Reframing the Favela, Remapping the City: Territorial Embeddedness and (Trans)locality in “Framing Content” on Brazilian Favela Blogs

In recent years, the internet has become a key site for the portrayal of Rio de Janeiro’s favelas. This article examines blogging by favela residents and argues that digital culture constitutes a vital, and as yet not systematically explored, arena of research on the representation of Rio de Janeiro and its favelas. Based on ethnographically inspired research carried out in 2009–2010, this article examines two examples of blog ‘framing content’ (a sidebar and a static page) encountered during fieldwork, which functioned to establish a concrete link between the posts on the blogs in question, their authors, and a named favela, even when the posts were not explicitly about that favela. At the same time, the framing content also made visible, and affirmed, the translocal connections between that favela, other favelas, and the city as a whole. These illustrative examples from a wider study show how favela bloggers are engaged in resignifying and remapping the relationships between different empirical scales of locality (and associated identities) in Rio de Janeiro, demonstrating the contribution an interdisciplinary approach to the digital texts and practices of favela residents can make to an understanding of the contemporary city and its representational conundrums, from the perspective of ‘ordinary practitioners’.

The Extra-territorial Obligations of European States regarding Human Rights in the Context of Terrorism

This chapter focuses on the growing tendency of international human rights law to require states to protect the rights of non-nationals who are in the state unlawfully and of nationals and non-nationals who are outside the state, especially when any of these people are involved in terrorist or counter-terrorist activity. It reviews these additional obligations within a European context, focusing on EU law and the law of the European Convention on Human Rights and drawing on the case law of UK courts. Part 1 considers when a European state must grant asylum to alleged terrorists on the basis that otherwise they would suffer human rights abuses in the state from which they are fleeing. Part 2 examines whether, outside of asylum claims, a European state must not deport or extradite an alleged terrorist because he or she might suffer an abuse of human rights in the receiving state. Part 3 looks at whether a European state whose security forces are engaged in counter-terrorism activities abroad is obliged to protect the human rights of the individuals serving in those forces and/or the human rights of the alleged terrorists they are confronting. While welcoming the extension of state responsibility, the chapter notes that it is occurring in a way which introduces three aspects of relativity into the protection of human rights. First, European law protects only some human rights extra-territorially. Second, it protects those rights only when there is ‘a real risk’ of their being violated. Third, sometimes it protects those rights only when there is a real risk of their being violated ‘flagrantly’.

O papel das ADL na descentralização das políticas de planeamento e gestão territorial:o caso do GACOeste

Dissertação, Mestrado, Gestão das Organizações de Economia Social, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2013

Avelãs de Cima: alimentar uma pratica de marketing territorial, vencer uma crise local

No nosso País são numerosos os territórios rurais que se têm esvaziado de pessoas e de eventos… Com este processo, desaparecem estruturas, relações e vivências que acabam por resultar num conjunto de perdas, algumas irreparáveis, outras que intensificam múltiplas ruturas, muito difíceis de voltarem a coexistir, não só do ponto de vista dos recursos humanos, mas também do reconhecimento e valorização desses territórios. Ora, esta noção de perda tem sido vivida, sentida e partilhada pelos residentes mas, igualmente, por todos os outros utilizadores do território. No entanto, é possível ultrapassar este problema em alguns desses territórios, pois a persistência de recursos naturais ou outros, são de tanta relevância, tão assimilados e incorporados no sistema, que os seus não esquecimentos, as suas integrações nas atividades e as suas múltiplas utilizações podem ajudar a criar uma primeira base de manutenção e valorização global, reduzindo fragilidades e permitindo a concentração de várias funções, sem colidirem com o perfil de desenvolvimento desejado. A freguesia de Avelãs de Cima, no concelho de Anadia é um exemplo do descrito: um território rural, onde as funções económicas têm estado essencialmente assentes em práticas agrícolas e florestais. Como detém características exclusivas e espaços muito próprios, suficientemente distintivos por comparação com a oferta global dos territórios adjacentes, reconhecidos pela sua qualidade e diferenciação pelos utilizadores, apresenta-se um estudo de caso, com a aplicação de conceitos e ideias suportados em práticas empreendedoras e de marketing territorial, aproveitando as novas procuras da representação do rural, valorizando outras funções dos espaços rurais que não exclusivamente a agrícola, num quadro de preservação da identidade dos aglomerados rurais e de respeito e reforço do sentido de pertença, e que passa também pela formulação de atividades que satisfaçam conjuntamente residentes, visitantes e investidores.

Contributo da procura de amenidades rurais numa óptica de marketing territorial - Estudo de caso na Albufeira da Barragem do Castelo de Bode

Nesta comunicação apresentam-se os resultados do trabalho de campo realizado nas localidades de Dornes, Castanheira e Ilha do Lombo, situadas na margem da Albufeira da Barragem do Castelo de Bode. Pretendendo-se avaliar a possibilidade de analisar as novas procuras do rural, numa óptica do marketing territorial, a investigação realizada focou-se particularmente na necessidade de conhecer o perfil dos utilizadores do território escrutinando atitudes e percepções face ao consumo das amenidades rurais nele inventariadas. A partir da informação obtida pela aplicação de um inquérito aos utilizadores do território, discutem-se as diferenças evidenciadas que indiciaram uma associação entre grupos de amenidades rurais usufruídas com clusters de utilizadores dos territórios rurais. O principal desafio será o de proceder à integração dos diferentes elementos territoriais, reconhecendo eventuais vectores de valorização dos territórios rurais contribuindo, para que numa óptica de marketing territorial, se definam estratégias de intervenção da oferta territorial em favor do bem estar dos públicos-alvo seleccionados e do incremento da atractividade dos territórios rurais.

Desenvolvimento local: estratégias e competitividade

O tema desta tese relaciona-se com a qualificação das estratégias de desenvolvimento municipais. A emergência do planeamento territorial estratégico, como alternativa ou suplemento ao planeamento físico tradicional, reintroduziu o debate sobre a capacidade de o planeamento territorial influenciar trajectórias de desenvolvimento descentralizadas. A investigação segue, em termos teóricos e empíricos, duas linhas de inquirição: uma, relativa aos desafios colocados pelas premissas metodológicas e operativas da abordagem estratégica em planeamento territorial; a outra, diz respeito às implicações da actualização da agenda que acompanharam a emergência da abordagem estratégica, incidindo designadamente sobre a questão da competitividade territorial. A primeira lida com a validade intrínseca da abordagem estratégica e a forma como esta confronta as práticas tradicionais dominantes no planeamento territorial, em particular em Portugal. É feita uma análise do debate e dos resultados de experiências recentes em planeamento territorial estratégico e uma reflexão sobre a forma como estas podem influenciar o estabelecimento de novos referenciais para a intervenção dos sistemas de planeamento. A segunda pretende aprofundar o conhecimento sobre as competências necessárias ao planeamento, para a gestão de processos descentralizados de promoção da competitividade, e avaliar o alcance dos resultados obtidos até agora e as limitações associadas à concretização daquele objectivo. Argumenta-se que algumas das mais significativas exigências conceptuais da perspectiva estratégica de intervenção sobre o território são tratadas com ligeireza, ao mesmo tempo que, no contexto da definição de um quadro de avaliação do planeamento territorial estratégico, se espera contribuir para uma reavaliação do papel que cabe ao plano, enquanto instrumento de referência e de motivação para a acção em planeamento. Na outra parte da investigação, relativa à actualização da agenda de planeamento, é feita uma análise crítica da noção de competitividade Territorial. Usando contributos disciplinares da economia regional, da geografia económica, da sociologia económica e dos sistemas territoriais de inovação desenvolve-se um quadro conceptual que procura pôr em evidência a convergência entre as capacidades de uma prática qualificada de planeamento territorial estratégico e as necessidades e requisitos dos processos de desenvolvimento local. A análise de um conjunto de experiências municipais de concepção e implementação de planos estratégicos, representando realidades locais bastante heterogéneas em termos de dinâmica económica e de capacidades institucionais, é usada para avaliar alguns dos principais aspectos levantados em cada uma das linhas sob investigação.

A ictiofauna da ria de Aveiro: estrutura, dinâmica e populações

O objectivo global deste trabalho consistiu em estudar aspectos da estrutura e dinâmica da ictiofauna da Ria de Aveiro, sistema lagunar estuarino com 43 km2 de extensão, em baixa-mar, que sofre influências dulçaquícolas e marinhas e fica situado entre 40º 30’-40º52’N and 8º35’-8º47W no litoral da costa Portuguesa. A ictiofauna foi capturada mensalmente, de Dezembro de 1996 a Novembro de 1997, em nove estações de amostragem dispersas pela laguna, com uma rede de pesca tradicional “chincha”. Foram também registados os seguintes parâmetros abióticos hidrológicos: temperatura, salinidade, oxigénio dissolvido e transparência. A temperatura variou entre 6,5 e 27,6ºC, a salinidade entre 0 e 41‰, o oxigénio dissolvido entre 1,2 e 11,4 mg.l-1 e a transparência entre 7,3 e 100,0%. A variação da salinidade e a transparência da água entre as estações de amostragem, assim como a variação da temperatura, salinidade e oxigénio dissolvido, ao longo dos meses, foram significativas. Foram capturados 14.598 exemplares pertencentes a 43 espécies de 21 famílias de Teleósteos. O número de espécies e densidade da ictiofauna foram mais elevados no Verão e nas estações mais perto da entrada da laguna, em especial na Barra e na Torreira, enquanto que a biomassa sofreu oscilações consideráveis ao longo dos meses e mostrou-se mais elevada nas estações mais afastadas da embocadura. As espécies marinhas sazonais foram as mais numerosas e registaram a maior biomassa e as categorias “marinha juvenil” e “estuarina residente” registaram o maior número de espécies. Mugilidae, Atherinidae e Clupeidae foram as famílias mais abundantes. Seis espécies representaram cerca de 74% da densidade total e cerca de 63% da biomassa total e ocorreram em todas as estações e em todos os meses. Pode-se concluir que a Ria de Aveiro, com elevada variação espacial e sazonal nos parâmetros abióticos, apresenta uma comunidade de peixes rica e representativa, comparada com lagunas costeiras estuarinas Europeias.

Sensores ópticos para monitorização dinâmica de estruturas

O presente trabalho centra-se no desenvolvimento e aplicação de sensores de aceleração ópticos, baseados em redes de Bragg gravadas em fibras ópticas, para monitorização da integridade estrutural de estruturas de engenharia civil. Foram implementados dois acelerómetros uniaxiais e um acelerómetro biaxial. Recorreu-se a uma ferramenta de simulação baseada no método dos elementos finitos que permitiu optimizar, sem custos de produção, as características dos sensores, nomeadamente a sua frequência de ressonância. A caracterização dos sensores foi realizada em ambiente laboratorial e a sua resposta comparada com os resultados de simulação, de modo a validar os modelos numéricos. A aplicabilidade e demonstração de conceito foram realizadas na monitorização de estruturas com testes de campo. Foi monitorizado um teste destrutivo de uma parede de adobe, construída à escala real no Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Aveiro, onde foram utilizados sensores estáticos e dinâmicos baseados em redes de Bragg gravadas em fibra óptica. Foram realizadas medidas dinâmicas na ponte pedonal do Campus Universitário da Universidade de Aveiro, onde se compararam os resultados obtidos com os sensores ópticos com resultados de sensores electrónicos comerciais. O acelerómetro biaxial foi testado na monitorização de estruturas esbeltas, nomeadamente na monitorização de duas torres de telecomunicações móveis, onde se demonstrou a possibilidade da utilização de sensores ópticos na caracterização dinâmica deste tipo de estruturas. Outro tipo de estruturas de engenharia civil onde foi demonstrada a aplicabilidade dos sensores ópticos desenvolvidos na monitorização estrutural foram os reservatórios de água elevados. Foi realizada a monitorização dinâmica de um exemplo deste tipo de estruturas, localizado no Campus Universitário da Universidade de Aveiro. A monitorização foi realizada recorrendo ao sensor biaxial desenvolvido e a um sismógrafo, ficando o sensor óptico instalado na estrutura de modo a permitir futuras leituras e assim a monitorização periódica da estrutura. Foi ainda desenvolvido um sensor de humidade relativa do ar, com um material sol-gel, que permitiu registar o nível de humidade relativa no interior de blocos de betão, durante um ano. Este sensor pode ser incluído numa rede de sensores multiplexados, na caracterização e monitorização da integridade estrutural de certas estruturas de engenharia civil.

Dinâmicas territoriais geradas pelo investimento privado no turismo

A importância económica, social e política do setor do turismo é uma realidade inquestionável. A sua expressão e capacidade de induzir o desenvolvimento económico em termos de outros setores, é cada vez mais importante. Apesar da dinâmica demonstrada, o setor do turismo enfrenta uma série de problemas estruturais que devem ser resolvidos. Nos últimos anos, o turismo em Portugal tem vindo a crescer em quantidade, mas às vezes sem muita qualidade. O desempenho económico do setor deve ser devidamente analisado, desde a análise do número de entradas de visitantes até questões como o volume de receitas obtido. Para além disso, é possível observar a existência de casos de concentração espacial excessiva em certas áreas do território. A política de turismo precisa de dimensão, de ser forte, bem estruturada e orientada. "Esta política deve promover sinergias entre redes de diferentes atores para criar uma base sólida de segurança e confiança para o investimento privado." (Costa, 2000) É importante avaliar o investimento e o sistema de financiamento no setor do turismo, para entender a filosofia e os objetivos que norteiam todo o sistema (política estratégica) e as dinâmicas territoriais e setoriais das empresas do turismo.

Serviços de interesse geral e coesão territorial: o caso da saúde

De uma forma simples, esta é uma tese que associa a dimensão territorial à formulação de políticas públicas no âmbito dos Serviços de Interesse Geral, expressão atualmente utilizada no seio da Comissão Europeia em substituição do termo Serviços Públicos. O ponto de partida é o de que, particularmente nas últimas duas décadas, estes serviços tiveram de se adaptar a um mundo em mudança, quer ao nível das tendências políticas, quer do ponto de vista dos constrangimentos financeiros. A decisão sobre a afetação e distribuição de recursos tem, por isso, obtido uma atenção crescente no domínio das políticas públicas. Contudo, as decisões sobre a natureza, a abrangência e a distribuição dos recursos a prestar são complexas, envolvendo, não só critérios técnicos, mas também julgamentos de valor e a criação de consensos políticos. Esta questão é ainda mais premente numa conjuntura, por um lado, de contenção de gastos, no qual a procura de eficiência ganha maior preponderância, e, por outro, de incremento das próprias expectativas dos cidadãos, em que a ideia de equidade é valorada. Atendendo a este contexto, é natural que em diversos processos de tomada de decisão haja alguma tensão entre estes dois princípios, questionando-se sobre quanto é que se deve sacrificar da equidade a favor da eficiência e vice-versa. A presente investigação filia nestas inquietações. O argumento subjacente é o de que o princípio de Coesão Territorial, enquanto novo paradigma de desenvolvimento do território europeu e um dos mais recentes objetivos políticos da Comissão e dos estados-membros, contribui para ajudar a ponderar a relação equidade/eficiência em processos de decisão política sobre provisão de Serviços de Interesse Geral. A linha condutora de investigação centra-se na saúde (em geral) e nos cuidados de saúde (em particular) como exemplo de um serviço que, dada a sua importância na sociedade, justifica uma atenção especial das políticas públicas, mas que tem sido alvo de debate político e académico e de reorganização da sua estrutura na tentativa de diminuição dos custos associados, com repercussões do ponto de vista territorial. A esta questão acresce o facto de que pouco se conhece sobre quais os princípios e os critérios que estão na base de decisões políticas no campo da saúde e qual o papel que o território aqui ocupa. Para compreender se e como a dimensão territorial é considerada na formulação de políticas de saúde, bem como de que forma a adoção do princípio de coesão territorial na formulação de políticas públicas introduz um outro tipo de racionalidade aos processos de tomada de decisão, optou-se por uma metodologia de abordagem essencialmente qualitativa, baseada i) na realização de entrevistas semiestruturadas conduzidas presencialmente a atores-chave da esfera da decisão pública, ii) na análise dos principais instrumentos programáticos das políticas de saúde e iii) na análise de dois estudos de caso (sub-regiões do Baixo Vouga e da Beira Interior Sul). Os resultados alcançados permitem, por um lado, compreender, discutir e clarificar os processos de tomada de decisão em saúde, por outro, justificar o propósito da adoção do princípio de Coesão Territorial na formulação de políticas e, por fim, avançar com linhas de investigação futura sobre Serviços de Interesse Geral e Coesão Territorial.

Ensaios sobre o crescimento económico regional e a dinâmica do processo de convergência

The research is centred on economic growth and it adopts a regional view focused on European regions (NUTS 2). Under analysis is the undergoing convergence process in Europe to evaluate if there is an increase in regional economic growth and a simultaneous decrease in regional disparities. The empirical evidence shows signs of transience on the regional convergence process, along with the formation of several clusters of regions. Considering this evidence it is of interest to assess the profiles of such clusters, and evaluate the homogeneousness of its regions and their spread across European space. As suggested in the literature, space is a relevant factor in the spread of clusters, according to the different variables (regions profiles, diversity measures and growth indicators). Regional disparities across Europe are, on average, large and persistent, with a high degree of stability among the relative rankings of European regions. Such results cast shadows about the impact of European structural funding in diminishing regional disparities. Such an approach is of interest due to the growing need to evaluate the effectiveness and efficiency of public policies implemented. The fact that there is an undergoing process of economic integration in Europe increases the usefulness of such an analysis, especially in a context in which European public funds are negotiated and granted.

Metodologia de gestão dinâmica do estuário do Sado

O estuário do Sado é um sistema litoral onde existem conflitos de gestão ambiental, uma vez que por um lado, localiza-se junto da zona industrial da Península de Setúbal e por outro lado, uma grande parte da sua área está classificada como Reserva Natural. Sendo uma área de especial sensibilidade, torna-se necessário implementar modelos de gestão, que passam pela elaboração de metodologias que avaliem o estado de qualidade da zona costeira. O objectivo deste trabalho é apresentar uma metodologia conceptual de gestão do estuário do Sado, ligado a um modelo dinâmico e ecológico suportado por uma infraestrutura de informação do tipo DPSIR e com base num sistema SIG (Sistema de Informação Geográfica). Desta forma pretende-se integrar a avaliação da qualidade do ecossistema, com base em indicadores da qualidade ambiental previamente seleccionados, com informação socio-económica. Nesta metodologia as propostas de intervenção e a avaliação do seu impacte no estuário são baseadas nos dados ambientais recolhidos e nas previsões dos efeitos dessas acções. Pretende-se que a modelação dinâmica e ecológica do sistema desempenhe um papel fundamental tanto na caracterização do estuário como nas propostas de intervenção. A simulação permite a caracterização do sistema, a comparação de cenários alternativos e a quantificação do impacte de acções de intervenção. Os dados de campo e os resultados da modelação são integrados numa plataforma comum que facilite o relacionamento e o cruzamento de toda a informação. Esta metodologia permitirá assim a elaboração de uma interface de suporte à gestão/decisão do Estuário do Sado para entidades com poder de decisão sobre este ecossistema.