O DIRETOR ESCOLAR E A IDÉIA DE DEMOCRACIA: UM OLHAR A PARTIR DA FORMAÇÃO

O presente trabalho apresenta uma reflexão e uma discussão em torno dos modelos de democracia, presentes nos gestores e em suas práticas pedagógicas. Essa leitura é feita a partir de processos de formação que incluem toda a trajetória das pessoas envolvidas na busca das formas de apropriação dos ideais de democracia presentes em cada um e em suas etapas de formação para a vida e para a profissão. O suporte teórico pauta-se no ouvir contar , ou seja, nos relatos orais das histórias de vida de cada um dos envolvidos. Infância, dolescência, juventude e maturidade permeiam-se na busca de respostas para os referenciais que cada um dos agentes possui. Dialoguei com as memórias dos entrevistados na busca da descoberta da idéia que cada um dos entrevistados carrega a respeito da gestão democrática. Olhei para as subjetividades e descobri um universo muito mais complexo do que aquele abordado pelas bibliografias a respeito do assunto. Descobri que as pessoas constroem suas concepções ao longo da vida e se relacionam com estas através das situações mais formais, tais como a profissão. O trabalho está estruturado em três capítulos, seguidos de anexos.

O DIRETOR ESCOLAR E A IDÉIA DE DEMOCRACIA: UM OLHAR A PARTIR DA FORMAÇÃO

O presente trabalho apresenta uma reflexão e uma discussão em torno dos modelos de democracia, presentes nos gestores e em suas práticas pedagógicas. Essa leitura é feita a partir de processos de formação que incluem toda a trajetória das pessoas envolvidas na busca das formas de apropriação dos ideais de democracia presentes em cada um e em suas etapas de formação para a vida e para a profissão. O suporte teórico pauta-se no ouvir contar , ou seja, nos relatos orais das histórias de vida de cada um dos envolvidos. Infância, dolescência, juventude e maturidade permeiam-se na busca de respostas para os referenciais que cada um dos agentes possui. Dialoguei com as memórias dos entrevistados na busca da descoberta da idéia que cada um dos entrevistados carrega a respeito da gestão democrática. Olhei para as subjetividades e descobri um universo muito mais complexo do que aquele abordado pelas bibliografias a respeito do assunto. Descobri que as pessoas constroem suas concepções ao longo da vida e se relacionam com estas através das situações mais formais, tais como a profissão. O trabalho está estruturado em três capítulos, seguidos de anexos.

Tras las huellas de Hegemón : Usos de hegemonía en la teoría política de Ernesto Laclau

Este artículo presenta un análisis de la noción de hegemonía tal como es desarrollada por Ernesto Laclau en investigaciones que comprenden desde trabajos previos a su clásico Hegemonía y estrategia socialista. Hacia una radicalización de la democracia (1985, en colaboración con Chantal Mouffe) hasta su obra importante más reciente La razón populista (2004). La hipótesis de lectura que guía el articulo es que hegemonía -desde sus orígenes en la teoría política de Laclau- funciona como una categoría que plantea la relación entre la universalidad y la particularidad pero también como tres conceptos -en tanto esta categoría adquiere un contenido particular cuando se la utiliza en diferentes campos: lo político y la lógica de constitución de lo social; el funcionamiento de una/la lógica de la política; y la constitución de las identidades colectivas

Transparência governamental e accountability: uma análise comparativa da evolução dos portais de informações públicas no município de São Paulo

Impulsionados por mudanças na legislação e pelo contexto de favorecimento de medidas de publicidade, vários órgãos governamentais vêm ampliando o leque de informações divulgadas nos seus portais de transparência. Entretanto, esse movimento não é uniforme certos órgãos têm tendência maior de serem mais transparentes que outros. Este trabalho sugere a montagem de um modelo de avaliação desses portais em relação à variedade, qualidade e acessibilidade das informações públicas cuja divulgação é exigida por lei e aplica-­o nos sites da Prefeitura de São Paulo, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município. Foi verificada uma diferença significa na avaliação dos portais entre 2008 e 2013, também desigual de acordo com o órgão. Entrevistas com funcionários dos três órgãos indicam que fatores institucionais específicos como a accountability vertical, a receptividade em relação ao escrutínio público e a fiscalização por órgãos de controle são essenciais para entender a diferença nos estímulos para se ampliar a transparência governamental.

A divisão dos regimes políticos em Aristóteles

Trata-se de um estudo sobre a filosofia política de Aristóteles, sobretudo no que toca à divisão dos regimes políticos. Como se sabe, segundo Aristóteles seis são os regimes políticos, três justos (realeza, aristocracia e república) e três corruptos (tirania, oligarquia e democracia). O autor se propõe a demonstrar que a distinção entre essas seis formas de constituição, no pensamento político aristotélico, não é primeiramente pelo número dos que exercem o mando ou pela finalidade com que governam, mas resulta da aplicação de certos princípios à distribuição do poder pelas diversas partes da comunidade política. Assim, a distribuição do poder segundo o estado de liberdade constituiria a democracia; a distribuição segundo o critério da riqueza, a oligarquia; a distribuição segundo o critério da virtude, a aristocracia e a realeza; a exacerbação dos princípios da democracia e da oligarquia culminaria na tirania; e a república ou governo constitucional seria constituída pela combinação harmônica de instituições democráticas, oligárquicas e aristocráticas, resultando no regime mais apropriado à maioria das comunidades políticas.

Reforma del estado como mecanismo de control en democracia delegativa: caso reforma judicial Ecuador 2007-2014

The object of this doctoral thesis is the analysis of the political and administrative purpose that is given to the reform process of a vital sector of State powers within the framework of delegate democracy, such as the administration of Justice. The object is also to analyze if State reform in a diminished or non-liberal surrounding increase or improve conditions of democracy in a given situation, based on the constitutional “what should be”, or if what occurs is a process of “seizure” of the functions of State, which becomes an institutional risk. Finally, we will examine the real and effective existence of a horizontal accountability process through the use of institutional resources, which would evidence the existence of an incomplete model of democracy. This analysis implies the relationship between two institutions within public administration: State Reform, as an act of change in State structure in order to improve qualitatively the outcomes and outputs of public policies, and in sum, to make the system work better. This, as it will be examined later, is the case of Latin America as a response of the State to three processes in crisis: fiscal, as in government intervention or in the form of bureaucratic administration. In that scheme of things, this thesis examines the present state of the art in public administration science of this process to prove that in delegate democracy, this type of instruments disregard the constitutive elements of democracy and serve, especially in critical areas of the administration, allowing for Power to dismiss Law. This research seeks to contribute towards an area seldom analyzed regarding public administration doctrine under the light of the theory of law, which is the connection between previous conditions or principal inputs of an execution process of a democracy and, on the other hand, regarding the effects of introducing a reform within models of a changing democracy and new concepts of the rule of law. While reviewing writings regarding State reform, it is clear that no approximations have been previously made in reference to prior conditions of the political system in order to begin operating a reform which respects fundamental rights as an object of this procedure. Furthermore, no analysis has been found regarding structural change of strategic areas in State services as to the effect caused on democratic exercise and the outcome in an open society...

Compromiso político y feminismo en el universo comunista de la Transición

En el proceso de Transición a la democracia, las culturas políticas comunistas ocuparon una posición muy destacada, con diversos horizontes, desde la vía democrática al socialismo del PCE a las propuestas revolucionarias maoístas y trotskistas. Las mujeres que militaron en estos partidos, que también participaron en el movimiento feminista, reformularon las identidades de género de la izquierda con debates teóricos muy intensos y nuevas prácticas políticas y sociales. Aunque no alcanzaron sus objetivos políticos y feministas, ni un reconocimiento en las urnas, contribuyeron de forma decisiva a la consolidación de la democracia y la difusión de discursos y valores igualitarios en España.

Antiausteridad y protesta en el contexto de la crisis económica y política en España e Italia

The crisis affecting European Union, and especially Mediterranean countries, is both an economic and a political crisis. In a broad sense, we can look at the crisis as the result of an internal crisis of the neoliberal model, exacerbating the perceived subordination of politics to the economy, and therefore the deficit of legitimacy and involvement that characterizes both European and national institutions. The decline in support for traditional political organizations and reduction of conventional political participation is accompanied by a process of reinvention of politics, which takes form in grass-root, non conventional participation. New political actors challenge economic and political institution and claim for a renewal of democracy and for a new relation between economy and politics. The article, after comparing steps and dimension of crisis, explores the characteristics of anti- austerity movements in Spain and in Italy, analyzing differences and similarities. Finally, we locate the movilization occurred in these two countries within the context of the global cycles of protest.

Portuguese Democratisation 40 Years on: Its Meaning and Enduring Legacies

On the fortieth anniversary of the Carnation Revolution, it is pertinent to ask how Portuguese citizens understand their transition to democracy. In this article, some of the main findings concerning the meanings and legacies of 25 April 1974 are presented, drawing on the findings of two surveys focusing on Portuguese attitudes towards 25 April and fielded in 2004 and 2014, respectively, to a representative sample of the Portuguese population. Here we focus on the degree to which the transition is viewed positively and its social and economic legacies. In the final sections, the main findings of the articles in this special issue are discussed through a presentation of the main questions they answer and the new ones they raise.

Human creation, imagination and autonomy: a brief introduction to Castoriadis’ social and psychoanalytical philosophy

During the last decade Castoriadis’ questioning has become a reference point in contemporary social theory. In this article I examine some of the key notions in Castoriadis’ work and explore how he strives to develop a theory on the irreducible creativity in the radical imagination of the individual and in the institution of the social-historical sphere. Firstly, I briefly discuss his conception of modern capitalism as bureaucratic capitalism, a view initiated by his criticism of the USSR regime. The following break up with Marxist theory and his psychoanalytic interests empowered him to criticize Lacan and read Freud in an imaginative, though unorthodox, fashion. I argue that this critical enterprise assisted greatly Castoriadis in his conception of the radical imaginary and in his unveiling of the political aspects of psychoanalysis. On the issue of the radical imaginary and its methodological repercussions, I’m focusing mainly on the radical imagination of the subject and its importance in the transition from the ‘‘psychic’’ to the ‘‘subject’’. Taking up the notion of “Being” as a starting point, I examine the notion of autonomy, seeking its roots in the ancient Greek world. By looking at notions such as “praxis”, “doing”, “project” and “elucidation”, I show how Castoriadis sought to redefine revolution as a means for social and individual autonomy. Finally I attempt to clarify the meaning of “democracy” and “democratic society” in the context of the social imaginary and its creations, the social imaginary significations.

spotlight Europe 2013/04 — Mai 2013: Nordafrika im Wandel – Chancen mit und für Europa = North Africa in change - an opportunity for and with Europe

North Africa’s youthful societies look back with pride at their recent uprisings. However, they are also getting frustrated by the fact that the economic outlook is not improving. Europe’s role in the southern Mediterranean area needs to be realigned in order to promote the development of democracy, employment opportunities, and security. Because "there is a great deal of potential for cooperation with Morocco, Algeria, Tunisia, Libya and Egypt?" argue our authors Christian P. Hanelt and Sven Behrendt.

EU-Turkey Relations: Turning vicious circles into virtuous ones. CEPS Policy Brief No. 317, 26 March 2014

The coming weeks and months will be decisive for the general tenor of politics in Turkey. The country faces local elections this March, presidential elections in August and general elections next June, while top-level political scandals compound the deterioration in the state of democracy and rule of law. At the same time, stagnation in Turkey’s accession process continues to sour relations with the EU. In this new Policy Brief, Steven Blockmans puts forward a number of recommendations to help drive the EU accession process forward, namely the early opening of negotiation chapters 23 (judiciary and fundamental rights) and 24 (justice, freedom and security), in line with the EU’s so-called New Approach. In that way reform could not just be assured on paper, but a track record in implementation could be established throughout the process. To achieve this, member states, and Cyprus in particular, need to be persuaded to end their opposition to formulating benchmarks for the opening of accession negotiating chapters 23 and 24.

Turkey votes: Part II - Erdoğan reloaded. EPC Commentary, 3 April 2014

On 30 March, Turkey’s ruling Justice and Development Party (AKP) scooped a significant victory in local elections, taking almost 44 percent of the vote despite accusations of corruption, undermining the rule of law, fundamental rights and freedoms. While there have been claims of election fraud and the main opposition party, the Republican People’s Party (CHP), has demanded recounts in several cities including Istanbul and Ankara, it is clear that even allowing for some level of fraud the win was substantial and more than most people expected. Prime Minister Recep Tayyip Erdoğan has reached a juncture. He has two choices: return to the path of democracy after a period of democratic back-sliding which included passing several controversial reforms such as a new internet law which led to the recent banning of Twitter and Youtube; or alternatively he can forge ahead with his much talked of revenge campaign against those he has accused of creating a “parallel state” and conspiring to remove him from power. Given that Erdoğan viewed this election as a referendum on his popularity and leadership there is a serious risk that he will do the latter; using the significant mandate given to him to do whatever he wants, including further cracking down on democracy.

Turkey votes: Part III - President Erdoğan - A foregone conclusion? EPC Commentary, 10 July 2014

On 1 July, after months of speculation, Turkey’s Prime Minister, Recep Tayyip Erdoğan, announced he would run in the country’s first direct presidential elections on 10 August. Erdoğan, who has dominated Turkish politics for over a decade, is viewed as the clear favourite. With current polls suggesting he could take as much as 52% of the vote, an outright victory in the first round is possible. His main rival, Ekmeleddin İhsanoğlu, is very much the underdog. Until recently, an international diplomat with no experience in politics, he is the joint candidate of Turkey’s two main opposition parties, the Republican People’s Party (CHP) and the Nationalist Movement Party (MHP). Selahattin Demirtaş, the Co-Chairman of the Kurdish Peoples Democratic Party (HDP) is also in the race, but is not expected to make it into double digits. The Kurdish vote however, could prove to be crucial if the ballot goes to a second round on 24 August. With Erdoğan wanting to increase Presidential powers, the stakes are high. With his belief in majoritarian rule, and increasingly authoritarian style of governance there has been an erosion of democracy and civil liberties. Many observers fear this trend may increase.

European Neighbourhood Policy Package - Conclusions for the Eastern Partners. OSW Commentary No. 78, 2012-05-25

In 2011 the European Union began a process aimed at reforming its policy on the Eastern and Southern Neighbourhood. The change in circumstances in neighbouring countries following the Arab Spring, along with the lack of significant progress regarding Eastern Europe’s integration with the EU, formed the main driving force behind this process. The prime objective of the changes to the European Neighbourhood Policy (ENP) was the need to introduce new incentives for partner countries to modernise and integrate more closely with the EU Another aim was to increase the flexibility of EU instruments (by adapting them to the specific context of each partner state). One year later, on 15 May 2012, the European Commission and the EU High Representative for Foreign Affairs and Security Policy published the European Neighbourhood Policy Package which reported on the progress made in the implementation of the ENP over the preceding year and set out the aims and Action Plans for 20131. An analysis of the outcomes of changes made to the EU policy towards Eastern Europe and the South Caucasus suggests that the aim of the revision was aimed more at addressing the changing political landscape in the region rather than at the implementation of a substantial reform of the neighbourhood policy. The ENP is largely based on bureaucratic procedures (the negotiation of bilateral agreements, the implementation of support programmes). These have only a limited capacity to bring about lasting change in the region, as has been exemplified by the deterioration of democratic standards in a number of countries; this was highlighted in EU’s own reports. This problem is particularly clear in the case of Ukraine; until recently it was seen as the leader of European integration but is now raising much concern due to a deterioration in the state of democracy there. EU instruments have a limited influence on the situation in Eastern Partnership countries and the region’s significance on the EU’s agenda is falling (the priority is now given to counteracting the economic crisis, and prominence in the neighbourhood policy has been given to the Southern Mediterranean). In response to this EU policy on Eastern Europe will focus to a larger extent on technical and sectoral cooperation.