Decline in homicide rates in Sao Paulo, Brasil: a descriptive analysis

Objective. To describe homicide mortality in the municipality of Sao Paulo according to type of weapon, sex, race or skin color, age, and areas of socioeconomic inequalities, between 1996 and 2008. Method. For this ecological time-series study, data about deaths in the municipality of Sao Paulo were collected from the municipal program for improvement of mortality information, using International Classification of Diseases, 10th revision (ICD-10) codes. Homicide mortality rates (HMR) were calculated for the overall population and specifically for each sex, race or skin color, age range, type of weapon, and occurrence in social deprivation/affluence areas. HMR were adjusted for age using the direct method. The percentage age of variation in HMR was calculated for the study period. For areas of socioeconomic inequalities, the relative risk of death from homicide was calculated. Results. HMR fell 73.7% between 2001 and 2008. A reduction in HMR was observed in all groups, especially males (-74.5%), young men between 15 and 24 years of age (-78.0%), and residents in areas of extreme socioeconomic deprivation (-79.3%). The reduction occurred mostly in firearm homicide rates (-74.1%). The relative risk of death from homicide in areas of extreme socioeconomic deprivation, as compared to areas with some degree of socioeconomic deprivation, was 2.77 in 1996, 3.9 in 2001, and 2.13 in 2008. In areas of high socioeconomic deprivation, the relative risk was 2.07 in 1996 and 1.96 in 2008. Conclusions. To understand the reduction in homicide rates in the municipality of Sao Paulo, it is important to take into consideration macrodeterminants that affect the entire municipality and all population subgroups, as well as micro/local determinants that have special impact on homicides committed with firearms and on subgroups such as the young, males, and residents of areas of high socioeconomic deprivation.

Impacts of Animal Traffic on the Brazilian Amazon Parrots (Amazona species) Collection of the Quinzinho de Barros Municipal Zoological Park, Brazil, 1986-2007

Eleven species of Amazon parrots (genus Amazona) are known to occur in Brazil, and nest poaching and illegal traffic pose serious conservation threats to these species. When the illegal owners realize these animals are incompatible with their expectations and lifestyle, or when the police arrests traders and owners, these trafficked animals are often considered unfit for release and sent to local zoos and captive breeders. A retrospective survey of animal and necropsy records from 1986 to 2007 was used to evaluate the impacts of animal traffic on the population composition and mortality patterns of Amazon parrots at the Quinzinho de Barros Municipal Zoological Park, Sorocaba, Brazil. Data were obtained for 374 Amazon parrots of ten Brazilian species, and there was evidence that the studied population could be split into two major groups: a majority belonging to the Amazona aestiva species and a minority belonging to the remaining species. In comparison, the animals of the first group were more frequently admitted from traffic-related origins (98 vs. 75%), had a shorter lifespan (median 301 days vs. 848 days) and a higher mortality within the first year postadmission (54 vs. 37%), were less likely to receive expensive treatments, and were more frequently housed off-exhibit. On an average, parrots were found to have a short postadmission lifespan (median 356 days), with 92.5% of the birds dying within their first five years in captivity. The paper discusses the difficult dilemmas these incoming traffic-related animals pose to zoo management and official anti-traffic policies. Zoo Biol 29:600-614, 2010. (C) 2010 Wiley-Liss, Inc.

O sistema de avalia????o e monitoramento das pol??ticas e programas do MDS

A experi??ncia diz respeito ?? cria????o de um sistema de avalia????o e monitoramento dos programas e pol??ticas do Minist??rio de Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome, MDS, formulado e implementado pela Secretaria de Avalia????o e Gest??o da Informa????o, SAGI. A cria????o e o conjunto de a????es dessa secretaria constituem uma inova????o na gest??o governamental brasileira, pois at?? ent??o n??o existia, em nenhum minist??rio, uma secretaria com essa finalidade exclusiva. O relato descreve, sucintamente, as a????es necess??rias para a implementa????o do sistema, apresentando-se um quadro dos recursos humanos e financeiros contratados, al??m dos resultados produzidos. Foram constru??dos e calculados 60 indicadores relativos aos programas, bem como duas ferramentas para o tratamento da informa????o: Dicion??rio de Vari??veis e Indicadores de Programas, DICI-VIP e a Matriz de Informa????es Sociais, MI Social. Na ??rea de avalia????o, existem, finalizadas, em andamento ou a contratar, 62 pesquisas, divulgadas por diferentes tipos de publica????o

Presta????o de contas: conv??nio entre MDS e prefeitura municipal

O estudo de caso trata da presta????o de contas, por uma prefeitura municipal, da aplica????o de recursos provenientes de um conv??nio com o Minist??rio de Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS). A presta????o de contas foi aprovada e o texto apresenta a rela????o das atividades e gastos efetuados e observa????es feitas durante a avalia????o realizada pelo MDS. Este ?? um caso fict??cio usado em um curso de gest??o de conv??nios e de contratos de repasse de recursos

A integra????o do Programa Bolsa Fam??lia e da Assist??ncia Social: um olhar sobre a gest??o municipal do Programa

O presente trabalho tem como objetivo entender como se deu a integra????o do Programa Bolsa Fam??lia com a assist??ncia social, tendo em vista que na maior parte dos munic??pios a gest??o do PBF est?? sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Assist??ncia Social. Ao analisar o PBF, foi poss??vel notar duas principais caracter??sticas: 1) descentraliza????o e 2) intersetorialidade. No caso da primeira, as responsabilidades s??o descentralizadas para estados e munic??pios. A implementa????o do PBF dependeu de processos de negocia????o e coordena????o federativa, constru??das a partir de mecanismos volunt??rios de ades??o e pactua????o. J?? com rela????o ?? segunda caracter??stica, o PBF ?? um programa de transfer??ncia de renda com condicionalidades, assim, ele se articula com as ??reas de sa??de e educa????o, que fazem o acompanhamento das condicionalidades das fam??lias benefici??rias. A assist??ncia social tem participa????o nas duas caracter??sticas. Na descentraliza????o, a assist??ncia foi aos poucos incorporando a gest??o municipal do PBF. Quanto ?? integra????o na intersetorialidade do Programa, a assist??ncia social tem o papel de ofertar o acompanhamento familiar ??s fam??lias que n??o cumprem os compromissos da agenda de sa??de ou a frequ??ncia escolar, no acompanhamento das condicionalidades. Para analisar as formas como a assist??ncia social participa da gest??o do PBF foram elaboradas tipologias de estrutura de gest??o do programa. O trabalho tamb??m contou com a an??lise de quatro fontes de dados diferentes: duas quantitativas (Censo SUAS 2011 e Relat??rio de Ades??o dos Munic??pios ao PBF) e duas qualitativas (relat??rios de visitas municipais e question??rios aplicados aos gestores municipais ou t??cnicos do PBF). Com base nas tipologias e nos dados analisados, dentro da assist??ncia foram encontrados tr??s modelos diferentes: gest??o do PBF como uma unidade central no ??rg??o gestor, gest??o do PBF com equipe exclusiva no CRAS e gest??o do PBF sob responsabilidade do PAIF. A partir das pesquisas e das observa????es, foi poss??vel identificar que em 93% dos munic??pios a gest??o do PBF est?? como responsabilidade do ??rg??o gestor da assist??ncia, nos demais a gest??o ?? responsabilidade do gabinete do prefeito ou de outras ??reas, como sa??de, educa????o, finan??as, administra????o ou outras. O trabalho localizou ainda quatro espa??os onde a assist??ncia social participa da gest??o do PBF de forma integrada: 1) Cadastro ??nico, 2) transfer??ncia fundo a fundo para o IGD, 3) Protocolo de Gest??o Integrada de Servi??os Benef??cios e Transfer??ncia de Renda no ??mbito do SUAS, e seus desdobramentos, e 4) presen??a do PBF nas Comiss??es, F??runs e Conselhos de Assist??ncia Social. Ao final, constatou-se que as fontes utilizadas na pesquisa n??o detalham como ?? a participa????o da assist??ncia na gest??o do PBF. Tendo em vista que na maior parte dos munic??pios a assist??ncia ?? a respons??vel pela gest??o do Programa, as considera????es finais trazem a recomenda????o de o Censo SUAS ser o instrumento que pode fornecer insumos para avalia????o de gest??o do PBF, facilitando o planejamento de a????es e di??logos com as equipes municipais

Texto para discuss??o 3: Reflex??es sobre a proposta de reforma do Estado brasileiro

A reforma do Estado ?? uma preocupa????o comum a quase todos os pa??ses do mundo. No ??mbito nacional, ap??s um per??odo mais exacerbado de radicaliza????es e polariza????es, o debate sobre o assunto vem adquirindo maior serenidade, profundidade e rigor. Seu foco tem se deslocado de uma defini????o aprior??stica e descontextualizada do tamanho ideal do Estado (e, com isso, vem conseguindo, paulatinamente, ultrapassar os manique??smos iniciais), para se centrar em quest??es realmente estrat??gicas: que tipo de Estado se deseja construir? Como dever?? se relacionar com a sociedade e o mercado? Quais ser??o sua miss??o, objetivos, papel, formas e meios de interven????o e fun????es? Que caracter??sticas organizacionais e gerenciais necessitar?? adquirir para lograr ??xito? O primeiro volume desta s??rie ?? um exemplo dessa mudan??a oportuna de enfoque, partindo do Estado necess??rio e conseguindo avan??ar em rela????o a, pelo menos, algumas das quest??es estrat??gicas j?? mencionadas

Texto para discuss??o 11: governabilidade, governan??a e capacidade governativa: algumas notas

Prop??e para fins anal??ticos, o conceito capacidade governativa, definido de maneira ampla, de forma a englobar tanto os aspectos operacionais do aparelho do Estado ??? a?? inclu??dos os requisitos organizacionais e gerenciais ??? como suas dimens??es econ??mica e pol??tica. Indica, ainda, a ambi??ncia mais ou menos democr??tica do sistema pol??tico. Esse conceito operacional permite, assim, a an??lise da efici??ncia e efic??cia do Estado em ajustar a economia, redefinir seu tamanho e suas fun????es, resgatar a d??vida social e manter-se em ambiente democr??tico, desafios impostos e assumidos por todos os governantes do Brasil p??s-constituinte.

Texto para discuss??o 15: cidadania e res publica: a emerg??ncia dos direitos republicanos

O trabalho concentra no processo civilizat??rio mais geral, de natureza pol??tica, pelo qual os homens e mulheres v??m buscando a ordem, a liberdade e a justi??a social. Para isto, partindo da proposta b??sica de Marshall,o texto examinar?? o desenvolvimento da id??ia de cidadania a partir da afirma????o, primeiro, dos direitos civis, segundo, dos direitos pol??ticos, e terceiro, dos direitos sociais. ?? medida, entretanto, que esses direitos, ainda que n??o tenham sido efetivamente assegurados, j?? foram razoavelmente bem definidos e incorporados nas constitui????es e nas leis dos pa??ses civilizados, o artigo argumentar?? que, no ??ltimo quartel do s??culo XX, um quarto direito de cidadania ??? os direitos p??blicos ou, mais precisamente, os direitos republicanos ??? est?? sendo definido e precisa ser melhor positivado e efetivamente garantido. Definir?? os direitos republicanos como os direitos que todo cidad??o tem de que o patrim??nio p??blico ??? seja ele o patrim??nio hist??rico-cultural, seja o patrim??nio ambiental, seja o patrim??nio econ??mico ou res publica estrito senso ??? seja efetivamente p??blico, ou seja, de todos e para todos. O texto procura, especialmente, entre os direitos republicanos, propor uma defini????o para o direito ?? res publica ou ?? ???coisa p??blica???, entendida esta, de forma restrita, como o estoque de ativos e principalmente o fluxo de recursos que o Estado e as entidades p??blicas n??o-estatais controlam

Comit??s coordenadores de auditorias por especialidades m??dicas

Os Comit??s Coordenadores de Auditorias por Especialidades M??dicas realizam um diagn??stico geral em sua especialidade, permitindo que a auditoria avalie n??o apenas os aspectos financeiros, mas tamb??m aspectos t??cnicos e legais da aplica????o dos recursos na sa??de, viabilizando tamb??m a melhoria das pol??ticas p??blicas. As equipes s??o formadas por especialidades, de acordo com o hist??rico profissional dos auditores e t??m autonomia para se reunir e estabelecer agendas de a????o. A dire????o do DENASUS monitora os trabalhos e participa das decis??es estrat??gicas

Farol do desenvolvimento Banco do Nordeste

Trata-se da implanta????o, nos 1.955 munic??pios do Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Esp??rito Santo, de um espa??o de interlocu????o com representantes da sociedade, lideran??as e institui????es locais, utilizando-se conceitos tais como o de empresariamento, parceria, comprometimento comunit??rio, valoriza????o da cultura e do potencial humano locais. S??o considerados desafios da atualidade, como a concorr??ncia global, a prem??ncia de inser????o da vari??vel ambiental, de estrutura????o de cadeias produtivas, de implementa????o de processos de capacita????o, de ado????o do modelo de desenvolvimento local, com a transforma????o das voca????es econ??micas em pr??ticas empresariais, o desenvolvimento da habilidade e postura negocial nos agentes produtivos e, em decorr??ncia, o melhor aproveitamento dos recursos financeiros alocados. Concomitante ao impulso econ??mico, iniciado com a cria????o de Comit??s como inst??ncias consultivas e deliberativas para o financiamento de organiza????es associativas, com vis??o de desenvolvimento sustent??vel, est??o sendo discutidas e implementadas a????es envolvendo educa????o, sa??de, seguran??a, saneamento b??sico, infra-estrutura de estradas e de energia, conscientizando os atores locais da necessidade de sua participa????o e refor??ando as voca????es e aspectos culturais locais. Dessa forma, o Banco efetiva o seu compromisso social, partindo da transforma????o da base econ??mica de cada munic??pio para a promo????o de melhores condi????es de vida e constru????o da cidadania

Texto para discuss??o 22: utilizando a internet na administra????o p??blica

Este artigo visa contribuir para as discuss??es sobre a utiliza????o da internet no processo de reestrutura????o da administra????o p??blica no anos 90. O trabalho est?? dividido em tr??s partes: a primeira ser?? destinada a fazer uma breve descri????o da internet, suas especificidades e como a administra????o p??blica poder?? utiliz??-la diante do processo de redefini????o do papel do Estado nos anos 90. A apresenta????o de uma estrat??gia simplificada de implementa????o da internet ser?? o foco da segunda parte. Os coment??rios finais e conclus??es ser??o objetos da ??ltima parte

Texto para discuss??o 25: desafios e oportunidades no setor de compras governamentais na Am??rica Latina e Caribe: o caso brasileiro

Este texto tem como objetivo apresentar um panorama geral do setor de compras governamentais na Am??rica Latina, passando posteriormente a uma an??lise do caso brasileiro. Inicialmente s??o abordados alguns aspectos da evolu????o do Estado, demonstrando que as grandes altera????es no perfil do setor p??blico n??o significam obrigatoriamente uma redu????o do tamanho do Estado na Am??rica Latina, mas sim uma profunda transforma????o na organiza????o da sua a????o. No continente latino-americano, o setor de compras tem sido objeto de debates e acordos que visam uma converg??ncia das regras dos pa??ses que integrar??o a ALCA ??? ??rea de Livre Com??rcio das Am??ricas. Este texto tamb??m aborda as principais tend??ncias, desafios e oportunidades neste processo.Na apresenta????o do caso brasileiro s??o analisadas as pol??ticas, o modelo de gest??o e a tecnologia aplicada no setor de compras do governo central, finalizando com uma aprecia????o da nova proposta de lei para o setor.

Texto para discuss??o 27: capacita????o de recursos humanos no servi??o p??blico: problemas e impasses

A ??rea de recursos humanos tem sido revalorizada na ??ltima d??cada em fun????o de dois fatores : a revolu????o tecnol??gica e a estabiliza????o macroecon??mica. O advento da economia da informa????o indica claramente a import??ncia do uso intensivo de m??o-de-obra qualificada no processo de ajuste microecon??mico pelo qual t??m passado as empresas, para fazer frente ?? globaliza????o dos mercados e ?? reestrutura????o produtiva. No plano macro, o controle da infla????o relativizou enormemente o peso (e o valor de mercado) dos executivos financeiros em favor de profissionais das ??reas de produ????o, marketing e recursos humanos. Mesmo promissor nos anos 70 e 80, o campo profissional relacionado com a negocia????o dos interesses entre capital e trabalho est?? encolhendo com o decl??nio do fordismo e o advento da acumula????o flex??vel. Mas estas tend??ncias produziram impactos e continuam repercutindo principalmente no setor privado. Enquanto isso, come??am a se espalhar em um processo de lenta difus??o no ??mbito do setor p??blico

Texto para discuss??o 28: diagn??stico da situa????o da mulher na administra????o p??blica federal

O presente trabalho, desenvolvido pela Diretoria de Pesquisa e Difus??o da ENAP, tem como escopo apresentar um diagn??stico da condi????o das servidoras federais, comparando-o com a situa????o nas mesmas condi????es dos servidores masculinos. Nesse diagn??stico, apresentam-se dados sobre a inser????o do segmento feminino na administra????o p??blica federal: distribui????o por minist??rios em geral e por miss??o institucional, por natureza jur??dica (autarquias e funda????es), por faixa et??ria, por cargos e carreiras, por inscri????o e habilita????o em concursos p??blicos e por cargos comissionados (DAS). Na primeira parte, ser??o apresentados os dados levantados junto ?? Secretaria de Recursos Humanos do Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado. Em paralelo, s??o elaboradas observa????es acerca dos aspectos mais relevantes no tocante a estas distribui????es