O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicas

The administrative model of the Brazilian State, based on regulation, strives, with the application of the efficiency principle and assessment of economical costs, to give a greater effectiveness to fundamental rights by implementing public policies.The objective of this work is to analyze the role of Oil royalties in the context of the Brazilian State, considering that, being an income gap, they might work as a device that promotes intra/intergenerational justice. By means of a correct and efficient distribution and application in the national region, the royalties constitute financial resources available for implementing public policies that intend to guarantee the fundamental rights; above all, with the discovery of the Pre-salt basin and the indisputable rise in the tax revenues arising from Oil exploration. In the making of this work, the theoretical-descriptive methodology is observed, grounded in a critical-reflexive analysis about Constitutional Law and Oil Law. This work analyzes the administrative model of the Brazilian State, the theory of costs of fundamental rights and the theoretical aspects about royalties, such as: the ethical and economical fundamentals, the distribution and destination of revenues, considering the oil exploration scenario before and after the discovery of the pre-salt basin. it is verified, with the present work, the importance of the creation of a new regulatory framework, and consequently the creation of a sovereign wealth fund, which arises to re-evaluate the application of the current norms of Oil revenue distribution. Still, it is imperative that the mechanisms for controlling the application of royalties are defined in detail, so that those can fully admit the objectives of intra/intergenerational justice. Furthermore, it is emphasized that this process should develop from the efficiency principle viewpoint, as well as the principle of reducing social and regional differences, given that the Oil revenues might be used to ensure fundamental social rights, by implementing public policies that are aligned with the development recommended by the Federal Constitution

Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente

The civil liability of the distribution and retail fuel stems from the fact business activity developed to be high risk and can be said as risk inherent or latent danger that has predictability and normality characterized by placing the consumer in a position of vulnerability, such as the environment, both public policies defined and constitutional protection. Consumer protection as a fundamental right and the environment as the primacy of social order aims the welfare and social justice, as inserted right to the third dimension, are guarded by the State when it creates operational standards through public policies and indirectly intervenes in the economic order. This intervention is due to consumer protection and the environment are economic order principles, founded on free initiative and free competition, ensuring everyone a dignified existence which underlies the irradiation of fundamental rights in private initiative, before the commercial evaluation, mass consumption, the emergence of new technologies that link consumers to the environment before the protection of life, health and safety and ensuring a better quality of life for present and future generations. To repair this damage and the right to information are provided as fundamental rights that put the person at the epicenter of the relations and collective interest stands out against individual interests that to be done need public-private partnership. In such a way that the used methodology was an analysis of documents correlating them with bibliographic sources whose goals are to recognize the civil responsibility as limit to subjective right, having to develop a social function where guilt and risk grow distant and the damage is configured as a consequence of inherent risk, requiring the State interventional postures in fulfilling its public policy; prevailing in these risky activities the solidarity of those involved in the chain of production and socialization of damage forward those are provided directly of products of hazardous nature that put in a position of vulnerability the environment and the consumer

Avaliação da atividade turística sobre a composição e a distribuição das macroalgas marinhas nos recifes de Pirangi (Rio Grande do Norte, Brasil)

The reef area of Pirangi beach has been experiencing antropogenic actions, mainly due to tourism activity. In order to evaluate these effects, surveys on seaweeds were conducted at nine stations located over the fringing reef. Benthic community (seaweeds/corals) were identified using the photoquadrat method, with 50 meters random transects located paralleled to the coast. The general categories evaluated in each transect were: rock, sand, seaweeds, corals and mollusks. Data achieved were processed at Coral Point Count with Excel Extensions software. A total of 30 seaweed species, 5 coral species and 1 mollusk species were identified. There was a high dominance of short algae at stations with high tourism pressure, whereas frondose algae usually occurred at places without human interference. Seaweeds with the highest percent cover were composed by Sargassum vulgare (59%), Caulerpa racemosa (47%) and Dictyopteris delicatula (33%). Cluster analyses considering benthic organisms revealed five benthic features: (1) submersed area characterized by a diversified marine flora; (2) area with dominance of Caulerpa racemosa and presence of Millepora alcicornis; (3) area with high cover of Sargassum vulgare; (4) trampling area characterized by bare rocks, short algae and Zoanthus sociatus and (5) area with high coverage of Palythoa caribaeroum. Obtained data suggest that the studied area has been damaged by tourism activities. Furthermore, observed differences in algal communities may be a good indicator of ecosystem health of Pirangi reefs

Perdas de grãos e distribuição de palha na colheita mecanizada de soja

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Distribuição de fósforo no bulbo molhado, aplicado via fertirrigação por gotejamento com ácido fosfórico

Foram investigados a distribuição do fósforo, o pH e a umidade do solo no bulbo molhado em um Latossolo sem vegetação, após fertirrigação com ácido fosfórico, durante 21 dias. O experimento foi instalado na UNESP/Jaboticabal - SP, em blocos casualizados, com cinco repetições. Os tratamentos foram 0; 30; 60; 90 e 120 kg ha-1 de P2O5, dividindo-se as doses em quatro aplicações semanais, via fertirrigação. Após a última aplicação, foram abertas trincheiras nos bulbos molhados e coletadas amostras de solo em quadrículas de 100 cm². O ácido fosfórico provocou aumento da acidez e elevados teores de fósforo no bulbo, principalmente até 30 cm de distância lateral e até 40 cm de profundidade, em relação ao ponto de gotejamento. O aumento da dose de ácido fosfórico (90 e 120 kg ha-1 de P2O5) provocou maiores teores de fósforo e maior acidificação do solo até 30 cm de distância lateral e até 40 cm de profundidade. A distribuição do fósforo e seu efeito no pH no volume de solo molhado não seguiram a distribuição de umidade no mesmo.

Demanda energética e eficiência da distribuição de sementes de milho sob variação de velocidade e condição de solo

O trabalho teve o objetivo de avaliar a demanda energética e a eficiência da distribuição de sementes de uma semeadora-adubadora para semeadura direta, submetida à variação de velocidade e condições de solo, na semeadura da cultura do milho. O estudo foi desenvolvido em um Nitossolo Vermelho distrófico, na Fazenda Experimental Lageado, no município de Botucatu - SP. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, com oito repetições, combinando-se três velocidades de deslocamento (4,4; 6,1 e 8,1 km h-1) e duas condições de solo (solo manejado sob sistema de plantio direto há cinco anos e solo preparado com escarificador há 18 meses). Avaliaram-se a força de tração, a potência na barra de tração, o consumo de combustível, a capacidade de campo efetiva, a distribuição longitudinal de plantas, o coeficiente de variação, o índice de precisão e o número de plantas por hectare (estande inicial). Os resultados revelaram que, aumentando-se a velocidade de 4,4 para 8,1 km h-1, consegue-se aumentar em 86% a capacidade operacional, com incremento de 96% na demanda de potência na barra de tração e redução de 26% no consumo operacional de combustível. A maior velocidade (8,1 km h-1) proporcionou menor porcentual de espaçamentos normais e aumento no porcentual de espaçamentos múltiplos e falhos, maior coeficiente de variação e pior índice de precisão. A variação da velocidade não interferiu no número de plantas por hectare.

Padrão de distribuição de K+, Ca++, Mg++ e P no solo de um pomar de citros em função da fertirrigação

Em solos tropicais, a distribuição dos nutrientes no solo em função da fertirrigação realizada por meio de irrigação localizada (gotejamento e/ou microaspersão), na cultura de citros, é pouco conhecida. Este trabalho teve por objetivo avaliar os padrões de distribuição de potássio, cálcio, magnésio e fósforo em solo tropical, em função da fertirrigação, aplicada por dois sistemas de irrigação localizada (microaspersão e gotejamento), sendo que o sistema por gotejamento era composto por uma e duas linhas laterais por linha de plantas, e o de microaspersão por apenas uma linha, e com três dotações hídricas (100%, 75% e 50%) da evapotranspiração da cultura (ETc), em um pomar de laranjeira. As fontes de fertilizantes utilizadas na fertirrigação foram o nitrato de amônio (fonte de N), o cloreto de potássio (fonte de K+) e o ácido fosfórico (fonte de P). Observouse que, sob o emissor, nos tratamentos com gotejamento, houve depleção nos teores de Ca++ e Mg++ desde a superfície do solo até 60 cm de profundidade em relação aos teores anteriores às fertirrigações, enquanto os teores de P aumentaram, principalmente na camada de 0 cm a 20 cm. Na microaspersão, esses efeitos não foram observados, ocorrendo distribuição mais homogênea desses nutrientes tanto na direção transversal à linha de plantas quanto em profundidade. As lâminas de irrigação aplicadas por irrigação localizada não interferem na distribuição de K+ aplicado por fertirrigação e do Ca++ e Mg++ no solo em profundidade, porém menores lâminas de irrigação promovem maior concentração de P na camada mais superficial do solo, e lâminas maiores carregam o P para camadas mais profundas.

Nota científica: padrão de distribuição de alguns bicos hidráulicos

O conhecimento sobre o padrão de deposição de bicos pulverizados é essencial para uma boa seleção e posicionamento dos mesmos em um equipamento pulverizador. O presente trabalho foi conduzido com o objetivo de se conhecer os padrões de deposição de alguns bicos pulverizadores disponíveis no mercado brasileiro. Dois ou três exemplares de cada tipo de bico foram testados em uma mesa de prova, constituída de uma chapa inclinada corrugada, construída segundo as especificações da Organização Mundial da Saúde para testes de bicos pulverizadores. Todos os bicos foram testados à pressão de 276 kN/m2 (40 libras/p ol2), com exceção dos bicos de impacto (Polijet) que foram testado s à pressão de 97 kN/m2 (14 libras/ pol 2). Ressalvando-se o pequeno número de exemplares testados por cada tipo, os resultados indicaram que: a) - existem diferenças entre a vazão estipulada pelos fabricantes e a vazão real, sendo esta diferença, acentuada para alguns casos; b) - foram observadas diferenças apreciáveis nos padrões de deposição entre as repetições nos bicos Polijet azul e Polijet vermelho (ICI) e no bico JD 14 -2 (Jacto) ; c) - os bicos 80 02 e 11003 (Spraying Systems), 80-03 e X3 (Hatsuta), JD 14-1 (Jacto) e Albuz verde (Albuz) apresentaram padrão de deposição uniforme entre as repetições; d) - considerando as variações observadas recomendam-se cuidadosos testes dos bicos, principalmente naqueles empregados nos trabalhos de experimentação, para possibilitar a escolha de um lote uniforme, para melhor controle da distribuição e dosagem dos produtos pulverizados.

Distribuição volumétrica e diâmetro de gotas de pontas de pulverização de energia hidráulica para controle de corda-de-viola

As pontas de pulverização são responsáveis pela formação das gotas, e cada ponta apresenta características próprias relacionadas ao espectro de gotas e perfil de deposição, específicas para determinados alvos. Este trabalho teve o objetivo de caracterizar o diâmetro e a uniformidade das gotas e o perfil de distribuição volumétrica das pontas de pulverização AI 110015 e TTI 110015, bem como seu efeito sobre a mortalidade de corda-de-viola, com herbicida pré-emergente, associado ou não a adjuvantes. Avaliou-se o número de plantas emergidas e os pesos secos da parte aérea e radicular das plantas. Os perfis de distribuição volumétrica para a altura de 40 cm foram avaliados em mesa de deposição. A partir dos perfis de distribuição, simulou-se o padrão de deposição ao longo da barra de pulverização. O espectro do diâmetro de gotas foi determinado em analisador de tamanho de partículas por difração de luz laser . O herbicida diuron + hexazinona foi eficiente no controle em préemergência de corda-de-viola, podendo ser utilizado polimetil siloxano organomodificado ou óleo mineral como adjuvantes, associados às pontas de pulverização AI 110015 ou TTI 110015. O uso de adjuvantes proporcionou aumento no diâmetro mediano volumétrico e redução na porcentagem de gotas com diâmetro inferior a 100 µm. O espaçamento sugerido entre os bicos na barra de pulverização foi de 70 cm para o modelo AI 110015 e 80 cm para o modelo TTI 110015.

Distribuição da calda herbicida por pontas de pulverização agrícola utilizadas em áreas de reflorestamento com eucalipto

O trabalho teve como objetivo avaliar a distribuição de calda por pontas de pulverização hidráulicas para a aplicação de herbicidas em pré-emergência das plantas daninhas, em função do espaçamento na barra utilizada em áreas de reflorestamento com eucalipto. O experimento foi realizado no Laboratório de Ciência das Plantas Daninhas do Departamento de Fitossanidade da UNESP, Câmpus de Jaboticabal. Foram utilizados os modelos com indução de ar AIUB 025, AI 110025, TTI 110015 e DB 12002, considerando o espaçamento de 0,8; 1,0; 1,2 e 1,5 m entre eles. A avaliação da distribuição da calda pulverizada foi realizada em mesa de deposição. Pulverizou-se água com 0,1% do adjuvante não iônico alquilfenol. Os valores observados foram utilizados para a obtenção das curvas de deposição e do coeficiente de variação. Para a sobreposição de dois exemplares de pontas, conclui-se que o modelo AIUB 025 possui menores coeficientes de variação, resultando em melhores características operacionais em relação à AI 110025, TTI 110015 e DB 12002. Para a utilização de três exemplares de pontas, seguindo somente o critério da distribuição da calda, a melhor combinação foi entre AIUB 025 e DB 12002, como intercalar. A utilização da ponta intercalar aumentou significativamente o consumo de calda.

Distribuição volumétrica e espectro de gotas de pontas de pulverização de baixa deriva

Objetivou-se neste trabalho avaliar a distribuição volumétrica e o espectro de gotas das pontas de pulverização de baixa deriva TTI110015, AI110015 e AVI11001 sob diferentes condições operacionais. A distribuição volumétrica foi determinada em bancada de ensaios padronizada analisando o coeficiente de variação (CV%) de uma barra simulada em computador, utilizando pressões de 200, 300 e 400 kPa, altura de 30, 40 e 50 cm em relação à bancada e espaçamento entre pontas de 40 a 100 cm. O espectro de gotas foi produzido utilizando-se apenas água como calda em um analisador de partículas em meio aquoso, nas pressões de 200, 300 e 400 kPa. Foram avaliados o DMV, a porcentagem de gotas com diâmetro inferior a 100 µm (%100 µm) e a amplitude relativa (AR). As pontas proporcionaram perfil descontínuo nas pressões de 300 e 400 kPa e uniforme a 200 kPa. Na pressão de 200 kPa, as pontas foram adequadas apenas para aplicação em faixa, e a 300 e 400 kPa, apenas para área total. Ocorreu menor CV (abaixo de 7%) com a maior pressão de trabalho e menor espaçamento entre pontas. À medida que se aumentou a pressão de trabalho, reduziu-se o DMV. As pontas TTI110015 e AI110015 em todas as pressões e a ponta AVI11001 na pressão de 200 kPa produziram gotas extremamente grossas e gotas grossas nas pressões de 300 e 400 kPa apenas para a ponta AVI11001. As pontas proporcionaram baixos valores de amplitude relativa (AR) e gotas de tamanho uniforme, bem como produziram baixa porcentagem de gotas menores que 100 µm, principalmente TTI110015 e AI110015, com menor risco de deriva.

Cigarras (Hemiptera: Cicadidae: Tibicinidae) associadas ao cafeeiro: distribuição, hospedeiros e chave para as espécies

É apresentada a distribuição de 10 espécies de cigarras associadas ao cafeeiro, Coffea arabica, nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, Brasil. A informação sobre a distribuição geográfica destas espécies no Continente Americano, afora o Brasil, foi baseada na literatura. Para o Brasil, as localidades de ocorrência de cigarras foram baseadas na literatura, nos levantamentos realizados e em exemplares de coleções nacionais. Outros sete hospedeiros, além do cafeeiro, foram também registrados: esponjeira (Acacia farnesiana), sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides), Cassia spp., amoreira (Morus alba), abacateiro (Persea americana), angico (Piptadenia sp.) e cacaueiro (Theobroma cacao). São apresentadas chaves de identificação, baseadas nas características gerais e na genitália masculina.

Efeito de herbicidas residuais, aplicados por vários anos consecutivos, na distribuição do sistema radicular da laranjeira Natal (Citrus sinensis.(L.) osbeck)

O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de verificar a influência do uso contínuo de vários herbicidas residuais, sobre a distribuição das radicelas de laranjeiras Natal (Citrus sinensis (L.) Osbeck) enxertadas sobre limão Cravo (Cithus limonia Osbeck) e plantadas em janeiro de 1970. O experimento foi instalado no pomar de produção da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Campus de Jaboticabal (UNESP), em Latossol Roxo distrófico, com 1,6% de matéria orgânica e 51% de argila. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, dentro de um esquema fatorial 11x 3x2x2, com três repetições. Os tratamentos utilizados, com as respectivas doses em kg do i.a/ha foram: fluometuron a 4,2; simazíne a 4,8; atrazine a 4,8; bromacil a 3,2;bromacil (40%) + diuron (40%) a 4,8; bromacil (53,3%) + diuron (27,6%) a 4,8; terbacil a 3,2; oxadiazon a 1,5; dichlobenil a 3,0 e 6,0; além de uma testemunha capinada. O estudo das radicel as foi feito pelo método do trado, tendo sido tomadas amostras de solo contendo radicelas, nas distâncias de 80, 160 e 240 cm do tronco, nas camadas de 0 a 15 cm e 15 a 30 cm de profundidade e em duas direções distintas (entrelinhas e entreplantas). Os resultados mostraram que as radicelas localizam-se superficialmente, com 70% delas nos primeiros 15 cm, do total encontrado na camada superficial de 0 a 30 cm de profundidade do solo. Cerca de 75% das radicelas situam-se até a distância de 160 cm do tronco. Na camada mais superficial do solo (0 a 15 cm), a quantidade de radicelas diminuiu de maneira acentuada, à medida que se afastou do tronco. Na camada de 15 a 30 cm de profundidade, ocorreu uma distribuição horizontal mais uniforme, comparada com a da camada de 0 a 15 cm. As radicelas das plantas do cultivar Natal distribuiram-se uniformemente, tanto na direção das plantas da linha vizinha, quanto nas das plantas de uma mesma linha, para o espaçamento de 7,0 m x 7,2 m. Não se detectaram diferenças estatisticamente significativas nas quantidades de radicelas entre as parcelas dos vários tratamentos com herbicidas, excluindo-se desta forma, qualquer efeito negativo de tais produtos químicos sobre o sistema radicular das laranjeiras.

Distribuição volumétrica de calda contendo Metarhizium anisopliae

O controle microbiano de Mahanarva fimbriolata é de suma importância para o manejo dessa praga em cana-de-açúcar, porém carece de melhorias quanto à tecnologia de aplicação. O trabalho teve como objetivo definir um modelo de bico de pulverização adequado para o controle de M. fimbriolata, com base no padrão de distribuição de calda aspergida e espaçamento entre bicos. Utilizaram-se os bicos TF4, TTI e AIUB11004VS e caldas a base de fungo Metarhizium anisopliae sem adjuvante e com Agral a 2% e 4%. Avaliou-se o espaçamento entre bicos baseado na construção de curvas de deposição, considerando CV máximo de 10%; ângulo de abertura e vazão dos bicos. Os maiores espaçamentos foram de 85cm em calda com 2% de adjuvante para o bico TF4, 70cm para AIUB11004VS sem adição de adjuvante e 55cm para o bico TTI, independente da calda. Em relação ao ângulo de abertura, houve apenas diferença entre os bicos testados em uma mesma calda. A vazão foi maior para a calda com 4% de adjuvante para os bicos TF4 e TTI, sendo que AIUB11004VS apresentou menores vazões em relação aos outros modelos para calda com 2% e 4% de adjuvante. Conclui-se que o modelo AIUB11004VS é uma importante ferramenta operacional, visando o controle de M. fimbriolata, por apresentar menor consumo de calda e bons resultados de distância entre bicos.

Distribuição de Leptopharsa heveae em seringal no Estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)