1000 resultados para Imposto de consumo - Legislação - Brasil


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Os pomares de abacaxizeiro no Brasil sofrem constantemente com as perdas de plantas e frutos ocasionadas pela fusariose, pois as cultivares plantadas atualmente são suscetíveis a esta doença. Novas cultivares mais resistentes têm surgido, no entanto não há registros de que já tenham sido avaliadas sensorialmente por consumidores. O objetivo deste trabalho foi avaliar a aceitação sensorial de duas novas cultivares resistentes à fusariose, Vitória e EC-93, comparando-as com outras já estabelecidas no mercado consumidor de frutas in natura, Pérola e Gold. A aceitação dos frutos foi avaliada por 52 consumidores com relação a aroma, sabor, impressão global, textura, aparência da fatia, aparência do fruto inteiro, utilizando-se da escala hedônica estruturada de nove pontos, acidez e doçura ideais, com escala do ideal, e intenção de compra, com escala estruturada de 5 pontos. Sólidos solúveis totais, acidez titulável e ratio foram avaliados. A cultivar Gold obteve maiores médias de aceitação para a maior parte dos parâmetros avaliados, enquanto a cv EC-93, as menores. Exceto no atributo aparência da fatia, a cv Vitória não diferiu das cultivares mais aceitas nos parâmetros avaliados. Os frutos diferiram significativamente quanto a SST, entre 12,0 e 16,0°Brix, AT entre 0,52 e 0,81% de ácido cítrico e ratio entre 19,12 e 28,46. Dentre as cultivares resistentes à fusariose, os resultados sugerem baixo potencial de mercado para a cv EC-93 e bom para a cv Vitória.

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Frutífera originária do Hemisfério Norte, a castanheira pertence à família das Fagaceae. O gênero Castanea apresenta sete espécies, das quais se destacam C. sativa Miller, C. crenata Siebold & Zucc., C. molissima Blume e C. dentata (Marsh.) Borkh. Tais espécies receberam denominações de acordo com o local de origem e säo conhecidas, respectivamente, por castanha-portuguesa (Portugal), castanhajaponesa (Japäo e Coreia do Sul), castanha-chinesa (China) e castanha-americana (América do Norte). Dada sua relevância como uma das mais importantes espécies frutícolas da antiguidade, as castanhas mantêm a tradição de consumo nas festas natalinas e, por conta de suas qualidades nutritivas e por ser um produto versátil, servem o ano todo, em alguns países, como alimento para pessoas e animais. O Núcleo de Produção de Mudas de Säo Bento do Sapucaí mantém uma coleção com algumas cultivares e seleção e, em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), vem estudando essa fruteira, que possui grande potencial para a fruticultura brasileira.

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Nativa da Austrália, a macadâmia foi introduzida no Brasil em 1935; entretanto, os primeiros plantios comerciais somente apareceram no final dos anos setenta. Hoje, o Brasil possui 6.500 hectares plantados com a espécie M. integrifolia distribuídos em 7 estados. O parque de processamento é formado por três unidades de médio porte que, juntas, beneficiam 79% da safra brasileira e vinte de pequeno porte. Em 2012, o País produziu 1.100 toneladas de amêndoas de macadâmia, 62,5% para exportação e 37,5% para o mercado interno. Ainda desconhecida pela maioria das pessoas, o consumo vem crescendo na mesma velocidade do aumento da produção mundial. A inclusão de alimentos saudáveis na dieta alimentar tem atraído cada vez mais consumidores para o mercado das nozes. Este fato permite afirmar que a macadâmia é um dos alimentos do futuro.

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Os conceitos técnicos e operacionais contidos na Produção Integrada (PI) vêm atender de forma direta às exigências dos órgãos nacionais e internacionais que fiscalizam o comércio de "commodities", dando ênfase à segurança e a qualidade dos alimentos produzidos e consumidos pela população. A garantia da produção de um alimento seguro e rastreável é alcançada mediante o esforço harmônico de todos os integrantes da cadeia produtiva. Esse sistema pressupõe o cumprimento das Normas Técnicas Específicas (NTE) para cada produto, permitindo o controle efetivo do sistema produtivo agropecuário por meio do monitoramento de todas as etapas na cadeia produtiva. Esse conceito teve início com o Manejo Integrado de Pragas (MIP) e, posteriormente, expandiu-se para uma visão holística, estruturada em quatro pilares de sustentação: organização da base produtiva; sustentabilidade do sistema; monitoramento dos processos; e formação de um banco de dados. Dentro desta visão, insere-se a Produção Integrada de Anonáceas, projeto iniciado em 2010, com apoio do CNPq/MAPA/EMBRAPA e instituições parceiras. As anonáceas representam um nome genérico para designar as plantas da família Annonaceae constituída por cerca de 120 gêneros e em torno de 2.300 espécies. No Brasil, estão registrados 29 gêneros, dentro dos quais cerca de 260 espécies. Entre as espécies de maior importância comercial, destacam-se a graviola (Annona muricata L.), pinha (Annona squamosa L., cherimólia (Annona cherimólia, Mill.) e a atemoia, hibrido de A. cherimólia e A. squamosa. Essas frutas têm alta aceitação pelo seu sabor e possibilidade de uso para consumo in natura, sucos e geleias. As áreas comercialmente cultivadas são concentradas nos Estados do Nordeste do Brasil. Os Estados de maior concentração: Bahia para graviola e pinha, Alagoas para pinha e São Paulo para atemoia. Os resultados de pesquisa envolvendo toda a cadeia produtiva dessas culturas são ainda muito preliminares, necessitando, portanto, de maior concentração nas áreas de melhoramento, controle de pragas e doenças, fisiologia da produção e pós-colheita.

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OBJETIVO: Estabelecer os custos dos controles de qualidade para os radiofármacos marcados com [99mTc]tecnécio nos serviços de medicina nuclear do Brasil, em atenção às resoluções RDC nº 38/2008 e RDC nº 63/2009 editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram apurados preços de materiais de consumo, equipamentos e de mão-de-obra para a realização dos controles de qualidade. Os valores foram convertidos para unidades de volume, tempo e outras unidades cabíveis para a determinação do preço unitário. RESULTADOS: O investimento para aquisição de materiais de consumo e equipamentos foi estimado ser de R$ 35.500,00. O custo final para o controle de cada kit variou entre R$ 6,44 e R$ 7,80, dependendo do produto a ser analisado e do profissional selecionado para execução do procedimento. Esses valores podem representar de 0,5% a 10% do valor recebido pelas instituições pela realização dos exames. Na prática, o custo efetivo pode ser menor, uma vez que o produto de um kit pode ser utilizado em diversos pacientes. CONCLUSÃO: Em face do ganho de qualidade e segurança dos pacientes, concluímos que os custos da implantação do programa de controle de qualidade podem ser absorvidos no planejamento financeiro dos serviços de medicina nuclear.

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Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Com isso, exigiu-se uma forma de garantir e atestar que os produtos florestais não fossem ilegais (extraídos indevidamente de mata nativa) e, um dos instrumentos desenvolvidos para este fim, foi a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Neste tipo de certificação existem princípios, critérios e indicadores a cumprir na unidade de manejo florestal. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e florestal nas unidades de manejo florestal de plantações. Buscaram - se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas de 1996 a 2007. Foram analisados os relatórios da avaliação principal e monitoramento para a identificação e análise das principais não-conformidades do Princípio 1 (Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC). Pelos resultados obtidos, verificou-se que as principais não conformidades estavam relacionadas às legislações ambiental e trabalhista. Estas, em sua maioria, foram referentes à problemas com as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Entretanto, ressalta-se que no processo de certificação é necessário que as não conformidades sejam corrigidas em um prazo estabelecido. Assim, conclui-se que a certificação contribui para o atendimento da legislação nas unidades de manejo florestal de plantações.

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Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores. Especificamente com relação aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes não sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificação florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificação, além de atestar o sistema de manejo da operação florestal, exige o cumprimento das legislações nacionais vigentes no país. O Brasil, apesar de possuir legislação ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizações florestais, o quadro não é diferente, pois as questões legais foram um dos principais desvios verificados nos relatórios de certificação. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislação ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC até dezembro de 2008. A análise teve foco em dois dos 10 princípios do FSC: Princípio 1 "Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC" e Princípio 4 "Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores", que estão diretamente ligados ao atendimento das questões ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no âmbito legal foi o descumprimento da legislação ambiental, especificamente relacionado às áreas de preservação permanente e reserva legal. Já as questões sociais mais relatadas se referem aos requisitos de saúde e segurança do trabalho, em especial à Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, é exigido que todas as não conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificação florestal é um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislação ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.

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Os adoçantes são freqüentemente utilizados por mulheres em idade reprodutiva. Esta é uma revisão narrativa da literatura a respeito dos adoçantes atualmente comercializados no mercado brasileiro. Existem poucas informações sobre o uso da sacarina e ciclamato na gestação, e seus efeitos sobre o feto. Devido às limitadas informações disponíveis e ao seu potencial carcinogênico em animais, a sacarina e o ciclamato devem ser evitados durante a gestação (risco C). O aspartame tem sido extensivamente estudado em animais, sendo considerado seguro para uso na gestação (risco B), exceto para mulheres homozigóticas para fenilcetonúria (risco C). A sucralose e o acessulfame-K não são tóxicos, carcinogênico ou mutagênicos em animais, mas não existem estudos controlados em humanos. Porém, como esses dois adoçantes não são metabolizados, parece improvável que seu uso durante a gestação possa ser prejudicial (risco B). A estévia, substância derivada de uma planta nativa brasileira, não produz efeitos adversos sobre a gestação em animais, porém não existem estudos em humanos (risco B). Os agentes de corpo usados na formulação dos adoçantes (manitol, sorbitol, xilitol, eritrol, lactilol, isomalte, maltilol, lactose, frutose, maltodextrina, dextrina e açúcar invertido) são substâncias consideradas seguras para o consumo humano. Concluindo, segundo as evidências atualmente disponíveis, o aspartame, a sucralose, o acessulfame e a estévia podem ser utilizados com segurança durante a gestação.

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RESUMO OBJETIVO: Investigar alterações no consumo dietético, bem como a influência das características gerais, dos fatores sociodemográficos, clínicos e nutricionais, e do tratamento antineoplásico sobre as mudanças do consumo energético, em mulheres do sul do Brasil, antes e após a realização de terapia adjuvante para o câncer de mama. MÉTODOS: Ensaio clínico não randomizado, conduzido em hospital da rede pública de saúde, com 53 pacientes. Informações dietéticas foram coletadas com questionário de frequência alimentar. Para avaliar os fatores que influenciaram alterações longitudinais da ingestão energética, usou-se modelo de regressão linear de efeitos mistos. RESULTADOS: Houve aumento significativo no consumo diário de energia, de gorduras, cálcio, ferro, cobre, ácidos graxos poli-insaturados, ômega 6 e ômega 3, e uma diminuição significativa da vitamina B2. O modelo final de regressão mostrou aumento médio de 19,2 kcal/mês. As maiores associações com ingestão energética foram frutas e leguminosas, sendo que cada 100 g de consumo destas, resultou um acréscimo médio de 68,4 e 370,5 kcal, respectivamente. Mulheres com idade compreendida entre 51 e 60 anos consumiram 403,5 kcal menos do que aquelas com idade de 31 a 50 anos. CONCLUSÃO: Observou-se que houve aumento na ingestão energética durante o tratamento e que o aumento na ingestão de frutas e leguminosas foi associado com aumentos significativos na ingestão de energia.

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OBJETIVO: Analisar e comparar o conhecimento e opiniões de estudantes dos cursos de Direito e Medicina sobre a questão do aborto no Brasil. MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal envolvendo 125 alunos concluintes do ano de 2010, sendo 52 de Medicina (grupo MED) e 73 de Direito (grupo DIR), com uso de questionário construído com base em estudos publicados sobre o tema. As variáveis dependentes foram: acompanhamento do debate sobre aborto, conhecimento sobre situações em que o aborto é permitido por lei no Brasil, opinião sobre situações em que concorda com a ampliação do permissivo legal para interrupção da gestação e conhecimento prévio de alguém que já induziu o aborto. As variáveis independentes incluíram dados sociodemográficos como sexo, idade, renda familiar e curso de graduação. Análise estatística: testes do χ² e exato de Fisher, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: A maioria dos entrevistados relatou acompanhar a discussão sobre o aborto no Brasil (67,3% do grupo MED e 70,2% grupo DIR, p>0,05). Na avaliação do conhecimento sobre o tema, os estudantes de Medicina demonstraram percentual de acerto significativamente superior aos estudantes de Direito (100,0 e 87,5%, respectivamente; p=0,005), em relação à legalidade do aborto na gravidez resultante de estupro. Elevados percentuais de acertos também foram observados nos dois grupos, em relação à gravidez impondo risco de vida à gestante, mas sem significância estatística (94,2 e 87,5% para os grupos MED e DIR, respectivamente). Percentuais significativos dos entrevistados declararam-se favoráveis à ampliação legal do aborto em outras situações, com destaque para: anencefalia (68%), gravidez com prejuízos graves à saúde física da mulher (42,1%) e para feto com qualquer malformação congênita grave (33,7%). CONCLUSÃO: Os resultados demonstraram um conhecimento satisfatório dos concluintes dos cursos de Direito e Medicina quanto à legalidade do aborto no Brasil, aliado a uma tendência favorável à ampliação do permissivo legal para outras situações não previstas em lei. Ressalta-se a importância da inclusão dessa temática nos currículos de graduação e do desenvolvimento de estratégias de ensino interprofissional.

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OBJETIVO: Verificar em puérperas internadas em um hospital universitário da região Sudeste do Brasil o padrão de consumo alcoólico antes e durante a gravidez, e fatores de risco associados a esse uso. MÉTODOS: Foram incluídas, consecutivamente, 493 puérperas entre junho e setembro de 2009. Foram excluídas puérperas com deficiência cognitiva. Para diagnosticar uso/abuso do álcool antes da gestação foram utilizados os questionários AUDIT e CAGE e, para o consumo durante a gravidez, também o T-ACE. Outro questionário foi aplicado para coleta de dados sociodemográficos, tais como, idade, escolaridade, situação conjugal e renda familiar. Para análise estatística foi utilizado o teste do χ² e calculou-se Odds Ratio (OR) e intervalo de confiança de 95% (IC95%). Valor p<0,05 foi considerado significante. RESULTADOS: Antes da gravidez, o CAGE foi positivo para 50/405 mulheres (12,3%) e o AUDIT identificou consumo alcoólico em 331 (67,1%), sendo de baixo risco em 233 (47,3%), de risco em 73 (14,8%) e nocivo ou provável dependência em 25 (5%). Durante a gravidez, o CAGE foi positivo para 53/405 gestantes (13,1%), o T-ACE em 84 (17%) e o AUDIT identificou uso do álcool por 114, sendo de baixo risco em 73 (14,8%), de risco em 27 (5,5%) e nocivo ou provável dependência em 14 (2,8%). O consumo de álcool foi mais frequente entre gestantes com menor escolaridade (8,8 versus 3,3%) (OR=2,8; IC95% 1,2 - 6,2) e mais frequente entre as que não coabitavam com companheiro (6 versus 1,7%) (OR=3,8; IC95% 1,3 - 11,1). Entre as gestantes que beberam, 49/114 (43%) foram aconselhadas abstinência. CONCLUSÕES: Verificou-se preocupante consumo alcoólico durante a gestação, principalmente entre as gestantes com menor escolaridade ou que não conviviam com companheiro. Houve baixa frequência de aconselhamento visando abstinência e o AUDIT foi o instrumento que mais frequentemente diagnosticou o uso do álcool.

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OBJETIVO: Analisar os fatores determinantes do diagnóstico em estadio avançado em mulheres com câncer do colo do útero no Brasil.MÉTODOS: Estudo transversal de base secundária. Foram incluídas mulheres cadastradas nos Registros Hospitalares de Câncer entre janeiro de 2000 e dezembro de 2009, com câncer do colo do útero invasivo. Foi considerado como desfecho o estadio clínico avançado (≥IIB). Foram estudadas as seguintes variáveis: idade ao diagnóstico, raça ou cor da pele, anos de estudo, estado civil, consumo de álcool, tabagismo, local de residência, ano do diagnóstico, primeiro tratamento recebido e estado ao final do primeiro tratamento. Foram apresentados os valores das odds ratio (OR) com intervalos de confiança de 95% (IC95%) e realizado um modelo de regressão logística. Valores p<0,05 foram considerados estatisticamente significantes.RESULTADOS: Foram incluídos 37.638 casos, com média de idade de 52,4±14,1 anos. Estadio clínico avançado foi observado em 70,6% dos casos, associado à presença de carcinoma de células escamosas (OR=1,8; IC95% 1,7-2,0), idade ≥50 anos (OR=1,5; IC95% 1,4-1,6), viver com companheiro (OR=1,3; IC95% 1,2-1,4), cor da pele preta (OR=1,2; IC95% 1,1-1,4) e baixo nível educacional (OR=1,2; IC95% 1,1-1,3).CONCLUSÃO: No Brasil, o diagnóstico do câncer do colo do útero ocorre tardiamente. Embora o principal fator associado ao estadio avançado do câncer do colo do útero identificado neste estudo seja de ordem biológica (tipo histológico) e, consequentemente, não seja passível de intervenção, confirmou-se que as disparidades socioeconômicas presentes no país estão associadas ao estadio avançado da doença.

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OBJETIVO:Descrever as características epidemiológicas e obstétricas de mulheres com perdas gestacionais de repetição.MÉTODOS:Estudo descritivo e analítico, que teve como critério de inclusão mulheres atendidas no ambulatório de perdas gestacionais de repetição (grupo de perdas), entre janeiro de 2006 e dezembro de 2010. Foram excluídas as pacientes que não residiam em Salvador, na Bahia, e aquelas que não puderam ser contatadas por telefone. O Grupo Controle foi constituído por 204 gestantes de baixo risco ao pré-natal, atendidas entre maio de 2007 e abril de 2008. Foram excluídas desse grupo aquelas que não aceitaram participar da entrevista e com risco obstétrico. As variáveis pesquisadas foram: idade, escolaridade, ocupação, estado civil, etilismo, índice de massa corpórea e, como antecedentes obstétricos, a idade da gestação em que ocorreram as perdas. Para a análise estatística, utilizou-se o programa SPSS, versão 18.0. As médias e os desvios padrão das variáveis contínuas foram comparados utilizando-se o teste t de Student, já para as frequências das variáveis nominais, aplicou-se o teste do χ2.RESULTADOS:A média de idade das mulheres de perdas foi mais elevada do que no Controle (32,3±6,3 versus 26,5±6,4 anos; p<0,01). Houve predomínio do consumo de bebidas alcoólicas no grupo de perdas (36,9 versus 22,1%; p=0,01), assim como no estado civil (93,2 versus 66,7%; p<0,01), no qual elas eram casadas ou viviam em união estável, respectivamente. O índice de massa corpórea pré-gestacional foi superior no grupo de perdas (26,9 versus 23,5%; p<0,01). Nos antecedentes obstétricos, 103 mulheres com perdas gestacionais relataram 334 gestações. Destas, 56 tiveram dois ou mais abortos no primeiro trimestre e em 31 delas, duas ou mais gestações evoluíram para abortos tardios/prematuros extremos.CONCLUSÕES:Mulheres com perdas recorrentes incluídas neste estudo tiveram alguns fatores de risco identificados, tais como a idade mais avançada e o índice de massa corpórea superior. As observações são coerentes com as propostas mais recentes a respeito de perdas recorrentes que consideram a inclusão das perdas em várias idades gestacionais.

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OBJETIVO: Avaliar o hábito alimentar e nutricional de mulheres na pós-menopausa e compará-los com o perfil antropométrico, faixa etária e tempo de menopausa.MÉTODOS: No período de junho a agosto de 2011, 148 mulheres na pós-menopausa residentes no Estado de São Paulo (região Sudeste do Brasil) foram avaliadas com um questionário estruturado contendo dados socioeconômicos, clínicos, antropométricos e alimentares. Avaliou-se nível de atividade física, variáveis bioquímicas, Índice de Massa Corporal (IMC), circunferência abdominal (CA) e consumo alimentar (energia, proteínas, carboidratos e gorduras, fibra, colesterol, vitaminas A e C, minerais, cálcio e ferro) de acordo com a faixa etária e o tempo de pós-menopausa (TPM).RESULTADOS: A média de IMC foi 29,0±5,6 kg/m2e da CA, 95,7±12,9 cm. O consumo médio calórico diário atingiu 1.406,3±476,5 kcal. A ingestão e a adequação calórica foram significantemente mais apropriadas entre as mulheres eutróficas e com CA<88 cm. O mesmo ocorreu quanto ao consumo de proteínas (p<0,001 e p=0,006, respectivamente). Na análise por faixa etária ou TPM não houve diferenças significantes, exceto a média do consumo proteico, maior no grupo com 5 anos ou menos de menopausa (p=0,048).CONCLUSÃO: O perfil antropométrico de mulheres na pós-menopausa mostrou predominância de sobrepeso ou obesidade. O consumo alimentar apresentou-se adequado quanto às calorias e percentuais de macronutrientes, entre as eutróficas e com CA<88 cm.

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OBJETIVO: Avaliar os fatores associados à anemia em gestantes atendidas pela rede pública de saúde de uma capital do Nordeste do Brasil.MÉTODOS: Estudo de caráter transversal, envolvendo amostra (n=428) obtida, considerando a prevalência de anemia em gestantes (50%), um intervalo de confiança (IC) de 95%, um erro de 5% e uma perda amostral de 20%, sendo elegíveis gestantes que residiam no município e que eram atendidas pela rede pública de saúde municipal, das quais foram coletados dados socioeconômicos, de estilo de vida, clínicos, de consumo de ferro dietético, antropométricos e medida de hemoglobina capilar. A anemia foi identificada por um nível de hemoglobina <11 g/dL e sua associação com os fatores de risco foi testada por meio de análise de regressão múltipla de Poisson, com os resultados expressos pela Razão de Prevalência (RP) e IC95%.RESULTADOS: A prevalência de anemia foi de 28,3%, sendo maior naquelas gestantes com mais membros no domicílio (RP=1,49; IC95% 1,01-2,22; p=0,046) e naquelas que viviam com insegurança alimentar (RP=1,43; IC95% 1,00-2,04; p=0,047).CONCLUSÃO: A prevalência de anemia nas gestantes atendidas pela rede pública de saúde do município é um problema moderado de saúde pública, tornando necessário o planejamento de medidas efetivas para o seu controle.