Tributação no Brasil e o Imposto Único

O trabalho divide-se em três partes. Na primeira é tratado a questão do peso da carga tributária no Brasil, a segunda trata da polêmica do Imposto Único, e, por fim, na parte três são apresentadas dúvidas e respostas sobre o Imposto Único. A primeira parte reúne textos publicados em revistas e jornais, além de vários artigos de tributaristas, professores e economistas, como Dr. Ives Gandra Martins, os ex-ministros Mário Henrique Simonsen e Delfim Neto e o ex-senador Roberto Campos. A segunda parte traz artigos prós e contras à proposta do Imposto Único, onde é apresentado o primeiro artigo publicado no jornal Folha de São Paulo em 1990 tratando do projeto. Por fim, a obra mostra dúvidas referentes ao Imposto Único e esclarecimentos a algumas questões levantadas.

Diagnóstico do Sistema de Tecnologia da Informação do Estado do Rio de Janeiro

A tecnologia de informação mudou nos últimos anos o modo de viver, de pensar e de se relacionar das pessoas. Influenciadas pelos avanços tecnológicos que se massificam cada vez mais rapidamente, as pessoas, que também são cidadãos dos Estados onde vivem, mudaram inclusive a forma de interagir com as instituições. Exemplos não faltam nos jornais sobre esse fenômeno. Os governos não podem ficar para traz nessa revolução, que já se compara em escala e efeito à revolução industrial do século XIX, sob pena de perderem a já combalida legitimidade. O desafio é grande, pois a velocidade da evolução técnica coloca mais uma pressão sobre os gestores públicos. Para acompanhar é preciso modernizar a forma de administrar os órgãos do governo e de relaciona-los com os cidadãos e a sociedade civil. Uma gestão da Tecnologia da Informação que parta dos primeiros escalões dos governos é condição inicial para mudar a forma de pensar e agir de toda burocracia. Neste estudo vamos avaliar como é a Governança de TI do Estado do Rio de Janeiro em face às estruturas dos demais estados, considerando também as visões orçamentária e de planejamento e ainda a experiência de profissionais integrantes do Sistema de Tecnologia da Informação do Estado do Rio de Janeiro. Pretendemos extrais lições sobre o que deve ser mantido, ampliado ou alterado no modelo de governança adotado.

Histórias de um Brasil que funciona: ciclo de premiação 2002

Neste livro encontram-se 20 histórias resumidas sobre como governos estaduais, prefeituras e organizações próprias dos povos indígenas estão procurando superar as injustiças sociais, ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços públicos, desenvolver a economia local, proteger o meio ambiente, democratizar a gestão do Estado, entre outros desafios. O que se pode ver nestas histórias, portanto, é um “Brasil que funciona” e que não costuma aparecer nas manchetes do noticiário. As experiências aqui reunidas foram finalistas do ciclo de premiação de 2002 do Programa Gestão Pública e Cidadania, uma iniciativa da Fundação Getulio Vargas e da Fundação Ford, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Programa funciona desde 1996, com o objetivo de premiar e disseminar práticas inovadoras de governos subnacionais

Lugares e pessoas do cinema na Madeira: apontamento para a história do cinema na Madeira de 1897 a 1930

O trabalho que se apresenta surge no âmbito do Mestrado em “Arte e Património, no Contemporâneo e Actual”. O assunto tratado é a história do cinema na Madeira, desde o seu aparecimento até ao final da década de vinte do século XX. A principal fonte usada foi a imprensa regional, uma vez que existem poucos estudos sobre o tema. Esta foi estudada entre Março de 1895 e Dezembro de 1930. Dada a extensão temporal estudada e alguns problemas técnicos (envio para microfilmagem, de algumas publicações, em Lisboa), a análise não foi tão exaustiva quanto o pretendido. Os jornais foram seleccionados de forma aleatória e de acordo com a sua disponibilidade no Arquivo Regional da Madeira. No primeiro capítulo faz-se um enquadramento histórico do assunto a estudar, onde se caracteriza a época e se analisa os primórdios do cinema de forma geral na Europa e em Portugal e, de modo mais específico, na Madeira. O segundo capítulo é relativo à exibição de filmes na Ilha, sendo esta análise efectuada para as décadas em estudo. O terceiro capítulo trata a produção cinematográfica na Madeira, onde são referidos os principais nomes de realizadores e/ou produtores locais e se apresenta uma listagem de filmes realizados e/ou produzidos por madeirenses ou filmados na Região.

Qual a evolução do tecido empresarial da RAM a nível sectorial no período pós-adesão à CE (1988-2008)?

O presente estudo tem como principal objectivo analisar o desempenho global e por sector de actividade do tecido empresarial da RAM no período 1988-2008 através da análise de dados financeiros. A relevância do estudo baseia-se na reflexão da resposta dada pelo tecido empresarial regional aos desafios que foram surgindo ao longo do período referido, e na análise do espírito empresarial e das linhas estratégicas de actuação que pautaram o tecido empresarial a nível das diferentes actividades na RAM. Para a realização deste estudo quantitativo utilizamos uma amostra de conveniência que contêm dados contabilísticos anuais de 545 empresas do tecido empresarial regional, que participaram na iniciativa anual das 100 Maiores Empresas da RAM ao longo dos 21 anos em estudo e que constituem, eventualmente, a única base de dados de cariz semipúblico da região. Os dados foram obtidos através de recolha exaustiva nas instituições responsáveis pelo tratamento da informação disponibilizada pelas empresas concorrentes (Previsão, ECAM), consolidada por pesquisa em jornais (DN, JM), revistas e dados recolhidos no arquivo regional. Estas fontes constituem-se como um precioso instrumento de recolha de dados financeiros de difícil acesso. No tratamento dos dados foram utilizados métodos de estatística descritiva, taxas de crescimento e números índices de base fixa e aplicado teste de correlação de «Pearson». Obteve-se como principais resultados a evolução anual positiva do indicador Volume de Negócios (7,95%) e Activo Líquido (12,23%), Capital Próprio (11,04%), Cash-Flow (12,40%) e Produtividade (2,51%). Os resultados obtidos permitem concluir que houve crescimento empresarial na RAM no período em estudo. As actividades industriais, comerciais e de serviços cresceram a ritmos diferenciados ao longo do período de análise, com predominância para o crescimento do sector terciário, alicerçada nas actividades comerciais e de serviços, que evidenciaram crescimento superiores à actividade industrial.

Memória e promoção cultural madeirense na obra do Visconde do Porto da Cruz

A obra de Alfredo de Freitas Branco (Visconde do Porto da Cruz) cruza diferentes fases da sua vida, reflectindo, por isso, vários aspectos relacionados com as suas vivências. Sendo autor de uma vasta obra, fazem parte da sua bibliografia textos de diferentes temáticas e de estilos literários diversos, entre os quais, romances, novelas, contos, teatro, biografias, memórias, política, etnografia e estudos da natureza. Neste estudo, procuramos em linhas gerais, apresentar o seu percurso político e ideológico, no qual se inclui o Integralismo Lusitano, de modo a compreendermos o seu pensamento e compromisso com a sociedade do seu tempo. Fazemos uma breve abordagem à sua criação literária, marcada pela conjuntura histórica da época e destacamos a sua intensa actividade, como jornalista, fundador de revistas e de jornais, conferencista e membro de várias Associações culturais. Analisamos o seu percurso de vida, verificando que sempre se mostrou empenhado em dar a conhecer as suas raízes culturais e interessado em tudo o que representava o progresso do arquipélago, quer propondo ideias inovadoras, quer promovendo a Madeira, no território continental e no estrangeiro. O cerne deste trabalho foi investigar a sua obra, numa vertente cultural, observando o importante contributo no estudo, promoção e preservação da nossa memória cultural de madeirenses, através das recolhas que fez sobre múltiplos aspectos da cultura popular do meio insular, das diversas manifestações culturais do povo, nos seus usos e costumes, das danças, às músicas, ao traje, à alimentação, à medicina popular, às suas crenças e superstições. Observámos ainda os seus estudos do nosso património material, nos seus diversos monumentos; das artes visuais e da promoção dos artistas e intelectuais madeirenses que se evidenciaram na época. Este estudo propõe, também, algumas estratégias para dar a conhecer à comunidade uma parte da obra do Visconde do Porto da Cruz e despertar o interesse no estudo da mesma, a qual permanece ainda na penumbra.

Teatro de cultura popular: uma prática teatral como inovação pedagógica e cultural no Recife (1960-1964)

Este estudo busca compreender e explicitar as concepções políticas, pedagógicas e estéticas do Teatro de Cultura Popular. Para alcançar esse objetivo, adotamos os princípios da pesquisa histórica e documental, através do estudo de caso. Nosso objeto de estudo é formado pelos jornais de grande circulação que publicaram críticas ao TCP, de 1960 a 1964; por depoimentos e pelo texto teatral “Julgamento em Novo Sol”. Alguns depoimentos foram gravados em vídeo, outros estavam em documentários ou em publicações, que foram posteriormente transcritos. Esse material foi submetido à Análise de Conteúdo, o que possibilitou responder à questão que nos propusemos: “será que a práxis do Teatro de Cultura Popular se configurou como inovação pedagógica no campo da pedagogia do teatro?” A análise provou que sim. O TCP desenvolveu uma pedagogia teatral completamente nova e criou um teatro político, pedagógico e estético de forma indissociável. Esse grupo construiu, não apenas na cidade do Recife, mas em todo o estado de Pernambuco, um teatro comprometido com o povo e com a sua cultura. Rompeu com os paradigmas vigentes e se estabeleceu como uma nova realidade, reverberando para todo o Brasil. Além disso, o TCP trabalhou com várias linguagens: teatro popular, teatro para crianças, teatro de propaganda política, teatro de mamulengo, teatro épico e didático. Desse novo olhar, surgiu um projeto de educação nacional idealizado por Paulo Freire.

Hemeroteca digital temática: socialização da informação em cinema

MEDEIROS, Rildeci; MELO, Erica S. F.; NASCIMENTO, M. S. Hemeroteca digital temática: socialização da informação em cinema.In:SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS,15.,2008,São Paulo. Anais eletrônicos... São Paulo:CRUESP,2008. Disponível em: http://www.sbu.unicamp.br/snbu2008/anais/site/pdfs/3018.pdf

As minudências da Biblioteca Olegário Vale (Caicó – RN, 1918-1920)

ARAÚJO, M. M. ; MEDEIROS, M. D. . AS minundências da Biblioteca Olegário Vale (Caicó - RN, 1918-1920). Educação em Questão, v. 31, p. 186-208, jan./abr. 2008

A formação e o desenvolvimento de arranjos cooperativos sob a ótica da imersão social e da economia dos custos de transação: um estrudo de caso na Coopercam e na Unipesca

The current study analyzes the birth and development of two strategic alliances established between shrimp producers in Rio Grande do Norte: the Unipesca and the Coopercam. To achieve this aim, two approaches which, at first sight, could be considered contradictory were used: the Transactional Costs Economy and Embeddedness. The first approach is fundamentally based in the studies of Williamson (1985; 1991; 1996; 1999; 2000; 2002). Embededness, on the other hand, went through the review of a series of authors, such as Burt (1992), Granovetter (1973; 1985), Uzzi (1997), Gulati (1994; 1995; 1997; 1998; 1999; 2000), Nielsen (2005), Ring (2002), Ring and Van de Ven (1994), Zafirovski (2002), among others. To analyze the birth and development of the cooperatives in this study, Gulati s work (1998) was used. This study shows the steps to be studied for a better comprehension of an alliance: the decision of starting an alliance and the choice of the partners, the decision about the governance structure, the evolution of the alliance and the development of the companies which established this partnership. To carry this study out, a study case accordingly to Yin s proposal (2001) was adopted. Semi-structured interviews with pre-defined plots were conducted in two phases: in the beginning of 2006 and in the beginning of 2007. The subjects from the research were, in 2006, representative members of the main associations and corporations, besides the shrimp producers from the state, when the context of the activity was set. In the second phase, in 2007, representative members from the two cooperatives that were listed above were interviewed the president from Coopercam and the marketing manager from Unipesca. Besides these two members, directors from two important organizations in each of these cooperatives were also interviewed, giving out the necessary information for the research. Secondary data was also collected from the Brazilian Association of Crab producers website, as well as from news from important newspapers in RN, such as Tribuna do Norte. The primary data was analyzed in terms of quality, accordingly to the documental analysis technique. Thus, through the data that was collected, it can be concluded that the reasons that motivated the companies to cooperate can be explained in terms of the transactional costs economy. However, the choice of partners is more connected to aspects approached by the social embededness. When aspects related to development and evolution were analyzed, it could be seen that both aspects from TCE and Embededness were vital to explain the development of the cooperatives mentioned

A importância das redes de relacionamento para se formar uma parceria : um estudo de caso na ALESAT

This paper consists in a study case at the Alesat company, which aims at analyzing how the networks from the former companies Ale and Sat influence the formation of partnerships. The study was based on literature by Burt (1992), Granovetter (1973), Uzzi (1997), Contractor and Lorange (1988), Gulati (1998), Child and Faulkner (1998), and others, to verify how important the social relations were between the companies to the formation of a strategic alliance. The research method we adopted analyzed the first partnership between Ale and Sat and the last one that ended up with the merger of the companies resulting in a new company, Alesat. Semi-structured interviews were conducted in 2008 with the council board of the company. Secondary data were also collected from specific web sites from the area, such as ANP, Sindicom and Fecombustíveis, as well as from important newspapers in the market. The primary data were analyzed through the content analysis technique from Triviños (1987). The secondary data were analyzed through the documental analysis technique from Richardson (1985). This way, through the data collected, it can be concluded that the social ties between the companies were important in the partnership, and among the reasons that made the companies get together, the key one was the fact that the union would make possible to the companies act in regions in which they didn t have too much market share, making them a bigger player nationally wise

Henrique Novaes: técnica, território e cidade em uma trajetória profissional: Brasil, primeira metade do século XX

The career of civil engineer Henrique de Novaes, a remarkable figure in the academic, technical and political fields, demonstrates its extensive and relevant work across Brazil in the first half of the twentieth century. It covered from the design of water supply and sewage works, road and rail transport networks, works against drought in the Northeast, hydroelectric and harbor facilities to the urbanization planning and architectural projects, which displays a systematic and multiple production. City and territory conformed to his fields of verification, practical and above all, transformation. The search for understanding of the inclusion of a social actor in this process thus contributes to the specific analysis of the doings of Henrique de Novaes, who graduated at Polytechnic School of Rio de Janeiro in 1906. From a polymorphic activity in different scales, one tries to figure how, through academic education or professional practice, urban history in Brazil can be told or built. The introduction of technological innovations matched the purposes of planning and urban sprawl, as well as met the specifications of regulation and institutionalization of public infrastructure services at the time. The overall plans proposed by the engineer thought of the city as a whole, interconnected to the structural networks. At the same time, the knowledge of a larger physical scale the territory bounces back in the urban in a relationship of reciprocity and completeness. The objective research, therefore, tries to understand the roles played by Henrique de Novaes s works and academic education in the accomplishment of systematic modernization of Brazilian urban space and territory, recovering a little known historical figure by current historiography. It is proposed, as methodological axis, that the study of this professional career configures itself as an essential element for understanding the idea of progress embodied in the technical studies and proposals for improvements and sanitation nationwide in the first half of the twentieth century . The primary sources for the construction of this analysis were technical articles in journals of the period ( Clube de Engenharia , Viação e Revista Brasileira de Engenharia ), and technical reports, government messages, newspaper articles published at the time, autobiographical reports and the engineer s verbal communications with relatives. The work is structured in three chapters: "Biographical traces, academic education and 'technical and political' activities" illustrates the initiation into the technical, public and political environment; Chapter 2, "Technique and territory" outlines his network understanding through sanitation and transport services; Chapter 3 "Technique and City" describes the influence of polytechnics knowledge on the propositions of modernization of cities; Finally, "Final Thoughts: An Evaluation," presents an overview of the affiliations and practice of an engineer in the different scales, and its contribution to the modernization of Brazilian urban and territorial space

Encalhes de Cetáceos ocorridos no período de 1984 a 2005 no litoral do Rio Grande do Norte, Brasil

Strandings of live or dead aquatic mammals constitute an important instrument to provide information regarding the occurrence, biology and ecology of these species. The aim of this study was to register the stranded species of cetaceans, the frequency and the spatial-temporal distribution of theses strandings during the period of 1984 to 2005, in the coast of Rio Grande do Norte. Data was acquired through the monitoring of strandings in the north, north-west and south coast of RN, and through information obtained from institutions and newspaper archives of the State. A total of 122 strandings of cetaceans were registered along the coast of Rio Grande do Norte. Of the 14 species of cetaceans registered, four species had higher frequencies: Sotalia guianensis (n= 65), Steno bredanensis (n = 6), Globicephala macrorhynchus (n = 6) and Physeter macrocephalus (n = 7). Out of 118 strandings, 93 occurred in the south coast (78.8 %), 23 in the north coast (19.5%) and 2 (1.7%) in the north-west coast of the State. The highest frequency of strandings occurred during the months of August to March and the maximum number of strandings occurred from 2000 onwards, as a consequence of the intense monitoring of the Pequenos Cetáceos Project in Rio Grande do Norte

Violência, mídia e juventude: análise sobre o discurso adotado pelo jornalismo impresso sobre a realidade violenta de jovens da periferia da cidade do Natal

The work that follows has as its main objective the analysis of the discourse of media, with emphasis on newspapers printed on acts and events involving young offenders. The speech adopted by columnists of newspapers, based on formulas and journalistic practices exist, allows the reader a view of what happened in detail. But this wealth of information, contradictorily, it seems not permit, much less to encourage reflection on the what is being read. All information contained in narrative journalism seem to point to the establishment of maintenance of speech reinante of violence and repression against young offenders, from, and generally in the vast majority of cases, from poor neighborhoods and suburbs of large cities. The whole range of such important issues directly related to violence committed by these young people does not appear, does not appear in the text journalism. Words such as "marginal", "square" reinforce prejudices, stigmas against the youth, putting the company on constant alert against such "criminals", "malandros." The result of the survey was partial, but can conclude about the importance of the media against those social phenomena that amedrontam the society at present