Um estudo empírico sobre a construção da identidade social do consumidor de toy art

O objetivo deste trabalho é compreender como os consumidores de Toy Art utilizam o seu bem para constituir a sua identidade social, além de explorar este relacionamento de consumo, investigando os fatores que desencadeiam o processo de extensão de si no Toy Art. A sustentação teórica deste trabalho se deu pelo aprofundamento dos temas já levantados anteriormente por Campbell & Barbosa (2006) e McCracken (2003), em seus estudos sobre cultura e consumo; Schouten & McAlexander (1995) em sua pesquisa sobre subculturas de consumo; Hall (2005), que expôs suas teorias sobre a formação da identidade no mundo moderno; Douglas & Isherwood (2004), que estudaram os rituais de consumo; Belk (1988), com suas pesquisas sobre a extensão do self. Este estudo é de caráter exploratório, e foi conduzido com entrevistas em profundidade com o intuito de deixar emergir os sentimentos e emoções dos respondentes, para uma melhor orientação na direção das análises dos dados obtidos. Os dados foram coletados junto a 14 consumidores de Toys, de ambos os sexos, com idades entre 19 e 38 anos, residentes nos estados de Belo Horizonte, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e o Distrito Federal, durante os meses de julho e agosto de 2009. Para atingir os objetivos propostos, o método de pesquisa adotado foi qualitativo, com priorização do sujeito e da subjetividade, utilizando-se uma forma interpretativa para a análise dos dados. Os resultados demonstraram que os consumidores de Toy Art utilizam o seu bem para constituir sua identidade social e como uma forma de diferenciação e expressão. A extensão de si se dá exatamente durante essa busca pelo incomum, por um bem que o distinga dos demais. Conclui-se o trabalho, fazendo-se recomendações gerenciais com o intuito de beneficiar e desenvolver a indústria deste segmento.

Tratamento restaurador atraumático-ART em bebês afetados pela cárie precoce da infância-ECC : a percepção da mãe

Na literatura odontológica, a maioria das pesquisas sobre Tratamento Restaurador Atraumático (ART), utilizam uma metodologia quantitativa que tem por objetivo avaliar as performances das restaurações. Esta pesquisa, diferentemente, faz uma abordagem qualitativa de cunho descritivo-interpretativo, na busca do desvelamento das percepções de mães de bebês portadores de ECC, sobre as restaurações atraumáticas realizadas em seus bebês, durante e após o tratamento. De um grupo inicial de 20 mães de bebês afetados pela ECC, da Bebê Clínica UFRGS, foram selecionadas 8 mães que participaram de entrevista individual. Após a degravação, análise e interpretação dos depoimentos, conclui-se que as mães desconhecem que a ECC seja uma doença e sentem-se, em sua maioria, culpadas e negligentes pela doença de seus bebês. Traumatizadas pelo tratamento odontológico convencional, “brocas e injeções”, trazem seus bebês para o atendimento somente quando a dor passa a ser uma constante. Mostrando-se surpresas e felizes ao observarem que a Técnica ART não utiliza equipamentos elétricos nem anestesia e constataram que a técnica resolve o problema de dor de seus bebês. As restaurações atraumáticas na avaliação das mães foram realizadas rapidamente; não causaram dor durante o preparo; são esteticamente boas e, mesmo tendo sido realizadas com o uso de técnicas de manejo comportamental, não causaram traumas nos seus bebês. O ART é uma solução indicada para a doença ECC, contudo, o profissional deve enfatizar o orientar e, o ouvir as mães dos bebês, inspirando-as ao diálogo à troca de informações, que irão gerar novas idéias e soluções, que naturalmente tendem a diminuir os fatores etiológicos da ECC.

Funções e princípios justificadores da responsabilidade civil e o art. 927, § único do Código Civil

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre possíveis parâmetros para a interpretação do art. 927, parágrafo único, do cc – que introduziu no direito brasileiro uma norma geral de responsabilidade objetiva – com base nas funções normalmente atribuídas à responsabilidade e nos princípios desenvolvidos pela doutrina para justificar a imputação de responsabilidade sem culpa.

Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição

O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de constitucionalidade. Esse argumento foi empregado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação 4335-5/AC. Para analisar a consistência dessa tese, (a) discutiu-se as condições necessárias à plausibilidade de um argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira e (b) realizou-se uma análise empírica do papel do Senado Federal diante do art. 52, X da Constituição. Feita a coleta de dados, e aplicado o conceito de mutação constitucional sobre eles, concluiu-se que não merece prosperar a tese do Min. Gilmar Mendes em que defende o reconhecimento de “autêntica mutação constitucional” do art. 52, X da Constituição Federal. Como resultado, defende se não ser possível dar plausibilidade a esse tipo de argumentação apenas tendo por base jurisprudência, doutrina e argumentação tipicamente constitucional, necessitando de base empírica que o permita atribuir mais solidez e consistência a qualquer argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira.

A teoria da causa madura: alcance e limites do art. 515, § 3º do Código de Processo Civil

A Teoria da Causa Madura é um instituto de direito processual civil que visa aprimorar a prestação jurisdicional. A possibilidade conferida pelo instituto de viabilizar o julgamento direto pelos tribunais, caso estejam presentes os requisitos legais, em caso de extinção equivocada do processo sem a resolução do mérito pelo juízo de origem, encurta o trâmite processual de maneira cirúrgica, sem macular qualquer princípio constitucional. A partir desta premissa louvável é que deve ser realizada a interpretação do instituto, possibilitando a delimitação do seu campo de atuação. A rigor, a aplicação da Teoria da Causa Madura está limitada ao recurso que a disciplina, a saber, apelação, tendo em vista que o dispositivo legal que a regula, art. 515, §3°, do Código de Processo Civil, está inserido no capítulo da apelação. No entanto, a localização geográfica do dispositivo não pode servir de obstáculo à interpretação que permita alargar o seu campo de atuação. A interpretação literal do dispositivo legal que a disciplina, portanto, não é a que melhor se ajusta com a hipótese em comento. As benesses que podem ser extraídas da norma, como mencionado, bem como o objetivo constitucional de tornar célere a entrega da prestação jurisdicional, permitem maior extensão dos seus efeitos, de modo a viabilizar sua aplicação a outros recursos previstos no sistema processual civil. Neste diapasão, a presente monografia tem o condão de demonstrar, à luz dos princípios constitucionais e processuais aplicáveis ao tema, que a Teoria da Causa Madura é um instituto plenamente aplicável a outros recursos disciplinados pelo CPC. Conclusão esta extraída de acordo com a missão constitucional de abreviar a tramitação dos processos, encerrando com a maior mazela deste serviço público essencial: a morosidade.

A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos no direito brasileiro: aplicabilidade do art. 1.700 do código civil

O presente trabalho tem como objetivo analisar a regra da transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros, esclarecendo alguns pontos teóricos, que ainda hoje causam perplexidades aos operadores de direito, bem como encontrar uma maneira de aplicar o art. 1.700 do Código Civil de 2002. Para tanto, serão analisados os aspectos constitucionais do Direito de Família e das Sucessões e seus conceitos básicos.

“Conflito de interesses” nas sociedades anônimas: análise do art. 156 e sua eficácia jurídica

O presente estudo objetiva analisar, sob o ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, a redação da disposição legal do art. 156, contida na Lei 6.404, de 1976, “Lei das Sociedades Anônimas, acerca do conflito de interesses de administrador que, por conter um conceito jurídico indeterminado ainda não aclarado por lei nem pela Comissão de Valores Mobiliários, é objeto de decisões divergentes quanto a sua aplicação fática, gerando impactos em sua eficácia jurídica. Inicialmente serão explicitadas as teorias doutrinárias que referendam o tema e cuja aplicação encontram terreno na jurisprudência. Em seguida, será contextualizado historicamente o surgimento do conflito de interesses de administrador no direito pátrio. Após esta exposição, tratar-se-á do conceito de eficácia jurídica a ser utilizado nesta análise, para que se possa alcançar sua verificação no art. 156.

The art of law & macroeconomics

In the world’s current condition of macroeconomic turmoil, a justifiable question arises: what is the contribution that legal scholars, as opposed to economists, can make to macroeconomic regulation? Since mainstream Law & Economics scholarship adapts much more easily to micro (rather than macro) economics, an alternative paradigm is needed. I propose that legal scholars explore the Art of Law & Macroeconomics, a concept that links legal knowledge and the art of economics. Legal scholars are therefore expected to offer policy advice based on their understanding of the internal rationality and structure of the legal system.

Curial exegese do art. 14, caput, da lei 9.307/96: hermenêutica lege ferenda ou real vontade do legislador?

Considerando toda a evolução da ciência processual, não há mais qualquer dúvida acerca da importância de se garantir juízes imparciais para o exercício da atividade jurisdicional. Em sede de arbitragem, a preocupação não poderia ser diferente. Dado que o árbitro exerce igualmente as prerrogativas concedidas pela jurisdição, sendo árbitro de fato e de direito, a necessidade de que sejam pessoas munidas de inquestionável imparcialidade e independência em relação às partes é ainda maior, dado que a confiança é o principal requisito para a função de tal munus. Desta forma, o trabalho pretende compreender se pode o princípio da autonomia da vontade das partes relativizar a proibição estabelecida em lei, que impede a atuação de árbitros quando incidentes nas hipóteses de impedimento e suspeição.

The art of being together: a social constructionist perspective on dialogic methods in the organizational context

The purpose of this project is to understand, under a social constructionist approach, what are the meanings that external facilitators and organizational members (sponsors) working with dialogic methods place on themselves and their work. Dialogic methods, with the objective of engaging groups in flows of conversations to envisage and co-create their own future, are growing fast within organizations as a means to achieve collective change. Sharing constructionist ideas about the possibility of multiple realities and language as constitutive of such realities, dialogue has turned into a promising way for transformation, especially in a macro context of constant change and increasing complexity, where traditional structures, relationships and forms of work are questioned. Research on the topic has mostly focused on specific methods or applications, with few attempts to study it in a broader sense. Also, despite the fact that dialogic methods work on the assumption that realities are socially constructed, few studies approach the topic from a social constructionist perspective, as a research methodology per se. Thus, while most existing research aims at explaining whether or how particular methods meet particular results, my intention is to explore the meanings sustaining these new forms of organizational practice. Data was collected through semi-structured interviews with 25 people working with dialogic methods: 11 facilitators and 14 sponsors, from 8 different organizations in Brazil. Firstly, the research findings indicate several contextual elements that seem to sustain the choices for dialogic methods. Within this context, there does not seem to be a clear or specific demand for dialogic methods, but a set of different motivations, objectives and focuses, bringing about several contrasts in the way participants name, describe and explain their experiences with such methods, including tensions on power relations, knowledge creation, identity and communication. Secondly, some central ideas or images were identified within such contrasts, pointing at both directions: dialogic methods as opportunities for the creation of new organizational realities (with images of a ‘door’ or a ‘flow’, for instance, which suggest that dialogic methods may open up the access to other perspectives and the creation of new realities); and dialogic methods as new instrumental mechanisms that seem to reproduce the traditional and non-dialogical forms of work and relationship. The individualistic tradition and its tendency for rational schematism - pointed out by social constructionist scholars as strong traditions in our Western Culture - could be observed in some participants’ accounts with the image of dialogic methods as a ‘gym’, for instance, in which dialogical – and idealized –‘abilities’ could be taught and trained, turning dialogue into a tool, rather than a means for transformation. As a conclusion, I discuss what the implications of such taken-for-granted assumptions may be, and offer some insights into dialogue (and dialogic methods) as ‘the art of being together’.

State-of-the-art for extrusion and injection moulding FPC: natural Fibre Plastics Composites in Brazil

Environmental and economical concerns are stimulating research of new materials for construction, furniture, packaging and automotive industries. Particularly attractive are the new materials. This paper presents results about the properties of composites of polyhydroxybutyrate (PHB), polypropylene (PP) and High Density Polyethylene (HDPE) reinforced with natural fibres. The composites were prepared through the extrusion with natural fibres, in an ratio of 30% by weight. The quality of samples was tested utilising injection moulded samples, according to ASTM standards. Results showed that natural fibres can act as an excellent reinforcing material, resulting in low cost composites and improving economical and ecological interests.

Transient stability analysis of electric energy systems via a fuzzy ART-ARTMAP neural network

This work presents a methodology to analyze transient stability (first oscillation) of electric energy systems, using a neural network based on ART architecture (adaptive resonance theory), named fuzzy ART-ARTMAP neural network for real time applications. The security margin is used as a stability analysis criterion, considering three-phase short circuit faults with a transmission line outage. The neural network operation consists of two fundamental phases: the training and the analysis. The training phase needs a great quantity of processing for the realization, while the analysis phase is effectuated almost without computation effort. This is, therefore the principal purpose to use neural networks for solving complex problems that need fast solutions, as the applications in real time. The ART neural networks have as primordial characteristics the plasticity and the stability, which are essential qualities to the training execution and to an efficient analysis. The fuzzy ART-ARTMAP neural network is proposed seeking a superior performance, in terms of precision and speed, when compared to conventional ARTMAP, and much more when compared to the neural networks that use the training by backpropagation algorithm, which is a benchmark in neural network area. (c) 2005 Elsevier B.V. All rights reserved.

Electric load forecasting using a fuzzy ART&ARTMAP neural network

This work presents a neural network based on the ART architecture ( adaptive resonance theory), named fuzzy ART& ARTMAP neural network, applied to the electric load-forecasting problem. The neural networks based on the ARTarchitecture have two fundamental characteristics that are extremely important for the network performance ( stability and plasticity), which allow the implementation of continuous training. The fuzzy ART& ARTMAP neural network aims to reduce the imprecision of the forecasting results by a mechanism that separate the analog and binary data, processing them separately. Therefore, this represents a reduction on the processing time and improved quality of the results, when compared to the Back-Propagation neural network, and better to the classical forecasting techniques (ARIMA of Box and Jenkins methods). Finished the training, the fuzzy ART& ARTMAP neural network is capable to forecast electrical loads 24 h in advance. To validate the methodology, data from a Brazilian electric company is used. (C) 2004 Elsevier B.V. All rights reserved.