Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência

Esta dissertação tem por objetivo investigar a apuração de haveres nas sociedades limitadas a partir da análise da jurisprudência, notadamente para compreender o alcance da liberdade de contratar das partes, estabelecido, entre outras normas, no artigo 1.031 do Código Civil. Para tanto, analisaram-se os julgados do STJ, disponíveis no sítio eletrônico da corte e, da mesma forma, os do TJSP, dada a relevância econômica do estado e a existência de câmaras especializadas em direito empresarial, entre o período de 2010 a 2014. Tentou-se construir uma tipologia das questões que compõem o julgamento das cláusulas de apuração de haveres, como, por exemplo, distinção entre forma de apuração e forma de pagamento; e, igualmente, dos fundamentos usados pelos tribunais para afastar ou aplicar as cláusulas. Na segunda seção, fez-se uma análise crítica dos argumentos jurisprudenciais, sob a forma de defesa daqueles que, a nosso sentir, devem validar as cláusulas de apuração de haveres, quais sejam: boa-fé objetiva, função social e os constantes na literatura americana do capital lock in. Além disso, pontua-se sobre o emprego, a nosso sentir, inadequado do “enriquecimento sem causa”, como também da conveniência de se fazer uma aplicação ponderada dos princípios, especialmente quando contrariam uma regra jurídica positivada. Por fim, antes de concluir, comentou-se sobre a forma de apuração de haveres construída pela jurisprudência, a qual denomina-se, neste trabalho, dissolução total simulada.

Análise da organização do desporto escolar ao nível das competências dos estabelecimentos de ensino: estudo realizado na Região Autónoma da Madeira

O objectivo deste estudo é identificar os principais indicadores de qualidade do serviço do desporto escolar, ao nível da organização interna das Escolas do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário da Região Autónoma da Madeira. Teve em consideração os cargos desempenhados pelos professores de educação física no desporto escolar, de acordo com as escolas/zonas geográficas em que leccionam. A amostra é constituída por 255 professores, o que corresponde a 98% do universo. Procedimentos estatísticos: análise descritiva, utilizadas a frequência e a percentagem para a caracterização da amostra; análise dos dados: valores médios, desvio-padrão e os valores mínimos e máximo; utilização do teste do Qui-Quadrado, nas questões das escalas de likert (1 a 5), para estudar as diferenças entre duas variáveis (nominal e ordinal). Da análise dos resultados obtidos foi-nos permitido retirar algumas características do perfil dos professores de educação física que desempenham funções no desporto escolar; existe variabilidade no número de horas atribuídas aos professores nas diferentes escolas para o exercício de cada um dos cargos e respectiva acumulação; o desporto escolar está integrado no Projecto Educativo de Escola (46%); no entanto, uma percentagem elevada (35,7%) considera que não está integrado, e 17,5% dos inquiridos não têm opinião ou conhecimento sobre este assunto; em 75,8% das escolas, o Coordenador do Desporto Escolar não tem assento no Conselho Pedagógico; em relação aos indicadores que avaliam a organização das actividades ao nível interno, os dados indicam que as escolas pertencentes à zona Este apresentam mais insatisfação comparativamente às escolas da zona do Funchal e da zona Oeste, no que diz respeito à colaboração dos professores de educação física, ao apoio da escola na promoção das actividades, e ao apoio dos funcionários na organização e dinamização das actividades; existe uma percepção positiva por parte dos professores da contribuição do desporto escolar para o desenvolvimento dos alunos. No entanto, cerca de metade dos professores (46,9%) preferiu não emitir opinião em relação à escola ser ou não dinâmica na conquista de parceiros externos para o desporto escolar. A prioridade parece passar, em primeiro lugar, pelo apoio das câmaras municipais e pela relação de cooperação com os clubes desportivos do sector federado; a maioria dos professores encontra-se satisfeita com o desporto escolar.

WISE-MUSE Mobile: aplicação móvel para monitorização ambiental de museus

Manter o património histórico, natural e artístico por muitos anos é de vital importância pois, sem este património, as gerações não poderiam ter conhecimento nem aprender todos os grandes acontecimentos que têm passado ao longo dos anos num determinado país. Para evitar que esse património se perca foi criado o projecto WISE-MUSE, que tem como objectivo principal a conservação preventiva de obras de arte através de monitorização ambiental, usando uma Rede de Sensores Sem Fios (RSSF) quer para recolher dados quer para transmiti-los. Apesar do projecto WISE-MUSE ser relevante para todos os museus, em geral, este foi aplicado ao caso específico do Museu da Baleia, localizado na Ilha da Madeira, em Portugal. Inicialmente, este projecto preocupava-se essencialmente com a monitorização ambiental das salas de exposição e das câmaras frigoríficas, usando uma rede de sensores sem fios distribuídos pelos espaços em questão. Uma RSSF permite obter dados essenciais à preservação das obras de arte num museu, de uma forma fácil e continua. Para tal, foram usados diferentes tipos de sensores para capturar parametros ambientais, tais como temperatura, humidade, luminosidade, CO e CO2. Um dos objectivos principais do projecto WISE-MUSE é conseguir visualizar as medições recebidas pelos sensores sem fios, de uma forma rápida e fiável, para que quando seja detectado algum problema, os responsáveis pelo museu possam actuar a tempo e resolver o problema sem danos maiores. Tendo em vista este objectivo, este trabalho de mestrado consistiu no desenvolvimento de uma aplicação móvel que permita a visualização e análise dos respectivos dados, em tempo real e independentemente do local onde os utilizadores se encontrem, enviando-lhes alertas caso seja detectado algum parâmetro com valores fora do normal. Esta aplicação foi implementada sobre o sistema operativo Android, por ser um dos mais usados por todo o mundo, assim como graças à sua facilidade de utilização quer por parte dos programadores quer por parte dos utilizadores finais.

Inspeção e monitorização de estruturas em engenharia civil: utilização de UAV na inspeção e monitorização

Nesta tese são abordadas as tipologias e metodologias de monitorização e observação de infraestruturas em engenharia civil, nomeadamente através de aplicação de vários métodos de medição, de ensaios e também com implementação de sensores. Esta tese pretende abordar de uma forma mais concreta a utilização de plataformas UAV (Unmanned Aerial Vehicle) que apresentam vantagens consideráveis para ser utilizado na monitorização de infraestruturas devido à rapidez de aquisição de dados, mobilidade, segurança e ao baixo custo de aquisição e exploração. A monitorização com UAV consiste no aproveitamento de uma plataforma que pode transportar variadíssimos equipamentos para registo de dados, como câmaras e sensores de várias ordens, de uma forma rápida, económica e segura. Os UAV’s possibilitam o tratamento rápido da informação por eles recolhida, em tempo real ou em pós-processamento. Os dados recolhidos, dependendo do tipo de infraestruturas e objetivos, podem ser analisados com diversas aplicações que tratam os dados de acordo com as necessidades, tais como, modelação em 3D, modelos de elevação, cálculo de áreas, termografia, fotogrametria, etc. Nesta tese são apresentados alguns casos práticos onde se evidencia a vantagem da utilização do UAV na monitorização de infraestruturas, onde se verifica a rapidez, eficiência e qualidade na recolha de informação com o reduzido custo de exploração.

Elite municipal da Ponta do Sol: 1878-1886

A presente investigação desenvolve um estudo sobre o percurso histórico das elites municipais do concelho da Ponta do Sol, entre 1878 e 1886, inserindo-as no contexto global das regras definidas pelo suporte legislativo do Código Administrativo de 1878, bem como no espaço socioeconómico, onde detiveram um papel preponderante e decisivo nos destinos do mesmo. Esta dissertação analisa a realidade local na construção de uma identidade municipal, aplicando métodos e técnicas de investigação histórica. A partir de fontes manuscritas, como os recenseamentos eleitorais, este trabalho faz a inventariação do corpus eleitoral do concelho supramencionado, isto é, a caracterização socioeconómica dos cidadãos habilitados a votar (eleitores) e dos elegíveis, culminando nos eleitos para os cargos municipais. De igual modo, procurou conhecer as áreas de intervenção da Câmara Municipal da Ponta do Sol e respetivos espaços de atuação da elite dirigente camarária.

Desempenho térmico de coberturas: Um estudo comparativo entre as telhas de material reciclado, de fibra e betume, fibrocimento e cerâmica

This study aims to compare the thermal performance of tiles made from recycled material (waste packaging cardboard with aluminized film) with the tiles of fiber and bitumen, fiber cement and red ceramic with the aim of verifying the suitability of tile to be used in hot and humid climate of low latitude. The samples were selected according to the availability from Natal - RN market, as they are sold to the consumers. The methodology was based on studies that used experimental apparatus composed of thermal chambers heated by banks of incandescent bulbs, to analyze the thermal performance of materials. The tiles in the study were submitted to analysis of thermal performance, thermophysical properties and absorptance, using chambers of thermal performance, measuring the thermophysical properties and portable spectrometer, respectively. Comparative analysis of thermal performance between two samples of the recycled material with dimple sizes and different amounts of aluminum were made, in order to verify, if these characteristics had some interference on the thermal performance of them; the results showed no significant performance differences between the samples. The data obtained in chambers of thermal performance and confirmed by statistical analysis, showed, that the tile of recycled material have similar thermal performance to the tile of fiber cement. In addition to these tests was carried out the automatic monitoring of a building covered with tiles of recycled material, to verify its thermal performance in a real situation. The results showed that recycled shingles must be used with technical criteria similar to those used for fiber cement tiles, with regard to the heat gain into the building. Within these criteria should be taken into account local characteristics, especially in regions with hot and humid climate, and its use must be associated, according to the literature, to elements of thermal insulation and use of passive techniques such as vented attics, ceilings and right foot higher

Exigências energéticas para mantença e para o crescimento de frangos de corte

O trabalho foi realizado com o objetivo de determinar, pelo método fatorial, as exigências de energia metabolizável (EM) de frangos de corte. Foi conduzido um ensaio em câmaras climáticas mantidas às temperaturas de 13, 23 e 32ºC (±2ºC) para se verificar o efeito da temperatura sobre as exigências de energia metabolizável para mantença utilizando-se a técnica do abate comparativo. As exigências de energia metabolizável para ganho de peso foram determinadas com base no teor de energia corporal e na eficiência energética de utilização da EM. As exigências de mantença foram de 159,36; 116,17 e 128,66 kcal/kg0,75/dia para 13, 23 e 32ºC, respectivamente, verificando-se efeito quadrático da temperatura sobre as exigências de mantença (EMm=300,14 - 14,61.T + 0,2876.T², r²=0,90). As exigências de em para ganho de peso corporal foram de 3,72 kcal/g para machos e 3,98 kcal/g para fêmeas de 1 a 21 dias; 4,21 para machos e 3,93 para fêmeas de 22 a 42 dias; e 4,51 para machos e 7,04 para fêmeas de 43 a 56 dias. Considerando-se as exigências determinadas, foram elaborados modelos de predição das exigências diárias de energia para frangos de corte, nos quais foram considerados o peso corporal, a temperatura ambiente (para estimativa das exigências de mantença) e o ganho de peso (para cálculo das exigências de ganho). Com base nas comparações das exigências determinadas pelos modelos e nas recomendações do manual da linhagem, conclui-se que os modelos elaborados predizem as exigências energéticas dos frangos de corte.

Estudo do perfil térmico de fornos do tipo "caipira" utilizados pelo setor de cerâmica vermelha em parelhas na região Seridó-RN

The present study aimed to characterize the thermal profile of wood fired oven used by the red ceramic industry in Parelhas, in the Seridó region/RN, aiming to propose structural interventions that can contribute to increasing productivity and product quality, optimize wood consumption and mitigate existing losses during the burning process. The study was conducted at Cerâmica Esperança in the city of Parelhas -RN, Brazil, during the period from August 2012 to September 2013. Four treatments were performed with three replicates, ie, with, a total of 12 experimental units (burnings). In the first stage 4 treatments were performed with three replicates, totaling 12 experimental units (firings). In the second stage 2 treatments were performed with three replications, totaling 6 experimental units (firings). The physical characteristics of the wood were analyzed using standard NBR 11941 and NBR 7190 for basic density and moisture, respectively. The clay was used as a reference parameter for distinguishing treatments. For both the analysis and characterization was carried out using techniques of fluorescence X (XRF) rays, X-ray diffraction (XRD) analysis, particle size analysis (FA). In the first and second stages were monitored: the time during the firing process, the amount of wood used at each firing, the number of parts enfornadas for subsequent determination of the percentages of losses, but also product quality. To characterize the thermal profile of the oven, we measured the temperature at 15 points scored in the surface charge put into the oven. Measurements were taken every 30 minutes from preheat until the end of burning, using a pyrometer laser sight sighting from preheating until the end of burning. In the second step 12 metal cylinders distributed on the oven walls, and the cylinder end walls 8 of the furnace 2 and rollers on each side walls are installed equidistant to 17 cm from the soil and the surface 30 of the wall are installed. The cylinders distributed on the front were placed 50 cm above the furnace, and the base of the oven 20 cm distant from the ground. 10 also thermocouples were installed, and five thermocouples distributed 1.77 cm above the combustion chambers, and one thermocouple on each side, and three thermocouples in front of the oven. We carried out the measurements of the temperatures every 1 hour during the burning two hours in cooling the cylinders with a pyrometer and thermocouples for dattaloger. These were fixed with depth of 30 cm from the wall. After statistical analysis it was found that: the thermal profile of the furnace surface and at different heights was heterogeneous; and the ranges of density and moisture content of wood are within recommended for use as an energy source standards. We conclude that even at low temperatures reached during firing there was a significant production of good quality products, this is due to high concentrations of iron oxide and potassium oxide found in clay, which lowers the melting point of the piece. The average burn time for each step varied 650-2100 minutes wood consumption was on average 20 m3, product quality was on average 16% of first quality, 70% second, third and 5% to 10% loss . The distance between the wire and the surface of the oven was a significant parameter for all treatments, but with different variations, meaning that the wire should not be so generic and unique form, used as a criterion for completion of the burn process. The central part of the furnace was the area that reached higher temperature, and in a unified manner, with the highest concentration of top quality products. The ideal temperature curve, which provided the highest quality of ceramic products was achieved in the central part of the furnace

Germinação de sementes e emergência de plântulas de Oenocarpus minor Mart. (Arecaceae)

O presente trabalho teve como objetivo avaliar a influência da temperatura e do substrato na germinação, bem como determinar a profundidade ideal de semeadura para emergência de plântulas de Oenocarpus minor Mart. Utilizou-se o delineamento experimental inteiramente casualizado, em esquema fatorial 3x4 (temperatura x substrato), com três repetições de 30 sementes cada. As sementes foram colocadas no interior de caixas plásticas contendo substrato umedecido com água destilada e mantidas em câmaras de germinação à temperatura constante e com fotoperíodo de 12 horas. Para a emergência, foram usadas 4 repetições de 24 sementes, distribuídas em bandeja plásticas, com plantmax e vermiculita, em 0; 2 e 4 cm de profundidade de semeadura, mantidas em casa de vegetação. Baseado nos resultados obtidos, os substratos mais adequados para a germinação de sementes foram a areia e a vermiculita, e a melhor temperatura foi a de 30ºC. Profundidade superior a 2 cm é inadequada para a semeadura de Oenocarpus minor Mart.

Effect of Environmental Temperature During the First Week of Brooding Period on Broiler Chick Body Weight, Viscera and Bone Development

O presente trabalho teve como objetivo estudar o efeito de diferentes temperaturas-ambiente durante a primeira semana de vida de pintos de corte sob parâmetros zootécnicos, desenvolvimento visceral e crescimento ósseo. Foram utilizados 240 pintos de um dia, alojados em 3 câmaras climáticas, com temperaturas constantes de 20, 25 e 35°C do 1° ao 7° dia de vida. Diariamente, o consumo de água e ração, bem como o peso vivo, o peso relativo do fígado, moela, coração, saco vitelino e bursa de Fabricius foram avaliados. A tíbia e o fêmur também foram pesados e o comprimento e espessura (diâmetro médio) mensurados. As aves criadas a 20°C ganharam menos peso e consumiram menos ração do que aves mantidas a 25°C e menos água do que aves mantidas a 35°C. O peso relativo do fígado, coração e moela foram afetados pela temperatura ambiente, entretanto, não foi observado efeito da temperatura de criação sobre o peso do saco vitelino e bursa de Fabricius. Os dados mostraram que todos os parâmetros ósseos pesquisados aumentaram com a idade das aves. A temperatura ambiente não afetou a espessura da tíbia e do fêmur, mas foi observado um aumento significativo no peso e comprimento dos ossos com o aumento da temperatura ambiente. Os resultados desse experimento mostraram que o estresse por frio (20°C) reduziu o crescimento ósseo bem como o peso vivo das aves, durante os primeiros sete dias após a eclosão.

Efeitos da restrição alimentar protéica ou energética sobre o crescimento de frangos de corte criados em diferentes temperaturas ambiente

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Biology and thermal requirements of Telenomus remus reared on fall armyworm Spodoptera frugiperda eggs

Este trabalho teve como objetivo estudar a biologia de Telenomus remus Nixon criado em ovos de Spodoptera frugiperda (J.E. Smith) em diferentes temperaturas. Com base no desenvolvimento do ciclo (ovo-adulto), foram determinados as exigências térmicas e o número de gerações dos parasitóides em temperaturas constantes. Inicialmente, ovos de S. frugiperda, com 24 horas de idade, foram submetidos ao parasitismo por T. remus, durante cinco horas, sendo então transferidos para câmaras climatizadas reguladas para as temperaturas de 15, 20, 25, 28, 31 e 35°C. A duração do ciclo (ovo-adulto) foi influenciada pela temperatura variando de 8,3±0,01 a 47,2±0,01 dias para fêmeas e 8,1±0,01 a 46,8±0,01 dias para machos de T. remus nas temperaturas de 31 e 15°C, respectivamente. A porcentagem de emergência (viabilidade) de T. remus em ovos de S. frugiperda também foi influenciada pela variação da temperatura, apresentando redução significativa apenas nas temperaturas extremas. Foi observada redução na viabilidade a 15°C e não houve desenvolvimento biológico do parasitóide a 35°C. A razão sexual de T. remus não sofreu influência da temperatura. em relação às exigências térmicas, a constante térmica (K) e temperatura base (Tb) foram maiores para as fêmeas de T. remus (158,88 graus dias e 12,52°C) quando comparadas aos machos (154,12 graus dias e 12,59°C). A estimativa do número de gerações anuais para T. remus para machos e fêmeas em condições de laboratório foi respectivamente 5,6 e 5,6; 16,9 e 17,3; 28,3 e 29,0; 35,1 e 36,0; 39,6 e 40,7 nas temperaturas de 15, 20, 25, 28 e 31°C.

As aulas régias da Capitania da Bahia (1759 1827): pensamento, vida e trabalho de nobres professores

Simultanément à l' expulsion des jésuites du contrôles de l' éducaton formeI du royaume portugais, l'Ordre du 28 juin 1759 a décrété une reforme générale aux études, comme une des partie d'un ensemble de mesures modernisatoires qui ont été établisent dans le Royaume et dans ses domaines à la période comprise entre 1750 et 1777, pendant le royaume de D. José I et sous la direction de son principal ministre, Sebastião José Carvalho e MeIo, plus connu par le titre de noblesse de Marquis de Pombal. Notre thèse, locaIisée notament à la Capitanie de Bahia (Capitanie - division politique administrative du Brésil Colonie) entre les années de 1759 à 1827, a comme objet d'études les singularités du magistère bahianais et comme objectif, à partir de Ia référence théorique de l'histoire sociale des idées, comprendre comment les membres de cette nouvelle catégorie professionelle, crée pour préparés des cadres professionels mais bien qualifiés pour exercer leurs fonctions de burocratie de l'État, ont pris contact avec la pensée reforniste ilustré portugais du siècle XVIII, ont été véhiculé autant par des étrangérisés, comme par la législation pombalina (du Marquis de Pombal) et comme cet ensembIe théorique rapporté à la pensée, la vie et le travail d'enseignant de ces premiers représentants du magistère bahianais. L' analyse de la documentation (des lettres, et des ordres royals, des licences officielles pour exercer la fonction, et des serments des professeurs royal pour les plusieurs villages et capitanies; registres de correspondence reçues et envoyées par les chambres des villages; registres et correspondences expédiées par plusieurs autorités; provisions; tous les types de licences et autorisations; désignation; testament et inventaires) montre que les professeurs royals, malgré la quantité pas très nombreuses de membres, ont été extremement actifs sur les décisions les plus importantes de la période de celle qui est connue comme la crise du système colonial, qui, en Bahia, a eu ses particularités dans un mouvement d' émancipation politique seulement au mois de juillet 1823. Finallement, on a le but, dans le contenu de cette thèse de doctorat, d'offrir une connaissance sur l'histoire de l'éducation brésilienne et bahianaise qu' on retrouve encore entouré de doutes, préjugements et imterpretations équivoques qui insistent d'anaIyser le Brésil sous un stigmate du retard du royaume portugais, malgré sa production récente dans l'historiographie

Biologia de Leptopharsa heveae Drake & Poor (Heteroptera: Tingidae) e a relação de suas exigências térmicas com a flutuação populacional em seringueira

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Temperatura no desenvolvimento e na reprodução de cochonilhas criadas sobre abóboras

O desenvolvimento de insetos é dependente da temperatura. Nesta pesquisa, foi verificada a influência da temperatura no desenvolvimento e na reprodução de Chrysomphalus aonidum (L.) em câmaras climatizadas com UR do ar 70±10%, fotofase de 12h e temperaturas constantes de 17, 19, 21, 23, 25 e 27 ± 1°C, tendo como substrato abóboras cabotiá (Curcubita maxima x Curcubita moschata var. Tetsukabuto). Foi observada a influência da temperatura nos parâmetros biológicos da cochonilha, sendo que temperaturas entre 23 e 27°C foram as mais adequadas ao inseto, propiciando menor duração do período ninfal e maior produção diária de ninfas por fêmea. Temperaturas entre 17 e 19°C provocam maior duração na fase ninfal, maior longevidade das fêmeas e menor produção diária de ninfas por fêmea.