1000 resultados para Educação e Estado Chile
Resumo:
Esta pesquisa surgiu pela necessidade de conhecimento acerca do trabalho realizado no processo de avaliao interna de instituies federais de ensino superior. Este tipo de trabalho vem sendo realizado desde a dcada de 1990, por meio de vrias polticas pblicas traduzidas em programas que pudessem avaliar a qualidade da educação superior devido ao aumento no quantitativo de instituies de ensino superior, tanto pblicas quanto privadas. Desta forma, hoje, no mais se discute a implementao de um processo avaliativo, mas a forma que deve ser trabalhado nas instituies de ensino superior. A poltica mais atual nesta temtica se traduz no sistema nacional de avaliao da educação superior (SINAES), institudo pela Lei 10.861/2004, o qual tornou obrigatria, dentre outras, a autoavaliao institucional, a ser realizada pela Comisso Prpria de Avaliao (CPA), tambm de carter obrigatria, constante no Art. 11 da lei do SINAES. Este estudo faz parte do questionamento acerca do trabalho da CPA, de modo que a sua constituio, sua localizao na estrutura organizacional e a metodologia utilizada pela CPA poderiam influenciar no resultado final, que o relatrio de autoavaliao institucional, utilizado pelo sistema e-MEC e pelas comisses de avaliao externas. O objetivo foi analisar as CPAs de trs instituies federais de ensino superior, escolhidas por sua experincia na temtica, quanto: composio, tanto no quantitativo quanto na categoria de seus membros; localizao da CPA na estrutura organizacional, de modo a verificar seu grau de autonomia; e metodologia utilizada pelas CPAs na conduo do processo avaliativo. Partiu-se do pressuposto que essas variveis, quando aplicadas em cada instituio, poderiam levar a formas de trabalho e resultados diferenciados. Para tanto, optou-se por um Estudo de Caso, com predominncia na pesquisa qualitativa, utilizando: pesquisa bibliogrfica, com autores da teoria geral dos sistemas e avaliao; pesquisa documental; e entrevistas junto aos presidentes das CPAs das instituies analisadas. Chegou-se concluso que, embora os resultados possam ser diferentes em termos de qualidade dos relatrios, problemas em relao autonomia, hierarquia e ao reconhecimento da CPA frente aos outros rgos da administrao superior, relao avaliao e planejamento e instituio de uma cultura de avaliao so observados nas trs instituies estudadas.
Resumo:
A tese intitulada A parceria pblico-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade, cujo problema se refere relao existente entre as orientaes emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferncia na poltica de educação municipal e, consequentemente, no fazer pedaggico dos professores. Como questo central, definiu-se: Quais as implicaes dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no municpio de Benevides/PA no perodo de 2010-2012, no contexto de redefinio do papel do Estado, na gesto educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantao e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relaes construdas, suas formas de atuao e significado da parceria para o Municpio. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergncia do terceiro setor, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temtica das parcerias pblico-privadas com o IAS a partir de trs eixos de anlise: gesto, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentao terico-metodolgica pautou-se no materialismo histrico-dialtico, assumindo os estudos e anlises nessa perspectiva e defendeu-se a importncia terica e poltica de compreender esse fenmeno das parcerias pblico-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino pblico, principalmente as vivenciadas para a correo de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obteno dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no municpio durante a vigncia dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretrios de educação) e na observao no participante. Das anlises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinaes do MEC, buscando alcanar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente poltica de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientaes e propostas pautadas em critrios gerenciais para promover a concorrncia entre as instituies pblicas; a gesto democrtica, embora constitua a retrica dos gestores, no constatada em prticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Municpio, cujas aes estiveram mais prximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificao no trabalho dos professores, cujo nvel de exigncia por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivncias de gesto democrtica e de qualidade socialmente referenciada.
Resumo:
A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este rgo, na gesto descentralizada da poltica educacional de Castanhal PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organizao da gesto da poltica educacional do municpio, assim como a institucionalidade poltica do Colegiado em referncia, para o exerccio do controle social; a forma de participao da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definio, execuo e avaliao das polticas educacionais; e as polticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegao de competncia conferida ao municpio locus da pesquisa, at o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gesto de descentralizao das polticas educacionais, com a institucionalizao do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hiptese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal PA, mesmo com a delegao de competncia, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gesto das polticas educacionais, em detrimento de dimenses constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalizao, proposio e avaliao. Elegeram-se como eixos de anlise para a compreenso do fenmeno investigado as dimenses: tcnico-fiscalizadora; poltico-propositiva e tico-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliogrfico-documental, alm de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hiptese de que a classe trabalhadora no conseguiu exercer o controle social, no perodo analisado, a partir das dimenses aventadas neste trabalho, em razo do modelo de estado gerencial burocrtico, que passou a influenciar as aes e procedimentos do rgo ora aludido. Com efeito, a dimenso tcnico-fiscalizadora se encerrou ao nvel micro, na gesto da poltica educacional, sem a participao efetiva da classe trabalhadora; a dimenso poltico-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada necessidade de desburocratizao dos processos de credenciamento e de autorizao de instituies educacionais; e a dimenso tico-avaliativa foi inviabilizada em razo de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliao de polticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participao mais direta dos principais usurios dos servios educacionais.
Resumo:
Esta tese investiga o adoecimento dos trabalhadores docentes no Ensino Fundamental da Rede Pblica de Ensino de Belm RME no Estado do Par, a partir das reformas educacionais implementadas no perodo de 2005-2012. O objetivo geral constituiu-se em analisar as causas do adoecimento dos docentes na Rede Pblica de Ensino de Belm RME, observando os seguintes objetivos especficos: analisar as polticas educacionais da RME; identificar as repercusses das polticas educacionais e sua relao com o adoecimento do docente; analisar as condies de trabalho docente; identificar a ocorrncia de intensificao e precarizao no trabalho docente e possveis relaes com o adoecimento. A pesquisa foi realizada em etapas: a primeira etapa foi a realizao da pesquisa bibliogrfica para se conhecer melhor o tema. Para compreender o conceito de Trabalho, Mundo do Trabalho, Mercado de Trabalho, Trabalho e Educação foram realizados estudos em autores como: Marx (2006), Alves (2010); Antunes (2006), Frigotto (2003), que trazem uma profunda compreenso do objeto de estudo, razo pela qual so referncias para anlise na perspectiva histrico-dialtica. Sobre as Polticas Educacionais e Trabalho Docente, tomou-se por base de estudos Oliveira (2003); Maus (2006); Shiroma et al,. (2007) e outros. Os autores utilizados para discutir sade e adoecimento de maneira geral e na escola foram: Bravo (2010; 2011), Codo (2006; 2010), Esteve (1999), Benevides-Pereira (2006), Minayo (1998) e outros. A segunda etapa de construo desta tese foi a pesquisa de campo que serviu para complementar e esclarecer questes e dvidas acerca do objeto de estudo, sendo utilizados questionrio estruturado e entrevista semiestruturada e a terceira etapa se configurou na definio das categorias, a partir da pesquisa de campo. Esta fase se concretizou atravs da decomposio de textos em unidades, reclassificando-os por reagrupamento e foi realizada em trs etapas: a anlise prvia, que se consistiu na organizao do material, a anlise exploratria, que consiste em codificaes e classificao, e finalmente o tratamento dos resultados obtidos e interpretao, que incidiu na tabulao e na aplicao de tcnicas descritivas e analticas dos dados. Os resultados da pesquisa indicaram que as causas dos adoecimentos na RME esto relacionadas: a) s condies de trabalho em seu sentido lato, indicando a existncia de processos de intensificao e de precarizao do trabalho docente; b) s polticas de formao continuada com acentuados graus de exigncias das avaliaes do ndice de Desenvolvimento da Educação Bsica IDEB; c) existncia de mal-estar docente, corroborando com os desgastes e pouca satisfao com o trabalho.
Resumo:
O presente trabalho teve origem na realizao de pesquisa desenvolvida pela equipe do Instituto de Cincias da Educação da Universidade Federal do Par que analisou o processo de elaborao, implantao e implementao do Plano de Aes Articuladas (PAR) no estado do Par, no perodo de 2008 a 2011. Esta Dissertao teve por objetivo analisar o PAR desenvolvido no Municpio de So Sebastio da Boa Vista e a sua configurao como instrumento para implementar o Regime de Colaborao entre os entes federados. Trata-se de um estudo de caso de carter qualitativo que contou com trabalho de campo, com realizao de entrevistas com os atores envolvidos em todo o processo de implantao do PAR. O estudo tambm contou com a anlise das legislaes (Constituio Federal 1988, LDB/9.394, Plano Nacional de Educação, PDE, Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, entre outras). A reviso bibliogrfica realizada partiu das contribuies de estudiosos sobre a poltica educacional brasileira, como Carlos Roberto Jamil Cury, Luiz Fernandes Dourado, Fernando Haddad, Jos Carlos Libneo e Demerval Saviani. A partir dos resultados encontrados, observamos que o PAR um valioso instrumento para organizao da gesto da educação municipal, que permite o ente federado conhecer a sua realidade, e tambm auxilia o Municpio ao sinalizar suas necessidades e propor aes e subaes para mudar sua realidade. No entanto, a execuo do Plano depende de fatores alheios para que o municpio atinja a execuo total do que foi planejado, em muitas aes necessrio um aporte financeiro especfico. Diante dos resultados dessa pesquisa tambm foi possvel observar que o PAR desenvolvido no Municpio de So Sebastio da Boa Vista, representou uma inovao no planejamento do trabalho da Secretaria Municipal de Educação, se constituiu em um complexo desafio em termos de sua efetivao, pois revelou a fragilidade de articulao e de cumprimento das metas, e da efetividade de um legtimo regime de colaborao entre os entes federados.
Resumo:
A presente Dissertao intitulada, Formao inicial de professores: uma anlise da experincia do Campus da UFPA de Breves/Maraj tem como finalidade investigar a poltica de formao de professores, tendo como questo de pesquisa: A formao inicial de professores do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Par, a partir da Interiorizao em especfico do Campus de Breves/Maraj estabelece uma conexo com a realidade dos sujeitos em formao, com vistas a sua atuao de forma crtica no exerccio da docncia? Partimos da perspectiva de que a anlise sobre a formao de professores pressupe considerarmos a conjuntura e estrutura social vigente. Assim sendo, fundamentou-se nas bases terico-metodolgicas do materialismo histrico dialtico para relacionar o singular com a totalidade social, buscando compreender o objeto de pesquisa em questo, em suas determinaes histricas contraditrias. A pesquisa se caracteriza como um estudo de caso tendo como lcus de investigao a Universidade Federal do Par, Campus de Breves/Maraj. Para realizao da pesquisa foi utilizado documentos que constituem a base legal que orientam as determinaes para formao do professor da educação bsica em nvel superior. Tambm, para a apreenso da totalidade, utilizaram-se documentos elaborados pelo Grupo de Trabalho de Formao de Professores da ANPED, alm de pesquisas produzidas no mbito deste GT, bem como documentos institucionais da UFPA, como o Documento do Programa REUNI, Relatrios da Unidade pesquisada, entre os anos de 2009 a 2012 e o Projeto Curricular do Curso de Pedagogia. Com objetivo de analisar se a formao recebida estabelece uma conexo com a realidade dos sujeitos em formao, com vistas a sua atuao de forma crtica no exerccio da docncia, realizou-se entrevistas com egressos do curso de Pedagogia dos anos de 1995 a 2006. De forma no conclusiva, considera-se que a Formao Inicial de Professores a partir da Interiorizao da UFPA foi ofertada sob condies precarizadas, provocada pelo falta de recursos para materializao das aes. Mesmo tendo sido redimensionada pelo Programa REUNI, a Formao Inicial de Professores da Interiorizao apresenta dificuldades para ofertar um ensino de qualidade com vista atuao crtica do egresso no campo de atuao do trabalho docente.
Resumo:
Este estudo trata da Carreira Docente na Rede Municipal de Educação de Belm na Perspectiva dos professores. Buscou-se responder as seguintes questes: Como os professores avaliam a sua carreira? uma carreira atrativa? O estudo tem como objetivo geral: analisar a carreira dos professores no que concerne atratividade a partir da perspectiva de alguns professores, no perodo de 1991 at 2014. E como objetivos especficos: a) analisar o Estatuto do Magistrio da Rede Municipal de Educação de Belm e leis correlatas no que concerne ao movimento, estmulo formao, jornada de trabalho, condies de trabalho e remunerao; b) sistematizar a poltica educacional do muncipio de Belm no que se refere carreira dos professores; c) analisar a viso dos professores sobre sua carreira. Para a realizao da pesquisa foi feita uma reviso bibliogrfica sobre carreira e remunerao docente. Tambm foi realizada uma anlise da carreira dos professores a partir do Estatuto do Magistrio do Municpio de Belm (Lei n 7.528/1991) e leis correlatas. Para apreender a perspectiva dos professores foram realizadas entrevistas com professores e representantes do SINTEPP. A pesquisa permitiu concluir no que se refere ao movimento que a carreira na RMEB no atrativa, pois na prtica as progresses funcionais nunca foram efetivadas. No diz respeito ao estmulo formao, concluiu-se que no campo normativo a RMEB oferece atratividade, pois garante a licena remunerada para aperfeioamento e pagamento de gratificaes. No que se refere jornada de trabalho, podemos concluir que de acordo com os depoimentos dos professores, a composio da jornada no se constitui elemento atrativo, pois no h tempo suficiente para preparar suas aulas ou realizar outras atividades importantes dentro do tempo destinado Hora Atividade. No que se refere s condies de trabalho conclui-se que as mesmas no so adequadas, principalmente no que se refere s condies fsicas e materiais das unidades educativas, no se constituindo fator de atratividade da carreira. No que tange remunerao podemos considerar que a mesma no se traduz fator atrativo carreira, haja vista que a remunerao se constitui em sua maioria de gratificaes. Portanto, podemos concluir que os professores da RMEB no consideram suas carreiras atrativas.
Resumo:
O objetivo principal deste artigo apresentar uma anlise crtica das polticas de expanso da educação superior, no Brasil, institudas ps-LDB/1996, com a finalidade de identificar e discutir as novas configuraes dessa expanso, em especial a que vem sendo efetivada, a partir de 2007, com a criao de redes de empresas por meio da compra e (ou) fuso de instituies de ensino superior privadas do pas, por empresas nacionais e internacionais de ensino superior e pela abertura de capitais destas nas bolsas de valores, configurando a formao de oligoplios. Para tanto, utilizamos como recurso metodolgico a pesquisa bibliogrfica, especificamente a consulta em fontes documentais diversas, em especial, web sites de empresas educacionais, bem como de rgos da imprensa tradicional e da mdia eletrnica nacionais. Nas consideraes finais, apontamos algumas tendncias da mercantilizao do ensino superior, no Brasil.
Resumo:
Esta tese tem como objetivo analisar as estratgias discursivas sobre nacionalismo e identidade nacional presentes nos documentos educacionais e na Revista de Cultura do Par e sua convergncia na definio da poltica educacional paraense no perodo de 1970-1985. Este trabalho defende como argumentao que as estratgias discursivas convergentes dos documentos educacionais e da Revista de Cultura do Par no perodo de 1970-1985, em funo do jogo poltico e cultural do momento, impuseram sentidos definindo a poltica educacional (e uma poltica cultural respectivamente), pautada na ideologia do nacionalismo (e do regionalismo), e construiu nesse perodo uma identidade nacional e regional ajustada em uma noo de cidadania, o que contribuiu para a legitimidade e hegemonia do Regime Militar. A partir de uma metodologia centrada em anlise documental da Revista de Cultura do Par no perodo compreendido entre 1970-1979, e tendo como base a teoria de Pierre Bourdieu, bem como os postulados da teoria do nacionalismo de Anderson e Hobsbawm, o estudo conclui que esses intelectuais empreenderam estratgias discursivas de carter integrador e conciliador de uma poltica nacional que visava integrao nacional, e, portanto, foram bastante harmnicas com as diretrizes polticas da ditadura civil-militar, bem como, tornaram-se uma referncia obrigatria no processo de educação dos cidados, pela sua potencialidade de erigir uma perspectiva positiva em relao nacionalidade, sua histria e seu espao.
Resumo:
Esta pesquisa privilegia os discursos das crianas e dos adolescentes sobre o trabalho infantil na Grande Regio Metropolitana de Belm-PA. O Trabalho Infantil constitui o nosso objeto de pesquisa. Assumimos como referncia o conceito marxiano de trabalho como princpio educativo que, no contexto do capitalismo, encontra-se marcado pelo fetichismo da mercadoria. O lcus da pesquisa tem como base as escolas pblicas estaduais situadas nos bairros da Terra Firme e de Canudos, que tm crianas e adolescentes com famlias assistidas pelo Programa Bolsa Famlia. 16 crianas e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos participaram da pesquisa. Temos como referncia o materialismo histrico e a metodologia tem enfoque qualitativo, do tipo da anlise do discurso. Utilizamos como instrumentos para a coleta dos dados um conjunto de tcnicas; as atividades de painis divididas em sees (musical, mural do trabalho e cine prosa), a observao e o grupo focal. Os dados foram organizados em categorias empricas explicativas do trabalho infantil. Os fundamentos tericos sobre o trabalho como princpio educativo vieram de Gramsci e de outros pensadores do campo marxista. Na reviso bibliogrfica realizada verificamos raros estudos sobre o discurso das crianas e dos adolescentes sobre o trabalho infantil. Os discursos das crianas e dos adolescentes da Amaznia paraense revelam que o trabalho infantil manifesta-se como fonte de sofrimento, como prtica social que produz o estranhamento e tendo uma pedagogia prpria. Conclui-se que o trabalho infantil forma as crianas e os adolescentes da Amaznia paraense para a lgica capitalista, promovendo a aceitao da sociedade capitalista e como suposto obstculo aos conflitos e livramento da bandidagem, alm de reforar o discurso do empreendedorismo.
Resumo:
O estudo teve por objetivo analisar o modelo brasileiro de expanso da educação superior (ES) a partir das reformas e polticas pblicas destinadas a essa educação, ocorridas no Brasil, com ateno s dcadas de 1980 e 1990, a fim de compreender a dinmica do processo de instalao, materializao e consolidao da interiorizao da UFPA, no perodo do estudo, com vista a identificar e desvelar possveis repercusses dessa experincia no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Estado do Par. A expanso da ES tema central e as repercusses da Interiorizao da UFPA, no trabalho dos docentes da Rede de Educação Pblica no Par, o objeto amplo de estudo. O lcus da investigao foi o Campus Universitrio da UFPA instalado no Municpio de Santarm, na Regio Oeste do Par, na Amaznia Brasileira. Buscou-se saber: como se apresentava a expanso da ES pblica no Brasil no perodo do estudo? Quais eram os seus condicionantes? Quais fatores contriburam para a UFPA tornar o acesso ES pblica realidade no Par? Quais as repercusses da Interiorizao da UFPA no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino? O estudo envolveu pesquisa bibliogrfica e emprica, seu carter terico-analtico exploratrio e os pressupostos terico-metodolgicos se pautaram no materialismo histrico dialtico. Para capturar, analisar e desvelar os indicadores que do materialidade ao objeto de estudo, procurou-se articular o conhecimento terico j produzido com o contedo de documentos oficiais e os dados coletados a partir dos depoimentos concedidos pelos quinze sujeitos entrevistados. A coleta de dados abrangeu Santarm, bidos, Alenquer e Itaituba, primeiros Ncleos vinculados ao Campus. O estudo mostrou que h uma estreita relao entre as mudanas ocorridas no mundo capitalista e as reformas polticas pblicas, educacionais e trabalhistas, no pas, influenciando a Educação Brasileira, o trabalho docente e a deciso da UFPA em expandir e consolidar suas atividades no interior do Par, desde a experincia inicial. Em funo dos condicionantes estruturais, a Interiorizao da UFPA recebeu muitas crticas pertinentes, em funo do modelo adotado no pas que imps e interps limitaes ES Brasileira e seu processo de expanso/interiorizao, contudo, como mostram os depoimentos, repercutiu favoravelmente no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Oeste Paraense, nas dcadas de 1980 e 1990, em relao formao em nvel de graduao; aquisio de novos conhecimentos; definio de uma nova postura profissional; melhorias salariais; possibilidade de ascenso de profissionais da educação para outros nveis de ensino; alm de representar condio inicial para instalao e consolidao da oferta de ES (pblica e privada) na regio. A prpria UFPA foi criada na primeira experincia formal de interiorizao ocorrida no pas, decretada pelo presidente Getlio Vargas, sob a influncia da Reforma Francisco Campos, na dcada de 1930. A expanso de sua atuao para o interior ocorreu a partir de acordos locais, regionais, nacionais e internacionais firmados a partir do final da dcada de 1960, como parte das polticas de expanso da ditadura militar ocorrida no pas (1964-1985).
Resumo:
ABSTRACT: This researpch discusses the role of Articulated Action Plan (AAP) in education management and present as object of study the implications of AAP in the management of Altamira-PA education, with respect to the democratic management. The investigation seems to clarify se with the implementation of the AAP there was progress in the democratization of education management in Altamira-PA. We pointed as well as general objective: analyze the implications of AAP for educational management Altamira from 2007 to 2012. The research investigation bases made themselves with the literature of contribution on the issues of the state and education politic, the democratic management of education and Articulated Action Plan, as well as official documents available in SEMED and other sources. Having as part of a research management, considered in the analysis of the educational context dimension 1 (one) of the AAP. So in addition to statistical data on municipal education, we analyzed financial data for the transfer of federal funds, and qualitative data on the participation of research subjects (education secretaries, counselors, teachers and teaching coordination). The investigation revealed that it is still fragile the field of democratization of education in Altamira. Of the analyzed aspects contained in the AAP, including the functioning of the councils (School Boards, City Board of Education, CACS-Fundeb and CAE), providing of the position of directors and the construction of the Municipal Education Plan (MEP) show progress and setbacks regarding the democratic management: existence of all the advice of social control and monitoring; reactivation of CME but this still can not coordinate discussions on the educational politic of the municipality; little participation in the School Boards; creation of Law No. 3,085/2012 establishing the Municipal school system, but still no installation; transfers under the AAP of federal funds for schools; lack of MEP and privilege of the IAS Target Plan. Finally, it is concluded that even if the resistance fronts for the construction and consolidation of democratic management of education and there are historical in Altamira, the construction of educational politic with the participation of all is frustrated by the centrality of the decision-making power in the Governments hands.
Resumo:
O texto de dissertao intitulado O Pblico e o Privado na conduo da Gesto Educacional Pblica Brasileira apresenta como objeto de estudo a gesto da educação pblica no contexto do Plano de Aes Articuladas (PAR), considerando que tal instrumento definido atualmente pelo Estado como o norteador das polticas educacionais e pressupomos que nele tambm se articulam interesses entre os representantes dos setores pblico e privado. O objetivo geral do estudo analisar como a relao entre os setores pblico e privado se apresenta no contexto do Plano de Aes Articuladas. Para a fundamentao terico-metodolgica deste trabalho, consideramos importante o aporte com base no materialismo histrico-dialtico, pois se mostra mais adequado medida que possibilita uma viso crtica sobre a realidade analisada capturando suas contradies, em vista de que pretendemos trabalhar com o conhecimento da realidade documental que envolve a trama em torno do pblico e do privado na construo da gesto educacional pblica. A pesquisa teve como metodologia a anlise documental que foi construda num entrelaamento da apreciao das autoras desta dissertao e luz de alguns tericos como Adrio e Camargo (2007), Cury (2013), Pinheiro (2005), Pino (2008), Saviani (2008, 2014), Severino (2014), Vieira (2007, 2010), Vieira e Vidal (2014) os quais tecem observaes e fazem interpretaes dos documentos que servem de referncia a este estudo. De modo geral, os resultados da pesquisa mostraram que as relaes e influncias dos organismos internacionais so determinantes na formulao das polticas educacionais e das diretrizes e propostas de gesto educacional no contexto brasileiro, no final do sculo XX e incio do sculo XXI. Mostraram, tambm, que a disputa entre os setores pblico e privado se ampliaram e se intensificaram no que concerne organizao da educação bsica brasileira, no contexto dos marcos legais que a estruturam. E por fim, a relao entre o pblico e o privado, por meio do Plano de Aes Articuladas, se configura no mbito de uma relao de interesses onde predomina o interesse individual de empresrios, do qual, a lgica privada dominante, em detrimento do interesse coletivo da sociedade.
Resumo:
Registros histricos indicam que desde 1850 a regio do Rio Mujo foi ocupada por antigos mocambos. Dessas ocupaes originaram-se 20 comunidades quilombolas, das quais 14 compem o Territrio Quilombola do Rio Jambuau, no Municpio de Moju-PA. Ao longo da formao dessas comunidades, os moradores que ali residem tm vivenciado inmeros conflitos, no tocante preservao de suas terras, que vo da tentativa de represso e destruio dos antigos mocambos, no sculo XVIII, invaso e grilagem de terras nos dias atuais. A finalidade desta pesquisa analisar como a Identidade Quilombola, efetivada por meio dessas lutas, incorporada ao processo formativo da Casa Familiar Rural Pe. Srgio Tonetto, dado ao seu contexto de formao: conflito entre quilombolas do Rio Jambuau e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), no momento de instalao de um mineroduto para o transporte de bauxita, ao longo de 15 km do Territrio, o que tem provocado destruio de roas, florestas de castanheiras e assoreamento de rios e igaraps. Nessa perspectiva, a presente pesquisa abordar a luta pelo direito terra e educação como um elemento essencial nesse processo, revelando os contextos de aproximaes entre Educação do Campo, Quilombos e a Identidade Quilombola. Os procedimentos metodolgicos que norteiam a insero em campo esto baseados em entrevistas e observaes sistemticas, realizados na comunidade com os sujeitos, e anlise do Projeto Poltico-Pedaggico da CFR, a partir de uma abordagem qualitativa de carter descritivo. Para analisar as falas dos sujeitos quilombolas de Jambuau, procedeu-se a anlise de contedo das entrevistas. A referida pesquisa revelou que a Identidade Quilombola invisibilizada no processo formativo da CFR Pe. Srgio Tonetto, assim como aponta para descaracterizao da Pedagogia da Alternncia no processo formativo em anlise. As perspectivas do presente estudo apontam para o fortalecimento da Identidade Quilombola no processo formativo dos quilombolas do Jambuau, na CFR Pe. Srgio Tonetto.
Resumo:
As primeiras medidas tomadas no Governo do Sr. Mrio Covas, referentes Educação no Estado de So Paulo, esto contidas no Decreto. 39.902/95, que extinguiu as Divises Regionais de Ensino. Este trabalho prope-se a analisar tais mudanas no sentido de contribuir para uma maior compreenso das mesmas, bem como, descrever algumas atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Ensino do Interior (CEI) que tive-ram como objetivo facilitar a implantao de tais medidas.
