958 resultados para Civil procedure (Roman law)
Resumo:
A presente dissertação tem como tema central a onerosidade excessiva na revisão e extinção dos contratos no direito civil brasileiro. Ela aborda as hipóteses de rompimento do princípio do equilíbrio econômico contratual na fase de execução dos contratos em virtude da superveniência de fatos extraordinários e imprevisíveis que interrompem sua originária relação de equivalência. O presente estudo divide-se em seis grandes partes. Em primeiro lugar, fazem-se necessárias uma introdução e uma descrição da problemática relacionada ao tema. Em seguida, apresenta-se a origem histórica da revisão e da extinção contratual a partir do exame da cláusula rebus sic stantibus. Feito isso, são relatadas as teorias que as fundamentam pela doutrina e pela jurisprudência antes do advento do texto legal expresso que trata da matéria. Concluída essa fase histórica, analisa-se o direito positivo brasileiro vigente, primeiramente, por questões cronológicas, a revisão por onerosidade excessiva no Código de Defesa do Consumidor. Posteriormente, as disposições legais inseridas no Código Civil que possibilitam a revisão e resolução dos contratos por onerosidade excessiva, com uma análise dogmática dos pressupostos positivos e negativos necessários à aplicação dos arts. 317 e 478 do Código Civil. Em seguida, o estudo procura analisar algumas questões pontuais relacionadas à aplicação dos dois artigos, tais como: (i) quem tem legitimidade e interesse para requerer a revisão e resolução dos contratos, de acordo com os arts. 317 e 478 do Código Civil, respectivamente; (ii) qual é o papel do juiz na revisão e resolução dos contratos, de acordo com os arts. 317 e 478 do Código Civil, respectivamente; e (iii) se há concorrência na aplicação desses artigos ou deve ser observado um procedimento sequencial em atenção ao princípio da preservação dos contratos. Finalmente, o trabalho apresenta breve síntese e conclusões.
Resumo:
Chlorides induce local corrosion in the steel reinforcements when reaching the bar surface. The measurement of the rate of ingress of these ions, is made by mathematically fitting the so called “error function equation” into the chloride concentration profile, obtaining so the diffusion coefficient and the chloride concentration at the concrete surface. However, the chloride profiles do not always follow Fick’s law by having the maximum concentration at the concrete surface, but often the profile shows a maximum concentration more in the interior, which indicates a different composition and performance of the most external concrete layer with respect to the internal zones. The paper presents a procedure prepared during the time of the RILEM TC 178-TMC: “Testing and modeling chloride penetration in concrete”, which suggests neglecting the external layer where the chloride concentration increases and using the maximum as an “apparent” surface concentration, called C max and to fit the error function equation into the decreasing concentration profile towards the interior. The prediction of evolution should be made also from the maximum.
