Museus e preservação patrimonial: a lagoa escura da memória - o abaeté no imaginário dos moradores do bairro de Itapuã

Inicialmente, agradecemos e registramos a nossa satisfação em participar desta conferência, considerando-a, como uma oportunidade de refletirmos acerca dos princípios que norteiam as ações museológicas, nos mais diversos contextos dessa realidade tão complexa, que de uma maneira bastante superficial, mas, historicamente aceita, foi definida como América Latina. Aproveito para parabenizar a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, o Departamento de Museus e Arquivos e o Comitê Nacional Brasileiro do Conselho Internacional de Museus, bem como o coordenador desta conferência - Dr. Carlos Alberto Dêgelo e toda a equipe organizadora deste evento, tendo em vista as dificuldades que encontramos para organizar congressos dessa natureza, considerando a situação difícil que o nosso país atravessa.

Redes institucionais na América Latina : construindo as Ciências Sociais Contemporâneas e a Educação

A criação de redes institucionais na história recente da América Latina tem sido um resultado crucial nos processos de construção e consolidação das ciências sociais e educação. Estes processos são explicados no quadro da chamada sociedade do conhecimento e da reflexividade social. Ambos os fenómenos - a configuração de uma sociedade em rede e o acesso crescente à informação - são o produto de um tempo em que produtores de redes sociais e conhecimento são também refletidas em experiências concretas na esfera educativa. Apresentam-se neste artigo - a título exemplificativo e sem tentar esgotar o inventário - alguns casos relevantes de redes institucionais dentro do campo das ciências sociais e da educação no contexto da América Latina. Todos eles são expressão de uma forma de trabalho colaborativo e de um modo dialógico de construir e gerir o conhecimento. Em primeiro lugar, descrevem-se as contribuições de três iniciativas que começam e se desenvolvem a partir da segunda metade do século XX: o Conselho Latino-americano de Ciências sociais (CLACSO), criado em Buenos Aires, em 1964; a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO), criada em 1957, por iniciativa da UNESCO e alguns governos da região; A Rede Latino-americana de Informação e Documentação em Educação (REDUC), fundada em 1977 com o objetivo de preservar a memória da produção educacional na região. Por último, apresentam-se, como uma experiência singular que começa na primeira década do século XXI, as iniciativas em curso da Rede Ibero-americana de investigação em políticas educativas (RIAIPE), criada em 2006, com a participação de instituições de educação superior na América Latina e da Europa.

Natureza Humana em Thomas Hobbes e Hans Morgenthau

O artigo discute a conceção de natureza humana presente na obra de Hans Morgenthau (1904-1980) a partir de seu clássico. A Política entre as Nações: a luta pelo poder e pela Paz, debatendo o seu papel para o conjunto de sua teoria. Aqui se discutem as diferenças entre esta conceção de Morgenthau e a de Thomas Hobbes, na qual se inspira, e as consequências disso para a relação entre Estado, sociedade e entre os próprios Estados na esfera internacional. Discute também a ligação dessa ontologia para o campo das relações internacionais, ligando ao debate da impossibilidade do Estado Mundial e sobre o fenómeno do equilíbrio de poder, na esferadoméstica e no cenário internacional.

Execução e exploração de uma unidade de Turismo em espaço rural na modalidade de casas de campo

O turismo rural é um sector económico e social em pleno crescimento, o que justifica que um número cada vez maior de operadores, (nomeadamente promotores e investidores) comecem a interessar-se por este. No entanto, as organizações e as prestações do turismo rural sofrem de fraquezas crónicas, em matéria de definição da produção e de concretização da distribuição, ou seja, a forma como estas colocam os seus produtos no mercado é insuficiente. É conveniente, portanto, reflectir sobre o assunto e contribuir, mesmo que de uma forma modesta, para a alteração desta paisagem díspar para melhor responder às necessidades de desenvolvimento do mundo rural. Na maior parte dos casos o turismo rural reduz-se ao agro-turismo (acolhimento turístico nas explorações agrícolas), englobando o turismo verde, com locais tranquilos e alternativos ligados ao campo. Pretende-se que o turismo rural exista, se desenvolva, agrade, para que se distinga do turismo de massas. É por tudo isto que os citadinos cada vez mais ávidos de particularidades procuram o campo, a natureza e a ruralidade que são locais seguros e tranquilizadores. Neste contexto, surgem novas unidades de turismo em espaço rural e actividades de complementaridade, como a Unidade Casa da Fonte Velha, objecto do presente projecto, contribuindo para o reforço da oferta turística local e regional, assim como para um desenvolvimento económico, social e ambiental do concelho onde se insere.

Fifty Years After Angicos : Paulo Freire, Popular Education and the Struggle for a Better World that is Possible

The main thesis of this paper is that Freire’s original experience in Angicos anticipated a grand design for social transformation of educational systems. As such it brought together two key concepts that formulated the basis of his educational system: popular culture as an counter-hegemonic project and popular education, more particularly what was later called citizen schools or public popular education as keystone of his new educational system. I use the term Paulo Freire System to show that his original attempts were not only to challenge pedagogical the prevailing banking education system that was so pervasive in Brazil and Latin American at the time. In challenging the hegemony of banking education, its narrative, theoretical foundations, epistemology and methodology, Freire and his team sought to create a new system that could replace the old one. They saw banking education not only as obsolete in terms of modernization of systems but also oppressive in gnoseological, epistemological and political terms. In the conclusion of this paper I will discuss the twins obsessions of Freire, already present in the Angicos experience and that will stay with him throughout his life: the relationship between democracy, citizenship and education, and education as a postcolonial ethical act of social transformation. I would like to emphasize therefore that the Paulo Freire system, as conceived in the Angicos experience and its aftermath was a much larger and comprehensive system that originally considered, even by his critics.

Mistificação e política : ideologia e mito

Esta dissertação tem como fim último aplainar o caminho para um profícuo debate entre o marxismo e a Ciência Política. Para isso procura responder aos questionamentos feitos pelo mainstream do campo contra o marxismo como um suposto economicismo. A dissertação principia relocalizando, a partir das obras dos fundadores do marxismo, Karl Marx e Friedrich Engels, e de seus mais destacados seguidores, Vladimir Lénine, Antonio Gramsci e Louis Althusser, a verdadeira relação entre as esferas material e ideal, bem como assim entre economia e política. Como elemento exemplificador da importância da política e da esfera ideal para o marxismo se tratará daquele elemento que propicia a ação social sobre si mesma e sua base material, a consciência. Será então o objeto central desta dissertação o estudo de uma forma de consciência criticada pelo marxismo sob o nome de ideologia: a consciência mistificada. Esta se expressará em duas formas distintas: a ideologia e o mito. Define-se então os dois conceitos de forma inovadora e finaliza-se com o estudo de um caso específico de ideologia, o sebastianismo, em sua distinta expressão no sertão brasileiro. Se enfocará um dos movimentos menos conhecidos, o do Reino da Pedra Encantada do Rodeador.

Música "chicha", mito e identidad popular. El cantante peruano Chacalón

En este libro se analiza el cómic titulado La historia de Chacalón y se lo vincula con el desarrollo de la música “chicha” en Lima, Perú, al finalizar el siglo XX. El texto examina el mito del progreso y los modos en que la industria cultural surgida en torno a la música “chicha” ha contribuido a hacer del cantante peruano Lorenzo Palacios Quishpe, “Chacalón”, un héroe cultural popular. Se intenta, además, entender el papel de este personaje en la construcción del mito que lo rodeó. Con tal finalidad se utiliza el análisis textual, el análisis de la imagen y la investigación musicológica para interpretar esta forma cultural marginal necesaria para el reconocimiento identitario, poniendo de relieve la centralidad de lo popular como polo necesario para entender la totalidad de una cultura.

Competencia, ámbito e indicencia del habeas corpus en la protección de la libertad en el Ecuador

El presente trabajo investigativo titulado “Competencia, ámbito e incidencia del habeas corpus en la protección de la libertad en el Ecuador”, tiene como propósito hacer un estudio de esta garantía constitucional, destinada a la protección de la libertad personal, dentro de los contenidos de adecuación, eficacia e independencia. Con la vigencia de la actual Constitución de la República del Ecuador, el habeas corpus por primera vez desde su inclusión en el ordenamiento normativo constitucional, va a ser conocido y resuelto por los jueces, lo cual, podría traer incidencias notables para la protección y garantía de la libertad personal, respecto al accionar de los alcaldes, cuya facultad les fue concedida con las anteriores Cartas Constitucionales, situación que genera expectativas en la comunidad. La actuación de los jueces en el conocimiento y resolución del habeas corpus, determina nuevas perspectivas constitucionales, básicamente de abandonar las criterios y prácticas decimonónicas fundamentadas en los jueces como “la boca de la ley” o su recurrencia a simples silogismos o a la “subsunción”; exigiéndose de los jueces una mayor responsabilidad y razonamiento jurídico en sus actuaciones, que los involucre en el garantismo y nuevo constitucionalismo. Ello no significa, que se de como un hecho su evolución, respecto a la anterior actuación de los alcaldes en la protección y garantía de la libertad personal. En este contexto, se emitirán algunos criterios sobre de la actuación de los alcaldes y hoy de los jueces en el conocimiento y resolución del habeas corpus, respecto de los contenidos de la adecuación, eficacia e independencia. Mediante el análisis empírico de casos, se procura demostrar algunos posicionamientos con relación a las actuaciones de los alcaldes en el conocimiento y resolución del habeas corpus, en cuanto a los parámetros de adecuación, eficacia e independencia de la garantía jurisdiccional.

“La historia de Chacalón”. Mito e identidades populares en Lima, Perú, al finalizar el siglo XX a través de un cómic

La presente investigación examina la forma en que, a través del cómic titulado “La Historia de Chacalón”, se expresa el mito del progreso y la manera en que éste se relaciona con un grupo social determinado. Adicionalmente, busca conocer el modo en que la industria cultural chichera ha contribuido a hacer del cantante Lorenzo Palacios Quispe, “Chacalón”, un héroe popular. Este trabajo también se interesa por entender cuál ha sido el papel de este personaje en la construcción del mito que le rodeó. Con estos fines se analiza la mencionada historieta y se la vincula con los diversos aspectos que implica el desarrollo de la “música chicha” en Lima, Perú, al finalizar el siglo XX.

La supremacía constitucional en Bolivia (Tema Central)

Este artículo analiza la supremacía de la Constitución, en el escenario boliviano, frente al resto de las normas que integran el ordenamiento jurídico. Se estudia de manera particular a los tratados internacionales –en particular aquellos que forman parte del Derecho Internacional de los Derechos Humanos– en relación al debate sobre su jerarquía en el ordenamiento jurídico boliviano y, en particular, frente a la Constitución. Finalmente, se precisa la jerarquía que le corresponde a las normas propias de los pueblos indígenas, originarios y campesinos en el ordenamiento jurídico boliviano.

La necesidad de implementar principios de protección al consumidor en la Comunidad Andina

El presente trabajo, presenta un análisis que determina cual el medio para la iniciación de un proceso de armonización de normas especiales referentes a la protección de los derechos de los consumidores y usuarios en los Países miembros de la Comunidad Andina y tiene como fin último convertirse en una guía para la elaboración de una norma comunitaria de protección de los derechos de los consumidores y usuarios del acuerdo sub-regional andino. Es conforme dichos objetivos que el presente trabajo se inicia con un estudio de los principios de la doctrina respecto a los derechos de los consumidores y usuarios; y cuales derechos fundamentales se encuentran consagrados actualmente frente al desarrollo científico, tecnológico y sus efectos en los consumidores y usuarios. Posteriormente se elabora un estudio de las normas vigentes de los Países miembros de la Comunidad Andina, estudio del que derivan las relativas diferencias respecto a la normativa vigente en los países miembros del acuerdo, el mismo que llevó a estudiar normas genéricas como las elaboradas por Consumers International y Naciones Unidas. Asimismo se revisaron los procesos de implementación de normas comunes respecto a los derechos de los consumidores y usuarios en la Unión Europea y el Mercado Común del Sur, haciendo evidente la necesidad de iniciar el proceso de armonización de la normativa referente a la protección de los derechos de los consumidores y usuarios en la Comunidad Andina. Estableciéndose, las conclusiones del trabajo y determinándose la necesidad de establecer un proceso de armonización normativa entre los países miembros del acuerdo, proceso que frente a la experiencia de otros acuerdos de integración debe ser llevado a cabo por etapas, a través de la implementación de los derechos fundamentales de los consumidores dentro del marco normativo del acuerdo regional andino.

Los conservadores y el arroísmo. Testimonio de Mariano Suárez Veintimilla: introducción y transcripción (Documento)

Se transcribe la parte correspondiente a los años 1939-1942 de la entrevista a Mariano Suárez Ventimilla.