A moralidade e a vida pregressa do candidato como condição autônoma de elegibilidade

The objective of this work was about fixing the free will paradigm as negative evaluation of political rights which presents a new classification dde such rights, producing species: a) conditions of eligibility autonomous (free will), b) eligibility requirements heteronomous (will third party) and c) ineligibility (court decisions / administrative). This morality and life history as a condition of eligibility unattended, making a hermeneutic analysis of art. 14, § 9 of the Constitution, considering the justification of the views of the voting Minister Carlos Ayres Brito Appeal in Ordinary No 1069/2006 of the Supreme Electoral Tribunal (where Eurico Miranda). Are fixed concepts of morality and life history from the perspective of the moral act freely and consciously. Has resulted in the identification of the moral virtues of honesty and integrity, which are voluntary acts as a reference to morality and integrity respectively. Justifies the morality and life history as a condition of eligibility unattended. who depend exclusively on the willingness of the candidate. It is noteworthy that the conditions for eligibility as a factual finding does not violate the law and does not allow punitive sanctions or setting a deadline in case of refusal to register the application. Attributed to political parties to take responsibility in their statutes moral criteria for the nomination convention in pre candidates, giving an ethical dimension. Analyzes the law under the Clean Record of morality and life history of the candidate and the possible impact on the electoral context

Parque Estadual da Pedra da Boca (Araruna/PB): uma avaliação sobre as atividades turísticas e as ações de gestão territorial

The Conservation Units, specially the National and State parks are among the major destinations for adventure tourism and ecotourism, so that the National System of Unit Conservation (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) SNUC (Law 9.985/2000) covers the practice of touristic activities, specially the ecotourism in these territorial unities. Despite these are areas for environmental conservation, practice of environmental education, scientific research and contemplation of the nature in its primary or in a similar condition, the practice of touristic activity does not often meet these aims. The main aim of this research was to evaluate the touristic activities and the actions of territorial management in the State Park of Pedra da Boca (PEPB), situated in the city of Araruna/PB. According to the results, the PEPB has in its territorial area a porphyritic granite rock set, whose geological and geomorphologic settings are unique and have scenic value. It is also home of flora and fauna endemic species and representative of the savanna biome. The data and information achieved show that the Park has a remarkable potential for tourism, especially ecotourism, however, there is a need for development of territorial management actions, in order to subsidize the use of spatial tourism site

Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Efeito do pré-tratamento osmótico com sacarose e cloreto de sódio sobre a secagem convectiva de abóbora

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A Nova Lei de Diretrizes e Bases e a formação de professores para a educação básica

Este artigo mostra os dispositivos legais inclusos na Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), visando identificar, compreender e avaliar a intencionalidade de suas propostas para a adoção de posturas pertinentes. Contém observações que possam ser consideradas nos estudos e reflexões sobre os rumos dos cursos e programas de formação de professores para a educação básica.

Saúde no Brasil: algumas questões sobre o sistema único de saúde (SUS)

Incluye Bibliografía

Estudo do efeito dos transformadores de relação de transformação variável sobre a capacidade de sincronização intermáquinas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A comunicação das campanhas sociais na televisão: a leitura do jovem sobre o referendo da comercialização de armas de fogo e munição do Brasil

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Caracterização do uso e ocupação da terra nos anos de 1972 e 2006 sobre as Áreas de Preservação Permanente de Nascentes e corpos d’água na área Urbana do Município de Ourinhos-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Estado e a aplicação de atos legistativos contrários ao princípio da reserva da lei penal

Pós-graduação em Direito - FCHS

Desenvolvimento: realidade ou utopia? Um olhar crítico sobre a economia brasileira contemporânea à luz do pensamento de Ruy Mauro Marini

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Das normas regimentais básicas ao regimento: uma investigação sobre a autonomia escolar

Pós-graduação em Educação - IBRC

A lei 10.639, o cotidiano escolar e as relações étnico-raciais: um estudo de caso

Pós-graduação em Educação - IBRC

Escola Estadual Bento de Abreu: um estudo das representações sobre um instituição de ensino

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O professor coordenador na rede oficial de ensino de Estado de São Paulo: um estudo sobre a (re)construção de sua ação pelo cotidiano

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)