Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is “Bombarded” by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the “principle of universatility”, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the “principle of containment of social costs”, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

Percepção dos profissionais de saúde do Hospital Municipal do Huambo-Angola sobre a fisioterapia: projecto de implementação de um serviço de fisioterapia

Mestrado em Fisioterapia.

Melhoria na atenção à saúde dos escolares de 4 a 15 anos da Escola Municipal Caio Passos, de Abrangência da UBS Bairro de Fátima- Módulo 38, na Cidade De Parnaíba-PI

Este projeto trata-se de uma intervenção com o objetivo de melhorar a atenção dos escolares da Escola Caio Passos, area de abrangência da ESF Mod 38 Bairro de Fátima, em Parnaíba, PI. A Melhoria da atenção a escolares é fundamental para observar e acompanhar precocemente transtornos que podem afetar a saúde dos mesmos, e assegurar qualidade de vida e resolutividade no intuito de garantir vida saudável. A intervenção teve 12 semanas com ações desenvolvidas em quatro eixos de trabalho: organização e gestão do serviço, monitoramento e avaliação das ações, qualificação da prática clínica e engajamento público. Após os três meses, houve a avaliação do período com a qualificação e reordenamento das ações para incorporação das mesmas na rotina da unidade. Como principal resultado tivemos um aumento da cobertura e da qualidade da saúde do escolar. Foram identificados 139 escolares, e esses receberam acompanhamento após busca ativa, proporcionando uma cobertura cumulativa global de 100% ao final do último mês, além da incorporação da avaliação individual e de atividades educativas coletivas, trabalhando com promoção de saúde para as várias linhas de cuidado da atenção primária. A qualificação do programa resultou, também, na melhoria dos registros na escola e unidade, refletiu numa melhoria geral das demais ações programáticas. Para o serviço e para a comunidade, este trabalho trouxe resultados positivos: melhora nos atendimentos, qualificação dos profissionais, atividades educativas realizadas por todos os profissionais, além de um atendimento mais humanizado e integral, resultando em uma melhor assistência.

Qualificação à saúde dos escolares de 06 a 17 anos da Escola Municipal Jornalista Antero Cardoso Filho em Parnaíba-PI

O Programa Saúde na Escola – PSE tem como escopo o fortalecimento das ações destinadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da comunidade escolar com o intuito de lhes garantir um desenvolvimento pleno. Através da articulação entre saúde e educação, o programa busca contribuir para a formação integral dos educandos, dando ênfase às ações de promoção e atenção à saúde e de prevenção de agravos. O PSE está inserido na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, constituindo uma das ferramentas para o funcionamento da atenção básica. Este trabalho teve como objetivo melhorar a atenção à saúde dos escolares de 6 a 17 anos da Escola Municipal Jornalista Antero Cardoso Filho da área adstrita da Unidade Básica de Saúde Francisco Diassis de Souza – Planalto, Parnaíba PI, por meio da realização dos três componentes do PSE: avaliação clínica e psicossocial, promoção e prevenção à saúde e formação. É o relato de uma intervenção de 12 semanas com ações desenvolvidas em quatro eixos de trabalho: organização e gestão do serviço, monitoramento e avaliação das ações, qualificação da prática clínica e engajamento público. A intervenção propiciou a realização de todos os componentes do Programa Saúde na Escola, através dos quais se ampliou a cobertura da atenção à saúde dos 260 alunos matriculados, a implantação dos registros e a qualificação da atenção, tendo como principal resultado a cobertura de 100% dos alunos. Com as ações de prevenção e promoção da saúde realizadas, o agendamento das consultas para aqueles que necessitam ser encaminhados para o médico e o referenciamento para os especialistas, garantiu-se uma assistência de qualidade para aqueles que estão estudando. Aos profissionais da unidade básica de saúde e da escola contribuiu-se positivamente através das ações de educação permanente e das capacitações realizadas. Para a comunidade, o principal benefício da intervenção foi a garantia de assistência aos alunos da referida escola. A UBS pretende dar continuidade às atividades desenvolvidas nesses três meses, incorporando as ações do PSE às rotinas do serviço. Percebe-se, portanto, que a intervenção foi de suma importância para a implantação do PSE, trazendo melhorias na qualidade de vida dos educandos e contribuindo para uma maior integração entre UBS/escola/comunidade.

Melhoria da atenção à saúde bucal dos escolares de 0 a 5 anos da Pré-Escola Municipal Maricas Lopes em Ipiranga/PI

A educação em saúde realizada no ambiente escolar visa o desenvolvimento integral da criança e tem grande potencialidade de promover ações adequadas que resultem em melhorias na minimização dos problemas de saúde bucal. Esta intervenção tem como objetivo melhorar a atenção à saúde bucal de todos os escolares de 0 a 5 anos de idade matriculados na Pré-escola Maricas Lopes em Ipiranga/PI. A população alvo consiste de 98 escolares de 0-5 anos, de ambos os sexos. Tendo uma cobertura de 100% na avaliação de exame epidemiológico. Dos escolares avaliados 54 foram classificados como alto risco de cárie dentária e 31 deles realizaram a primeira consulta odontológica programática e concluíram seu tratamento. Com relação à atividade coletiva de orientação nutricional e de higiene bucal, escovação dental supervisionada com creme dental e flúor, das 98 crianças 100% participaram dessas atividades de promoção e prevenção de saúde bucal. E os faltosos às consultas odontológicas foram buscados em 100%. As conquistas foram muitas em 03 meses de experiência: estabelecimento e fortalecimento de vínculo de confiança com as famílias e suas crianças; sensibilização e empoderamento dos pais para adoção de hábitos mais saudáveis; mudança da cultura que criança só vai ao dentista quando tem cárie; estreitamento do diálogo entre profissionais e família; e melhoramento a adesão e o comportamento das crianças durante o tratamento clínico, isso só é possível através da prevenção, uma prática de cuidado viável e qualificada.

Qualificação das ações de saúde na Escola Municipal Maria das Graças Lopes Bezerra, no território da UBS Milton Martins Vasconcelos Filho, Parnaíba, PI

A melhoria da atenção à saúde dos educandos é fundamental para a detecção precoce de agravos de saúde em crianças e adolescentes. A escola possui como principal objetivo o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. Mas também, constitui-se como um local estratégico para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde para esse público alvo. O que, por sua vez, revela-se como um importante instrumento para o avanço na Saúde da Família. Este trabalho teve como objetivo melhorar as ações de saúde na Escola Municipal Maria das Graças Lopes Bezerra na área de abrangência da UBS Milton Martins Vasconcelos Filho (ESF módulo 34), em Parnaíba, PI. É o relato de uma intervenção de 12 semanas com ações desenvolvidas com base nos três componentes do PSE: Componente I (Avaliação Clínica e Psicossocial); Componente II (Promoção e Prevenção da Saúde); Componente III (Formação). Após os três meses, houve a avaliação do período com a qualificação e reordenamento das ações para incorporação das mesmas na rotina da unidade. Como principal resultado teve-se o aumento na cobertura das ações referentes ao programa, em que a grande maioria ultrapassou 90%. Além da resolutividade para aqueles alunos que tiveram algum agravo de saúde. A qualificação do programa resultou, também, na melhoria dos registros na unidade e escola. Tanto para os profissionais da educação, saúde, como também para a comunidade, este trabalho trouxe resultados positivos: atendimento aos educandos de forma contínua, qualificação dos profissionais, atividades de promoção da saúde e prevenção de agravos, maior vínculo entre saúde/educação e comunidade, além de um atendimento mais humanizado e integral, resultando num melhor cuidado à população como um todo, e não apenas aos escolares.

Melhoria da atenção à saúde dos escolares de 6 a 15 anos da Escola Municipal Benedito Silvestre de Lima, de abrangência da UBS Tabuleiro - Módulo 25, na Cidade de Parnaíba, PI

A melhoria da atenção à saúde dos escolares, por meio do Programa Saúde na Escola, é fundamental para integrar e articular de forma permanente os setores da educação e da saúde, a fim de proporcionar melhoria na qualidade de vida desses. As ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e/ou agravos e atenção à saúde, focadas nas vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento de cada um, contribuem para a formação integral dos educandos. Esse trabalho teve como objetivo melhorar a atenção à saúde dos escolares de 6 a 15 anos da Escola Municipal Benedito Silvestre de Lima de abrangência da UBS Tabuleiro - Módulo 25, em Parnaíba, PI. Consiste em um relato de intervenção de 12 semanas, onde as ações desenvolvidas foram baseadas nos três componentes do PSE: Componente I (Avaliação Clínica e Psicossocial); Componente II (Promoção e Prevenção da Saúde); Componente III (Formação). O resultado da maioria das coberturas das ações referentes ao programa ultrapassou 90%, evidenciando um notável progresso. Além da resolutividade dada àqueles alunos que averiguamos algum agravo, a intervenção resultou também no aumento do vínculo entre a educação, saúde e comunidade, na qualificação dos profissionais envolvidos, na ampliação do provimento de atividades de promoção da saúde e prevenção de agravos, bem como um atendimento mais humano e integral, refletindo na qualidade de vida dos educandos e comunidade em geral.

Intervenção no Programa Saúde na Escola para promoção de saúde e educação na Escola Municipal Waldemira Bentes no município de Parintins, AM

A escola é um espaço de aprendizado e ensino, onde propicia práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos à saúde e de doenças. O Programa Saúde na Escola possui o objetivo de contribuir para o fortalecimento de ações na perspectiva do desenvolvimento integral e proporcionar à comunidade escolar a participação em programas e projetos que articulem saúde e educação, para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. Com base nesse seguimento, foram realizadas muitas ações na Escola Municipal Waldemira Bentes no município de Parintins, com base no Programa Saúde na Escola para promoção de saúde e educação. sendo eles: ampliação da cobertura das ações para mais de 50%; avaliação da audição; avaliação nutricional; avaliação da saúde bucal; busca ativa dos faltosos; registro atualizado em planilha; orientação nutricional; orientação sobre a prática de atividade física, cuidados com o ambiente para promoção da saúde; orientação sobre higiene bucal; riscos do uso de álcool e drogas; riscos do tabagismo; prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e prevenção da gravidez na adolescência. A intervenção, no Centro de Saúde Waldir Viana, propiciou a ampliação da cobertura da atenção aos escolares da Escola Municipal Waldemira Bentes, conseguindo alcançar 86 % dos alunos com as nossas ações, ocorreu também a melhoria dos registros e a qualificação da atenção com destaque para a promoção da saúde escolar. Os dados foram coletados da ficha espelho e posteriormente inseridos na planilha de coleta de dados disponibilizada pelo curso. Em todas as ações mencionadas, houve êxito na realização, pois, a equipe constituída de enfermeiros, dentistas, agentes comunitários de saúde, fonoaudióloga e professores, estavam bastante envolvidos e motivados a desenvolver as atividades previstas.

Melhoria da atenção à saúde dos escolares, entre 2 e 13 anos da Escola Municipal Rosa Amélia, ESF de Vila de Fátima - Extremoz/RN

O presente trabalho aborda a implementação de uma intervenção baseado no Programa de Saúde na Escola – PSE, realizado com os escolares matriculados na Escola Municipal Rosa Amélia, realizado pela equipe da Unidade Básica de Saúde de Vila de Fátima, área rural do município de Extremoz/RN. Teve com objetivo principal melhorar a atenção à saúde de todos os alunos matriculados na escola alvo. A intervenção foi realizada em um período de três meses, de outubro a dezembro de 2014. Contou com o engajamento dos profissionais da equipe, gestores e comunidade escolar. Todas as ações realizadas foram devidamente registradas em impressos próprios para cada uma delas, foi desenvolvido um arquivo escolar para cada aluno, contendo a ficha-espelho onde toda ação a qual o aluno participou foi registrada. Avaliou-se, dentre outros aspectos, o aumento na cobertura da atenção e na qualidade das ações de saúde voltadas para este grupo. Como resultados, conseguimos alcançar uma cobertura de 100% dos escolares, ou seja, todos os 188 alunos entre 02 e 13 anos de idade matriculados na escola alvo e residentes na área de abrangência da UBS, na medida em que estas ações na escola não faziam parte da rotina da equipe da ESF. Conseguimos ao longo dos três meses de intervenção que todos os escolares fossem submetidos às ações realizadas, a avaliação clínica e de saúde bucal foram de extrema importância, realizamos a avaliação antropométrica em todos os alunos o que nos permitiu traçar um perfil nutricional e intervir diretamente nos que apresentaram IMC inadequados. O seguimento desta intervenção ocorrerá com base em um cronograma da equipe de saúde onde o PSE foi incluído. Ao final deste projeto conseguimos melhorar a qualidade da assistência à saúde destinada ao grupo escolar, bem como despertamos o sentimento de união e trabalho em equipe.

Programa de Saúde Escolar em Jovens Escolares de 12 a 15 anos da Escola Municipal Francisco Barbosa, na UBS de Jardim de Angicos/RN

A escola é um importante espaço para o desenvolvimento de um programa de educação para a saúde entre crianças e adolescentes. Distingue-se das demais instituições por ser aquela que oferece a possibilidade de educar por meio da construção de conhecimentos resultantes do confronto dos diferentes saberes. Àqueles contidos nos conhecimentos científicos veiculados pelas diferentes disciplinas; aqueles trazidos pelos alunos e seus familiares e que expressam crenças e valores culturais próprios; os divulgados pelos meios de comunicação, muitas vezes fragmentados e desconexos, mas que devem ser levados em conta por exercerem forte influência sociocultural; e aqueles trazidos pelos professores, constituídos ao longo de sua experiência resultante de vivências pessoais e profissionais, envolvendo crenças e se expressando em atitudes e comportamentos. Nesse sentido, o objetivo desta intervenção foi melhorar a atenção à saúde dos escolares, através da qualificação da assistência e promover ações de saúde aos usuários supracitados. A intervenção foi realizada entre agosto e novembro, no Centro de saúde de Jardim de Angicos. Com objetivos específicos de ampliar a cobertura dos escolares; melhorar a adesão dos mesmos ao programa; melhorar a qualidade do atendimento aos escolares realizado na unidade de saúde; melhorar o registro das informações; realizar atividades educativas em promoção da saúde. O projeto trabalha com uma população alvo 82 escolares na faixa etária entre 12 e 15 anos de idade, distribuídos entre a zona urbana e zona rural do município de Jardim de Angicos. Foram desenvolvidas ações nos eixos temáticos de organização e gestão do serviço, monitoramento e avaliação, qualificação da prática clínica e engajamento público. Pode-se constatar que o projeto foi concluído com a melhoria de todos os aspectos propostos inicialmente, a ampliação da cobertura dos escolares com exames bucais com finalidade epidemiológica e primeira consulta programada; realização de avaliação clínica e psicossocial, aferição da pressão arterial, exames de acuidade visual e auditiva, avaliação nutricional, atualização do calendário vacinal, avaliação da saúde bucal, escovação supervisionada, aplicações de gel fluoretado, e tratamento dentário concluído nos escolares com primeira consulta programada; foram realizadas buscas ativas nos usuários faltosos a alguma atividade do projeto; realizamos a atualização dos registros e promovemos educação em saúde com palestras e atividades entre os escolares.