Poder legislativo e educação no Pará: produção legislativa sob restrições institucionais (13ª e 14ª legislaturas)

Este é um estudo da produção legislativa em educação realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará no período que corresponde as suas 13ª e 14ª legislaturas (1995-2002). O objetivo do trabalho foi identificar o tipo atividade legislativa que os parlamentares estaduais desenvolveram na área educacional na ALEPA por meio da análise do perfil da distribuição de benefícios que pretenderam fazer com esta produção e dos fatores que interviram na sua definição. A iniciativa desta pesquisa foi provoca pela consideração predominante acerca da atuação parlamentar que lhe atribui um caráter essencialmente distributivo (clientelista) na concessão de benefícios em vista de retornos políticos (eleitorais). Assim, a análise defrontou-se com dois problemas empíricos de investigação: primeiro, descobrir qual o perfil de benefícios que os parlamentares estaduais procuraram conceder em educação por meio da produção legislativa e, segundo, como explicar a sua emergência no contexto das legislaturas estudadas? Neste sentido, o trabalho foi dividido em duas partes, na primeira fez-se o levantamento e a organização dos dados das proposições legislativas apresentadas na área educacional na ALEPA no período indicado. Para a análise do perfil de benefícios empregou-se a teoria das decisões legislativas; o resultado foi confrontado, na segunda parte, com as principais abordagens explicativas do comportamento parlamentar. Concluiu-se que, ao contrário da perspectiva predominantemente, o perfil de distribuição de benefícios encontrado, não apresentou um caráter essencialmente distributivo, contudo, sua importância é secundária na constituição da legislação educacional do Estado, pois os fatores que intervem na sua definição decorrem das restrições institucionais que conformam o espaço da produção legislativa em educação na ALEPA, os quais estruturam as opções estratégicas dos parlamentares incentivando uma atuação, neste âmbito, de caráter não distributivo, porém, por outro lado, lhes retira a possibilidade de interferir na política educacional.

História ambiental no Brasil: o percurso historiográfico de Warren Dean

Pós-graduação em História - FCLAS

Relações sociais na escola: representações de alunos negros sobre as relações que estabelecem no espaço escolar

Este trabalho faz uma abordagem do tema educação e relações raciais, tendo como objeto de investigação as relações sociais que os alunos negros estabelecem dentro do espaço escolar, a partir de suas representações. Para tal intento, adotamos, além das formulações de Pierre Bourdieu (1980, 1982, 1983,1998, 1999,2002) sobre as relações sociais, um diálogo com a teorização de Roger Chartier (1991, 1994) na discussão das representações como classificações responsáveis pela organização e apreensão do mundo social (CHARTIER, 1991). Tais aportes serão lidos em correlação com os estudos contemporâneos sobre as relações raciais e a educação (CAVALLEIRO, 2000, 2001, 2005; COELHO, 2003, 2006, 2007, 2009; GOMES, 2001, 2003, 2005, 2006). A partir das relações que permeiam o universo das representações e da proposição de Telles (2003) - ao considerar as escolas como os locais mais importantes para examinar a discriminação racial - pretendemos desenvolver uma análise objetivando investigar que representações os alunos negros possuem acerca das relações sociais que estabelecem em sua escola. A efetivação desse estudo ocorreu junto a alunos de 7a e 8a séries, em duas escolas de Ensino Fundamental, situadas no município de Ananindeua, integrante da região metropolitana de Belém. Para o tratamento dos dados obtidos por meio da observação, aplicação de questionários e reuniões de Grupos de Discussão no lócus de investigação, adotamos algumas técnicas da Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977) dada a possibilidade da obtenção de uma leitura que realce outros sentidos que estão subjacentes às mensagens, atendendo assim ao objetivo deste trabalho.

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Portugal e o iberismo na sociologia política brasileira: miscigenação, patriarcalismo e centralização

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Colonialismo, território e territorialidade: a luta pela terra dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul

Pós-graduação em História - FCLAS

A política externa brasileira para os emigrantes e seus descendentes

Que políticas o Estado brasileiro tem adotado em relação a seus emigrantes? Como essa política tem evoluído? Quais são as motivações e os propósitos dessa orientação e a quem se destina prioritariamente? Estas são algumas das questões que Fernanda Rais Ushijima analisa e para as quais ela busca respostas neste trabalho. Fruto das indagações da autora sobre as responsabilidades e a atuação dos países de origem dos emigrantes de modo geral e, em especial, do Brasil, em relação à emigração, a obra aborda a adaptação do Estado brasileiro nessa área entre 1990 e 2010, enfocando as mudanças estruturais promovidas no Ministério das Relações Exteriores. As conclusões da autora sustentam-se nessas mudanças. Ela escreve: A política para os brasileiros no exterior representa uma tentativa de extensão da soberania para além do território contíguo, por meio da extensão de direitos, que implica também deveres, e da formalização das remessas, o que as colocam sob controle fiscal. A obra trata não somente da política voltada para os brasileiros que deixaram o país, mas também à destinada a seus descendentes nascidos no exterior, mostrando que a legislação abrange, além da cidadania emigrante, a cidadania extraterritorial.

Africanidades brasileiras na produção de conteúdo educativo para a televisão digital: uma contribuição para a educação das relações étnico-raciais

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC

Fundamentos das políticas de ação afirmativa etnicorracial no ensino superior

This article aims to contextualize the educational affirmative action policies for ethnic racial groups in Brazilian legal system, present the main philosophical fundamentals that support these educational policies and discuss the validity of those fundamentals. In the legal context, the principle of substantive equality and the fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil, positivised in the Constitution of 1988, as well as the International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination, allow the implementation of these policies. The philosophical fundamentals presented in this article are the thesis of compensatory justice and the thesis of distributive justice. The thesis of distributive justice has been refuted by logical legal arguments and by analysis of the right to higher education positivised in the Constitution. The thesis of compensatory justice has been considered a valid argument to support affirmative action policies, due to historical facts and sociological factors existing in the Brazilian context. It is concluded that the affirmative action policies for ethnic racial groups should be part of the Brazilian social policies, but these affirmative action policies should not invade the context of higher education, since the intended purposes are unrelated to this.

Futebol brasileiro: uma análise comparativa das fórmulas de disputa do campeonato brasileiro da série A nos últimos 15 anos (1995-2010)

In Brazil, the football is more than just a sport, it's a passion and part of country's DNA almost a century ago. By this prerogative the club national championship, nowadays known as Brazilian Championship and organized by Brazilian Football Confederation, it is a mark in this modality. During the soccer history, were made several changes of nomenclature, rules and dispute mode, that generated many controversies, contributing for discussing about credibility of the championship. There were many changes about dispute mode, alternating the mixed mode (eliminatory + classificatory and vice versa) and a dispute mode based on classification. This research aimed to described and to analyzed the changes that have occurred in dispute types of the Brazilian Championship, series A, in the last 15 years (1995 to 2010). It was analyzed each edition, with data like average of public, matches and participants number, period that the championship was conducted, beyond the dispute mode. In the last 15 years, have been used five different types and it was observed that the current mode to consecutive points is the most appropriate, because this mode showed the best public average, greater coherence to elect the competition champion and this mode also encouraged the clubs about planning, organization and professional management. This issues contributed to a significant improvement in quality of Championship

O regime de metas de inflação: fundamentação teórica e abordagem empírica para o Brasil

Pós-graduação em Economia - FCLAR

A vivência de mulheres em cargos em cargos executivos em grandes empresas: uma análise interseccional das desigualdades de gênero e de Raça

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

As percepções dos jovens estudantes de Londrina/PR sobre política

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A atuação política da Agência de Informação dos Estados Unidos no Brasil (1953-1964)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)