A pesca de curral no município de São Caetano de Odivelas-PA

A pesca de curral é uma das artes de pesca mais tradicionais e produtivas da costa paraense e com uma produção que chega a representar 10% da produção pesqueira do Nordeste paraense (Santos et al., 2005). Sua produtividade depende tanto do modo como o curral é feito quanto do local onde é instalado. Para a realização desse trabalho, 12 currais de pesca foram selecionados em relação ao tipo (coração, enfia e cachimbo), ao local de instalação (“de beira” ou “de fora”) e ao tipo de ambiente em que se encontra (beira de rio, beira de praia e banco de areia), foram georreferenciados e tiveram sua produtividade pesqueira acompanhada durante o período de safra (junho, julho e agosto) de 2012. Na comunidade de São João de Ramos, foram monitorados 3 currais de beira do tipo coração, instalados as margens do rio Paruipema, e 3 currais de fora do tipo enfia, instalados em bancos de areia nas praias do rato e do marinheiro. Na comunidade do Aê, foram monitorados os 6 currais classificados como currais de beira, sendo 3 do tipo coração e 3 do tipo cachimbo, e todos se encontravam instalados na praia Ponta de Itaipu. Foram capturados 4.274 indivíduos, distribuídos em 9 ordens, 20 famílias e 43 espécies de peixes. A ordem Perciformes foi a que apresentou o maior número de famílias (10 famílias ou 50% do total), o maior número de espécies (19 ou 44%) e o maior número de indivíduos (3.190 ou 75% do total). As famílias Sciaenidae e Ariidae são as mais abundantes na região tanto em número de espécies quanto em indivíduos. A família Sciaenidae foi a que apresentou o maior número de indivíduos (2.855 ou 67%), mas apresentou menos espécies (8 ou 19%) que a família Ariidae, com 10 espécies ou 23% do total. Das 43 espécies capturadas, as quatro mais representadas foram: Macrodon ancylodon (51%), Arius couma (9%), Cynoscion virescens (9%) e Mugil incilis (4%). A comparação da captura entre os currais e localidades ao longo dos meses de monitoramento indicou que a produção total dos currais diferiu entre os tipos de currais associados com sua localidade.

Efeito da monocultura de dendezeiro (Elaeis guineensis JACQ.) na integridade física e nas assembleias de peixes de igarapés da Amazônia Oriental

O objetivo da presente dissertação é avaliar o efeito do cultivo de dendezeiro Elaeis guineenses JACQ. na integridade física e nas assembleias de peixes de igarapés de terra firme da Amazônia Oriental. Os sítios de amostragem foram estabelecidos em trechos (150 m) de 23 igarapés da bacia do rio Acará-Mirim, Nordeste do Estado do Pará distribuídos em áreas de drenagem com floresta primária até áres de plantio de dendezeiro. De acordo com os resultados do índice de integridade física (IIF), dos 23 igarapés amostrados, todos que drenam áreas de fragmentos florestais foram classificados como íntegros (IIF = 5,00 – 4,00), enquanto que os 15 igarapés que drenam plantações de dendezeiro foram classificados como alterados (IIF = 3,67 – 2,67). Foram coligidos 9.734 espécimes de peixes pertencentes a seis ordens, 24 famílias, distribuídos em 64 espécies. As espécies mais abundantes durante o estudo foram Microcharacidium weitzmani, Apistogramma gr. regani, Trichomycterus hasemani, Hyphessobrycon heterorhabdus e Copella arnoldi. A riqueza observada em igarapés que drenam plantações foi superior (S = 61) a encontrada em igarapés que drenam fragmentos florestais (S = 42). Os resultados da PERMANOVA evidenciam que existe diferença entre os ambientes amostrados (G.L. = 22; pseudo-F = 2,44; P = 0,01), no entanto, o ordenamento produzido pelo NMDS demonstra que essa diferença é sutil (stress = 0,19), pois apenas três espécies são exclusivas de florestas e 22 exclusivas de áreas de palmeiras de dendezeiro. Resultado semelhante foi obtido utilizando-se a abundância dos grupos tróficos funcionais (GTF) (stress = 0,18). Os resultados do TITAN indicam que algumas espécies apresentam adaptações para persistir em determinadas situações ambientais, como por exemplo, Aequidens tetramrus, Apistogramma agassizii e Microcharacidium weitzmani que estão associadas a igarapés que drenam plantações de dendezeiro e são boas indicadoras de locais com menor integridade do hábitat físico (P < 0,05; pureza > 0,95; confiabilidade > 0,95), enquanto que as espécies Hyphessobrycon heterorhabdus e Helogenes marmoratus demonstaram ser indicadoras de hábitats mais íntegros (P < 0,05; pureza > 0,95; confiabilidade > 0,95). Não houve correlação entre a riqueza de espécies de peixes e o índice de integridade física, enquanto que os únicos grupos tróficos funcionais que apresentaram correlação com o índice de integridade física foram os escavadores e coletores navegadores. Esses grupos são compostos por peixes da família Cichlidae que apresentam comportamentos tolerantes e generalistas que podem ter explicado sua grande contribuição na assembleia de peixes mesmo em locais onde a sedimentação foi alta comparada aos locais com a configuração mais próxima do natural. Isso evidencia que mesmo a riqueza de espécies sendo maior em igarapés alterados há fortes indícios de perda de qualidade ambiental nos igarapés que drenam plantações gerada pelo cultivo de dendezeiro.

Descimentos privados de índios na Amazônia colonial (séculos XVII e XVIII)

Este artigo apresenta uma discussão sobre a organização da força de trabalho indígena livre na Amazônia colônia do século XVII a meados do século XVIII. O texto argumenta que, para além do rígido controle exercido pelas ordens religiosas sobre a população indígena livre estabelecida nas aldeias, não só a coroa vislumbrou alternativas quanto ao uso de trabalhadores indígenas, mas também os moradores se aproveitaram dessas alternativas para ter acesso aos trabalhadores indígenas, principalmente em momentos críticos de carência de mão-de-obra. Por outro lado, trata-se de compreender como a ação dos próprios grupos indígenas influenciou a política e legislação indigenistas implementadas pela Coroa para a região.

A model for the enhancement of autonomy

Este artigo apresenta um modelo para o fomento da autonomia dos aprendentes, mostra alguns resultados alcançados na aplicação desse modelo e discute desafios ainda a serem enfrentados. O modelo comporta a investigação de áreas problemáticas do processo individual de aprendizagem de cada sujeito, a identificação de seus estilos preferenciais de aprender, o uso de ferramentas tecnológicas para melhorar a autonomia na aprendizagem, o desenvolvimento de um leque maior de estratégias de aprendizagem de línguas e a implementação de rotinas de auto-monitoramento e auto-avaliação. Este modelo tem sido aplicado nos últimos três anos com alunos de Letras cursando Licenciaturas em Alemão, Francês ou Inglês. Três ordens de resultados emergem dos dados da pesquisa: primeiramente, o modelo provou sua eficácia em prover um andaime para a aprendizagem autônoma de línguas dos alunos; em segundo lugar, as experiências de aprendizagem autônoma vividas pelos futuros professores de línguas poderão ser espelhadas em suas vidas profissionais futuras com seus próprios alunos; finalmente, os dados emanados dos participantes da pesquisa podem lançar uma luz sobre a variedade de maneiras pelas quais as pessoas aprendem no contexto local.

Functional trophic composition of the ichthyofauna of forest streams in eastern Brazilian Amazon

Este estudo teve como objetivo descrever a organização funcional da fauna de peixes de riachos do nordeste do estado do Pará, Brasil, com base em observações comportamentais das táticas alimentares das espécies. Sete igarapés foram amostrados entre junho e novembro de 2010 por técnicas de observações diretas durante sessões de mergulho livre, totalizando 91h 51min de observação, nos períodos diurno, crepuscular vespertino e noturno. Foram observadas 73 espécies distribuídas em seis ordens, 26 famílias e 63 gêneros, com predomínio de Characiformes, seguidos por Siluriformes. A partir de informações coligidas por observações ad libitum, as espécies foram organizadas em 18 grupos tróficos funcionais (GTFs), de acordo com duas características principais: (1) a tática alimentar observada com maior frequência; e (2) sua distribuição espacial no riacho, considerando suas dimensões lateral (margens e canal central) e vertical (coluna d'água). Os GTFs mais frequentes foram Catadores noturnos de invertebrados (9 espécies), Coletores diurnos de canal (8 spp.), Catadores diurnos de superfície (7 spp.), e Predadores de tocaia e emboscada (6 spp.). Os GTFs aqui definidos possibilitam uma análise comparativa da estrutura e composição da ictiofauna, que representa uma abordagem alternativa ao uso da estrutura taxonômica em estudos ecológicos. A classificação da ictiofauna baseada em GTFs proposta neste trabalho é comparada com outras três classificações, propostas por Sazima (1986), Sabino & Zuanon (1998) e Casatti et al. (2001).

Síntese da hidrogeologia nas bacias sedimentares do Amazonas e do Solimões: Sistemas Aquíferos Içá-Solimões e Alter do Chão

Mapas geológicos e cartas estratigráficas das bacias sedimentares do Amazonas e do Solimões foram revisados, ¬enfatizando-se as formações Alter do Chão, Içá e Solimões, detentoras das maiores reservas de água doce subterrânea, nessas bacias. A carência de informações sobre essas formações foi minimizada pela utilização de amostras de sondagens estratigráficas e de perfis construtivos, litológicos e geofísicos de poços de captação de água e de petróleo obtidos na Base Operacional Geólogo Pedro de Moura, região de Urucu, cerca de 650 km a sudoeste de Manaus (AM). Na Bacia do Amazonas, o Sistema Aquífero Alter do Chão comporta aquíferos livres e confinados, com coeficiente de transmissividades entre 1,5 x 10^-3 e 9,1 x 10^-3 m²/s, indicados para abastecimento público; na Bacia do Solimões, esse Sistema é confinado pelo Aquiclude Solimões, ao qual se sobrepõe o Sistema Aquífero Içá-Solimões. A reserva de água estimada é de 33.000 km³. O Sistema Aquífero Içá-Solimões, em Urucu, é livre-confinado, com dois aquíferos hidraulicamente conectados: o mais superficial, com topo e base em profundidades próximas de 20 e 70 m, respectivamente, e o mais profundo, entre 50 e 120 m. Com área de afloramento na Bacia do Solimões de 948.600 km², a reserva estimada desse sistema foi calculada em 7.200 km³, menos expressiva que a do Sistema Aquífero Alter do Chão. Os parâmetros hidrodinâmicos médios foram: T = 3 x 10^-3 m²/s, S = 5 x 10^-4 e K = 1 x 10^-4m/s, de ordens de grandeza similares aos valores encontrados no Sistema Aquífero Alter do Chão. Avaliando-se as inter-relações regionais e potencialidades desses dois sistemas aquíferos procurou-se contribuir para o conhecimento hidrogeológico na Região Hidrográfica Amazônica, onde as pesquisas sobre águas subterrâneas ainda são incipientes.

Effects of marginal vegetation removal on Odonata communities

OBJETIVOS: Com o intuito de avaliar os efeitos de mudanças na integridade ambiental sobre os indivíduos da comunidade de Odonata da sub-bacia do rio Borecaia, testamos a hipótese de que a riqueza de Anisoptera seria afetada positivamente pela remoção da vegetação; por outro lado, a riqueza Zygoptera seria prejudicada em virtude de suas necessidades ecofisiológicas; MÉTODOS: Selecionamos 10 riachos de ordens similares, seis classificados como preservados e quatro como alterados. Riachos classificados como preservados apresentaram valores do Índice valores de Integridade Habitat (HII) acima de 0.70 e mata continua nas duas margens com uma largura mínima de 70 metros. Cada ponto foi amostrado três vezes em dias diferentes. O efeito de remoção de vegetação sobre a riqueza foi avaliada utilizando Jackknife de primeira ordem; RESULTADOS: A diminuição da integridade física (mensurada com o IIH) dos córregos não exerceu efeito significativo sobre a riqueza estimada para a Ordem Odonata. Porém, a riqueza estimada de Anisoptera apresentou uma relação inversa com a integridade (r² = 0.485; p = 0.025), mostrando que com o aumento da integridade houve uma redução na sua riqueza de espécies; DISCUSSÃO: Como um padrão geral, Anisoptera apresenta maiores valores de riqueza em locais alterados; por outro lado, Zygoptera apresenta maiores valores em preservados. Devido suas restrições ecofisiologicas Odonata apresentou uma grande variação na sua composição e riqueza de espécie entre os dois tipos de ambientes, isso reforça o potencial da ordem em estudos de monitoramento ambiental e também mostra que Zygoptera será mais afetada pelas transformações de habitat. No entanto, futuros estudos incluindo mais amostras e diferentes córregos são necessários para confirmar este padrão sendo uma linha de pesquisa interessante para trabalhos futuros.

Composition of functional ecological guilds of the fish fauna of the internal sector of the Amazon Estuary, Pará, Brazil

O presente estudo descreve a estrutura espacial e temporal da comunidade de peixes estuarinos da porção interna do estuário Amazônico. Amostras foram obtidas no canal principal e canais de maré das Baías do Guajará e Marajó e rio Guamá. Foram coletados um total de 41.516 espécimes, correspondendo 136 espécies, 38 famílias e 12 ordens. Na estação seca, a salinidade média no canal principal aumentou ao longo do gradiente limnico–marinho, entre o rio Guamá e a Baía do Marajó. A riqueza de espécies foi mais baixa na foz do rio Guamá e na margem direita da baía do Guajará. A composição das espécies e as guildas ambientais diferiram significativamente entre as áreas: Migrantes e Ocasionais de água doce foram dominantes no rio Guamá e na Baía do Guajará, enquanto Estuarinas, Marinhas Migrantes e Ocasionais dominaram na Baía do Marajó. Contudo, as guildas tróficas foram relativamente bem balanceadas, em termos funcionais. Piscívoros e Zoobentívoros foram os grupos alimentares dominantes em todas as áreas. Neste estudo, a avaliação da comunidade e o uso da abordagem com guildas foram eficientes para descrever a estrutura e o funcionamento das assembleias de peixes estuarinos e também como ferramenta na avaliação das pressões antrópicas na área.

Diet of the freshwater stingray Potamotrygon motoro (Chondrichthyes: Potamotrygonidae) on Marajó Island (Pará, Brazil)

O conteúdo estomacal de 137 exemplares de Potamotrygon motoro provenientes de 3 localidades (Muaná, Afuá e Lago Arari) na ilha de Marajó foi analisado. Os valores do Índice Relativo de Importância (IRI) e respectiva porcentagem (%IRI) foram calculados. O nível de repleção 1 (¼ cheio) foi o mais representativo para ambos os sexos, assim como para exemplares imaturos e maduros. A maioria dos itens alimentares analisados encontrava-se bastante digerido. A identificação dos itens alimentares indicou a presença de 15 ordens, incluindo insetos, moluscos, crustáceos, anelídeos e peixes. Diferenças na dieta entre os locais amostrados foram observadas ao se comparar as %IRI, sendo crustáceos o item preferencial em Afuá, peixes no Lago Arari e moluscos em Muaná.

A exigibilidade judicial dos direitos sociais

A falta, de concretização de alguns direitos fundamentais, como os sociais de saúde e educação, que demandam certos custos para o Estado, ainda representa um desafio ao constitucionalismo brasileiro. Em decorrência, os tribunais vêm se deparando com demandas relacionadas a materialização dos referidos direitos, tais como pedidos de fornecimento de medicamentos não fornecidos pela rede pública de saúde ou a garantia de matrícula de estudante no sistema público de educação. Tratam-se assim de pedidos de ordens judiciais para que a administração pública cumpra seu dever constitucional, através de prestações positivas. Tal fenômeno, incluído por boa parte da doutrina dentro do que se convencionou chamar de "judicialização da política" não está isento à criticas. Em seu desfavor, argumenta-se que (1) o Judiciário está agredindo o princípio da separação de poderes, haja vista que a função administrativa, com sua discricionariedade, deve ser preservada com o Executivo não devendo na mesma se imiscuírem os magistrados, sendo-lhes defeso interferir em políticas publicas; (II) não há legitimidade democrática dos juízes, pois os mesmos não foram eleitos pelo povo; (III) o Judiciário não está preparado e tecnicamente capacitado para tal tipo de demanda; (IV) por envolver prestações positivas e assim necessidade de recursos públicos para a sua concretização, uma, determinação judicial nesse sentido contrariaria o princípio da legalidade e anterioridade orçamentária e encontraria sérios óbices em sua concretização pela reserva do possível. O presente estudo se propõe não só a analisar os referidos argumentos, como também examinar as fronteiras do sistema jurídico e do político, para concluir pela legitimidade ou não de tal conduta judicial, bem como a análise da natureza, do alegado caráter programático e da difícil delimitação dos direitos sociais e sua proteção judicial, ou seja, se procura, em síntese, examinar o papel do judiciário brasileiro no problema da efetivação dos direitos sociais, como garantidor do mínimo existencial.

Estradas, alagados antrópicos, peixes e a fragmentação de redes fluviais em uma paisagem agrícola do Nordeste do Pará

Estradas cruzando riachos (ou igarapés) por estruturas mal planejadas podem ocasionar alagamentos em segmentos do canal à montante do cruzamento, transformando este trecho de um ambiente lótico em um lêntico. O presente trabalho teve como objetivo estudar a diversidade e a estrutura trófica funcional de comunidades de peixes em alagados de origem antrópica na região nordeste do Pará. Estes alagados são formados pelo cruzamento de estradas sobre a rede fluvial, com maiores ou menores impactos sobre sua conectividade hidrológica, assunto que é largamente ignorado em sistemas lóticos neotropicais. Foram amostrados dezoito trechos de canais em sete igarapés nas bacias dos rios Maracanã e Marapanim, sendo seis deles cruzados por estradas, e um não, como referência. Todos igarapés estão localizados na região nordeste do estado do Pará, sendo cinco nos municípios de Igarapé-Açu e Marapanim, inseridos em uma paisagem agrícola, e dois no município de São Francisco do Pará, inseridos em uma matriz florestal. Dos seis igarapés cruzados por estradas, cinco apresentaram a formação de amplas áreas alagadas. Nestes locais, foram selecionados três trechos do sistema fluvial para amostragem de peixes: um à montante do alagamento, um no próprio alagamento e outro à jusante. No igarapé que não apresentava alagamento, selecionou-se, apenas dois trechos: montante e jusante do cruzamento da estrada sobre o canal. Os ambientes selecionados foram amostrados uma vez, entre junho e novembro de 2010, por técnicas de censo visual, em segmentos de 200 metros de extensão. Foram registradas 73 espécies distribuídas em seis ordens, 26 famílias e 63 gêneros. Characiformes (38,4%) e Siluriformes (31,5%) foram as ordens mais representativas em números de espécies. Characidae, com 15 espécies (20,5%), e Cichlidae, com 10 (13,7%) foram as famílias mais representativas em número de espécies. Estas espécies foram organizadas em 18 grupos tróficos funcionais (GTF), formados de acordo com a tática alimentar observada com maior frequência para cada espécie e sua distribuição espacial observada durante as sessões de mergulho ad libitum. Os alagamentos impuseram modificações na estrutura biótica e física dos igarapés. Estes ambientes apresentaram menor número de espécies, maior abundância e menor diversidade de espécies e de GTF em relação aos trechos à jusante e à montante. Os alagamentos apresentaram maior largura, profundidade e temperatura; e menor velocidade e oxigênio de dissolvido quando comparados aos trechos de igarapés à montante e à jusante. O uso da abordagem de grupos tróficos funcionais facilitou na inferência de como o processo de fragmentação da rede fluvial interfere na estrutura da assembleia de peixes estudada.

Baetidae (Insecta, Ephemeroptera) em córregos do cerrado matogrossense sob diferentes níveis de preservação ambiental

O efeito dos diferentes níveis de preservação ambiental de córregos de 1ª a 4ª ordens sobre a riqueza, abundância, similaridade na composição de Baetidae (Ephemeroptera) e o potencial das espécies como bioindicadoras foram investigados em uma região de cerrado matogrossense. Um total de vinte espécies/morfoespécies foi catalogado dentre as 1752 ninfas amostradas, sendo reportado dois novos registros de espécies para o país. Os valores do Índice de Integridade de Hábitat (HII) obtidos foram categorizados para ambientes degradados, alterados e conservados. A riqueza de espécies foi diferente entre os locais, sendo maior em ambientes alterados. A abundância foi maior entre ambientes conservados e alterados, sendo significantemente diferente dos locais degradados. A análise NMDS indicou que locais conservados e alterados apresentam similaridade de composição de espécies, diferindo dos locais degradados. Quatro espécies demonstraram relação positiva com o aumento dos valores do HII. Baetidae apresentou espécies indicadoras de ambientes com diferentes níveis de preservação, sendo Zelusia principalis Lugo-Ortiz & McCafferty, 1998 e Baetodes sp. indicadoras de ambientes conservados e Aturbina nigra Salles, Boldrini & Shimano, 2011, Callibaetis sp. 2, Camelobaetidius aff. janae Dominique & Thomas, 2000, Paracloeodes binodulus Lugo-Ortiz & McCafferty, 1996, Waltzoyphius roberti Thomas & Peru, 2002 como indicadoras de ambientes alterados. O conhecimento da ecologia das espécies avança no sentido de fornecer subsídios ao biomonitoramento da bacia e uso de espécies indicadoras.

Aspectos reprodutivos de fêmeas suínas prímíparas e secundíparas em Rio Verde - Goiás

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O direito na era das novas tecnologias reprodutivas: modelo jurídico hegemônico e heterogeneidade na parentalidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Copépodes planctônicos (Crustacea, Calanoida e Cyclopoida) em reservatórios e trechos lóticos da bacia do Rio da Prata (Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai): taxonomia, distribuição geográfica e alguns atributos ecológicos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)