A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Prevalência de hipertensão arterial em pacientes com oclusão do ramo da veia central da retina

OBJETIVOS: Identificar em pacientes com oclusão do ramo da veia central da retina utilizando a monitorização ambulatorial da pressão arterial e medidas clínicas da pressão arterial: prevalência de hipertensão e o perfil noturno da pressão arterial. MÉTODOS: Prospectivamente, 93 olhos de 83 pacientes com oclusão do ramo da veia central da retina foram submetidos à avaliação oftalmológica. Após, os pacientes foram encaminhados para avaliação clínica e monitorização da pressão arterial. Pacientes sem descenso da pressão durante o sono ("non-dipper") foram definidos como um declínio na pressão arterial sistólica < 10%, e pacientes com descenso presente ("dipper") quando este valor fosse superior. RESULTADOS: A doença acometeu um olho em 73 (88%) pacientes. O ramo temporal superior foi o local da oclusão em 61 (65,6%) olhos, no restante o ramo temporal inferior foi afetado. Setenta e seis (92%) pacientes formam diagnosticados como hipertensos após a avaliação clínica. A monitorização ambulatorial da pressão arterial identificou 76 hipertensos, 5 normotensos, 1 hipertenso do avental branco e 1 hipertenso mascarado. Estes 2 últimos foram excluídos da análise. Dos 81 pacientes, analisados. Quarenta (49%) eram "dippers" e 41 (51%) "non-dippers". Entre os hipertensos (n=76), 36 (47,4%) eram "dippers" e 40 (52,6%) "non-dippers". CONCLUSÃO: Prevalência de hipertensão arterial em nosso estudo foi extremamente elevada (92,8%), que sugere que a fisiopatologia da doença tem íntima relação com as alterações promovidas pela hipertensão. Pouco mais da metade dos hipertensos eram "non-dipper" (n=40; 52,6%). Estas evidências sugerem que um nível sustentado de pressão arterial possa ser um fator de risco adicional para a oclusão do ramo da veia central da retina.

Cárie dentária em pré-escolares: Associação com fatores sociodemográficos, Lócus de controle e atitudes parentais

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Equivalência métrica do Disease Activity Score (DAS 28) e Juvenile Arthritis Disease Activity Score (JADAS) na artrite idiopática juvenil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Padronização da reação de trans-splicing in vitro em tripanosomas utilizando a técnica de RT-PCR

Pós-graduação em Biotecnologia - IQ

Fatores associados a dor lombar entre adultos da cidade de Presidente Prudente – SP

Pós-graduação em Fisioterapia - FCT

Sleep quality and its associations with leisure-time exercise and excess weight among civil servants

O objetivo do estudo foi analisar a associação entre qualidade do sono, prática de exercícios físicos no lazer e obesidade entre servidores públicos de uma universidade. A amostra foi composta por 92 adultos de ambos os sexos. Qualidade do sono e atividade física foram coletadas por meio de questionário. O excesso de peso/obesidade foi diagnosticado pelo índice de massa corporal, o qual foi calculado com valores de peso e estatura relatados pelos avaliados. A prevalência de pessoas com sono alterado foi de 53,84%. Houve associação entre obesidade (OR= 7,22 [ORIC95%: 1,65-31,5]) e pior qualidade do sono, bem como, prática de atividade física e melhor qualidade do sono (OR= 0,19 [ORIC95%: 0,04-0,95]), independente de outros fatores de confusão. Concluiu-se que há alta ocorrência de distúrbios do sono, a qual foi associada de maneira independente com a prática de exercícios físicos e a obesidade.

Análise comportamental de papagaios-verdadeiros(Amazona aestiva) submetidos a diferentes alojamentos e condições sociais em cativeiro

Pós-graduação em Biotecnologia Animal - FMVZ

Oclusão, estresse e características psicológicas como fatores etiológicos de disfunção craniomandibular

Pós-graduação em Odontologia Restauradora - ICT

The importance of sensing one's movement in the world for the sense of personal identity

Within philosophy and cognitive science, the focus in relation to the problem of personal identity has been almost exclusively on the brain. We submit that the resulting neglect of the body and of bodily movements in the world has been detrimental in understanding how organisms develop a sense of identity. We examine the importance of sensing one’s own movements for the development of a basic, nonconceptual sense of self. More specifically, we argue that the origin of the sense of self stems from the sensitivity to spontaneous movements. Based on this, the organism develops a sense of “I move” and, finally, a sense of “I can move”. Proprioception and kinesthesis are essential in this development. At the same time, we argue against the traditional dichotomy between so-called external and internal senses, agreeing with Gibson that perception of the self and of the environment invariably go together. We discuss a traditional distinction between two aspects of bodily self: the body sense and the body image. We suggest that they capture different aspects of the sense of self. We argue that especially the body sense is of great importance to our nonconceptual sense of self. Finally, we attempt to draw some consequences for research in cognitive science, specifically in the area of robotics, by examining a case of missing proprioception. We make a plea for robots to be equipped not just with external perceptual and motor abilities but also with a sense of proprioception. This, we submit, would constitute one further step towards understanding creatures acting in the world with a sense of themselves.

Body and Didactics. Possible directions of international research

The paper investigates the role of the body in didactics. It looks up for points of contact between the functional sceneries of the classroom and some recent approaches, such like simplexity, neurosciences and enactivism. The two experiments presented they aim to demonstrate the importance of body awareness to improve the didactic quality. The first experience used a SenseWear Armband that provided data about the energetic expenditure of a teacher during diff erent activities in a lesson. Th e second experiment relied on a neurofeedback device integrated to a sensor, it detected body temperature with the aim of understanding the role of the body in the process of self-regulation-learning and management of attention and arousal.

Tributação do comércio eletrônico e integração regional

Pós-graduação em Direito - FCHS

O agrupamento de interesse econômico como forma de colaboração empresarial para o direito brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Correlation between sleep and quality of life in cerebral palsy

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Cinética de hidrólise de GPTS sob estimulação ultrassônica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)