Qualidade assistencial na Divisão de Enfermagem Materno-Infantil de um Hospital Universitário na ótica de enfermeiros

O objetivo deste estudo foi analisar a qualidade assistencial na Divisão de Enfermagem Materno-Infantil do Hospital Universitário da USP, fundamentado no modelo Donabediano. Os dados foram obtidos em agosto de 2006, empregando-se um questionário, respondido por 55 sujeitos. A análise dos dados ocorreu segundo índices percentuais e testes específicos. O Alpha de Cronbach do instrumento foi 0,71, demonstrando confiabilidade. Na dimensão de estrutura, 98,2% dos enfermeiros consideraram adequado o local do carro de emergência e 63,6% apontaram dificuldades em participar das atividades educacionais. Em processo, 96,4% concordaram que o SAE é um instrumento de melhoria da qualidade, e 72,7% apontaram dificuldades na comunicação com os profissionais de saúde. Para resultado, 72,7% indicaram que a prescrição de enfermagem atende às necessidades dos usuários. A dimensão de estrutura obteve o pior escore, média de 38,5. Acredita-se que este estudo subsidie ações de melhoria da qualidade nas três dimensões, sobretudo, na de estrutura.

A integralidade sob a ótica dos profissionais dos Serviços de Saúde de Belo Horizonte

Trata-se de estudo de caso qualitativo, com o objetivo de apresentar a compreensão sobre integralidade para os profissionais e gestores que atuam em serviços de saúde de Belo Horizonte. Foram entrevistados 32 profissionais a partir de um roteiro semiestruturado. A análise dos dados mostrou que os diferentes níveis de atenção perpassam à integralidade, agregando a noção de promoção à saúde. O trabalho interdisciplinar emerge como elemento fundamental para esta prática, que se concretiza por meio de compartilhamento de sentimentos. Em contrapartida, os dados mostram que as práticas de integralidade só se concretizam em condições básicas, que os serviços muitas vezes não oferecem. Conclui-se que é preciso eliminar as fragmentações presentes tanto na forma de organização dos serviços de saúde quanto nas práticas cotidianas dos profissionais que atuam nesses serviços, para oferecer uma assistência integral, resolutiva, e humanizar as práticas de saúde, visando sempre a qualidade de vida da população.

Medical and legal professionals' attitudes towards confidentiality and disclosure of clinical information in forensic settings: a survey using case vignettes.

OBJECTIVE: When potentially dangerous patients reveal criminal fantasies to their therapists, the latter must decide whether this information has to be transmitted to a third person in order to protect potential victims. We were interested in how medical and legal professionals handle such situations in the context of prison medicine and forensic evaluations. We aimed to explore the motives behind their actions and to compare these professional groups. METHOD: A mail survey was conducted among medical and legal professionals using five fictitious case vignettes. For each vignette, participants were asked to answer questions exploring what the professional should do in the situation and to explain their justification for the chosen response. RESULTS: A total of 147 questionnaires were analysed. Agreement between participants varied from one scenario to another. Overall, legal professionals tended to disclose information to a third party more easily than medical professionals, the latter tending to privilege confidentiality and patient autonomy over security. Perception of potential danger in a given situation was not consistently associated with actions. CONCLUSION: Professionals' opinions and attitudes regarding the confidentiality of potentially dangerous patients differ widely and appear to be subjectively determined. Shared discussions about clinical situations could enhance knowledge and competencies and reduce differences between professional groups.

Research involving biological material from forensic autopsies: legal and ethical issues.

Recommendations and laws do not always contain specific and clear provisions on the use of cadaveric material in research, and even more rarely do they address explicitly the ethical issues related to research on material obtained during forensic autopsy. In this article we analyse existing legal frameworks in Europe by comparing the legal provisions in 2 European Countries which are member states of the Council of Europe, the UK and Switzerland. They were chosen because they have distinct legal frameworks that make comparisons interesting. In addition, the detailed laws of the UK and a specific law project and national ethical recommendations in Switzerland permit us to define more clearly the legal range of options for researchers using cadaveric material obtained during forensic investigations. The Human Tissue Act 2004 in England, Wales and Northern Ireland, its Scottish equivalent with the same title (2006) and the national ethical guidelines in Switzerland all require consent from the deceased person, an appropriate relative or a person with power of attorney for healthcare decisions before cadaveric biological material can be obtained and used for research. However, if the purpose of the autopsy is purely forensic, no such authorization will be sought to carry out the autopsy and related analyses, which might include genetic testing. In order to be allowed to carry out future research projects, families need to be approached for informed consent, unless the deceased person had left written directives including permission to use his or her tissues for research.

Ética e valores na prática profissional em saúde: considerações filosóficas, pedagógicas e políticas

Tratam-se de considerações filosóficas, pedagógicas e políticas sobre Ética e Valores na Prática Profissional em Saúde. O tema refere-se às mudanças do mundo de hoje, demarcadas por crises econômicas, com questões de justiça social afetando saúde e educação. Objetiva-se clarear a função de enfermeiras/os em âmbito da arte assistencial de cuidar de clientes, em programas de saúde individual e coletiva; exortar enfermeiras/os à atenção às leis e códigos da profissão; sugerir a aplicação de leis básicas da Filosofia da Arte aos cuidados de enfermagem. Análise e crítica de ações profissionais implicadas em ética e valores afetando a arte de aprender-a-ser e de tornar-se profissional proficiente na função de cuidar em enfermagem. A posição da autora tem pertinência epistemológica face ao Saber/Conhecimento de Enfermagem e à resolução de situações de risco a ver com competências de poder-fazer as coisas ou de produzí-las em âmbito de enfermagem como ciência da saúde.

Análise de atividades não realizadas pela equipe de enfermagem para o diagnóstico padrão respiratório ineficaz em idosos

Estudo transversal, descritivo, que objetivou identificar as atividades da Classificação de Intervenções de Enfermagem consideradas prioritárias para Padrão Respiratório Ineficaz e não realizadas para pacientes idosos, internados em um hospital escola do estado de Goiás. Participaram do estudo 43 profissionais de enfermagem e a coleta de dados foi realizada no período de outubro a dezembro de 2008, após aprovação pelo Comitê de Ética. Observou-se que, dentre as 67 atividades consideradas prioritárias para o referido diagnóstico, sete eram realizadas por todos os participantes; as demais, com frequência percentual variada, não eram realizadas, sendo o motivo principal para isto sua execução por profissional de outra área. Entende-se que a não realização destas atividades pela enfermagem pode resultar em alterações no campo de abrangência da assistência de enfermagem; que há necessidade de aparato legal na descrição das atividades que compõem a prática profissional exclusiva da enfermagem e a de natureza interdisciplinar.

Atendimento pré-natal na ótica de puérperas: da medicalização à fragmentação do cuidado

Este estudo qualitativo e exploratório-descritivo objetivou conhecer a percepção de puerpéras sobre atendimento em serviço de pré-natal. Os dados coletados mediante entrevista semiestruturada foram submetidos à análise temática, tendo por sujeitos oito puérperas. O acesso, agendamento das consultas e atendimento prioritário em caso de intercorrências foram destacados como qualificadores da atenção pré-natal. O estudo apontou fragilidades no que tange à integralidade, humanização, acolhimento, ausência de vínculo, uso indiscriminado de tecnologias e intervenções desnecessárias, as quais podem produzir e/ou potencializar situações de vulnerabilidade. Os resultados sinalizam a necessidade de reorganização da atenção no pré-natal e nascimento, sob a lógica da longitudinalidade do cuidado, tanto nos serviços públicos como privados e de pactuação de ações intersetoriais nos modos de promoção da saúde das mulheres e de fomento à formulação de políticas públicas mais equânimes e positivas na perspectiva da integralidade da atenção.

Vulnerabilidade da criança diante de situações adversas ao seu desenvolvimento: proposta de matriz analítica

Estudo teórico que teve como objetivo elaborar uma matriz conceitual para analisar a vulnerabilidade da criança diante de situações adversas para seu desenvolvimento. Propõe-se que vulnerabilidade da criança seja analisada por meio dos aspectos das dimensões individual, relativa a relações sustentadoras contínuas e proteção física e segurança; social , concernente à inserção social da família e ao acesso a direitos à proteção e promoção social, e programática , cenário político-programático, de diretrizes e implementação político-programáticas. A aplicação prática desta matriz permite a captação do processo saúde-doença para além da dimensão individual, possibilitando a articulação das políticas públicas e das ações dos profissionais, a fim de obter eficácia no atendimento às necessidades das crianças. O uso desse instrumento conceitual pode propiciar às equipes de saúde a apreensão, de forma específica, das situações adversas ao desenvolvimento infantil, bem como subsidiar a construção de planos de intervenção a partir das dimensões analíticas da vulnerabilidade.

O Exercício da Ética Profissional Na Administração Publica Caboveriana: Um estudo de caso na Câmara Municipal da Praia À Luz da Percepção dos seus funcionários

Este trabalho tem por objectivo proceder a avaliação do exercício da ética Profissional na Câmara Municipal da Praia, a partir da percepção dos seus funcionários. A sua base teórica-empírica foi alicerçada em literaturas que diligenciaram temas ligados à ética em geral e, em particular, profissional, bem como aspectos ligados ao serviço público. O processo que caracterizou a pesquisa foi o estudo de caso, com estudo exploratório e descritivo, e uma abordagem quanti-qualitativa. A população alvo foi composta de oitenta funcionários que ocupam cargos efectivos e a amostra ficou definida em quarenta funcionários. Os dados foram obtidos com utilização de fontes primárias e secundárias. Os dados de fontes primárias foram adquiridos através de aplicação de questionários composto maioritariamente de questões fechadas. Relativamente às fontes secundárias foram utilizadas informações obtidas junto da Direcção dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia. Para o tratamento dos dados foram utilizados os dados descritivos – interpretativos, as análises de conteúdo e documental. Os resultados do estudo mostraram que os funcionários efectivos da Câmara Municipal da Praia tendem a se comportarem eticamente e que a ética faz parte do comportamento dos funcionários no ambiente de trabalho.

A Ética e a transparência na Administração Pública Caboverdiana

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Cabo-verdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em 5 questionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.

O Programa de Ajustamento Estrutural na República da Guiné-Bissau: Uma avaliação política e Ética

Os guineenses assumiram o desenvolvimento como uma das metas a atingir e a estabilização e o ajustamento foi-lhes imposta como solução para os problemas estruturais existentes. No entanto, a forma como têm vindo a ser concebidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, direccionada sobretudo para a área económica, acabou por limitar o papel dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) tidos como indutores do desenvolvimento, tornando-os num agregado de premissas austeras, com resultados não esperados. As propostas do FMI e do BM, tendendo para a liberalização económica e estímulo dos mercados em detrimento da intervenção estatal, traduzem-se em medidas de redução de taxas de utilização dos serviços públicos, supressão de subsídios, redimensionamento da administração pública, cortes, congelamentos salariais e privatizações. Os resultados destas reformas foram catastróficos, porquanto não só não melhoraram o défice orçamental, como os efeitos negativos das restrições orçamentais sobre o bem-estar, geraram um ambiente de promiscuidade social e o agravamento do sector informal como estratégia de sobrevivência Tendo em conta o objecto em estudo, isto é, a relação de forças que encontrámos entre o relacionamento entre os actores políticos guineenses e as Instituições Financeiras Internacionais, notámos que a ausência de comportamentos éticos também influiu nos resultados. Por um lado, o BM e o FMI, perante um Estado fragilizado, apresentaram condicionalismos à obtenção de empréstimos e ajudas, por outro lado, os actores guineenses, mesmo perante este dilema, não se coibiram do exercício da corrupção, do clientelismo e do neo-patrimonialismo, como estratégia para o enriquecimento fácil.

ÉTICA E A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CABO-VERDIANA: QUAIS DESAFIOS?

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Cabo-verdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em 5 questionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.

Lost in translation : euro-compatibility, legal security, and the autonomous implementation of EU law in Switzerland

This article presents the legislative and judicial practice relating to the "autonomous implementation" of EU law in Switzerland. Given that "euro-compatibility" is the central consideration behind this legislative policy, one would expect Swiss authorities to have devised legislative and hermeneutical techniques guaranteeing high fidelity to EU "mother law". That is not the case, however, and as this article shows much is lost in the translation from EU to Swiss Law