955 resultados para Brasil - Política goveno
Resumo:
Como propostas nas notas conclusivas deste trabalho, agora que o Brasil foi lanado em mais um ciclo de endividamento, agora que se deposita novamente grande confiana na possibilidade de depender intensamente de dinheiro estrangeiro, convm no esquecer o sofrimento e as agruras que experimentamos, nos anos 80, como conseqncia de excessos e imprudncias cometidos no perodo de liquidez, internacional abundante da dcada de 70. Convm tambm analisar definitivamente decises que, embora drsticas foram necessrias em sua poca e podem voltar a s-lo, se e quando os excessos e imprudncias de hoje eventualmente desemborcarem em uma nova crise de endividamento. O Trabalho est assim struturados. No captulo H um relato da moratria, no captulo IH a proposta Bresser, no captulo IV uma avaliao aps uma dcada depois da moratria e captulo V as notas conclusivas.
Resumo:
Trata do problema da integracao economica, tentando estabelecer uma relao dos elementos tericos com o caso brasileiro. Realiza um survey da teoria da integrao economica, ressaltando os novos elementos analiticos que emergem com o desenvol virnento da Nova Teoria do Comercio. Aborda o processo de formao do MERCOSUL e suas atuais tendencias, relacionando o com uma nova, estrategia de desenvolvimento econmico para o pas. Analisa as possveis vatagens para o Brasil de uma ampliao do Mercosul verso a uma integrao com o NAFTA, contrapondo essa alternativa a um hipottico acordo com a Unio Europia.
Resumo:
Examina a utilizao de tributos como instrumento de políticas de proteo ambiental. Aponta as possibilidades de utilizao dos tributos existentes no pas, segundo o conceito de "imposto verde", como forma de intemalizao dos custos sociais decorrentes de extemalidades negativas, em especial a poluio.
Resumo:
Avalia o projeto Incentivo ao Incentivo do Ministrio da Cultura como política pblica cultural. Discorre brevemente sobre políticas pblicas culturais no Brasil e a lei de incentivo cultural federal - a lei Rouanet - avaliando seus resultados. Investiga as políticas de incentivos culturais das organizaes participantes do projeto, buscando reconhecer qual organizao que aps sua participao no projeto, incentivaram projetos socioculturais aprovados pela lei federal de cultura.
Resumo:
Analisa o carter de interveno do Estado, 110 contexto brasileiro, na viso de trs economistas: Roberto de Oliveira Campos, Maria da Conceio Tavares e Luiz Carlos Bresser Pereira.
Resumo:
Trata da questo da viabilizao financeira do Programa de Garantia de Renda Mnima, caracterizando-a como inverso de prioridades e no falta de dinheiro. Aborda os fundamentos, o debate, as experincias e propostas de renda mnima, detendo-se no estudo dos ajustes distributivos propostos para o financiamento
Resumo:
A exposio realizada releva os aspectos jurdicos da dicotomia pblico/privado. Aborda as variaes qualitativas da noo de propriedade privada. Na segunda, procura realar os pontos importantes da formao de regras jurdicas para a instituio de relaes de poder, particularmente aquelas relativas formao do Estado Moderno - ao lado de um quadro sucinto daquelas referentes ao espao urbano.
Resumo:
Esta dissertao tem por objetivo contribuir para o entendimento de como diferentes tipos de agncia, ou sociotecnologias, contribuem para a constituio da política pblica de museus no pas. Partindo de um estudo de caso da Pinacoteca do Estado de So Paulo - museu pblico cuja gesto foi transferida para uma Organizao Social privada sem fins lucrativos - foram observados e analisados os relatos e narrativas dos atores envolvidos nas atividades cotidianas do museu. Utilizando ferramentas analticas da teoria dos atores-rede e da nova sociologia pragmtica, argumenta-se que considerar a agncia como uma gama de instrumentos sociotcnicos possibilita a melhor compreenso dos mecanismos de coordenao das novas formas de governabilidade que tm se desenhado a partir da reforma do Estado brasileiro
Resumo:
Trata dos servios gesto democrtica dos servios de transporte coletivo urbano. Considera a necessidade de abordagem multidisciplinar integrando teoria das organizaes as contribuies da sociologia urbana, das políticas sociais e de estudos dos transportes urbanos. Descreve os princpios norteadores para uma gesto democrtica. Divide os desafios em dois grupos: os voltados para mudanas na estrutura administrativa e aquelas referentes a mudanas de mtodos e meios de gesto. Destaca na concluso a necessiadade de encontrar frmulas novas e criatuvas para os problemas de gesto de servios plicos
Resumo:
O trabalho compara o lado operacional de trs leis municipais de incentivo fiscal cultura - So Paulo, Rio e Belo Horizonte. Foram escolhidas por estarem entre as mais antigas, por mobilizarem cifras maiores e por apresentarem diferenas significativas em seus procedimentos legais, contbeis e administrativos. Em particular, o texto focaliza a prestao de contas, objeto de insatisfao e queixas por parte de produtores culturais, patrocinadores e dirigentes municipais de cultura e finanas, e sugere medidas de simplificao.
Resumo:
Esta dissertao analisa como se deu a incorporao do enfoque de gnero em políticas pblicas, de governos subnacionais, direcionadas para mulheres. Foram pesquisados vinte e sete programas oriundos do Banco de Dados do Programa Gesto Pblica e Cidadania. Como concluso aponta-se que a maioria dos programas efetiva seu potencial transformador em se tratando da promoo da igualdade de gnero.
Resumo:
O presente trabalho pretende contribuir para a avaliao e o acompanhamento da implementao do programa de abertura comercial ao investigar o seu impacto sobre um setor que apresenta competitividade internacional e exportador, o setor de papel e celulose. A pesquisa concentrou a ateno em dois aspectos: i) os efeitos sobre o setor das medidas de política comercial e industrial ligadas abertura comercial, divulgadas a partir de maro de 1990; ii) as expectativas e o comportamento esperado das empresas quanto continuidade da implementao do programa.
Resumo:
Mostra que o sucesso inicial do Plano Real est intimamente associado ao processo de abertura comercial implementado a partir de 1988. Demonstra que o seqenciamento ideal entre as políticas de abertura e estabilizao econmica no supe, necessariamente, a antecedncia da estabilizao. Analisa as interrelaes entre as duas políticas por meio de aspectos levantados pela literatura recente, do exame de experincias latino-americanas e da anlise da relao entre volume importado e preos praticados pelo setor domstico de mquinas e equipamentos.
Resumo:
O objetivo desta Dissertao analisar como os fatores determinantes da competitividade da indstria qumica brasileira tm evoludo e afetado este setor no perodo recente. O enfoque recair no perodo compreendido de 1990 e 1994, mas ser feita incurses no passado e desdobramentos da anlise para o futuro. O marco decisivo ser o perodo entre 1990-1992, em funo da abertura comercial iniciada no Governo Collor, da desregulamentao do setor (controle de preos, etc.) e do programa nacional de privatizao da indstria qumica, atualmente em curso
Resumo:
Desde sua implementao, em 1994, o Plano Real foi capaz de no apenas controlar um processo de inflao crnica, mas igualmente de resistir s crises cambiais e monetrias do Mxico, da sia e da Rssia, e desvalorizao do real, em 1999. Este trabalho discute a dinmica e crises cambiais luz da recente experincia brasileira. Para tal, o estudo foi dividido em trs captulos: a teoria de crises cambiais, crises cambiais da sia ao Brasil, e a transio para o cmbio flutuante.
