Sistema de Gestão de Conteúdos – Estudo de Caso “Projecto de Desenvolvimento do Site do Ministério da Saúde”

Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do Curso de Licenciatura em Informática – Ramo Educacional e tem por objecto estudar e avaliar o Sistema de Gestão de Conteúdos no Projecto de Desenvolvimento do Site do Ministério da Saúde cujo o objectivo é a implementação de um sistema de informação para a divulgação das actividades realizadas pelo Ministério da Saúde de Cabo Verde. Com o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, uma das mais populares formas de divulgação da informação tem sido através de criação de sites e aplicações web. Nessa óptica torna-se de extrema importância que uma instituição como o Ministério da Saúde disponha de um sistema de recolha, tratamento e divulgação de informação utilizando as tecnologias de informação e comunicação. No primeiro momento do trabalho fiz-se uma analise das tecnologias de comunicação, a web, os protocolos utilizados, linguagens de programação, base de dados MYSQL, servidores web, e especialmente o Sistema de Gestão de Conteúdos, seguido de um levantamento dos requisitos e uma análise das necessidades em matéria de infra-estruturas tecnológicas, e escolha de ferramentas de desenvolvimento de sites. Passou-se á recolha de informações através de contactos com todos os departamentos e estruturas do Ministério da Saúde. Segue-se a modelação e análise das informações de acordo com as estruturas dessa Instituição. Seguiu-se para a codificação que consiste praticamente na instalação e configuração dos elementos do joomla que são os templates, componente, módulos, mambots. Após as configurações, fez-se as ligações ou links para os documentos e páginas do site e finalmente os testes do site. Serviram de apoio nesse trabalho disciplinas do curso como Organização Interactiva, Sistemas de Informação, Metodologias de Sistema de Informação, Desenho Software, Desenvolvimentos de Projectos Informáticos e Base de Dados. Com o desenvolvimento deste espaço passa-se a divulgar e publicar todas as actividades relacionadas com a saúde, nomeadamente campanhas de sensibilização e informação, publicação de documentos, dados estatísticos, fóruns de discussões sobre a saúde, inquéritos on-line, entre outros. De salientar que o site neste momento se encontra funcionando e com uma grande audiência.

Las deducciones en el IRPF por gasto sanitario privado: situación actual y posibilidades de reforma

The paper provides information about the tax treatment given to personalhealth expenditures in the Personal Income Tax in Spain, and analyseswhat we know about it and how the tax credit or other forms ofpreferential tax treatment can contribute to the financement of privatehealth expenditures, of special relevance in view of the recent PersonalIncome Tax modification proposals . It also points out some of the mainredistributive results coming out from this type of public financement,differentiating between types of expenditures (mainly those on healthservices which are not provided by the public health system, from thosewhich are).

Efectos de la reforma del IRPF sobre la oferta laboral de las mujeres

The aim of this paper is to simulate the effects of the Spanish 1999 taxreform on the married women s labour behaviour and welfare in a partialequilibrium context. We estimate by maximum likelihood two models of laboursupply which take into account of the characteristics of the budgetconstraint. The simulation exercises suggest that the new tax can havesignificant effects on female s labour supply decisions and seems toincrease the individual s welfare.

Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde

O trabalho que ora se apresenta designa – se” Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – Caso IVA (2004 a 2010) ” e enquadra-se no âmbito da licenciatura em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro ministrado no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais. Na elaboração deste tema pretende-se retratar a Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – caso IVA (2004 a 2010), especificamente, descrever o efeito do IVA no orçamento do Estado e na economia cabo-verdiana; identificar efeitos no mercado de bens e serviços após a implementação do IVA; analisar a sua contribuição para o nível da carga fiscal em Cabo Verde; comparar o nível de fiscalidade com a sustentabilidade das finanças públicas em Cabo Verde e por fim, recolher e analisar dados/informações relacionados com a gestão e arrecadação efectiva do IVA. O trabalho que hora se apresenta encontra-se dividido em três partes, sendo: A primeira parte, a introdução;  A segunda parte encontra-se dividida em quatro capítulos, a saber: No primeiro capítulo, retratar uma breve evolução das reformas do sistema fiscal cabo-verdiano; No segundo capitulo, a implementação do imposto sobre o valor acrescentado.  No terceiro capítulo, analisar o efeito da implementação do IVA na Economia cabo-verdiana (2004 a 2010). E por último, no quarto capítulo, analisar o efeito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Orçamento do Estado (2004-2010).

A Contribuição do Gabinete Estudos e Planeamento do Ministério da Educação para a Eficácia do Sistema Educativo Cabo-verdiano

O presente trabalho de investigação, cuja temática é “A Contribuição do Gabinete de Estudos e Planeamento para a eficácia do sistema educativo Cabo-verdiano”, tem como propósito conhecer como é que as actividades desenvolvidas pelo GEP promovem a eficácia do sistema educativo, neste caso, o seu contributo para uma melhor resposta às demandas educativas e sociais. O estudo teve como palco empírico o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação e Ensino Superior e, foi desenvolvida da seguinte forma: O percurso metodológico adoptado para a elaboração do nosso trabalho de pesquisa baseou-se numa perspectiva teórica e num estudo exploratório no Gabinete referenciado, fizemos o levantamento bibliográfico e a exploração de possíveis documentos – livros, artigos, documentos oficiais e pesquisas efectuados na Internet. Para a recolha dos dados necessários para a pesquisa, foi indispensável a utilização de alguns instrumentos, entre eles, a entrevista e a observação no terreno através de um projecto previamente elaborado. Com o estudo efectuado, verificou-se, mediante os resultados, que a existência desse Gabinete é de capital importância pois, faz a recolha, o tratamento e a divulgação das estatísticas sectoriais mais importantes para a tomada de decisões a nível da política educativa, elabora ainda instrumentos de planeamento e ordenamento, ou seja, documentos que visam uma reconfigurarão da rede educativa através da análise de variáveis sociais, demográficas, económicas e políticas que intervém na realidade local, a qual tem como meta atingir a melhoria da educação, do ensino, da formação e da cultura de Cabo Verde. Serve ainda de elo de ligação, organizando um sistema de informação e comunicação no seio do Ministério e com a sociedade em estreita ligação aos demais serviços e organismos vocacionados.

Segurança em Sistemas de Informação Governamentais – O Caso do MTIE – Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Este trabalho monográfico cujo tema é Segurança em Sistemas de Informação Governamentais tem como objectivo avaliar a situação actual dos Sistemas de informação governamental em geral, mais precisamente, no Ministério do Turismo, Indústria e Energia do Governo de Cabo Verde, no que tange à análise e gestão de risco em segurança de informação. Para materializar-se esse estudo utilizou-se como metodologia consultas Bibliográficas, Entrevistas informal (Conversa aberta), Recolha e Analise de dados. Pretende-se analisar a situação dos sistemas de informação governamental no que concerne a análise e gestão de risco em segurança de informação, bem como fazer algumas propostas de melhoria dos sistemas e segurança de informação no MTIE e ainda fazer uma recomendação em relação a política da segurança de informação no NOSI.

Desenvolvimento de aplicação orientada a objecto "O caso da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do concelho da Praia"

O trabalho teve como o propósito analisar o processo de desenvolvimento de um sistema de informação dentro de uma organização, no caso a Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho da Praia. Para tal, analisou-se as diferentes metodologias que estão associadas ao processo desenvolvimento de um sistema de informação, escolheu-se aplicar uma metodologia orientada a objecto. Também no trabalho destacou-se a importância dos Sistema de Informação e Tecnologias de Informação dentro das organizações, bem como a necessidade do alinhamento dos Sistemas de Informação com as estratégias das organizações. Também analisou-se um conjunto de problemas associados ao processo de Desenvolvimento de Sistemas de informação e apresentou-se diferentes metodologias que orientam na construção de Sistemas de Informação.

A Qualidade Educativa no Ensino Básico Integrado Estudo de Caso – Escola Amor de Deus

Hoje, é cada vez mais evidente que, face às constantes mudanças sociais e consequentemente as necessidades provenientes dessas mudanças, surge novos desafios às instituições educativas que devem estar comprometidas com a qualidade da educação de modo a formar indivíduos competentes, responsáveis e pró-activos e que estejam comprometidos com o desenvolvimento do país. É nesta linha de raciocínio, que a qualidade da educação deve constituir uma das grandes prioridades das políticas educativas, visto que, a aquisição de um conhecimento útil, competências, capacidades de raciocínio, atitudes e valores são considerados condições fundamentais para uma cidadania activa, o que representa um meio importante para moldar o próprio futuro. Deste modo, a preocupação com a qualidade é um desafio que toda a organização deve procurar atingir nos seus serviços e que à semelhança das outras organizações, a escola também começou a ser pressionada para melhorar a sua eficácia interna de forma a preparar trabalhadores e cidadãos capazes de enfrentar a economia global e o rápido desenvolvimento tecnológico.No que se refere à realidade cabo-verdiana, a questão da qualidade da educação tem sido objecto de muitos debates quer por parte do Ministério da Educação e Desporto, quer pela sociedade civil através dos meios de comunicação social. A título exemplificativo, ilustramos citando o extracto de um artigo publicado num dos jornais on-line cabo-verdiano, datado de 29 de Novembro de 2010, assinado por Silva, opinando que “a qualidade do nosso sistema educativo é um tema que nos preocupa a todos, de uma forma ou de outra, porque dela depende, em grande parte, o “salto” que o país precisa dar para se afirmar como um País, realmente, de Rendimento Médio”. É mister ainda reforçar a mundividência do tema qualidade educativa, quando o próprio Ministério da Educação e Desporto apresenta como lema “Juntos por uma educação de qualidade”, por dois anos lectivos consecutivos, 2011-2012 e 2012-2013, respectivamente.No que concerne ao Ensino Básico Integrado, nosso campo de actuação, o caminho para alcançar o desidrato da qualidade educativa começou a ser desenhado com a reforma educativa de 1990, mas que teve maior impacto na massificação desse nível de ensino, conforme apuramos dos dados publicados no site do MED 1 ( www.minedu.gov.cv ) , que indica o registo de uma taxa líquida 2 de escolarização na ordem dos 96% e uma taxa bruta de 117%, sendo o acesso quase igualitário em ambos os sexos, meninas com uma taxa de 49% e meninos com 51%, e, um índice de paridade ( F/M) à volta dos 0,96 %. Nesta perspectiva emergiu a ideia de desenvolver uma pesquisa científica que aborde a Qualidade Educativa no Ensino Básico Integrado na escola “Amor de Deus”. Deste modo, ambicionamos realizar um estudo claro, objectivo, coerente e, fundamentalmente, que seja importante e útil na nossa vida profissional, o que aliás justifica o tema escolhido para este trabalho.

Sistemas de Informação no Apoio a Reforma e Modernização Administrativa Estudo da Aplicação Gestão de Indicadores Desempenho Orçamental

Este trabalho debruça-se sobre a importância do uso de Sistema de Informação (SI) computadorizados no apoio à reforma e modernização administrativa, concretamente em Cabo Verde. Importantes passos têm sido dados no melhoramento da competitividade interna do país, com base numa estratégia de reforma administrativa, alicerçados na utilização de tecnologias, visando melhorar a sua performance em termos de prestação de serviços públicos. Os resultados dessa aposta hoje são reconhecidos a nível internacional. O trabalho realizado permitiu encontrar mudanças um pouco por todo o sector, reformas já concretizadas, outras em curso. No caso concreto, a IGF (Inspeção Geral das Finanças) tem buscado de várias formas o aumento da eficiência na execução das suas tarefas – com o desenvolvimento da aplicação informática GIDO (Gestão de Indicadores de Desempenho Orçamental), visa o máximo de controlo dos indicadores municipais e das obras públicas, usufruindo das tecnologias no sentido de reforçar a sua capacidade de resposta a um conjunto de necessidades administrativas.

Gestão de recursos humanos no Ministério de Desenvolvimento Rural-Delegação Santo Antão

A Gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública Cabo-verdiana tem sofrido profundas mudanças, principalmente com a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Na Delegação Regional do Desenvolvimento Rural, Ambiente e Pesca da Ribeira Grande, Santo Antão e nas demais Instituições Públicas do Estado, as políticas e práticas da gestão dos recursos humanos são definidas de acordo com as normas, leis, regulamentos e diretrizes para toda a Administração Pública. O principal objetivo do estágio foi verificar as diferenças entre a teoria e a prática, principalmente no que refere-se as práticas de GRH descritos no relatório. Para alcançar tal objetivo fez-se uma pesquisa sobre a gestão dos recursos humanos e as suas práticas, enfatizando a prática de formação. A formação desempenha um papel preponderante na medida em que visa reforçar as capacidades institucionais de modo a adequar as capacidades individuais dos funcionários às profundas mudanças que vêm sendo implementadas no seio da Administração Pública. Durante o estágio e para a elaboração do relatório foram feitas pesquisas através da utilização de ferramentas metodológicas como análise documental (principalmente leis, decretos-lei e regulamentos) e observação. Com este trabalho pretende-se descrever as atividades desenvolvidas.