Organização parlamentar, processo decisório e produção legislativa no cenário político capixaba : uma análise da Assembléia do Estado do Espírito Santo na 16ª legislatura (2007-2010)

Esta pesquisa é um estudo sobre o processo legislativo e a produção de leis na ALES, durante a 16ª Legislatura. O escopo do estudo foi o de analisar o impacto das regras, contidas no regimento interno e na Constituição estadual, na produção de leis entre 2007 e 2010. O pressuposto geral da abordagem advém do Novo Intitucionalismo como movimento teórico da Ciência Política contemporânea, que nos permite inferir que as regras institucionais, para além de serem simples regras de organização das Casas Legislativas, influenciam no processo decisório e, consequentemente, na produção de leis. Importando as análises dos modelos distributivo, informacional e partidário de organização dos Legislativos, a pesquisa permitiu concluir que, a ALES, de 2007 a 2010, manteve seus trabalhos alinhados à versão distributiva. O parlamentar capixaba atuou, individualmente, a fim de manter suas bases eleitorais. Com relação à atuação do sistema comissional, foi identificada a inaptidão das comissões da ALES para influenciar o processo decisório. As comissões permanentes não possuem capacidade de moldar os projetos que por elas tramitam. O regime de tramitação influencia diretamente a produção de leis da ALES, notadamente, nas leis de autoria do Executivo, já que estas, tramitaram, quase que na totalidade, em regime de urgência. No que tange aos partidos, a fragmentação partidária identificada na ALES acaba por refletir nos dados obtidos sobre a produção de leis, na medida em que não existe uma verdadeira articulação em torno dos partidos como atores determinantes no processo legislativo da ALES. Enfim, em apertada síntese, foi possível constatar a imposição da agenda de trabalhos pelo Executivo. Os projetos aprovados, de temas importantes e abrangência estadual, foram, em sua maioria, propostos pelo Executivo; a urgência impacta frontalmente os projetos do Executivo, que são aprovadas em pequeno espaço de tempo; as comissões não possuem poder mínimo de influência nos projetos de autoria do Executivo; e os partidos, altamente fragmentados, não constituem instância com capacidade de articulação.

Caracterização físico-química do amido e da farinha da fruta-pão (Artocarpus altilis) e aplicação em pães de forma

A fruta-pão é um fruto rico em vitaminas e minerais do qual pode ser extraído o amido ou processado à forma de farinha aumentando sua vida de prateleira. Essa farinha pode substituir parcialmente a farinha de trigo em produtos panificáveis. O objetivo do presente estudo foi extrair e analisar algumas características físicas, químicas e tecnológicas do amido nativo de fruta-pão, além de realizar a caracterização físico-química da farinha obtida desse fruto, de suas misturas com a farinha de trigo e verificar a viabilidade destas na elaboração de pão de forma. O amido de fruta-pão foi submetido às análises de umidade, capacidade de ligação de água a frio (CLAF), poder de inchamento (PI), índice de solubilidade (IS), sinérese, microscopia eletrônica de varredura (MEV) e difração de raio X. O amido de milho foi analisado para efeito de comparação. O amido de fruta-pão apresentou maior umidade (18,32%), CLAF (80,33%), PI (198,71 g/g a 90 0C), IS (7,22% a 90 0C) e sinérese (2,69 mL) quando comparado com o amido de milho. Pela análise de MEV, verificou-se que o amido de fruta-pão apresentou grânulos menores que os do amido de milho, mas ambos com formato poliédrico. A difração de raio X permitiu classificar o amido de milho como tipo A e o de fruta-pão como tipo B. As amostras de farinha analisadas continham um percentual de farinha de fruta-pão de 0% (controle), 5%, 10%, 15%, 20% e 100% e foram submetidas às análises de umidade, cinzas, extrato etéreo, carboidratos, proteína, energia, fibra total, solúvel e insolúvel, pH, cor e granulometria. Os mesmos percentuais de substituição foram utilizados para a elaboração dos pães, analisados em relação a umidade, peso, volume, volume específico, altura, perfil de textura, aceitação sensorial e intenção de compra. A substituição da farinha de trigo pela farinha de fruta-pão influenciou na granulometria das misturas, reduziu o teor de proteína de 10,8% para 3,99%, elevou o percentual de carboidratos, cinzas e pH de 73,84%, 0,52% e 5,94 para 83,10%, 2,19% e 6,34 , respectivamente. No entanto, para a umidade, teor de lipídeos e diferença global de cor das amostras não foi verificada influência significativa do percentual de substituição. A farinha de fruta-pão apresentou um maior percentual de fibras totais (21,17%), solúveis (10,39%) e insolúveis (10,77%). Para os pães de forma, o aumento da substituição não influenciou na umidade e no peso dos pães, exceto para a amostra com 100% de farinha de fruta-pão, que apresentou 41,28% de umidade e peso de 588,65 g. Para as demais análises, os maiores percentuais de substituição influenciaram negativamente as características do produto. Em relação a caracterização físico-química das amostras de farinha, o aumento do percentual de substituição influenciou na maioria dos parâmetros avaliados. Para os pães, as formulações com maiores notas hedônicas e com melhor intenção de compra foram as com substituição de 5% e de 10%.

O treaty-making power na Constituição brasileira de 1988: uma análise comparativa do poder de celebrar tratados à luz da dinâmica das relações internacionais

O presente trabalho teve por objetivo estudar o modo pelo qual a Constituição brasileira de 1988 disciplina a competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados. Buscou-se analisar, dessa forma, o relacionamento dos poderes Legislativo e Executivo no que tange ao procedimento de celebração de tratados internacionais.

A harder edge: reframing Brazil's power relation with Africa

Brazil's rapprochement with Africa during the last decade has been mostly explained as an attempt to improve political dialogue, raise economic interactions, and provide technical cooperation assistance. This article, however, argues that such framework does not sufficiently account for the use of Brazilian material resources in order to attain harder strategic goals towards the continent. By focusing on defense cooperation ties, it highlights an important niche in South-South relations that has also grown exponentially, with important consequences on how Brazil exerts power across the Atlantic.

Rio Branco, grand strategy and naval power

This article addresses Baron of Rio Branco's grand strategy and the role played by the naval reorganization program (1904-1910) in this context. The ensuing case study determined the domestic and international constraints that affected the program, as well as the worldview of the patron of Brazilian diplomacy regarding military power's instrumentality to foreign policy.

Swords into ploughshares? China's Soft Power strategy in Southeast Asia and its challenges1

Since the 1990s, alongside China's economic growth, the international community has fostered a general anxiety towards a "China threat." In order to relieve itself from suspicion, China adopted the dual strategies of "harmonious worldview" and "good neighbor policy." The strategies led to the use of soft power in China's foreign policy. China aimed to reduce security concerns implied by the threat theory by supporting an image that caters to international peace and development. This article seeks to explain how China achieves its interests in Southeast Asia through the use of soft power. The authors address the concepts of "harmonious worldview" and "good neighbor policy" and how the twin strategies and soft power have shaped China's foreign policy in recent years. This article aims to provide insights into China's policy options in Southeast Asia in the near future.

China's rising Soft Power: the role of rhetoric in constructing China-Africa relations

As China turns increasingly to the cultivation of soft power in the course of developing its foreign policy, the use of political rhetoric and its explicit and implicit audiences become more and more important, both on a bilateral level and within the international arena at large. Using the case of China's relations with African countries, this article examines key themes within China's diplomatic narrative regarding its role on the African continent and contrasts with Western and African responses.

The international implications of the Chinese model of development in the Global South: Asian Consensus as a network power

This paper analyzes People's Republic of China (PRC) economic and political ascendance in the 21st century focusing on the evolution of the sui generis economic development model and its significances of the evolution of relationship between China and the developing countries in the peripheral "Global South." The objective of this article is to analyze the relationship between China and the Global South (Africa and South America) in the 21st century, characterized as a new Center-periphery global network power based on trade and investment that we call as "Asian Consensus."

Muddle or march: China and the 21st century Concert of Powers

Concert of Powers has emerged as an attractive modality in global governance. As an emerging power, China must seriously take this template into account. This article seeks to analyze the incentives, possibilities, and uncertainties for China to participate in Concert with reference to China's history memory on Concert, China's intellectual endeavors, as well as China's evolving foreign preferences. It concludes that China is generally qualified and capable of being a key participant in Concert of Powers with increasing willingness. Yet, China's involvement depends on 1) if Concert template can overcome its own deficiencies; 2) if Concert have competitive advantages compared with other governance alternatives for China; and 3) if China can keep its momentum on both willingness and capacity in power transition.

A mobile systems interface protocol

Recent progresses in the software development world has assisted a change in hardware from heavy mainframes and desktop machines to unimaginable small devices leading to the prophetic "third computing paradigm", Ubiquitous Computing. Still, this novel unnoticeable devices lack in various capabilities, like computing power, storage capacity and human interface. Connectivity associated to this devices is also considered an handicap which comes generally associated expensive and limited protocols like GSM and UMTS. Considering this scenario as background, this paper presents a minimal communication protocol introducing better interfaces for limited devices. Special attention has been paid to the limitations of connectivity, storage capacity and scalability of the developed software applications. Illustrating this new protocol, a case-study is presented addressing car sensors communicating with a central

Chemical, morphological, rheological and thermal properties of Solanum lycocarpum phosphorylated starches

The increasing need for starches with specific characteristics makes it important to study unconventional starches and their modifications in order to meet consumer demands. The aim of this work was to study physicochemical characteristics of native starch and phosphate starch of S. lycocarpum. Native starch was phosphated with sodium tripolyphosphate (5-11%) added with stirring. Chemical composition, morphology, density, binding ability to cold water, swelling power and solubility index, turbidity and syneresis, rheological and calorimetric properties were determined. Phosphorus was not detected in the native sample, but the phosphating process produced modified starches with phosphorus contents of 0.015, 0.092 and 0.397%, with the capacity of absorbing more water, either cold or hot. Rheological data showed the strong influence of phosphorus content on viscosity of phosphate starch, with lower pasting temperature and peak viscosity higher than those of native starch. Enthalpy was negatively correlated with the phosphorus content, requiring 9.7; 8.5; 8.1 and 6.4 kJ g-1 of energy for the transition from the amorphous to the crystalline state for the starch granules with phosphorus contents of 0; 0.015; 0.092 and 0.397%, respectively. Cluster analysis and principal component analysis showed that starches with 0.015 and 0.092% phosphorus have similar characteristics and are different from the others. Our results show that the characteristics of phosphate modified S. lycocarpum starch have optimal conditions to meet the demands of raw materials, which require greater consistency in stickiness, combined with low rates of retrogradation and syneresis.

Indirect effect of neem oil on Podisus nigrispinus (Hemiptera, Pentatomidae): biology and predatory capacity

This study evaluated the effects on the development and predatory capacity of Podisus nigrispinus fed on Spodoptera frugiperda that have ingested different concentrations of neem oil. The predatory capacity of Podisus nigrispinus was assessed, separating nymphs (fourth instar) and adults (males and females). The treatments consisted of S. frugiperda larvae reared in neem oil aqueous solutions (0.077, 0.359 and 0.599%), deltamethrin EC 25 (0.100%) and control arranged in a completely randomized design, with ten replicates. Insects were offered three larval densities (one, three and six), in the third or fourth instars. The predated larvae were examined at 24 and 48 hours after the beginning of the experiment. Biological parameters of Podisus nigrispinus were evaluated in groups of ten second-instar nymphs transferred to pots, in five replicates. Insects were offered 2-6 third and/or fourth-instar larvae reared in the same neem oil concentrations in a completely randomized design. The following parameters were evaluated: duration of each nymph stage (days), nymph mortality (%), weight of fifth-instar nymphs (mg), sex ratio, weight of males and females (mg) and longevity of unfed adults (days). The predatory capacity of nymphs and adults of Podisus nigrispinus was influenced by the neem oil at the concentrations of 0.359% and 0.599% in the highest density. The concentration of 0.359% lengthened the nymphal stage and the concentration of 0.599% reduced the weight of males.