A questão do género em Moçambique: contributo para uma análise da sua problemática

RESUMO:O desenvolvimento entendido como um processo político, económico e social, visando uma melhoria constante do bem-estar de toda a população, requer a alocação e utilização de recursos para benefício social e económico da sociedade. Porém, em Moçambique, neste processo, o crescimento e progressão dos grupos sociais ainda é desigual, ocorrendo uma certa marginalização e menor participação nos processos de tomada de decisão, das mulheres e dos grupos desfavorecidos. O presente estudo, subordinado ao tema: “A Questão do Género em Moçambique: Contributo para uma análise da sua problemática”, procurou compreender a importância e o contributo das mulheres moçambicanas inseridas em diferentes áreas de desenvolvimento e o seu empoderamento. O estudo foi centrado nas diversas formas de luta e de intervenção contra a pobreza e a exclusão social. A metodologia do presente trabalho consistiu numa pesquisa empírica através da observação participante, onde foram feitas entrevistas, utilizando guiões pré-elaborados que permitiram recolher os perfis sociológicos das ONGs que trabalham directamente com as questões de género. Foram entrevistadas mulheres que ocupam lugares-chave nas instituições governamentais e algumas parlamentares. Foi igualmente consultada a documentação oficial bem como os dados estatísticos que abordam questões ligadas ao género. As observações feitas indicam-nos que a mulher em Moçambique busca gradualmente o seu espaço no desenvolvimento da sociedade, não se esgotando a sua participação apenas nos processos decisórios a nível governamental e das ONGs, antes estendendo-se ao associativismo nos mais diversos campos sociais. A mulher moçambicana participa hoje, individualmente ou organizada em grupo, em lutas e reivindicações colectivas, tendo crescido positivamente ao conseguir ultrapassar diversos obstáculos. A título de conclusão recomenda-se a inclusão de profissionais da área social nos programas de desenvolvimento. Seria uma forma de fortalecer os avanços já alcançados. A presença de assistentes sociais nos órgãos públicos e noutros sectores mais sensíveis, iria por certo permitir reduzir as preocupações dos que buscam estes serviços. ABSTRACT: The present study on the subject: “The Question of Gender in Mozambique: Development and Issues”, demand to understand the importance and contribution that non-governmental organizations provides on the effort of Mozambican woman in having in the society the space that on right belongs to her. The development understood as the economic, social, cultural and political process that aimed a continuous improvement of the population welfare, require the allocation and use of resources for social and economic benefit of society. However in many countries, as is the case of Mozambique, this process is the advancement of certain groups accompanied by the marginalization, exclusion and subordination of others, especially women. Despite improvement in education and combating poverty, access to education for women remains an unusual reality and poverty persists to affect much of Mozambican women, thus causing its social exclusion. On the other hand, although the law recognizes gender equality, women are still oppressed and often the only career that is destined is to be married, take care of the field and having children. However, several exceptions have occurred in which women have to take political positions and functions exclusively reserved to men before. Women's organizations and women leaders participating in favour of the defence of other women have been contributing to its success. UFUPISHO:Maendeleo, yanayosikiwa kama utaratibu wa jamii, ambao unalinga hali njema ya mustarehe wa watu wote wa nchi, yanahitaji toleo na utumizi wa vifaa kwa fadhili ya jamii na ya kiuchumi ya watu jamii. Walakini katika Mozambiki, mwendeleo unaotukia utaratibuni huu hauko sawa. Funzo hili la kuhusu jambo: “ Swali la jinsi ya kuwa kiume au kike Mozambiki: Maendeleo na Tatizo “, lilitafuta kufahamu muhimu na msaada wa wanawake wa Mozambiki katika maeneo mbalimbali ya maendeleo na ongezo la uwezo wao. Funzo lilifanywa juu ya namna nyingi za mapigano na uamuzi kwa kupingana na umaskini na ondoleo katika jamii. Taratibu ya funzo hili ilikuwa uchunguzi jarabati katika onyo la kushirika,ambamo yalifanywa mahojiano, yakitumia maongozi yaliyofanywa mbele ambayo yaliruhusu kujua tabia za elimujamii za “ONGs” ambazo zinafanya kazi juu ya maswali ya jinsi ya kuwa kiume au kike. Walihojiwa wanawake ambao wanamiliki kazi muhimu katika mashirika ya serikali na wanawake wa bunge. Zilichunguwa pia hati rasmi na takwimu zinazohusu maswali ya jinsi ya kuwa kiume au kike. Maonyo yaliyofanywa yanatuonyesha ya kwamba mwanamke katika Mozambika anatafuta kidogo kidogo nafasi yake maendeleoni ya watu jamii, asipojichosha tu kwa kushirika katika taratibu za kubezwa za serikali za “ONGs” na ushirikiano, ukijitanda kwa maeneo ya jamii makubwa zaidi. Mwanamke wa Mozambiki anashirika peke au kwa kundi, akiunganika mapiganoni na madaini ya pamoja, akigua na akiweza kupita vizuizi vingi. Inashauriwa kwamba kama namna ya kuimarisha maendeleo na kwa sababu mwanamke yuko katika sehemu nyingi za jamii, anaingia ndani ya sekta mbalimbali za ufundi kama kwa mfano msaidizi wa jamii. Kuwapo kwa msaidizi wa jamii katika mashirika ya umma na katika sekta nyingine mbalimbali kutaruhusu kumaliza shughuliko ya wale ambao wanatafuta kazi hizi.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável

Este estudo propõe-se a compreender como o Estado tem contribuído para o desenvolvimento sustentável a partir de seu poder de compra, mais precisamente, ao se comparar práticas e regulamentações no estado de São Paulo e os da região Sul. Quanto ao método de pesquisa, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental, em editais e legislações dos estados supracitados, compreendendo os anos de 2011 a 2013. Verificou-se que os avanços se limitam a questões ambientais e à dimensão social. Avanços, embora tímidos, fortalecem modelos organizacionais não centrados na maximização do lucro, voltados à inclusão social, à justiça distributiva, ao equilíbrio ambiental e ao bem viver coletivo, prerrogativas dos empreendimentos de economia solidária, empresas sociais e cooperativas populares, que podem ser particularmente alavancadas.

O selvagem e a História. Heródoto e a questão do Outro

O artigo procura examinar os limites impostos pela teoria da história no pensamento grego para a compreensão da alteridade. Tal teoria, fundada na oposição entre epistéme e doxa, minimiza o significado do particular e do evento em seu significado próprio, tornando difícil o desenvolvimento de uma etnografia. Nesse contexto de idéias, é dada particular ênfase ao papel desempenhado pelos citas, percebidos como "selvagens", na História de Heródoto.

Árvores e gente no ativismo transnacional. As dimensões social e ambiental na perspectiva dos campaigners britânicos pela Floresta Amazônica

O ativismo transnacional constitui-se como tema ainda incipiente nas ciências sociais. A partir de uma perspectiva antropológica, este trabalho apresenta uma contribuição à compreensão dos processos políticos e culturais globais que caracterizam a contemporaneidade, centrando-se no ativismo transnacional em torno da Floresta Amazônia. A Amazônia é certamente um dos principais símbolos do ambientalismo ocidental. A maioria das ONGs transnacionais que trabalha com este tema tem sede no Reino Unido, apresentando uma atuação destacada nas campanhas do mogno, pela demarcação de terras indígenas, assim como no desenvolvimento do Forest Stewardship Council (FSC), ou Conselho de Manejo Florestal -- um selo verde para produtos florestais. Este artigo analisa as diferentes trajetórias sociais e de militância dos campaigners britânicos, que os conduzem a formas distintas de engajamento com a floresta. Observa-se, então, as tensões na conjugação das dimensões social e ambiental enquanto marcas discursivas independentes das filiações organizacionais. Três principais tendências são reveladas, assim como visões globais e locais conflitantes, com conseqüências para o ambientalismo enquanto um campo de comunicação globalizado, e sobretudo para a Amazônia enquanto espaço sócioambiental.

Política e questão de família

O problema abordado aqui consiste em entender porque e em que medida as brigas de família, as intrigas e questões na terminologia do sertão do Pajeú em Pernambuco, são também brigas políticas. Para abordá-lo, considerarei perspectivas exógenas e sobretudo nativas concernentes aos significados das brigas de famílias, menos com o propósito de afiliar-me a alguma delas do que de buscar vislumbrar as relações que trazem à tona. As interrogações em torno da natureza das lutas de família tais como tomam forma no sertão nordestino levaram-me a considerá-las em suas parcialidades, deslocando minha atenção de um ponto de vista englobante de um fenômeno para os diferentes, por vezes ínfimos, momentos de suas atualizações. Tal procedimento resulta, por outra parte, em pôr a descoberto uma série de descontinuidades, de fronteiras no interior de um universo social em que as relações são marcadamente familiares e, portanto, encontram na união e na solidariedade seus valores mais enfatizados, seja na retórica social, seja nas suas análises.

O urbano em questão na antropologia: interfaces com a sociologia

O artigo aborda temas em torno da dimensão urbana na antropologia, explorando diálogos de fronteira entre tal disciplina e a sociologia em três momentos específicos: o primeiro sobre as décadas iniciais da Escola de Chicago, época de definição de uma pauta de pesquisas etnográficas sobre a cidade e a cultura urbana, com investigações pioneiras sobre a segregação socioespacial, com ênfase no conceito de gueto; no segundo, analisam-se interfaces entre a antropologia e a sociologia urbanas em São Paulo, nas décadas de 1970 e 1980, em torno do tema da periferia, com a produção de pesquisas marcadas pela polarização entre os conceitos de cultura e ideologia; finalmente, enfocam-se desafios contemporâneos à antropologia urbana, buscando-se retomar tópicos de um diálogo disciplinar que ocorre apenas implicitamente, bem como reaver o tema da periferia, tendo em vista fenômenos recentes que implicam tomá-la simultaneamente como espacialidade, processo e conjunto polifônico de representações nativas.

Aspectos ecológicos da Tripanossomíase americana: VI - Persistência do Triatoma sordida apósalteração ambiental e suas possíveis relações com a dispersão da espécie

São relatadas as observações sobre a persistência do Triatoma sordida em área onde foi procedida alteração temporária da cobertura vegetal. Os resultados obtidos demonstram a capacidade de resistência do triatomíneo a esse fator. Procurou-se relacionar esse aspecto à distribuição da espécie no Estado de São Paulo, Brasil. Existe certa semelhança entre os dados disponíveis a esse respeito e a evolução da atividade agrícola na região. Finalmente são considerados também os aspectos climáticos que podem influir na dispersão da espécie.

Prevenção da cárie dental: a questão da fluoretação do sal

Discute-se a viabilidade da utilização do sal de cozinha como veículo para o flúor no processo de prevenção da cárie no Brasil. Com base na análise do estudo da Colômbia, e na experiência brasileira com o método similar de iodação do sal, conclui-se que o emprego do sal fluoretado é válido somente em áreas restritas e sob controle técnico. A fluoretação da água constitui o método de escolha para o país, que deverá concentrar seus esforços na tentativa de sua máxima expansão.

Estudos de impacte ambiental em infraestruturas rodoviárias com recurso a tecnologia SIG e avaliação multicritério

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é uma peça fundamental no processo de Avaliação Ambiental a que têm de ser submetidos alguns projetos de engenharia. Este é o resultado de atividades e avaliações metodológicas conducentes a identificar/avaliar possíveis impactes, apresentando medidas de minimização e o plano de monitorização. Se existirem múltiplas alternativas, o EIA deve indicar a “ambientalmente mais favorável”. O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica para apoio dessas atividades/avaliações, tendo como estrutura integradora um SIG ligado a modelos externos específicos, constituindo -se assim como uma contribuição para o desenvolvimento de um SADE -MC, no domínio ambiental. Essa proposta engloba a conceção duma rotina interativa, em Visual Basic® para suportar os processos de Screening/Scoping, Avaliação da Significância e Seleção dos Indicadores Ambientais. As funcionalidades do SIG, associadas aos módulos externos, são usadas para prever/quantificar os impactes e os indicadores ambientais. Estes indicadores são então utilizados como critérios, no módulo de avaliação multicritério que utiliza, nesta aplicação, o método ELECTRE III. Isso permite apresentar uma preordenação final das alternativas, desde a “ambientalmente mais favorável” até à mais adversa. Como caso de estudo, essa proposta metodológica é aplicada a um EIA referente ao projeto de um troço de autoestrada no Centro de Portugal.

Sistema de apoio à decisão espacial para análise do impacte ambiental da dispersão de poluentes atmosféricos

Neste artigo é apresentado um Sistema de Apoio à Decisão Espacial (SADE) onde os decisores podem facilmente definir diferentes tipos de problemas espaciais recorrendo a diferentes categorias de objetos, pré-definidas ou a definir, associando- lhes características com ou sem dependência espacial, e indicando formas de interferência (impactos) entre essas caracte- rísticas/propriedades. A análise espacial para determinação ou avaliação de configurações alternativas para a localização de diferentes tipos de ocorrências espaciais será feita através da utilização interativa do SADE de acordo com conjuntos de regras intrínsecas aos vários elementos gráficos (objetos, categorias, características, impactos) utilizados na definição dos problemas. O teste à generalidade representativa e analítica do SADE proposto é efectuado recorrendo a um problema concreto, suficientemente específico e complexo, relativo à aplicação de modelos gaussianos para o estudo da dispersão atmosférica de eventuais poluentes resultantes do tratamento de resíduos sólidos. A região em estudo está limitada, neste exemplo, ao município de Coimbra, Portugal. Para este município estão acessíveis, e são utilizados, os dados demográficos ao nível da secção de voto (censos oficiais) e, como tal, é possível a realização de um estudo realístico do impacto com populações humanas.

Os gases de efeito de estufa e a problemática da responsabilidade social e ambiental das empresas portuguesas: O caso das cimenteiras

Mestrado em Contabilidade

Trabalho em ambientes refrigerados: estudo de caso com a realização de monitorização ambiental e electrocardiográfica

Introdução - Em ambientes laborais de baixa temperatura ocorrem reacções fisiológicas destinadas a ajustar o equilíbrio térmico que podem conduzir a sobrecarga cardiovascular. Contudo, em várias áreas de actividade o frio é um factor essencial para a produção, o que torna a exposição ocupacional uma realidade incontornável. Este estudo teve como objectivo identificar alterações electrocardiográficas em trabalhadores de uma Indústria de Processamento de Carnes (IPC), em condições laborais de baixa temperatura (<8ºC) e caracterizar o ambiente térmico. Metodologia - Foram medidos por equipamento específico os parâmetros ambientais (temperatura, humidade relativa e velocidade do ar). Foram calculados o índice IREQ (isolamento requerido pelo vestuário) e o nível de actividade metabólica por posto de trabalho. A monitorização electrocardiográfica foi efectuada através de electrocardiografia ambulatória de Holter (EcgAH). Para recolha de dados complementares ao EcgAH, foram também utilizados um diário de EcgAH, um questionário e um termómetro digital. Resultados/Discussão - A amostra em estudo estava sujeita a um grau hipotérmico ligeiro, podendo dever-se à ausência de exposição a stress térmico e à confluência de factores como: a elevada percentagem de trabalhadores que utiliza vestuário adicional além do protector cedido pela IPC e a elevada taxa metabólica inferida pela análise da frequência cardíaca. Os resultados deste estudo divergiram dos da literatura consultada, não se identificando qualquer expressão electrocardiográfica comum na hipotermia. Considerações finais - Sugere-se a implementação de algumas medidas de carácter organizacional uma vez que, por questões produtivas, é impossível alterar as condições térmicas. Apesar de não se terem identificado alterações electrocardiográficas, considera-se pertinente integrar exames do foro cardiovascular (para além do electrocardiograma, também o electrocardiograma ambulatório de Holter, a medição ambulatória da pressão arterial e ecocardiograma) nos exames realizados no âmbito da medicina do trabalho, pois ambientes refrigerados podem promover alterações a nível cardíaco.

Atividades extra-curriculares e prevenção ao abuso de drogas: uma questão polêmica

O presente trabalho descreve dados colhidos entre 16.117 estudantes de primeiro e segundo graus, de quinze cidades brasileiras, sobre a prática de algumas atividades não curriculares e o consumo de álcool e drogas. Não foi encontrada, na ampla maioria dos casos, nenhuma associação entre praticar esportes, artes e atividades comunitárias e o consumo dessas substâncias. Mas foi encontrada correlação negativa fraca, mas constante, entre consumo de álcool e drogas e freqüência a atividades religiosas. Os achados são discutidos à luz de alguns preconceitos correntes na sociedade brasileira, que rotula o jovem sem ocupação definida como drogado em potencial. Discutem também as implicações do fato de entre os jovens praticantes de atividades religiosas haver uma discreta diminuição do uso de álcool e drogas.

"Construção sustentável": contribuição para o estudo de critérios de avaliação ambiental de edifícios através da análise de um caso prático

O sector da construção civil é uma área determinante na estrutura económica e social do país, pelo que é fundamental estudar e acompanhar o relacionamento entre o exercício da construção civil e os aspectos ambientais. Assim, há que criar habitações “saudáveis” para os utilizadores, tendo sempre em mente alguns aspectos, como, por exemplo, o uso de materiais de construção mais ecológicos, soluções construtivas e tecnológicas “amigas do ambiente”, bem como edifícios mais eficientes do ponto de vista energético, isto é, construções que estabeleçam um equilíbrio eficaz entre o património arquitectónico e o património ambiental. Esse equilíbrio deverá ser estabelecido através da utilização de ferramentas que ajudem a fomentar a sustentabilidade nas construções. Uma dessas ferramentas será um sistema de avaliação de sustentabilidade/ambiental que tem como objectivo averiguar se um determinado edifício, durante o seu ciclo de vida, tem mais-valias para o ambiente, sociedade e economia. Em Portugal, esse sistema de avaliação da sustentabilidade é denominado por LiderA®. Sendo uma ferramenta de grande importância, quer no presente quer no futuro, é necessário que se promova a sua divulgação. A sua importância na sociedade, no ambiente e na economia, será demonstrada pela aplicação deste sistema a um caso de estudo. Há que ter uma atitude responsável, pró-activa e ambiental, sensibilizando a comunidade técnica para a importância de desenvolver cada vez mais e melhores soluções construtivas e tecnológicas. No entanto, também é importante renovar as mentalidades e sua posterior exteriorização para os diferentes actores no ciclo de vida de um edifício, através do conhecimento de tecnologias, práticas mais sustentáveis, de modo a tornar o ambiente mais saudável e o País mais sustentável. Desta forma, a Indústria da Construção Civil pode constituir um factor determinante para o alcance dos objectivos de uma construção “mais sustentável”, por vezes designada por construção “mais verde”.