Corrupção Política em Portugal : O Jornalismo Judiciário como «Denunciante»

A relação entre a Justiça e os media gerou, desde sempre, um debate controverso nas sociedades. Há opiniões que advogam um afastamento total entre as duas áreas, em nome da imparcialidade e do rigor; outras vozes defendem a possibilidade de construção de pontes que favoreçam o dever de informar enquanto bem público, essencial à concretização de uma verdadeira democracia. A presente dissertação pretende averiguar o papel do jornalismo judiciário na «denúncia» de casos de corrupção política em Portugal. Pode o jornalismo assumir uma função de «denunciante»? Estarão os jornalistas preparados para essa tarefa? É necessária uma maior aposta ao nível da formação de jornalistas? A todas estas questões procurámos dar resposta nas páginas que se seguem. A contextualização histórica e a referência a alguns dos casos de corrupção mais mediáticos da última década em Portugal ocupam a primeira parte da dissertação; pareceu-nos relevante revisitar alguns processos conhecidos do grande público para melhor enquadrar a problemática abordada, uma vez que os temas da justiça marcaram presença na imprensa, desde sempre. O relato que a comunicação social faz sobre os casos de corrupção política é objeto de reflexão na segunda parte da tese, tendo em conta os valores-notícia. Selecionámos a cobertura mediática do processo Face Oculta pelo jornal Público e pelo Correio da Manhã como caso de estudo e direcionámos a nossa análise em três fases distintas: divulgação pública da investigação da Polícia Judiciária (outubro de 2009), início do julgamento no Tribunal de Aveiro (novembro de 2011) e leitura do acórdão (setembro de 2014). Para melhor nos documentarmos sobre o processo, entrevistámos agentes da Justiça e dos media, que nos apresentaram a sua perspetiva sobre questões como o segredo de justiça ou a possível criação de gabinetes de imprensa nos tribunais. Na terceira e última parte da dissertação, procurámos enquadrar um conjunto de recomendações quer ao campo da justiça, quer ao campo mediático, com vista a uma relação profícua entre ambos e à concretização de um trabalho pedagógico no combate e na prevenção da corrupção política. Ao longo desta investigação, verifica-se que houve já alguns avanços na comunicação da justiça, mas conclui-se também que há ainda muito caminho a percorrer.

Contra os semi-sábios — notas sobre a racionalidade nos Pensamentos de Pascal

Ao longo dos Pensamentos, Pascal expressa a sua antipatia filosófica por alguns tipos de pensadores. Um desses tipos de pensadores corresponde à figura do "demi-savant". Os "demi-savants", ou semi-sábios, caracterizam-se essencialmente por uma pretensão de saber fracassada: são homens que julgam estar na posse de um saber que na verdade não possuem. O objectivo desta investigação é fixar, com o maior detalhe possível, o que está em causa na denúncia dos semi-sábios — um aspecto pouco trabalhado no âmbito dos estudos sobre o pensamento de Pascal. A primeira parte da investigação consiste assim na delimitação formal da categoria semi-sábios. Quais são as notas definitórias destes pensadores? Que tipo de erro está em jogo na sua atitude? Que opiniões fazem de alguém um semi-sábio? Estas perguntas acabam rapidamente por nos levar a outras, que dizem directamente respeito à tentativa de determinação do poder de fogo da razão humana. Com efeito, o fundamento filosófico da crítica aos semi-sábios é o diagnóstico arrasador que Pascal faz da capacidade da nossa razão na tarefa do conhecimento — de tal modo que estudar o problema que os semi-sábios representam é estudar sob um determinado ângulo o problema geral da procura da verdade. Nesse sentido, depois de esclarecido o significado da designação semi-sábio, analisamos dois argumentos apresentados nos Pensamentos que visam contestar a compreensão habitualmente constituída acerca das possibilidades do homem na tarefa do conhecimento. Procuramos ainda, por último, desfazer possíveis equívocos quanto à fixação da posição de Pascal no campo da epistemologia. Embora haja poucas referências aos semi-sábios nos textos que compõem os Pensamentos, trata-se de uma figura que funciona como ponto de cruzamento de vários aspectos relevantes de um problema que está no centro do projecto apologético de Pascal: o problema do modo de apuramento da verdade.

Videoarte de mulheres: nossos corpos, nós mesmas. Corpo, identidade e autodeterminação nas obras de videoartistas influenciadas pelos feminismos

O modo como os corpos das mulheres são afectados pela desigualdade de género é um problema social que tem vindo a ganhar visibilidade crescente nas sociedades ocidentais desde os movimentos feministas da Segunda Vaga. Nesse sentido, o lema feminista dos anos 1970 «os nossos corpos, nós mesmas» reflecte a tomada de consciência das mulheres de que os corpos são o produto da acção de valores e práticas sociais, bem como da necessidade de reclamarem o controlo sobre os seus corpos para poderem formar livremente as suas identidades, autodeterminando-­‐se e criando-­‐se a si mesmas como Sujeitos. Quatro décadas volvidas, este mote continua a ser recorrente, mantendo um lugar de destaque na videoarte de mulheres. Tendo por pano de fundo uma linha orientadora que cruza três vectores – a arte, o género, e os movimentos sociais feministas –, e os seus pensadores e académicos principais em diversos ramos da Sociologia e das Artes Visuais, bem como das Humanidades, construímos o objecto de estudo, focado sobre as relações entre a videoarte de mulheres centrada no corpo na identidade e na autodeterminação, a dimensão de género e os movimentos sociais feministas, no período compreendido de 1965 a 2007, num contexto ocidental. A metodologia usada teve como objectivo fundamental efectuar a ponte entre o nível microssociológico das expressões, condutas e gestos corporais presentes nos vídeos e o plano macrossociológico das forças sociais mais amplas, institucionalizadas e origem de desigualdades, como as forças de género e as de «raça». Nesse sentido, socorremo-­‐nos da análise de conteúdo de um conjunto de vídeos por meio da contabilização de categorias análise de conteúdo relativas às principais temáticas relevantes para o objecto de estudo, como o corpo, a sexualidade, a violência, o olhar, as incorporações de masculinidades e de feminilidades, o Sujeito e o Não-­‐sujeito. Concluiu-­‐se, deste estudo, que existe, seguramente desde os anos 1960, um trajecto que continua a ser percorrido nos nossos dias, conduzindo da dessubjectivação das mulheres à sua subjectivação. Na realidade, verifica-­‐se a denúncia das circunstâncias em que vivem submetidas as mulheres Não-­‐ sujeito, designadamente: no casamento enquanto mercantilização do trabalho doméstico feminino, físico, emocional e afectivo, não remunerado; na incorporação das normas patriarcais de feminilidade; na intersecção das desigualdades de género com as de «raça», e as de idade; na comercialização e objectificação dos seus corpos na publicidade e na pornografia; na violência de diversos tipos, como a sociocultural, a sexual e a psicológica, exercida contra as mulheres. Nota-­‐se, simultaneamente, um movimento progressivo em direcção às mulheres Sujeito, ilustrado, por exemplo: na capacidade de apresentação de uma narrativa da representação de si mesmas auto-­‐ reflexiva e coerente; no controlo sobre a função reprodutora do seu corpo; na promoção de uma sexualidade plástica ligada à relação pura e ao amor confluente assente no mutualismo, não subjugada à heterossexualidade, ao casamento e à família nuclear; no recombinar dos pólos dicotómicos e hierarquizados em que se baseou toda a modernidade como os da vida pública e os da vida privada. Tendo, neste momento, como oponente aguerrido o neoliberalismo que procura dividir, desigualar e hierarquizar as sociedades, as mulheres Sujeito são, aliás, as actrizes centrais de todo o movimento feminista, sobretudo preocupado até aos anos 1980 com reivindicações pela paridade no seio do que se poderá denominar de política da emancipação, tendo depois disso passado a um trabalho em prol de uma política da vida e das sexualidades impulsionado pelo pensamento Queer e feminismos da Terceira Vaga

Contrato de abertura de crédito bancário

La recherche que nous avons mené à bien avait pour but, dans un premier temps de comprendre la notion de contrat, ses caractéristiques, fonctions et les garanties qui en peuvent être fournies. Nous invoquerons le contenu du contrat, c'est à dire, les effets de celui-ci en essayant de montrer les droits et obligations auxquels les parties seront liées. Bien qu'étant un contrat assez requérant dans la pratique bancaire, celui-ci n'a pas encore attiré l'attention du législateur de façon à établir un régime qui pourrait lui être appliqué au lieu de s'appuyer sur d'autres contrats lui étant similaires. Nous proposons l'analyse de la cessation du contrat, en se concentrant sur les moyens de la dissolution, survenue suite à la conclusion de l'accord comme la plainte, l'abrogation, l'expiration et la résolution du contrat, en laissant de côté la dissolution du contrat pour des raisons survenues avant la conclusion du contrat, comme la nullité et l'annulation.

Representações da mulher em telenovelas de língua portuguesa

A presente dissertação de mestrado visa reflectir acerca da construção e exposição da imagem feminina constante em três produtos de ficção, transmitidos pela televisão portuguesa desde a entrada no novo século. Considerando a televisão um dos meios de comunicação social mais dominantes da sociedade atual, a telenovela destaca-se da programação desde 1977, com a chegada de Gabriela, tornando-se, a partir de então, um dos produtos líderes de audiências, sendo portanto dos formatos mais consumidos pelos espetadores desse meio. Atua, na maior parte das vezes, como um veículo de representação social, uma forma particular de ver o mundo e um modo válido de denúncia das problemáticas sociais. A partir da transcrição de dois pequenos fragmentos de cada uma das três obras ficcionais selecionadas, pretende-se analisar e descrever os fenómenos e processos discursivos utilizados na representação das três personagens femininas, observando comportamentos e examinando relações sociais que possam conduzir à denúncia de situações de discriminação de género.

Chansons françaises du 16e siècle / Garnier, Gentian, Sermisy... [et al.], comp. ; Marcelle Gerar, S ; acc. de violes, flûte et guit.

Comprend : Resveillez-moi / Garnier, comp. ; Marcelle Gerar, S ; acc. de violes, flûte et guit. ; La loy d'honneur / Gentian, comp. ; Marcelle Gerar, S ; acc. de violes, flûte et guit. ; En entrant en ung jardin / Sermisy, comp. ; Marcelle Gerar, S ; acc. de violes, flûte et guit. ; Jehan de Lagny / Berchem, comp. ; Marcelle Gerar, S ; acc. de violes, flûte et guit. ; Que feu craintif / Berchem, comp. ; Marcelle Gerar, S ; acc. de violes, flûte et guit. ; Gros Jehan menoit hors de Paris / N. René, comp. ; Marcelle Gerar, S ; acc. de violes, flûte et guit.

La flûte enchantée. Ah! l'ingrat par son silence : air de Pamina / Mozart, comp.. Roméo et Juliette. Ah! je veux vivre dans le rêve : valse / Gounod, comp. ; Mme Ritter Ciampi, S ; accompagnement d'orchestre

Comprend : La flûte enchantée ; Roméo et Juliette

Trio - sonate pour flûte, violon et piano / Georg Philipp Telemann, comp. ; Trio Moyse, ens. instr.

Titre uniforme : [Sonates en trio. Flûte, violon, basse continue. TWV 42 E 4. Mi majeur]

Airs d 'opéras de J.-B. Lully : Armide, Persée / Yves Tinayre, Lina Falk, chant ; avec orchestre à cordes ; Alex Cellier dir., p.

Comprend : Armide / J-B Luly, comp. ; Yves Tinayre, chant ; avec orchestre à cordes ; Alex Cellier, dir. ; Persée / J-B Luly, comp. ; Lina Falk, S ; avec orchestre à cordes ; Alex Cellier, dir.

La sonnambula. Ah ! non Credea mirarti / Bellini, comp. ; Adelina Patti, S ; Alfredo Barili, p

Titre uniforme : [La sonnambula]. Extrait

Viri Galilaei : extr. des Motets d'Attaingnant / Couillard, comp. ; Arrang. de Smijers ; Chorale de la Cathédrale de Strasbourg ; Abbé Alphonse Hoch, chef de choeur

Titre uniforme : [Viri Galilaei]

Seconde leçon de ténèbres / François Couperin, comp. ; Lise Daniels, S ; M. Duruflé, org. ; F. Lemaire, vlc

Titre uniforme : [Leçons de ténèbres à une et deux voix. No 2]

La Belle Hélène / Offenbach. La fille de Madame Angot / Lecocq ; Marthe Chenal, S

Comprend : La Belle Hélène ; La fille de Madame Angot

[Archives de la Parole]. , Amen ev ènd okut kum ; Sioni vordik / Nikol, chant

[Traditions. Asie. Russie. Arménie]

[Archives de la Parole]. , Ancav tarin ; Ajrik, Ajrik / S. A Barhudarânc, chant

[Traditions. Asie. Russie. Arménie]