed the predominance of the school as a producer of dialogic relationships, whose propositions present, for example, text addressees, enunciative positions, support and contexts of restricted circulation, especially at school. Two divergent situations are observed among the collections: the lack of a work in which the situation of production is under the perspective of the types of discourse as object of teaching-learning; the concept of the types of discourse as object of reflection, presenting a differentiated didactic orientation towards the situation of production. This research contributes, therefore, with a mapping of the existence and the treatment of the types of discourse on propositions of writing production in didactic books; with the critical analysis of the approach of written activities, considering the elements of the historical-social, functional and linguistic-discursive context; thus, through teaching, research and public policies, use and selection of didactic material for the area

Qualidade em serviços de saúde: uma contribuição à definição de um modelo paramétrico e padrão de qualidade do tempo agendado para consulta ambulatorial

This work presents a study in quality of health care, with focus on consulting appointment. The main purpose is to define a statistical model and propose a quality grade of the consulting appointment time. The time considered is that from the day the patient get the appointment done to the day the consulting is realized. It is used reliability techniques and functions that has as main characteristic the analysis of data regarding the time of occurrence certain event. It is gathered a random sample of 1743 patients in the appointment system of a University Hospital - the Hospital Universitário Onofre Lopes - of the Federal University of Rio Grande do Norte, Brazil. The sample is randomly stratified in terms on clinical specialty. The data were analyzed against the parametric methods of the reliability statistics and the adjustment of the regression model resulted in the Weibull distribution being best fit to data. The quality grade proposed is based in the PAHO criteria for a consulting appointment and result that no clinic got the PAHO quality grade. The quality grade proposed could be used to define priority for improvement and as criteria to quality control

Qualidade em serviços de saúde: uma contribuição à definição de um modelo paramétrico e padrão de qualidade do tempo agendado para consulta ambulatorial

The knowledge management has received major attention from product designers because many of the activities within this process have to be creative and, therefore, they depend basically on the knowledge of the people who are involved in the process. Moreover, Product Development Process (PDP) is one of the activities in which knowledge management manifests in the most critical form once it had the intense application of the knowledge. As a consequence, this thesis analyzes the knowledge management aiming to improve the PDP and it also proposes a theoretical model of knowledge management. This model uses five steps (creation, maintenance, dissemination, utilization and discard) through the verification of the occurrence of four types of knowledge conversion (socialization, externalization, combination and internalization) that it will improve the knowledge management in this process. The intellectual capital in Small and Medium Enterprises (SMEs) managed efficiently and with the participation of all employees has become the mechanism of the creation and transference processes of knowledge, supporting and, consequently, improving the PDP. The expected results are an effective and efficient application of the proposed model for the creation of the knowledge base within an organization (organizational memory) aiming a better performance of the PDP. In this way, it was carried out an extensive analysis of the knowledge management (instrument of qualitative and subjective evaluation) within the Design department of a Brazilian company (SEBRAE/RN). This analysis aimed to know the state-of-the-art of the Design department regarding the use of knowledge management. This step was important in order to evaluate in the level of the evolution of the department related to the practical use of knowledge management before implementing the proposed theoretical model and its methodology. At the end of this work, based on the results of the diagnosis, a knowledge management system is suggested to facilitate the knowledge sharing within the organization, in order words, the Design department

Exigências de triptofano e padrão de recuperação do desempenho de poedeiras comerciais após alimentação com rações deficientes em triptofano

Este experimento foi conduzido para avaliar as exigências de triptofano e o padrão de recuperação do desempenho de poedeiras alimentadas com rações deficientes em triptofano. Foram utilizadas 160 poedeiras comerciais da linhagem Hisex White distribuídas em um delineamento inteiramente casualizado com cinco níveis de triptofano nas dietas (0,13; 0,15; 0,17; 0,19 e 0,21%), com oito repetições de quatro aves. As poedeiras permaneceram por duas semanas em adaptação (51 a 52 semanas), por seis semanas para avaliação da exigência de triptofano (53 a 58 semanas) e por quatro semanas para determinação do padrão de recuperação do desempenho (59 a 62 semanas). A produção e a massa de ovos foram prejudicadas quando as poedeiras foram alimentadas com rações contendo 0,13% de triptofano, no entanto, o desempenho foi recuperado após uma semana de alimentação com ração contendo 0,21% desse aminoácido. A qualidade interna dos ovos não foi influenciada pelos níveis de triptofano estudados (ingestão de 137,1 a 228,0 mg triptofano/dia). As exigências de triptofano foram estabelecidas entre 161 e 188 mg/dia, dependendo da característica avaliada (produção ou massa de ovos) e do modelo de regressão aplicado (polinomial, exponencial ou segmentado).

Reconhecimento de voz através de unidades menores do que a palavra, utilizando Wavelet Packet e SVM, em uma nova estrutura hierárquica de decisão

The automatic speech recognition by machine has been the target of researchers in the past five decades. In this period have been numerous advances, such as in the field of recognition of isolated words (commands), which has very high rates of recognition, currently. However, we are still far from developing a system that could have a performance similar to the human being (automatic continuous speech recognition). One of the great challenges of searches for continuous speech recognition is the large amount of pattern. The modern languages such as English, French, Spanish and Portuguese have approximately 500,000 words or patterns to be identified. The purpose of this study is to use smaller units than the word such as phonemes, syllables and difones units as the basis for the speech recognition, aiming to recognize any words without necessarily using them. The main goal is to reduce the restriction imposed by the excessive amount of patterns. In order to validate this proposal, the system was tested in the isolated word recognition in dependent-case. The phonemes characteristics of the Brazil s Portuguese language were used to developed the hierarchy decision system. These decisions are made through the use of neural networks SVM (Support Vector Machines). The main speech features used were obtained from the Wavelet Packet Transform. The descriptors MFCC (Mel-Frequency Cepstral Coefficient) are also used in this work. It was concluded that the method proposed in this work, showed good results in the steps of recognition of vowels, consonants (syllables) and words when compared with other existing methods in literature

Metodologia para adaptação de microarquiteturas microprogramadas soft-core à uma ISA padrão: estudo do impacto sobre a complexidade de hardware para o padrão MIPS

In academia, it is common to create didactic processors, facing practical disciplines in the area of Hardware Computer and can be used as subjects in software platforms, operating systems and compilers. Often, these processors are described without ISA standard, which requires the creation of compilers and other basic software to provide the hardware / software interface and hinder their integration with other processors and devices. Using reconfigurable devices described in a HDL language allows the creation or modification of any microarchitecture component, leading to alteration of the functional units of data path processor as well as the state machine that implements the control unit even as new needs arise. In particular, processors RISP enable modification of machine instructions, allowing entering or modifying instructions, and may even adapt to a new architecture. This work, as the object of study addressing educational soft-core processors described in VHDL, from a proposed methodology and its application on two processors with different complexity levels, shows that it s possible to tailor processors for a standard ISA without causing an increase in the level hardware complexity, ie without significant increase in chip area, while its level of performance in the application execution remains unchanged or is enhanced. The implementations also allow us to say that besides being possible to replace the architecture of a processor without changing its organization, RISP processor can switch between different instruction sets, which can be expanded to toggle between different ISAs, allowing a single processor become adaptive hybrid architecture, which can be used in embedded systems and heterogeneous multiprocessor environments

WI-BIO: redes de monitoramento de pacientes em ambientes de automação hospitalar utilizando o padrão IEEE 802.11

The monitoring of patients performed in hospitals is usually done either in a manual or semiautomated way, where the members of the healthcare team must constantly visit the patients to ascertain the health condition in which they are. The adoption of this procedure, however, compromises the quality of the monitoring conducted since the shortage of physical and human resources in hospitals tends to overwhelm members of the healthcare team, preventing them from moving to patients with adequate frequency. Given this, many existing works in the literature specify alternatives aimed at improving this monitoring through the use of wireless networks. In these works, the network is only intended for data traffic generated by medical sensors and there is no possibility of it being allocated for the transmission of data from applications present in existing user stations in the hospital. However, in the case of hospital automation environments, this aspect is a negative point, considering that the data generated in such applications can be directly related to the patient monitoring conducted. Thus, this thesis defines Wi-Bio as a communication protocol aimed at the establishment of IEEE 802.11 networks for patient monitoring, capable of enabling the harmonious coexistence among the traffic generated by medical sensors and user stations. The formal specification and verification of Wi-Bio were made through the design and analysis of Petri net models. Its validation was performed through simulations with the Network Simulator 2 (NS2) tool. The simulations of NS2 were designed to portray a real patient monitoring environment corresponding to a floor of the nursing wards sector of the University Hospital Onofre Lopes (HUOL), located at Natal, Rio Grande do Norte. Moreover, in order to verify the feasibility of Wi-Bio in terms of wireless networks standards prevailing in the market, the testing scenario was also simulated under a perspective in which the network elements used the HCCA access mechanism described in the IEEE 802.11e amendment. The results confirmed the validity of the designed Petri nets and showed that Wi-Bio, in addition to presenting a superior performance compared to HCCA on most items analyzed, was also able to promote efficient integration between the data generated by medical sensors and user applications on the same wireless network

Análise de desempenho de estratégias de retransmissão para o mecanismo HCCA do padrão de redes sem fio IEEE 802.11e

This paper presents the performanee analysis of traffie retransmission algorithms pro¬posed to the HCCA medium aeeess meehanism of IEEE 802.11 e standard applied to industrial environmen1. Due to the nature of this kind of environment, whieh has eleetro¬magnetic interferenee, and the wireless medium of IEEE 802.11 standard, suseeptible to such interferenee, plus the lack of retransmission meehanisms, refers to an impraetieable situation to ensure quality of service for real-time traffic, to whieh the IEEE 802.11 e stan¬dard is proposed and this environment requires. Thus, to solve this problem, this paper proposes a new approach that involves the ereation and evaluation of retransmission al-gorithms in order to ensure a levei of robustness, reliability and quality of serviee to the wireless communication in such environments. Thus, according to this approaeh, if there is a transmission error, the traffie scheduler is able to manage retransmissions to reeo¬ver data 10s1. The evaluation of the proposed approaeh is performed through simulations, where the retransmission algorithms are applied to different seenarios, whieh are abstrae¬tions of an industrial environment, and the results are obtained by using an own-developed network simulator and compared with eaeh other to assess whieh of the algorithms has better performanee in a pre-defined applieation

Reconhecimento de padrões de falhas em motores trifásicos utilizando redes neurais

This work presents a diagnosis faults system (rotor, stator, and contamination) of three-phase induction motor through equivalent circuit parameters and using techniques patterns recognition. The technology fault diagnostics in engines are evolving and becoming increasingly important in the field of electrical machinery. The neural networks have the ability to classify non-linear relationships between signals through the patterns identification of signals related. It is carried out induction motor´s simulations through the program Matlab R & Simulink R , and produced some faults from modifications in the equivalent circuit parameters. A system is implemented with multiples classifying neural network two neural networks to receive these results and, after well-trained, to accomplish the identification of fault´s pattern

Análise de desempenho na rede metropolitana de saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte : um dimensionamento aplicado a telemedicina e a telessaúde utilizando QoS baseado no padrão IEEE 802.1Q

It s notorious the advance of computer networks in recent decades, whether in relation to transmission rates, the number of interconnected devices or the existing applications. In parallel, it s also visible this progress in various sectors of the automation, such as: industrial, commercial and residential. In one of its branches, we find the hospital networks, which can make the use of a range of services, ranging from the simple registration of patients to a surgery by a robot under the supervision of a physician. In the context of both worlds, appear the applications in Telemedicine and Telehealth, which work with the transfer in real time of high resolution images, sound, video and patient data. Then comes a problem, since the computer networks, originally developed for the transfer of less complex data, is now being used by a service that involves high transfer rates and needs requirements for quality of service (QoS) offered by the network . Thus, this work aims to do the analysis and comparison of performance of a network when subjected to this type of application, for two different situations: the first without the use of QoS policies, and the second with the application of such policies, using as scenario for testing, the Metropolitan Health Network of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN)