964 resultados para New code of civil procedure


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Three new species of Lumbriculidae were collected from floodplain seeps and small streams in southeastern North America. Some of these habitats are naturally acidic. Sylphella puccoon gen. n., sp. n. has prosoporous male ducts in X-XI, and spermathecae in XII-XIII. Muscular, spherical atrial ampullae and acuminate penial sheaths distinguish this monotypic new genus from other lumbriculid genera having similar arrangements of reproductive organs. Cookidrilus pocosinus sp. n. resembles its two subterranean, Palearctic congeners in the arrangement of reproductive organs, but is easily distinguished by the position of the spermathecal pores in front of the chaetae in X-XIII. Stylodrilus coreyi sp. n. differs from congeners having simple-pointed chaetae and elongate atria primarily by the structure of the male duct and the large clusters of prostate cells. Streams and wetlands of Southeastern USA have a remarkably high diversity of endemic lumbriculids, and these poorly-known invertebrates should be considered in conservation efforts.

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A abrangente constitucionalização, o acesso ao direito, ainda que incipiente, no Brasil, o dinamismo de uma sociedade massificada e o fluxo quase instantâneo de informações e de ideias colocaram e vem colocando em xeque o Estado enquanto provedor dos direitos básicos e, dentre eles, o acesso à justiça e a correlata função jurisdicional. Autorizado magistério doutrinário vislumbrou, como se verá, apresentar o sistema brasileiro, no que concerne à estabilização da relação processual, em específico, mais desvantagens do que vantagens. Entreviu-se, assim, oportunidade de uma revisitação do sistema processual, aproveitando-se a legislação e ideário vigentes, em uma perspectiva mais profícua e no intuito de se conferir tudo aquilo e exatamente aquilo que se busca pelo processo, enfim, maior probabilidade de pacificação. Assim, o propósito da presente dissertação é estudar o aproveitamento da demanda quanto aos fatos dedutíveis pelas partes e que advenham ou sejam conhecidos no curso do processo como meio, então, de concretização do processo justo, um processo balizado por garantias, um processo humanizado e conforme os reclamos da sociedade hodierna. A pesquisa se concentra na legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras, contando, outrossim, com singelo exame de ordenamentos similares. Em paralelo, estudam-se os princípios que suportam o tema, notadamente o princípio do contraditório participativo, qualificado que é pela ampla participação dos sujeitos da crise de direito material. O trabalho procura demonstrar, enfim, que é viável a proposta no contexto de um Direito Processual afinado com os ditames constitucionais.

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Coincidence and common fixed point theorems for a class of 'Ciric-Suzuki hybrid contractions involving a multivalued and two single-valued maps in a metric space are obtained. Some applications including the existence of a common solution for certain class of functional equations arising in a dynamic programming are also discussed..

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Intriguing phenomena and novel physics predicted for two-dimensional (2D) systems formed by electrons in Dirac or Rashba states motivate an active search for new materials or combinations of the already revealed ones. Being very promising ingredients in themselves, interplaying Dirac and Rashba systems can provide a base for next generation of spintronics devices, to a considerable extent, by mixing their striking properties or by improving technically significant characteristics of each other. Here, we demonstrate that in BiTeI@PbSb2Te4 composed of a BiTeI trilayer on top of the topological insulator (TI) PbSb2Te4 weakly- and strongly-coupled Dirac-Rashba hybrid systems are realized. The coupling strength depends on both interface hexagonal stacking and trilayer-stacking order. The weakly-coupled system can serve as a prototype to examine, e.g., plasmonic excitations, frictional drag, spin-polarized transport, and charge-spin separation effect in multilayer helical metals. In the strongly-coupled regime, within similar to 100 meV energy interval of the bulk TI projected bandgap a helical state substituting for the TI surface state appears. This new state is characterized by a larger momentum, similar velocity, and strong localization within BiTeI. We anticipate that our findings pave the way for designing a new type of spintronics devices based on Rashba-Dirac coupled systems.