Controle público e eqüidade no acesso a hospitais sob gestão pública não estatal

OBJETIVO: Analisar as organizações sociais de saúde à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. MÉTODOS: Utilizou-se a técnica de estudo de caso e foram selecionadas duas organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo. As categorias analíticas foram eqüidade no acesso e controle público, baseando-se em entrevistas com informantes-chave e relatórios técnico-administrativos. RESULTADOS: Observou-se que financiamento global e o controle administrativo das organizações sociais de saúde são atribuições do gestor estadual. A presença do gestor local é importante para a garantia da eqüidade no acesso, sendo que o controle público se expressa por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros. CONCLUSÕES: A eqüidade no acesso e o controle público não são contemplados na gestão dessas organizações. A questão central encontra-se na capacidade do poder público se fazer presente na implementação dessa modalidade no âmbito local, garantido a eqüidade no acesso e contemplando o controle público.

Primary succession on lava domes on Terceira (Azores)

Vegetation attributes were consistent with the successional stage of each dome in the primary sere; however, the geomorphologic units did not follow the same pattern. The influence of the rates of plant colonization and soil formation are responsible for the decrease of the successional rates from footslopes, to summits, to slopes. The vegetation successionally changes from Juniperus scrub, to Juniperus wood and forest, and there is little species replacement since the similarity in species composition is high between the 3 domes.

Floresta natural dos Açores

O efeito da insularidade reflecte-se no número limitado de espécies arbóreas naturais dos Açores. As mais comuns são a Morella faya (Faia-da-terra), Picconia azorica (Pau-branco), Laurus azorica (Louro), Juniperus brevifolia (Cedro-do-mato), Ilex perado subsp. azorica (Azevinho), Erica azorica (Urze) e Frangula azorica (Sanguinho). Pelo contrário, Prunus azorica (Ginjeira-brava) é actualmente muito rara e Taxus bacatta (Teixo) encontra-se à beira da extinção. Dependendo das condições ambientais, particularmente de temperatura, pluviosidade e exposição ao vento, encontramos diferentes espécies a dominar a copa da floresta. […].

The Yellow-­crowned Night Heron Nyctanassa violacea (Aves: Pelecaniformes: Ardeidae) in the Azores and Madeira Archipelagos: a new species for the Western Palearctic

This paper presents and describes the first confirmed occurrence of the Yellow-crowned Night Heron Nyctanassa violacea in the Azores, which also represents the first record for Europe and the Western Palearctic. We also present and discuss subsequent reports of the species in Macaronesia. Several hypotheses may help to explain the occurrence of this species in this part of the Atlantic, including disorientation caused by strong winds and increasing observation pressure. However, further studies are necessary to assess the part played by the different factors in the occurrence of new vagrant individuals/species in Macaronesia.

Long-term monitoring across elevational gradients to assess ecological hypothesis : a description of standardized sampling methods in oceanic islands and first results

We are launching a long-term study to characterize the biodiversity at different elevations in several Azorean Islands. Our aim is to use the Azores as a model archipelago to answer the fundamental question of what generates and maintains the global spatial heterogeneity of diversity in islands and to be able to understand the dynamics of change across time. An extensive, standardized sampling protocol was applied in most of the remnant forest fragments of five Azorean Islands. Fieldwork followed BRYOLAT methodology for the collection of bryophytes, ferns and other vascular plant species. A modified version of the BALA protocol was used for arthropods. A total of 70 plots (10 m x 10 m) are already established in five islands (Flores, Pico, São Jorge, Terceira and São Miguel), all respecting an elevation step of 200 m, resulting in 24 stations examined in Pico, 12 in Terceira, 10 in Flores, 12 in São Miguel and 12 in São Jorge. The first results regarding the vascular plants inventory include 138 vascular species including taxa from Lycopodiophyta (N=2), Pteridophyta (N=27), Pinophyta (N=2) and Magnoliophyta (N=107). In this contribution we also present the main research question for the next six years within the 2020 Horizon.

Utilização do Programa de Saúde da Família em regiões metropolitanas: abordagem metodológica

OBJETIVO: Apresentar a abordagem metodológica de pesquisa para definição do perfil de utilização de serviços de saúde pela população adstrita ao Programa Saúde da Família. MÉTODOS: Considerou-se a existência de três padrões de uso dos serviços acessados pela população: residual, parcial e completo, definidos a partir do leque de ações do Programa Saúde da Família que são acessadas pela população. Foi realizado inquérito com amostragem em duas fases em área de elevada exclusão social do município de São Paulo (SP), em 2006. Na primeira fase, 960 pessoas participantes de equipes de saúde da família foram sorteadas e classificadas pelos agentes comunitários de saúde em "uso completo" ou não dos serviços de saúde. Na segunda fase, 173 sorteados foram então classificados segundo os padrões de uso dos serviços. RESULTADOS: Os usuários foram classificados em completos (16%), parciais (57%) e residuais (26%), mostrando-se distintos em relação a características sociodemográficas. Houve utilização seletiva e focada dos serviços oferecidos pelo Programa Saúde da Família, na qual pertencer ao sexo masculino, ter escolaridade superior à quinta série do ensino fundamental, exercer atividade remunerada e acessar planos de saúde implicou menor adesão aos serviços, mesmo se tratando de regiões com pouca oferta de serviços assistenciais. Mesmo em áreas de alta exclusão social e baixa oferta de serviços de saúde, 25% da população cadastrada não utiliza serviços ofertados, recebendo apenas visitas domiciliares. CONCLUSÕES: Metodologias capazes de captar distintos padrões de utilização de serviços de saúde pela população podem contribuir para aprimorar a avaliação de serviços.

Plano de gestão e conservação de Azorina vidalii (Wats.) Feer

Dissertação de Mestrado, Gestão e Conservação da Natureza, 15 de Maio de 2015, Universidade dos Açores.

Plantas vasculares invasoras no Parque Natural da Ilha Terceira : caracterização e monitorização do controlo de Pittosporum undulatum

Dissertação de Mestrado, Engenharia do Ambiente, 9 de Outubro de 2015, Universidade dos Açores.

Padrões de raridade das plantas vasculares indígenas dos Açores : implicações para a conservação e gestão

Dissertação de Mestrado, Engenharia do Ambiente, 2 de Outubro de 2015, Universidade dos Açores.

Avaliação de métodos de controlo mecânicos e químicos da espécie invasora Hedychium gardnerianum Sheppard ex Ker Gawl. na ilha de São Miguel, Açores

Dissertação de Mestrado, Gestão e Conservação da Natureza, 6 de Abril de 2015, Universidade dos Açores.

Atenção domiciliar como mudança do modelo tecnoassistencial

OBJETIVO: Analisar práticas de atenção domiciliar de serviços ambulatoriais e hospitalares e sua constituição como rede substitutiva de cuidado em saúde. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo que analisou, com base na metodologia de caso traçador, quatro serviços ambulatoriais de atenção domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde e um serviço de um hospital filantrópico do município de Belo Horizonte, MG, entre 2005 e 2007. Foram realizadas entrevistas com gestores e equipes dos serviços de atenção domiciliar, análise de documentos e acompanhamento de casos com entrevistas a pacientes e cuidadores. A análise foi orientada pelas categorias analíticas integração da atenção domiciliar na rede de saúde e modelo tecnoassistencial. ANÁLISE DOS RESULTADOS: A implantação da atenção domiciliar foi precedida por decisão político-institucional tanto com orientação racionalizadora, buscando a diminuição de custos, quanto com vistas à reordenação tecnoassistencial das redes de cuidados. Essas duas orientações encontram-se em disputa e constituem dificuldades para conciliação dos interesses dos diversos atores envolvidos na rede e na criação de espaços compartilhados de gestão. Pôde-se identificar a inovação tecnológica e a autonomia das famílias na implementação dos projetos de cuidado. As equipes mostraram-se coesas, construindo no cotidiano do trabalho novas formas de integrar os diferentes olhares para transformação das práticas em saúde. Foram observados desafios na proposta de integrar os diferentes serviços de caráter substitutivo do cuidado ao limitar a capacidade da atenção domiciliar de mudar o modelo tecnoassistencial. CONCLUSÕES: A atenção domiciliar possui potencial para constituição de uma rede substitutiva ao produzir novos modos de cuidar que atravessam os projetos dos usuários, dos familiares, da rede social e dos trabalhadores da atenção domiciliar. A atenção domiciliar como modalidade substitutiva de atenção à saúde requer sustentabilidade política, conceitual e operacional, bem como reconhecimento dos novos arranjos e articulação das propostas em curso.

Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro

Examinaram-se implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, considerando que o planejamento regional de saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais que expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitário. A análise foi baseada numa abordagem diacrônica do federalismo sanitário brasileiro, reconhecendo dois períodos de desenvolvimento, a descentralização e a regionalização. Explorou-se o planejamento regional do Sistema Único de Saúde à luz do referencial teórico do federalismo. Conclui-se que há necessidade de relativa centralização desse processo no nível das Comissões Intergestores Bipartite, para o exercício da coordenação federativa, e que é imprescindível formalizar espaços de dissenso nos Colegiados de Gestão Regional e nas próprias Comissões Intergestores, para efetivar a construção política consensual na regionalização da saúde.

Sisprenatal como instrumento de avaliação da qualidade da assistência à gestante

OBJETIVO: Avaliar a cobertura do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento segundo o cumprimento dos seus requisitos mínimos e indicadores de processo, comparando as informações do cartão da gestante com os do Susprenatal. MÉTODOS: Estudo transversal com dados do pré-natal de 1.489 puérperas internadas para parto pelo Sistema Único de Saúde entre novembro de 2008 e outubro de 2009 no município de São Carlos, SP. Os dados foram coletados no cartão da gestante e depois no Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (Sisprenatal). As informações das duas fontes foram comparadas utilizando o teste de Χ² de McNemar para amostras relacionadas. RESULTADOS: A cobertura de pré-natal em relação ao número de nascidos vivos foi de 97,1% de acordo com o cartão de pré-natal e de 92,8% segundo o Sisprenatal. Houve diferença significativa entre as fontes de informação para todos os requisitos mínimos do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento, e também na comparação dos indicadores de processo. Com exceção da primeira consulta de pré-natal, o cartão de pré-natal sempre apresentou registro de informações superior ao do Sisprenatal. A proporção de mulheres com seis ou mais consultas de pré-natal e com todos os exames básicos foi de 72,5% pelo cartão de pré-natal e de 39,4% pelo sistema oficial. Essas diferenças mantiveram-se para as cinco áreas regionais de saúde do município. CONCLUSÕES: O Sisprenatal não foi uma fonte segura para avaliação da informação disponível sobre acompanhamento na gestação. Houve grande adesão ao Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento, mas a documentação da informação foi insuficiente quanto a todos os requisitos mínimos e indicadores de processo. Após dez anos da criação do programa, cabe agora aos municípios adequar a qualidade da assistência e capacitar seus profissionais para a correta documentação de informação em saúde.

Conceitos de regulação em saúde no Brasil

São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.