999 resultados para Poder legislativo, Brasil, Chile
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Prefacio de Mario Cimoli
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El consumo de energía por unidad de PIB (Intensidad Energética) de América Latina y el Caribe —en términos medios— se encuentra bien por encima a la intensidad energética promedio de los países de la OCDE. Esto evidencia la existencia de un potencial de eficiencia energética a ser explotado, más allá de las diferencias estructurales de la producción de bienes y servicios que existan entre nuestra región y el resto del mundo. Las Empresas de Servicios Energéticos (ESE) han sido identificadas como instrumentos efectivos para el desarrollo de un mercado de bienes y servicios de eficiencia energética que permita captar ese potencial. No obstante lo anterior, aunque han existido muchos intentos y diagnósticos orientados a promover y dinamizar el modelo ESE en América Latina, este mercado no ha logrado madurar, salvo algunas excepciones. El trabajo presentado en este documento logró identificar los factores clave que inciden en el mercado de ESE en América Latina, con énfasis en Brasil, Chile, Colombia, Ecuador y Uruguay. Asimismo profundizó en alguno de los modelos de negocio y estrategias empresariales que han logrado penetrar con éxito éxito y las políticas públicas que han promovido de forma efectiva el desarrollo del mercado ESE en América Latina.
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La mortalidad materna es un tema que ha ganado mayor protagonismo en el último tiempo y ha dado lugar a una mayor demanda de información respecto de su tendencia y nivel. Sin embargo, no se cuenta con documentación suficiente para determinar el grado de confiabilidad de las cifras oficiales, tanto por la dificultad de la captación de las muertes maternas como por el carácter incompleto de los sistemas de estadísticas vitales en los países de América Latina. En este trabajo se compilan los resultados de un estudio piloto realizado en 2013, que documentó la situación de ocho países (el Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, El Salvador, México, la República Dominicana y el Uruguay) junto con la recopilación de las metodologías para la estimación de la mortalidad materna de los restantes 12 países de la región: la Argentina, Bolivia (Estado Plurinacional de), Colombia, el Ecuador, Guatemala, Haití, Honduras, Nicaragua, Panamá, el Paraguay, el Perú y Venezuela (República Bolivariana de). Se analiza la labor de los 20 países de América Latina para producir cifras que permitan cuantificar y caracterizar la mortalidad materna en cada uno de ellos. Asimismo, se avanza en la documentación de las metodologías de medición con el fin de lograr un entendimiento más profundo de las cifras y de los factores que las distancian de las construidas por parte del Grupo Interagencial para la Estimación de la Mortalidad Materna .
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Publicación bilingüe (Español e inglés)
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Desde el inicio de los años 2000, la inversión extranjera directa (IED) realizada por compañías latinoamericanas viene creciendo de manera pronunciada. Si bien la mayoría de los flujos de inversiones corresponden a empresas radicadas en las grandes economías (Argentina, Brasil, Chile, México y Colombia), las pequeñas economías también han sido testigos de la creciente internacionalización de sus empresas locales. Este documento tiene dos aportes principales. En primer lugar, se analizan las estrategias adoptadas por las empresas multinacionales de América Latina cuando deciden invertir en otros países, y se hace hincapié en las diferencias detectadas según el sector y el tamaño del país de origen. Con este objeto, se creó una nueva base de datos, que contiene información cuantitativa acerca de las principales operaciones llevadas a cabo en el extranjero por las empresas latinoamericanas (tanto la inversión en nuevas plantas como las fusiones y adquisiciones), sobre la base del banco de datos fDi Markets y la información de Thomson Reuters Datastream. En segundo lugar, se examinan los efectos que tiene en el país emisor la salida de IED mediante el estudio de un caso correspondiente a Costa Rica, por medio de una muestra representativa de empresas que invierten en otros países.
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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A falta, de concretização de alguns direitos fundamentais, como os sociais de saúde e educação, que demandam certos custos para o Estado, ainda representa um desafio ao constitucionalismo brasileiro. Em decorrência, os tribunais vêm se deparando com demandas relacionadas a materialização dos referidos direitos, tais como pedidos de fornecimento de medicamentos não fornecidos pela rede pública de saúde ou a garantia de matrícula de estudante no sistema público de educação. Tratam-se assim de pedidos de ordens judiciais para que a administração pública cumpra seu dever constitucional, através de prestações positivas. Tal fenômeno, incluído por boa parte da doutrina dentro do que se convencionou chamar de "judicialização da política" não está isento à criticas. Em seu desfavor, argumenta-se que (1) o Judiciário está agredindo o princípio da separação de poderes, haja vista que a função administrativa, com sua discricionariedade, deve ser preservada com o Executivo não devendo na mesma se imiscuírem os magistrados, sendo-lhes defeso interferir em políticas publicas; (II) não há legitimidade democrática dos juízes, pois os mesmos não foram eleitos pelo povo; (III) o Judiciário não está preparado e tecnicamente capacitado para tal tipo de demanda; (IV) por envolver prestações positivas e assim necessidade de recursos públicos para a sua concretização, uma, determinação judicial nesse sentido contrariaria o princípio da legalidade e anterioridade orçamentária e encontraria sérios óbices em sua concretização pela reserva do possível. O presente estudo se propõe não só a analisar os referidos argumentos, como também examinar as fronteiras do sistema jurídico e do político, para concluir pela legitimidade ou não de tal conduta judicial, bem como a análise da natureza, do alegado caráter programático e da difícil delimitação dos direitos sociais e sua proteção judicial, ou seja, se procura, em síntese, examinar o papel do judiciário brasileiro no problema da efetivação dos direitos sociais, como garantidor do mínimo existencial.
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Propomos discutir como Os sertões foi incorporado, pela crítica, como obra de literatura e como, posteriormente, o romance Grande sertão: veredas passou a ser lido como ensaio. Para tanto, examina-se, de um lado, em vários estudos, como o primeiro foi consagrado como obra compósita, pertencendo, ao mesmo tempo, ao campo da literatura, da sociologia e da ciência, o que se tornou moeda corrente e cânone quase inquestionável, sobrevivendo por mais de um século. De outro lado, investiga-se como a narrativa rosiana passou a ser vista, por uma determinada vertente da crítica, como ensaio ou estudo das relações de poder no Brasil. É essa indistinção, paradoxal, entre sociologia e literatura, ciência e ficção que nos propomos investigar e problematizar, buscando compreender tal embaralhamento de gêneros.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Esta pesquisa tem por objetivo analisar a relação entre o mercado de trabalho e o grau de escolaridade, no Brasil, Chile e Argentina. Os três países foram escolhidos não apenas por sua proximidade geográfica, mas por conta de suas economias, que estão em pleno desenvolvimento e apresentam diversas semelhanças. Além de uma abordagem macroeconômica ampla sobre as três economias, outras análises foram feitas sobre o mercado de trabalho informal, as regulamentações trabalhistas e a presença marcante das mulheres no mercado de trabalho nas últimas décadas. Por fim, testes empíricos foram realizados para comprovar tal correlação entre as variáveis apresentadas
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)