Coalizões em educação no Brasil: relação com o governo e influência sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Atualmente, duas coalizões lutam pela melhoria da qualidade da educação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação. Essas duas coalizões diferenciam-se dos movimentos históricos por sua capacidade de agregar atores provenientes de instituições governamentais e não governamentais, de diversos níveis, que possuem valores e crenças comuns em uma aliança única, aproximando-se do conceito de coalizões advocatórias proposto por Sabatier e Jenkins-Smith (1993). Apesar da bandeira comum, elas possuem origens, composições, metas e formas de atuação completamente diferentes - a relação com o governo é um dos pontos que mais as diferencia. O lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com uma das medidas intitulada "Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação", gerou questionamentos com relação à similaridade dos nomes entre um plano de governo e uma das coalizões. Neste artigo, apresentaremos as duas coalizões e a relação de ambas com o governo, utilizando o PDE como estudo de caso.

Relação entre inovação e qualidade da orientação do serviço de saúde para atenção primária

A inovação desempenha um diferencial na resposta às necessidades globais de saúde, pois representa a mudança que incita a evolução das organizações e conduz à maior eficiência de seus processos por meio da alocação apropriada de recursos. O artigo tem como contribuição destacar em nível acadêmico o debate sobre a qualidade de serviços, as ações de saúde e a inovação, estimulando a compreensão das relações entre eles. Em nível organizacional, a contribuição apresenta um diagnóstico local da inovação no contexto das ações de atenção à saúde, demonstrado pela relação das variáveis a serem gerenciadas, para o desenvolvimento adequado dos recursos sanitários locais e a promoção da qualidade de vida para a população adscrita.

O estresse ocupacional do professor do ensino superior: a relação entre os sintomas de estresse e a atividade docente em duas instituições de ensino superior da cidade de Teresina-pi

RESUMO: Com a globalização e as mudanças provenientes da mesma, o ser humano vem sofrendo com o estresse ao tentar se adaptar e acompanhar tais acontecimentos seja no âmbito familiar, social, afetivo e profissional. Para desempenhar as funções docentes do ensino superior, são exigidas diversas condições, e o professor sofre um desgaste físico e psicológico ao tentar suprir determinadas demandas, o que em muitos casos, ocasiona o estresse ocupacional. Com o propósito de aprofundar conhecimentos sobre a relação existente entre o estresse e a atividade docente, fizemos o seguinte questionamento: quais os sintomas de estresse apresentados em professores do ensino superior? Com Objetivo geral de estudar os sintomas e níveis de estresse, relacionando-os à carreira docente do ensino superior, com as variáveis: regime de trabalho, vínculo institucional, idade, sexo, tempo de trabalho, tipo de IES, em uma população específica pertencente a duas Instituições de Ensino Superior -IES da cidade de Teresina, Estado do Piauí- Brasil, sendo uma pública e uma privada. Visando atingir os objetivos propostos, utilizamos da metodologia de caráter exploratório e descritivo, com abordagem quantitativa dos dados recorrendo à estatística descritiva. O instrumento de coleta de dados utilizado foi o “Inventário de Sintomas de Stress Lipp – ISSL” da autora Marilda Lipp (2000), aplicado em uma amostra de cem (100) professores, com idade entre 22 e 55 anos de idade. Mediante a análise dos dados, pode-se verificar que apesar das diferenças existentes entre IES públicas e privadas, a maioria dos resultados foram semelhantes. Em ambas as IES houve presença de estresse nos docentes, prevalecendo a fase de alerta, logo após a fase de resistência, em seguida a fase de quase-exaustão,Houve um predomínio de sintomas psicológicos, onde na IES privada se destacam: aumento súbito de motivação e entusiasmo súbito. E como sintomas físicos: boca seca e nó no estômago. Na IES públicas os sintomas psicológicos foram: entusiasmo súbito e aumento súbito de motivação. E físicos: tensão muscular e nó no estômago. Em relação as co-variáveis que apresentaram maior relação com o estresse pode-se apresentar na IES privada o sexo masculino e feminino possuem a mesma representatividade, a faixa etária de 31 a 39 anos, estado civil casado, tempo de serviço de 7 a 13 anos, jornada de trabalho integral e vínculo efetivo. Já na IES pública verifica-se relação com o sexo feminino, idade variando de 31 a 39 anos, estado civil solteiro, tempo de serviço de 7 a 13 anos, jornada de trabalho parcial e vínculo substituto. De acordo com o que foi analisado, percebe-se que os docentes do ensino superior, independente do tipo de IES ao qual estão vinculados, estão sujeitos ao estresse e que estes não devem ser responsabilizados pelo mesmo, nem por adoção de medidas preventivas, visto que toda a IES sofre as conseqüências, e tem condições de auxiliar o professor com situações preventivas, de controle a partir do conhecimento, interpretação e mudança de hábitos do professor no ambiente universitário. ABSTRACT: With globalization and its changes, the human being has suffered from stress while trying to adapt and monitor such events, within family, social, emotional or professional scope. To play as teacher in higher education, they are required various conditions and the teacher suffers physical and psychological wear trying to meet certain demands, which in many cases leads to occupational stress.Aiming to deepen knowledge about the relationship between stress and teaching activities, we made the following question: what are the symptoms of stress presented by higher education teachers? With the general objective of study the symptoms and the stress levels, linking them to the teaching career in higher education, using the following variables: working regime, institutional link, age, sex, working time, type of HEI, in a specific population belongs to two Higher Education Institutions HEI - of Teresina, Piauí, Brazil, one public and one private. Aiming to achieve the proposed objectives, we used a exploratory - descriptive study, with quantitative approach of data using graphs and tables. The data collection instrument used was the "Lipp Stress Symptoms Inventory - ISSL" by the author Marilda Lipp (2000), applied to a sample of a hundred (100) teachers, between 22 and 55 years of age. Through data analysis, despite the differences between public and private HEIs, we can see that the most results were similar. In both HEIs, the results revealed that the alert phase of stress had prevailed, followed by resistance and almost-exhaustion phases. A small number presented stress in exhaustion phase and another group did not present stress. There was a predominance of psychological symptoms, which in private HEIs stands out: increase of motivation and enthusiasm suddenly. And as physical symptoms: dry mouth and stomached. In public HEI, psychological symptoms were sudden enthusiasm and increse of motivation. And physical symptoms: muscle tension and stomached. In relation to the co-variables that showed a greater relationship with stress, in private HEIs males and females have the same representation, between 31-39 years, married, working time of 7-13 years, full working day and effective link. Already in public HEIs, female, between 31-39 years, unmarried, working time of 7-13 years, partial working day and substitute link had prevailed. According to analysis, we find that teachers in higher education, regardless of the HEI to which they are linked, are subject to stress. And they should not be blamed for the onset of stress, neither by adopting preventive measures, since all the HEI suffers the consequences, and it is able to help teachers with preventive measures based on the knowledge, interpretation and change habits of the teacher in the university environment.

Motivação e aprendizagem : um estudo centrado em alunos do 5º ano do ensino fundamental em duas Escolas públicas de Sergipe (2008-2009)

O presente estudo trata dos fatores motivacionais, cuja temática vem sendo discutida intensamente, nas últimas décadas, por pesquisadores na área de Educação e Psicologia, em virtude do aumento dos problemas relacionados à falta de motivação que influencia, negativamente, o processo de ensino e aprendizagem. O objetivo deste estudo foi analisar os fatores motivacionais que estão presentes no processo de aprendizagem dos alunos do 5º ano do ensino fundamental de duas Escolas Públicas em Sergipe, sendo uma da rede estadual de ensino da capital sergipana(Aracaju); e outra da rede municipal de uma das cidades do interior sergipano (Boquim). Os sujeitos da pesquisa foram 32 alunos. O procedimento metodológico utilizado foi levantamento bibliográfico, coleta de dados através da aplicação de uma escala de motivação, entrevistas com os alunos e documentos (atas do rendimento escolar do ano de 2008). Como resultados, a pesquisa revelou maior pontuação na motivação intrínseca (MI) do que na motivação extrínseca (ME). Todavia, houve uma acentuada semelhança nos resultados de medidas centrais encontradas, e a relação com os resultados de aprendizagem foi pouco significativa.

Personalidade e agressividade : um estudo em militares de protecção e socorro

RESUMO: A protecção e socorro é das missões mais recentes na instituição militar em Portugal, nomeadamente a intervenção em catástrofes. As características têm um papel decisivo, pois podem condicionar de forma determinante o sucesso da missão. O discernimento do indivíduo é imperativo nas situações, não pode haver erros, pois os custos humanos e económicos são demasiado elevados. Foi estudada uma amostra de 535 militares oportugueses de uma força de elite helitransportada que actua em catástrofes, em que a média de idades é de 28 anos (DP=4,4), tendo o militar mais novo 20 anos e o mais velho 49 anos. O escalão etário mais representado é o escalão dos 26-30 anos que compreende 52,7% desta força militar operacional. Para esta investigação utilizámos como medidas de avaliação o Inventário de Personalidade Neo revisto, NEOPI-R (Costa & McCrae 1992), o Questionário de Agressividade, AQ (Buss & Perry, 1992)e a Escala de Desejabilidade Social de Paulhus, PDS (Paulhus, 1998) para aceder à relação entre personalidade, agressividade e desejabilidade social em militares de protecção e socorro. Conclui-se que os militares de protecção e socorro demonstram valores elevados de conscienciosidade e valores mais baixos ao nível do domínio do neuroticismo. Demonstraram resultados mais elevados na dimensão Gestão da imagem e mais baixos na dimensão de Auto apresentação favorável. Apresentam ainda níveis de agressividade física bastante elevados e níveis de irritabilidade mais baixos. ABSTRACT: Rescue and protection is one of the latest missions in the Military Corps in Portugal, namely the Disaster Intervention. It depends directly on individual characteristics such as personality and how the military deal with extreme and tension situations. These characteristics have a decisive role, as they contribute to the success of decisive missions. The discernment of the individual is imperative in situations where there can be mistakes, because the human and economic costs are too high. The studied sample consisted of 535 soldiers of the military Portuguese Protection and Rescue, an elite force heliborne, where the average age is 28 years (DP=4,4 years), having the younger military 20 years and the oldest 49 years. The age group most represented is the level 26-30 years comprising 52.7% of this military operational force. In order to make this investigation we used the following measures : the Neo Personality Inventory Revised, NEOPI-R (costa & McCrae, 1992), the Agression Questionnaire, AQ (Buss & Perry, 1992), and the Paulhus Deception Scale, PDS (Paulhus, 1998) to access the relationship between personality, aggressiveness and social desirability in Rescue and Protection Military. It is concluded that Rescue and Protection military show high values of conscientiousness and lower values of neuroticism. They also show higher scores on the impression management and lower scores on the Self-Deceptive Enhancement dimension. Subjects also present high levels of physical aggression and lower levels of anger.

Estudo das diferenças de género nas cognições antecipatórias, estratégias de coping e depressão em adultos

RESUMO: A presente dissertação tem o objectivo de estudar a relação das diferenças de género nas cognições antecipatórias, estratégias de coping e depressão. Para o efeito, constituiu-se duas amostras, uma de indivíduos do género feminino (n=224) de 57,9% (com uma média de idades de 36,2 e um DP=10,5), e outra por indivíduos do género masculino (n=163), perfazendo uma percentagem de 42,1% (com uma média de idades de 41,1 e um DP=12,5). Foi elaborado um protocolo de investigação composto por: Questionário de dados sócio-demográficos, Questionário de Cognições Antecipatórias (QCA), de Figueira & Ramos, 1995, o Questionário de Modos de Lidar com os Acontecimentos (QMLA), de J. Pais Ribeiro, C. Santos, 2001 e o Inventário de Avaliação Clínica da Depressão (IACLIDE), de A, Vaz Serra, 1995. Os resultados demonstraram que não existem diferenças estatisticamente significativas entre géneros nas cognições antecipatórias (p=0,594). Em relação às estratégias de coping, os resultados foram estatisticamente significativos, com as mulheres a recorrerem mais à procura de suporte social (p=0,042) e à fuga-evitamento (p=0,006). O índice de depressão mostra, de forma estatisticamente significativa, que o género feminino apresenta valores mais elevados (p=0,038). A escala de depressão permitiu ainda verificar de forma estatisticamente significativa que as mulheres revelam mais dificuldades no desempenho das tarefas associadas a queixas biológicas e cognitivas (p=0,003), tal como nas dimensões biológica (p=0,002) e de desempenho da tarefa (p=0,007). A relação entre as três variáveis, permite concluir que o índice global da escala de depressão está relacionado positivamente com as Cognições Antecipatórias (p=,000), e nas estratégias de coping, as dimensões fuga-evitamento (p=,002), resolução planeada do problema (p=,000) e a reavaliação positiva (p=,034) também estão relacionadas com esta escala da depressão de forma estatisticamente significativa. ABSTRACT: This dissertation aims to study the relationship of gender differences in anticipatory cognitions, coping strategies and depression. For this purpose, it was constituted two samples, one for female gender (n = 224) 57.9% (with a mean age of 36.2 and a SD=10.5), and other of male gender (n = 163), giving a percentage of 42.1% (with an average age of 41.1 and a SD=12.5). It was prepared a research protocol composed of data questionnaire included social-demographic, Anticipatory Cognitions Questionnaire (QCA), Figueira & Ramos, 1995, the Ways of Coping Questionnaire (WCQ), J. Pais Ribeiro, C. Santos, 2001, and the Inventory and Evaluation of Clinical Depression (IACLIDE) A, Vaz Serra, 1995. The results have shown no statistically significant differences between genders in anticipatory cognitions (p= 0.594). In the coping strategies, the results were statistically significant, with women looking to take more advantage of social support (p= 0.042) and escape-avoidance (p= 0.006). The rate of depression shows a statistically significant with females having higher values (p=0.038). The depression scale allowed us to verify statistically significant that women shows more difficulty in performing tasks associated with biological and cognitive complaints (p=0,003), as in the biological (p=0,002) and task performance (p=0,007). The relationship between the three variables, shows that the overall rate of depression scale is positively related to the Anticipatory Cognitions (p =, 000), and strategies for coping, escape-avoidance dimensions (p =, 002), resolution of the planned problem (p =, 000) and positive reappraisal (p =, 034) are also related to the scale of depression and were also statistically significant.

A relação público-privada no SUS: um olhar sobre a assistência ambulatorial de média e alta complexidade na região de saúde da Baixada Cuiabana em Mato Grosso

O artigo objetiva discutir a relação público-privada na assistência ambulatorial de média e alta complexidade no SUS, na região da Baixada Cuiabana (MT). No Brasil, as imbricações entre os setores público e privado na saúde e suas consequências são complexas e ainda pouco estudadas. Este é um estudo quantitativo e descritivo, com base em dados secundários de Sistemas de Informação do SUS, referentes à estrutura, à produção e aos gastos desse tipo de assistência. Os resultados apontam que o número de estabelecimentos, a produção e o volume de recursos se concentram em Cuiabá, tendo o setor privado/filantrópico como principal provedor. Conclui-se que tal fato possa sugerir que esse setor detenha poder político e de pressão sobre o SUS, tanto na negociação de seus contratos quanto na prestação de serviços ambulatoriais mais bem remunerados.

Filicídio e matricídio : quando a relação entre mãe e filho se torna fatal

RESUMO: A morte de um filho às mãos da sua mãe ou de uma mãe às mãos do seu filho, é uma realidade rara que provoca uma reacção colectiva de choque e repulsa. Por seu turno, a comunidade cientifica procura explicações, classificações e formas de prever e evitar novas tragédias. No presente estudo foram objecto de análise cinco casos de filicídio e seis casos de matricídio, tendo-se procedido à avaliação de características de personalidade e enquadramento social e familiar, através da realização de uma entrevista e a aplicação de dois testes de personalidade, um teste de inteligência geral e um teste de impulsividade. Com excepção de 4 casos de matricidas, os restantes sujeitos não apresentaram problemas mentais graves nem marcada perturbação anti-social de personalidade, sendo os factores determinantes mais comuns de natureza social e familiar, que, associados às respectivas características de personalidade e nível de inteligência, conduziram os sujeitos ao acto, levando a concluir pela necessidade do reforço das políticas sociais e de saúde mental, bem como, da necessidade de um maior conhecimento do sujeito que pratica o crime por parte de quem tem a responsabilidade de o julgar e de quem tem o encargo de o reabilitar. ABSTRACT: The death of a child at the hands of its mother or of a mother at the hands of her child is a rare reality that causes a collective reaction of shock and disgust. In turn, the scientific community seeks explanations, classifications and ways of predicting and preventing further tragedies. The current study examined five cases of filicide and six cases of matricide, and personality characteristics and social and family frameworks were assessed, through the application of an interview, two personality tests, a general intelligence test and an impulsivity test. With the exception of 4 cases of matricide, the remaining subjects did not show any serious mental problems or severe anti-social personality disturbance, the most common factors being of social and family nature. These factors, combined with their personality characteristics and intelligence level, led the subjects to the act, thus showing the need to strengthen social and mental health policies, as well as the need for a greater knowledge on the subject who commits the offence, from the part of those who are responsible for judging him and of those who are in charge of rehabilitating him.

Maus tratos na infância e relação com a memória, a afectidade negativa e positiva

RESUMO: A presente investigação tem por objectivo estudar a relação entre os maus tratos na infância, a memória, e a afectividade negativa e positiva, em jovens residentes (N=55) em diversos LIJ e RA de duas Instituições da Grande Lisboa, comparando-os com um grupo de controlo (N= 39), de duas Escolas, uma Básica e outra Secundária, também da Grande Lisboa. Foram recolhidas respostas de 47 rapazes e 47 raparigas entre os 12 e os 16 anos, com uma média etária de 14.47 (DP= 1.37). As medidas utilizadas foram a Figura Complexa de Rey, para avaliação da Memória e o PANAS C, para a Afectividade Negativa e Positiva. A análise dos dados permitiu concluir que existem diferenças estatisticamente significativas entre os dois grupos para as dimensões em estudo, tendo piores resultados os jovens que sofreram maus tratos na infância o que corrobora a literatura sobre os danos causados por aqueles, a nível do sistema límbico, sede da afectividade e da memória. ABSTRACT: The present investigation aims at studying the relation between maltreatment in childhood, memory, negative and positive affectivity in youngsters (N=55) living in several Childhood and Youth Homes, as well as in Host Residences of two Institutions located in Greater Lisbon, in comparison to a control group (N=39) of two Schools, an Elementary School and a High School, also located in Greater Lisbon. Answers have been collected from 47 boys and 47 girls, between 12 and 16 years old, with an average range of 14.47 years old (SD= 1.37). The measures used were the Rey Complex Figure, for Memory assessment and PANAS C, for Positive and Negative Affectivity. The data analysis has enabled to conclude that there are statistically significant differences between these two groups for the dimensions in study, having worst results the youngsters that have suffered from maltreatment, confirming the reading about damages caused by it, at limbic system level, the seat of affectivity and memory.

CRM na administração pública: desenvolvimento e validação de uma Escala de Relacionamento com o Cidadão (ERCi)

As empresas utilizam a gestão de relacionamento com o cliente ou Customer Relationship Management (CRM) para estabelecer relacionamentos de longo prazo, mantendo seus clientes satisfeitos e fiéis. Neste contexto, o Citizen Relationship Management (CiRM) surge no setor público como estratégia para aprimorar o atendimento ao cidadão e incentivar a cidadania. Considerando a lacuna da literatura sobre o tema, o objetivo deste estudo multimétodo foi validar um instrumento para avaliar a percepção dos cidadãos quanto às iniciativas de CiRM na administração pública. A principal contribuição deste trabalho consistiu na validação de um instrumento, em versões completa e reduzida, com índices psicométricos muito confiáveis, que pode ser utilizado como ferramenta diagnóstica pelos gestores públicos para promover uma gestão profícua do relacionamento com os cidadãos.

Sustentabilidade da dívida estadual brasileira: uma análise da relação dívida líquida e resultado primário

Resumo: A dívida pública é um importante elemento das finanças públicas e sua sustentabilidade é o indicativo da boa gestão da política fiscal de um governo. Este estudo tem o objetivo de verificar a sustentabilidade da dívida estadual, de forma agregada, a partir da análise de cointegração e da reação fiscal entre o resultado primário e a dívida líquida estadual, usando dados mensais de dezembro/2001 a maio/2014. Os resultados apontam a existência de cointegração entre as séries de resultado primário e de dívida líquida estadual e, além disso, revelam que os governos estaduais geraram superávits primários em face do crescimento da dívida. Assim, tem-se a indicação de que existiu sustentabilidade para a dívida dos estados no período estudado. Contudo, desafios recentes como o afrouxamento fiscal e a redução da atividade econômica colocam em dúvida a sustentabilidade futura.

Os tambores dos mortos e os tambores dos vivos. Etnografia, antropologia e política em Ilhéus, Bahia

O objetivo último deste texto é refletir sobre a possibilidade de manter o ponto de vista antropológico tradicional, quando o objeto observado faz parte do coração da sociedade do observador. Essa reflexão é efetuada por meio de um confronto entre algumas discussões mais ou menos clássicas sobre a observação antropológica e minha experiência de campo, pesquisando eleições e participação política dos movimentos negros em Ilhéus, no sul da Bahia. Deixando de lado qualquer preocupação normativa, trata-se, através desse confronto, de tentar equacionar uma série de questões cruciais para a antropologia contemporânea: será efetivamente possível assumir um olhar distanciado em relação a algo tão central para o observador quanto a democracia representativa? De que forma e seguindo que procedimentos? Existe alguma diferença entre estudar um grupo de "crentes" (no candomblé, por exemplo) sendo "cético" e um grupo de "céticos" (na política, por exemplo) sendo "crente"? As supostas diferenças de escala entre objetos, grupos ou sociedades devem inevitavelmente afetar os procedimentos de pesquisa?

Anticorpos neutralizantes contra rubéola num grupo de gestantes de São Paulo

Determinou-se os níveis de anticorpos neutralizantes contra rubéola em 778 soros de igual número de pacientes que freqüentam o ambulatório da Casa Maternal Leonor Mendes de Barros. Destas 778 mulheres, 600 (77,12%) apresentavam níveis de anticorpos iguais ou superiores a 4 (diluição 1:4). Em relação à idade, o grupo examinado, com uma idade média de 25,6 anos, permite verificar que no grupo etário de 15 a 19 anos a freqüência de pacientes com anticorpos na diluição 1:4 ou maior é de 79,43%; no grupo de 20 a 24 anos, 75,69%; no de 25 a 29, 77,38%; de 30 a 34, 82,50%; de 35 a 39, 75,68% e de 40 a 44, 50.00%. A comparação dos resultados obtidos em cada grupo etário da amostra examinada, mostra que os percentuais de positividade das idades compreendidas entre 15 e 39 anos são muito próximas, sendo que o grupo de 40 a 44 anos apresenta um percentual notadamente menor de pacientes com anticorpos. Esta discordância demonstrou-se estatisticamente significativa ao nível de 0,01. No que se refere à cor, das 350 gestantes de cor branca, 79,14% apresentaram anticorpos nos níveis mencionados anteriormente; das 90 pacientes de cor preta, 75,56%; das 317 mulheres grávidas de cor parda, 75,71% e das 21 gestantes de cor amarela, 71,43% possuiam níveis de anticorpos. Para inquéritos sôro-epidemiológicos de larga escala, a prova de neutralização apresenta inconvenientes de ordem prática pelo que se faz necessário estudar mais amplamente a correlação dos resultados desta técnica com aqueles fornecidos por outros, entre as quais se destaca, sem dúvida, a reação de inibição da hemaglutinação.

Relação do tempo de uso de anticoncepcionais hormonais orais e tempo para conceber

Observou-se um total de 565 mulheres pareadas segundo idade, nível sócio-econômico e estado de saúde, divididas em quatro grupos. Um grupo controle com 155 mulheres e três grupos de estudo sendo: grupo I com 162 mulheres que tomaram anticoncepcional hormonal oral durante um ano; grupo II com 127 mulheres que tomaram o mesmo anticoncepcional por dois anos e o grupo III, com 121 mulheres, repetiu as mesmas condições por três anos. Todas tomaram o mesmo anticoncepcional sob a mesma forma. Feitas as curvas de freqüência relacionando tempo de uso com tempo para conceber, verificou-se uma significativa diferença entre as curvas dos grupos controle e I em relação aos grupos II e III. O material foi submetido à análise de variância que confirmou os resultados das curvas. Conclui-se que o uso de anticoncepcionais hormonais orais, a partir do segundo ano, interfere com o sistema reprodutor determinando um aumento de prazo para conceber em relação aos grupos controle e de um ano de uso.

Os eventos vitais: aspectos de seus registros e inter-relação da legislação vigente com as estatísticas de saúde

Foram estudados os registros civis desde as suas origens, salientando aspectos legislativos do Brasil, chamando a atenção para algumas implicações que a legislação a eles referente trazem às estatísticas vitais e suas repercussões em planejamento de saúde e epidemiologia. Relativamente ao nascimento foram abordados alguns tópicos, com ênfase no problema do registro por local de ocorrência, fato que influe enormemente em programações de saúde materno-infantil. Foram salientados também alguns aspectos do sub-registro de nascimento, citando dados para São Paulo. Quanto aos óbitos foram analisados o registro por local de ocorrência, o prazo para registro, o problema das causas de morte e o relativo ao sub-registro. Com referência aos nascidos mortos, foi apresentada a conceituação de nascido vivo e nascido morto da Organização Mundial da Saúde e indicado o fato de sua não aplicação prática repercutir nos campos do Direito e da Estatística Vital. Foram feitas algumas recomendações no sentido de um maior entrosamento entre os vários profissionais - legisladores, médicos, oficiais de cartório, estaticistas de saúde - que, de uma maneira ou de outra, têm relação com os eventos vitais.