Direitos da criança em Portugal: os desassossegos dos riscos na/da Infância

Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. É neste século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as associações, instituições e organizações transnacionais, nacionais e locais em prol da infância. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para este grupo social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de aplicar, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores plasmados nos relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, na primeira década do século XXI, propomo-nos compreender as tensões, os riscos e ambiguidades que caracterizam a infância das crianças portuguesas em situação de risco e analisar o impacto da Convenção dos Direitos da Criança na definição de políticas públicas para a infância em situação de risco.

Ação da inoculação de hemolinfa no mecanismo de defesa de Biomphalaria tenagophila (Orbigny, 1835)

Estudou-se a resistência à infecção pelo S. mansoni em moluscos B. tenagophila inoculados com vários tipos de hemolinfa provenientes de moluscos infectados por S. mansoni da linhagem SJ ou por outros trematódeos avaliando-se, nestas circunstâncias, o comportamento dos amebócitos. Concluiu-se que dois tipos de mecanismos teriam agido provocando resistência à infecção pelo S. mansoni: celular e humoral. A reação do tipo celular ocorreu quando os moluscos eram inoculados com hemolinfa de moluscos infectados por S. mansoni B. tenagophila inoculadas com hemolinfa de moluscos infectados por furcocercárias longifurcadas sem ocelos, apresentaram elevada resistência à infecção posterior por S.mansoni.

Actividade física na criança com asma brônquica

Devido à sua prevalência, a asma brônquica (AB) é uma das patologias respiratórias mais frequente na nossa população. É de igual modo a doença crónica mais comum nas crianças. Outrora, a prática de qualquer actividade física era desaconselhada a crianças com AB. Hoje sabe-se que a actividade física pode ser um dos meios terapêuticos para controlar esta doença. São objectivos deste artigo reforçar a importância do exercício na criança asmática e dos benefícios desse mesmo exercício, não minimizando a asma induzida pelo exercício; evidenciar as linhas orientadoras do exercício segundo o American College of Sports Medicine (modalidades/tipo, frequência, intensidade, duração e condições especiais) para esta população; contribuir para diminuir os medos relativos à actividade física em crianças asmáticas presentes nos pais das crianças com asma e nas próprias crianças.

Avaliação da assistência à saúde da mulher e da criança em localidade urbana da região Sudeste do Brasil

OBJETIVO: Analisar e comparar os cuidados primários prestados à população materno-infantil e contribuir para a avaliação da assistência integral a esse grupo. MÉTODOS: Inquérito populacional realizado por entrevistas, no principal posto de vacinação do Município de Teresópolis, RJ, no Dia Nacional de Vacinação, que abrangeu questões sobre utilização de serviços de saúde e prestação de cuidados primários preventivos. RESULTADOS: Foram colhidas informações de 329 crianças e suas respectivas mães. Mais de 90% das crianças haviam comparecido à consulta pediátrica nos três meses anteriores e quase todas possuíam o cartão da criança, embora em 30% desses cartões não havia qualquer peso registrado no período. Observou-se associação positiva entre consulta de puericultura e registro de peso no cartão da criança (RP = 1,34; IC: 1,13-1,58; p = 0,0002). Cerca de 59% das mães compareceram à consulta de revisão de parto, mas 25% referiram nunca ter feito exame colpocitológico-oncótico e 36% nunca haviam realizado exame de mama. Observou-se associação positiva entre a idade materna acima de 20 anos e a realização de algum exame colpocitológico-oncótico durante a vida reprodutiva (RP = 1,56; IC: 1,08-2,26; p = 0,03). Quase 70% das mães relataram uso de algum método anticoncepcional, principalmente pílula, condom e laqueadura tubária. CONCLUSÕES: Apesar de algumas limitações, os resultados sugerem a viabilidade da metodologia utilizada, permitindo a identificação de deficiências importantes na prestação de cuidados primários de saúde para crianças e principalmente para mães.

Implicações éticas da violência doméstica contra a criança para profissionais de saúde

Baseando-se em alguns problemas com os quais profissionais de saúde se deparam no atendimento a crianças vítimas de violência, discutem-se as implicações éticas da interferência na dinâmica familiar utilizada para promover a proteção dessas crianças. Partindo do princípio de que a violência contra a criança é prima facie moralmente errada, aborda-se a questão dos direitos da criança e discute-se a intervenção praticada a partir de algumas teorias éticas: conseqüencialismo, utilitarismo e deontologia. Conclui-se que uma interferência que proteja a criança, tentando preservar a integridade familiar sempre que possível, é moralmente justificável.

Direitos da criança na sociedade portuguesa: qual o lugar da criança?

Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. Foi nesse século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as instituições e organizações transnacionais em prol da infância e dos seus direitos. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para esta categoria social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância, em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança, em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de promover, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, cultural, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão, entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a sua acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores sociais, económicos, demográficos, legislativos, culturais e simbólicos sobre a infância e as crianças em Portugal, nas últimas décadas, após a ratificação por Portugal da Convenção dos Direitos da Criança, pretende-se identificar as tensões e as ambiguidades que trespassam na sociedade portuguesa.

Venturas e desventuras da televisão pública

No advento da televisão em França, o jurista e universitário Fernand Terrou indicava sete motivos que justificariam a forte intervenção do Estado na definição e na execução de um serviço público: i) impedir que a gestão das frequências hertzianas, entendidas como um bem raro, se submetesse à lógica comercial; ii) superar, através de investimentos públicos, os elevados custos de instalação e de exploração das estações; iii) acautelar o extraordinário “poder social” da televisão, isto é, a sua importância na formação da opinião pública; iv) aplicar à televisão o regime de monopólio estabelecido para as transmissões postais e telegráficas; v) garantir o princípio da “universalidade”, evitando que a televisão fosse apenas visível em regiões comercialmente relevantes; vi) assegurar o seu direito a dispor de um meio de comunicação susceptível de informar todos os cidadãos, nomeadamente no que respeita às grandes orientações estratégicas de defesa nacional, relações externas, educação, etc.; vii) precaver as dificuldades, levantadas por interesses privados, que ameaçam a plena satisfação de direitos públicos (a televisão pública estaria mais habilitada a transmitir manifestações desportivas, a assegurar a protecção da criança ou a defender a pluralidade de emissões culturais, por exemplo).

O Papel do ensino do português como língua estrangeira na defesa do multicultarismo

As política actuais existentes a nível oficial para a implementação e defesa do ensino da Língua Portuguesa como Língua Estrangeira (L. E.) na Europa e no resto do mundo levam-nos a pensar que são, sobretudo, os casos isolados de leitores portugueses pioneiros, inspirados e marginais que na sua missão individual e afastada lutam pela implementação e defesa desta língua nos seus países de acolhimento. Segundo Volfgram, “cabe ensinar a alguns que o multiculturalismo não está apenas na teoria e sim ao nosso redor, nos elevando realmente à condição de seres humanos” (2005), e o mesmo é dizer que o multiculturalismo começa nas suas bases pela aprendizagem desinteressada e não interesseira das crianças na sua mais tenra idade. Não é impunemente que em países multiculturais como a Bélgica, a Língua Portuguesa ensinada como segunda língua ou como língua estrangeira desempenha um papel preponderante na defesa e na preservação do Português e, em simultâneo, pugna pela defesa incontestável da necessidade incontornável que o multiculturalismo é hoje. É indubitável que a luta contra a xenofobia, a luta pela tolerância e o respeito mútuo, bem como o diálogo profícuo biunívoco não podem sobreviver actualmente sem uma consciencialização da importância das línguas minoritárias, da crioulização, da relação com as línguas maioritárias e da conquista da defesa do multiculturalismo hic et nunc. Abordando algumas opiniões avisadas, esperamos trazer à discussão temas importantes, tais como, a necessidade de articulação de políticas de difusão da língua portuguesa na Europa e no Mundo concertadamente com o Brasil e outros Países Lusófonos, a necessidade de implementação de medidas concretas no terreno para defesa da Língua de Camões fora de Portugal, a sobrevivência do Português que embora sendo minoritária na Europa é uma das línguas mais faladas no mundo, a necessidade da consciencialização para a crescente importância geo-estratégica do Português paralelamente com o recrudescimento do multiculturalismo à escala global.

Amamentação entre mães adolescentes e não-adolescentes, Montes Claros, MG

OBJETIVO: Estimar a prevalência de amamentação entre mães adolescentes (menores de 20 anos de idade) e não-adolescentes aos seis meses de vida da criança e identificar fatores associados ao desmame. MÉTODOS: Estudo transversal feito por amostragem, com entrevista aplicada no domicílio a 237 mães adolescentes e 239 não-adolescentes, residentes na cidade de Montes Claros, MG, com filhos de seis meses de idade no momento da entrevista. Para avaliar fatores associados ao desmame, realizou-se análise univariada, seguida de bivariada de Mantel-Haenszel e regressão logística múltipla. RESULTADOS: A prevalência de amamentação aos seis meses de vida foi de 71,3% entre as mães adolescentes e 77,4% entre as não-adolescentes (OR bruta =1,38; p=0,128). O papel da adolescência no desmame ganhou importância com o ajuste para variáveis de controle. Os fatores associados ao desmame foram: estado conjugal, atividade fora do lar após o parto (esses dois apresentaram interação com adolescência), dificuldade para amamentar nos primeiros dias e aleitamento exclusivo ao peito na alta hospitalar. CONCLUSÕES: As interações observadas com a adolescência em relação ao desmame sugerem que a maternidade nessa faixa etária tem peculiaridades que a mantém como objeto especial de estudo.

Iniciativa Hospital Amigo da Criança e aleitamento materno em unidade de neonatologia

OBJETIVO: Avaliar o impacto da iniciativa Hospital Amigo da Criança sobre a prática do aleitamento materno durante a internação de recém-nascidos em unidade de neonatologia e durante os primeiros seis meses de vida. MÉTODOS: Foram consultados todos os prontuários de recém-nascidos internados em unidade de neonatologia de um hospital de ensino durante os anos de 1994 (N=285) e 1998 (N=368). Foram analisadas informações sobre o regime alimentar durante a internação e após a alta hospitalar, até os primeiros seis meses de vida. Para estimar a duração do aleitamento materno e do aleitamento materno exclusivo e as diferenças entre os dois anos, foram utilizados a técnica de Kaplan-Meier e o teste de Log-Rank. Análises de regressão logística e de Cox foram aplicadas para controlar variáveis de confusão. RESULTADOS: Durante o período de internação, houve aumento expressivo do percentual de crianças em aleitamento materno exclusivo (de 1,9%, em 1994, para 41,7%, em 1998) e alimentação exclusiva por fórmula, que era de 17,9%, em 1994, e deixou de existir em 1998. Quanto à amamentação nos primeiros seis meses de vida, o tempo mediano do aleitamento materno exclusivo aumentou de 12 para 45 dias. Para o aleitamento materno, que inclui a ingestão de outros alimentos, não houve diferença significativa. CONCLUSÕES: A implantação da iniciativa do hospital estudado contribuiu para aumentar o índice de aleitamento materno exclusivo durante a internação de recém-nascidos em uma unidade de neonatologia e nos primeiros seis meses de vida.

Indicadores de resiliência na criança e sua relação com perceção de risco e qualidade de vinculação nos prestadores de cuidados, em crianças com ou sem intervênção precoce

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade Intervenção Precoce

Inclusão de uma criança com perturbação do espetro do autismo na creche: planificação e implementação de atividades promotoras de desenvolvimento

Projeto apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, especialidade problemas de cognição e multideficiência

Concepções de criança e de infância de técnicos de intervenção precoce em uma associação no sul do Brasil

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Intervenção Precoce.

Programar la leitura e la escrita: os textos as actividades, a criança e os professores

O artigo apresenta uma experiência de ensino aprendizagem do modo escrito que se realiza na pré-primária e na primária em Barcelona nos últimos anos. Esta experiência apoiase em aspectos de desenvolvimento interpretados através de uma perspectiva constructivista sobre aprendizagem da escrita. Apoia-se, igualmente, em aspectos educativos sobre as condições que o ensino deveria cumprir considerando as competências das crianças em relação a actividades, materiais e textos. Completa-se a descrição com algumas achegas sobre a formação dos professores em actividade reflexiva sobre as condições referidas