1000 resultados para Deficientes Emprego Legislação Brasil
Resumo:
Hemiodus unimaculatus (Bloch, 1794) est entre as principais espcies desembarcadas na rea de influncia da Usina Hidreltrica de Tucuru (UHE Tucuru), contudo so poucas as informaes existentes sobre a pesca e biologia da espcie na rea. Logo, o trabalho se prope a verificar as mudanas espaciais na populao de H. unimaculatus, determinar as curvas de seletividade das redes utilizadas e calcular alguns parmetros de sua dinmica populacional. O local de estudo corresponde rea localizada a partir da barragem da UHE Tucuru, compreendendo Reservatrio (zona de inundao) e Montante. As coletas foram efetuadas trimestralmente nos anos de 2001, 2003, 2005, 2006 e 2007 e semestralmente nos anos de 2002 e 2004, em cinco locais no reservatrio e dois na montante, utilizando bateria de redes de emalhar de 50 m de comprimento e 3 m de altura, com malhas de 40, 60, 80 e 100 mm entre ns opostos. O teste de Kruskal-Wallis foi utilizado para comparar as mdias de comprimento total e o peso dos espcimes ao nvel de significncia de 5%; a variao espao-temporal das capturas foi determinada pela anlise de Cluster e pelo SIMPER; a seletividade de rede pela construo das curvas de seleo; e os aspectos populacionais (crescimento, longevidade, mortalidade, recrutamento e o rendimento por recruta) com o auxlio do programa FISAT II. Os resultados demonstraram que as fmeas so maiores e mais pesadas que os machos. No perodo inicial (2001-2003) a espcie dividia a rea de estudo em zona de desova e crescimento, enquanto no perodo final (2005-2007) no havia diferena quanto o uso do espao. A malha de 60 mm a mais indicada para a pesca, considerando a captura de 50% de indivduos adultos. A proporo sexual de 1,44:1 foi favorvel as fmeas (<sup>2</sup><sub>c</sub> = 28,86; p < 0,0001). As relaes peso total/comprimento total apresentaram correlao positiva, no diferindo entre os sexos (t = -0,097; p = 0,9229), sendo que machos e fmeas exibiram crescimento do tipo isomtrico. O fator de condio no foi diferente entre os pontos de coleta, sugerindo que a espcie utiliza toda a rea de estudo como zona de alimentao. Os parmetros de crescimento de von Bertalanffy foram L = 358 mm, k = 0,55 ano<sup>-1</sup> e t<sub>0</sub> = -0,15 ano. As mdias de mortalidade total e natural foram de 3,04 ano<sup>-1</sup> e 0,7 ano<sup>-1</sup>, respectivamente. A taxa de explotao foi estimada em 0,77 e o rendimento por recruta mostrou que a taxa de explorao do estoque de H. unimaculatus deve ser reduzida em 52% para manter o recrutamento e a desova. Assim, com todas as informaes geradas, possvel notar que as mudanas na estrutura e dinmica espao-temporal de H. unimaculatus so um processo de adaptao contnuo e o manejo pesqueiro adequado se torna essencial para a preservao da espcie. Para atingir esse objetivo, faz-se necessrio rever a legislação pesqueira atual, buscando uma otimizao do tamanho de malha para a captura da espcie, diminuir a taxa de explorao e monitorar regularmente a seletividade e os parmetros populacionais.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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O objetivo do texto expor os elementos da nova morfologia do trabalho organizado no Brasil no contexto sciohistrico da reorganizao do capitalismo. Para isso, so apresentados alguns indicadores do mercado de trabalho nas duas ltimas dcadas, enfatizando-se as principais caractersticas do processo de precarizao do trabalho vivenciado no pas. Se na dcada de 1990 o crescente desemprego e a informalizao das relaes de emprego foram a tnica do mundo do trabalho no Brasil, na dcada de 2000, principalmente a partir de 2003, a natureza flexvel do emprego e da organizao do trabalho que se torna a tendncia dominante, potencializada pelo cenrio de expanso da economia capitalista.
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O presente estudo prende-se a uma anlise em que o autor procura avaliar a influncia que a legislação educacional brasileira, nos seus aspectos fundamentais, exerceu no processo de descentralizao do Sistema Escolar.
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O presente estudo inscreve-se no campo das polticas pblicas para a infncia destacando a questo da educao infantil como um dos direitos da criana. Atualmente, a criana reconhecida como sujeito pleno de direitos, ganhando a infncia maior visibilidade na sociedade, respaldada por dispositivos legais de mbito internacional. Em contrapartida, os discursos tericos e a realidade de milhares de crianas em todo o mundo tm revelado o estado paradoxal da condio da criana e da efetivao dos seus direitos. Portanto, o objetivo deste estudo foi o de analisar as concepes de criana, seus direitos e educao infantil apresentadas pelas educadoras das creches de Franca, e de que forma essas categorias so manifestadas nas prticas institucionais. A construo da pesquisa, referenciada na abordagem qualitativa, teve como aporte terico-metodolgico a teoria das representaes sociais e o emprego de questionrios e entrevistas semiestruturadas como instrumentos metodolgicos para a coleta dos dados empricos, posteriormente analisados pela tcnica da anlise de contedo. Com base nas anlises desenvolvidas, constatou-se nos discursos e nas aes das profissionais representaes da criana como um sujeito marcado pela condio de vir a ser, dependente do adulto, frgil e inocente, associadas a um modelo de educao infantil escolarizante e preparatrio de futuras aprendizagens. Desta forma, as representaes acerca das categorias criana, direitos e educao infantil no favorecem, efetivamente, para que as crianas exeram a condio de sujeitos de direitos e protagonistas nos espaos institucionais, e para que as creches sejam legitimadas enquanto espaos de exerccio da cidadania da infncia.
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The purpose of this article is to identify and analyze how Green Supply Chain Management (GSCM) practices have been adopted by high-tech companies located in Brazil in order to create guidelines to support similar companies to incorporate GSCM initiatives. This research was based on case studies carried out in some representative companies in this sector. The main results are: (a) the supply chain structure can affect both the adoption of GSCM practices and the way they are adopted, (b) the Brazilian environmental legislation and international policies are very important to boost the adoption of GSCM practices, and (c) based on the results obtained, for each one of the six GSCM practices, suggestions for a more appropriate adoption are offered to similar companies.
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Ps-graduao em Direito - FCHS
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Ps-graduao em Msica - IA
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Ps-graduao em Direito - FCHS
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Between December 2007 and June 2009 the United States witnessed 18 months of recession that became known as the subprime crisis. Beginning in the housing market, the crisis moved into the banking and financial markets and spread throughout the entire economy through a domino effect, affecting the majority of other businesses. A major reflection of this was the large rise in unemployment rates due to business slashing jobs in an attempt to preserve cash. Although the crisis has officially ended, the unemployment rate reached over 10% in 2010 in the United States. American's continue to seek new jobs in a very difficult employment market, while attempting to manage the family household budget. American household income, which decreased either by pay cuts, job loss, and the effects of inflation, leads the majority of Americans to declare that the crisis had not yet ended. The crisis has spread to the world in varying degrees. Brazil was one of the countries least affected due to government policies and the large amount of foreign exchange. Although the crisis has affected Brazil only slightly, we will show how it reached this country and how the government solved this problem. This research paper will explain how the subprime crisis began, how it manifested itself in the U.S. economy and throughout the population. Also, it will show the crisis effects in Brazil and show some statements from Americans with their respective views and their experiences relative to the crisis
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A busca por alimentos chamados popularmente de orgnicos, produzidos sem o uso de agrotxicos, fertilizantes, insumos qumicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgnicos criou uma demanda pela normatizao, regulamentao e certificao da produo orgnica em diversos pases. Por presso de pases importadores, houve a necessidade de que produtos orgnicos brasileiros fossem certificados atravs de normas e padres de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente certificao de produtos orgnicos. Foram descritos os contedos das leis e normas que compem o arcabouo legal referente ao tema. A regulamentao da agricultura orgnica no Brasil teve incio com publicao da Lei 10.831/2003 e sua regulamentao pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificao de produtos orgnicos por organismo de certificao reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgnicos (exceto aqueles pertencentes agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgnicos
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O uso de radiaes ionizantes (R.I.), nas mais variadas atividades tem aumentado nas ltimas dcadas. Com o avano tecnolgico, novos e sofisticados equipamentos emissores de R.I. tem surgido no cenrio nacional, o que torna imperativo a difuso do conhecimento sobre os conceitos de proteo radiolgica junto comunidade em geral, e neste sentido, o curso de fsica mdica desenvolve um importante papel, quer seja no aspecto informativo quanto formativo de cidados e profissionais crticos e politicamente corretos, que possam contribuir com as Polticas Pblicos dos rgos normatizadores e fiscalizadores das atividades de vigilncia sanitria. Conforme a legislação atual (Resoluo SS-625 de 14/12/1994, da Secretaria de Estado da Sade, e Portaria 453 de 01/06/1998 da Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade), todos os servios que utilizam radiaes ionizantes devem realizar testes de avaliao dos parmetros radiomtricos dos equipamentos emissores de R.I., sendo exigidos as medidas de Levantamento Radiomtrico das instalaes, o Teste de Radiao de Fuga do cabeote emissor e a implementao de Programa de Garantia de Qualidade dos equipamentos e dos procedimentos radiolgicos. Este procedimento tem como objetivo principal a obteno de imagens radiogrficas com qualidade e a segurana de pacientes e profissionais, evitando a exposio desnecessria radiao de pacientes e profissionais. A correta realizao de procedimentos radiolgicos alm de reduzir a dose nos pacientes tambm promove significativa diminuio nos custos, por no haver necessidade da repetio dos exames. No Brasil, conforme dados da Secretaria de Ateno Sade SAS/MS, atualmente existem instalados 4.469 mamgrafos, 25.930 aparelhos de raios-x mdicos, 39.438 aparelhos de raios-x odontolgicos e...(Resumo completo, clicar acesso eletrnico abaixo)
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This article conducted an analysis of Portal Brazil, specifically in the areas of Education and Economy and Employment, by according to the principles of e-engagement defined by the Organization for Economic Co- operation and Development (OECD). For understanding of this work, were elucidated concepts such as public communication - trajectory, principles and relations -, digital democracy, e-government and engagement and civic participation. Through this analysis was realized the importance of public communication in the processes of opinion formation and stimulus to citizen participation, as well as the performance of the internet as a facilitator instrument in the processes of relationship between State and Society
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Ps-graduao em Educao - FCT