DISCAPACIDAD Y POBREZA

La pobreza es un problema nacional, existe consenso en que la pobreza es un fenómeno complejo y diversos estudios se han realizado sobre su concepto y manifestaciones Dentro de un carácter integral, la CEPAL- Comisión Económica para América Latina - la define como un síndrome situacional en el que se asocia el infraconsumo, la desnutrición, las precarias condiciones de vivienda, los bajos niveles educativos, las malas condiciones sanitarias, una inserción inestable en el proceso productivo o dentro de los estratos primitivos del mismo, actitudes de desarrollo o anomia, poca participación social y quejas de adscripción a una escala de valores, diferenciada en alguna medida de la del resto de la sociedad. (Solano y Soto, 1996, Conceptualización y medición de la pobreza en el IMAS).La CEPAL plantea que la pobreza denota la situación de aquellos hogares que no logran reunir, en forma relativamente estable, los recursos necesarios para satisfacer las necesidades básicas de sus miembros, los que por esa razón se ven expuestos a déficit en su desarrollo físico y a insuficiencia en el aprendizaje habilidades socio - culturales, que puedan incidir en una reducción progresiva de sus capacidades de obtención de recursos, afirmándose de este modo los mecanismos reproductores de la pobreza.

Rinite atrófica dos suínos.

2016

The amplifier - v. 17, no. 1

In this issue...Faculty, Mineral Club, Copper Bowl, Football, Jean Redpath, Faculty Women's Club, Library, World War I, Band, East Junior High, Mountaineering Club

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012 - A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012: cfr. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , 2 de Junho de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 9.º da CRP; 4.1 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 66.º da CRP e o Regime Geral do Ruído; 5 – O direito humano ao descanso e à saúde, rectius o direito ao ambiente sadio vs o direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão, rectius o direito à liberdade de iniciativa económica privada; 6 – A violação do direito humano, de personalidade, ao descanso e à saúde, rectius o direito a um ambiente sadio, numa perspectiva de Direito privado e Direito civil; 7 – A criminalização da poluição, designadamente a criminalização da poluição sonora – uma perspectiva de Direito público e Direito penal; 8 - A necessidade duma adequada política tributária que compatibilize desenvolvimento sustentado com a protecção dum meio ambiente sadio e com qualidade de vida; 9 – Conclusões. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito constitucional; Direito público; Direito penal; Direito privado; Direito civil; Direito ambiental; meio ambiente sadio; Direito ao descanso; Direito à saúde; Direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão; direito à liberdade de iniciativa económica privada; Direito tributário; Direito fiscal; Direito aduaneiro. Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012, 2 - Complete text of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012: cf. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , June 2, 2012, 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to synthetic annotation and its characteristics in this case 4 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 9. of CRP; 4.1 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 66. No of CRP and the General Noise; 5 - the human right to rest and health, rectius the right to healthy environment vs. the right to leisure and / or economic exploitation of industries fun, rectius the right to freedom of private economic initiative; 6 - the violation of human personality, to rest and health, rectius the right to a healthy environment, a perspective of private law and civil law; 7 - criminalization of pollution, including the criminalization of noise - a perspective of public law and criminal law; 8 - the need for appropriate tax policy that reconciles sustainable development with the protection of a healthy environment and quality of life; 9 - Conclusions.

Avaliação em sistemas locais de saúde

Tópico 1 – Avaliação em Saúde O tópico conceitua avaliação e apresenta a necessidade de critérios claros e definidos para a avaliação em gestão, as diferentes concepções de saúde e suas práticas, as diferentes técnicas de avaliação e o modelo mais usado - Donabedian, com a estruturação do sistema e a tríade estrutura – processo – resultado, exemplificando com sua utilização em Santa Catarina. Apresenta os pilares da qualidade e sua aplicação à Estratégia Saúde da Família em toda sua estrutura. Tópico 2 – Tipos de Avaliação O tópico apresenta a tipologia de Novaes (2000) e seus critérios sintetizados, as 3 linhas de abordagem da avaliação em Saúde, os objetivos da avaliação para a melhoria dos sistemas de saúde, o conceito de avaliação dinâmica para o monitoramento e identificação de problemas, produção de respostas ágeis, normas e critérios para medidas de correção. Aborda, também, a finalidade da avaliação para conhecimento, gerenciamento e decisão e os momento ex-ante e ex-post, a natureza da avaliação, sua tipologia conforme objetos e atores envolvidos e a diferença segundo diferentes objetos e processos. Tópico 3 – Técnicas e Instrumentos de Avaliação O tópico trata de como avaliar em saúde, a partir da tradução do fenômeno, da análise dedados primários, das fontes de dados, dos levantamentos contínuos dos dados nos SIM, SINASC, SINAN, SI PNI, SIAB, DATASUS, da importância das taxas e proporções de ocorrência, da qualidade e quantidade de indicadores, a importância das ESF para coleta dos dados, conforme critérios de fidedignidade, relevância e integralidade, exemplificando com os estudos de Linha de Base – PROESF, dos avaliadores internos e externos. Tópico 4 - AMQ, AMAQ, PMAQ e IDSUS O tópico apresenta as propostas dinâmicas de avaliação incentivas a partir do MS, influenciadas pelos gestores em exercício: AMQ para qualificar Estratégias Saúde da Família, seus 5 instrumentos divididos em 2 grupos elencados em 5 níveis; PMAQ - suas 4 fases – contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização; AMAQ – orientada princípios e diretrizes de Atenção Básica; IDSUS – o índice de desempenho a partir de grupos de indicadores simples e compostos para avaliação do SUS. Unidade 3 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.