Sistema de informações para acompanhamento, controle e auditoria em saúde pública

Este artigo apresenta alternativas para a gestão dos recursos destinados à saúde pública, por meio de um sistema de informações para os programas de diabetes e hipertensão e resulta do interesse em analisar a efetividade dos programas destinados aos portadores de doenças crônico-degenerativas. As questões analisadas foram focadas em fatores que traduzem a efetividade das ações desenvolvidas, isto é, a capacidade de gerar resultados a partir dos investimentos feitos. Isso ocorreu por meio de um modelo proposto para análise do resultado, mediante o estabelecimento de um indicador que consolidou três frentes de resultado, o número de óbitos, internações e atendimentos ambulatoriais. O índice estabelecido para análise da efetividade derivou em um indicador de custos. Como percurso metodológico foi aplicado o modelo teórico de planejamento e controle de produção (PCP) elaborado por Erdmann (1998), que considera sete etapas para a consolidação de informações fragmentadas em um sistema.

Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil

Todos os governos estão sendo submetidos a restrições orçamentárias, a fazer mais com menos e a sociedade está exigindo mais transparência, justiça e equidade nos contratos públicos. A tecnologia está cada vez mais presente, ofertando maior gama de produtos com preocupação ambiental. Todo esforço governamental para melhoria da qualidade dos gastos correntes com bens e serviços utilizados no setor público deve passar pela modernização da gestão da cadeia de suprimento. Na maioria dos casos, este esforço resume-se à parte do processo, como os sistemas de compras. Está demonstrado que existe enorme potencial de modernização em outras fases do processo logístico, como a gestão de estoques, engenharia de padronização e especificação de bens e serviços, gestão de contratos e gestão de fornecedores. Isso é relevante na administração pública, pois os gastos com compras de bens de serviços podem representar até 36% dos orçamentos das unidades governamentais. Assim, cabe ao poder público desenvolver técnicas ou adaptá-las da iniciativa privada e incorporá-las à gestão pública para aumento da eficiência e eficácia destes gastos. As pesquisas no Brasil nesta área da gestão pública são deficientes e requerem esforço dos pesquisadores para dirimir dúvidas ainda persistentes, como as razões do baixo uso do comércio eletrônico, dificuldades de fornecedores participarem mais intensivamente no processo e técnicas de gestão da cadeia de suprimento adaptadas ao setor público. A nossa pesquisa identificou que a gestão de gastos públicos no Brasil deve ser tratada em todas as fases da cadeia de suprimento de bens e serviços, como uso intensivo do governo eletrônico, ou seja, desde o levantamento das necessidades até a utilização final, com sistemas integrados. A grande maioria de unidades de governo do Brasil não está utilizando técnicas adequadas no planejamento de necessidades de materiais e serviços alinhados com o plano estratégico, desenvolvimento de fornecedores, processo virtual, gestão de estoques, gestão estratégica, gestão de custos relevantes e outros importantes, dentro de uma visão integradora, tanto interna como externa, para minimizar custos operacionais das transações, alcance de metas de redução dos gastos, melhoria da capacidade de investimento e maximização dos serviços essenciais para a população.

Controle social e políticas públicas: a experiência dos Conselhos Gestores

Este trabalho analisa o exercício do controle social no Brasil, a partir do debate geral que o estimulou e do contexto interno que culminou na criação de espaços institucionalizados para sua aplicação. Tem-se como objetivo avaliar o exercício do controle social, através dos Conselhos Gestores. Por meio de estudos realizados por outros pesquisadores, em Conselhos Gestores de Políticas Públicas, nos três níveis governamentais, e de estudo empírico, constatou-se que a forma como tem acontecido o exercício do controle social, nesses fóruns, distancia-se daquilo que se prevê em lei. Com este quadro de análise, procuramos contribuir para o melhor entendimento dos fatos e para o avanço do próprio controle social, entendido como um patamar elevado e necessário de democratização da gestão pública brasileira.

Os custos de desempenho ocultos no dia-a-dia de um restaurante

RESUMO: O desafio era mostrar aquilo que poucos vêem e ninguém mede, mas que pode ajudar a resolver muitos problemas no sector da restauração. Assim, o objectivo é identificar, analisar e mensurar os custos de desempenho ocultos no dia-a-dia de um restaurante. A síntese bibliográfica reflecte a pesquisa efectuada, visando um método que nos ajudasse a medir concretamente os disfuncionamentos que ocorrem nos desempenhos diários dos empregados de mesa de um restaurante. Descobrimos a abordagem socioeconómica de Henri Savall e o seu método de avaliação dos custos de desempenho ocultos. Explicitamos de seguida este método de Savall e apresentamos uma síntese da história do restaurante, com o intuito de mostrar que, desde o seu nascimento, o restaurante é muito mais do que um local onde vamos comer. Feito este caminho, apresentamos o restaurante de luxo que escolhemos e onde aplicámos o método de avaliação dos custos de desempenho ocultos com algumas alterações, pois originalmente este método foi desenvolvido e aplicado ao sector da Indústria. Terminamos com a explicação da forma como aplicámos o método e os respectivos resultados encontrados. Concluímos que a aplicação do método escolhido revela informações preciosas para a gestão e para a tomada de decisão e enfatiza a importância do trabalho efectuado pelos empregados de mesa no seu dia-a-dia. ABSTRACT: Our challenge was to show what few people see and nobody measures, but that can help to solve lots of problems in the restaurants line of business. Our objective is to identify, analyze and measure the performance hidden costs in the daily activity of a restaurant. The bibliography used reflects the researches made, searching for a method which would help us to measure in detail the dysfunctions which occur in the daily performance of the waiters in a restaurant. We discovered the socioeconomic approach of Henri Savall and its evaluation method of the performance hidden costs. Next, we explain Savall’s method and present a synthesis of the restaurant history with the aim to show that, since its birth, the restaurant is much more than the place where people go to eat. This path made, we present the luxury restaurant which was chosen and where we have applied the evaluation method of the performance hidden costs, with some minor changes, because originally this method was developed and applied in the Industry sector. We finalize this work with the explanation of the way how we applied the method and with the presentation of the results. We have concluded that the application of the chosen method of study reveals vital information for the management department and for the decision processes, and that it emphasizes the importance of the waiters in their daily work inside a restaurant.

Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionais

Este estudo objetiva identificar o perfil de artigos sobre controle interno no setor público, publicados em periódicos nacionais e internacionais indexados na base de dados Scopus. Nos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais indexados na base de dados Scopus, disponíveis no Portal Capes-BR, na área de Social Sciences & Humanities, realizaram-se buscas pelo termo internal control in the public sector. Identificou-se um total de 133 artigos publicados entre os anos de 1983 a 2011 e observou-se que está havendo um aumento na produção científica sobre a temática analisada. Em contrapartida, não há uma literatura específica predominante utilizada nesta área. Os temas mais explorados são: a) auditoria, controle interno, gestão de riscos e governança; b) finanças públicas; c) políticas públicas; e d) desenvolvimento econômico.

A tomada de contas especial como instrumento de controle e responsabilização

O dever constitucional de prestar contas é uma das principais obrigações a que está sujeito o agente público e, para sua fiscalização e controle, destaca-se a tomada de contas especial (TCE), com objetivo de resguardar o erário e responsabilizar os agentes malversadores de recursos públicos. Referenciado no conceito de accountability pública, o artigo examina a adoção da TCE aplicada a convênios celebrados pelo Executivo de Minas Gerais com municípios, por meio de levantamento, sistematização e análise de dados de processos distribuídos no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), entre 2002 e 2011. Os resultados obtidos evidenciam intempestividade no processamento do instrumento e reduzido alcance das decisões no tocante à responsabilização dos agentes causadores de danos ao erário, indicando que este não tem sido capaz de atender aos propósitos de sua instituição.

IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão

O conceito de governança pública envolve, entre outros aspectos da gestão, transparência, prestação de contas (accountability), ética, integridade, legalidade e participação social nas decisões. Mas como avaliar o grau com que cada ente federativo se esforça por cumprir os princípios da governança pública na implementação de suas políticas públicas? Em resposta a essa questão, o objetivo deste estudo é desenvolver um índice de medição da governança pública e fazer isso a partir do ponto de vista de seus princípios, bem como apresentá-lo como um instrumento de autoavaliação e planejamento para o Estado e de controle social para os cidadãos. Metodologicamente, o trabalho tem caráter aplicado, sustentado por pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem finalística comparada. Como resultado, o índice desenvolvido é apresentado, comprovando-se sua aplicabilidade e finalidades pressupostas.

Bissinose no município da capital do Estado de S. Paulo, Brasil

Seguindo-se uma sistemática epidemiológica, foram estudados os trabalhadores de 3 fiações de algodão, com diferentes quantidades de poeira de algodão em suspensão na atmosfera dos locais de trabalho, comparando-se com 135 pessoas do grupo controle não exposto a essas poeiras. Pelas respostas ao questionário padrão internacional sobre doenças respiratórias, verificou-se que os trabalhadores das fábricas, onde era mais elevada a concentração de poeira de algodão, apresentavam um ou mais sintomas característicos da bissinose; por outro lado, as provas de função pulmonar, realizadas imediatamente antes e após o início do trabalho às segundas-feiras, mostravam-se alteradas. Como no grupo controle, verificou-se melhoria significativa da função pulmonar no término do dia de trabalho. E como tal fato não foi observado mesmo na fábrica onde a concentração de poeira no ar era muito baixa e onde não se notou piora das provas de função pulmonar entre seus trabalhadores, levantou-se a hipótose de que essa ausência de melhoria possa constituir um sintoma precoce da bissinose.

Importância dos animais sinantrópicos no controle da endemia chagásica

Foi salientado que, em certas áreas, os métodos de rotina no controle dos vetores da doença de Chagas necessitam ser complementados por atividades de captura de resrevatórios do T. cruzi, especialmente no caso, marsupiais (Didelphis) e roedores (Rattus). Foram citados trabalhos realizados em alguns municípios da Região Administrativa 5 - Campinas, Estado de São Paulo, Brasil, onde a presença de reservatórios e triatomíneos semi-domiciliários (Panstrongylus megistus), nas moradias, propiciam condições à reintrodução do ciclo domiciliar do parasita. São comentados os resultados da pesquisa do Trypanosoma tipo cruzi, nesses triatomíneos e nos citados vertebrados, relacionando ainda os resultados com as reações de precipitina realizadas no sentido de detectar o tipo de sangue ingerido pelos P. megistus capturados.

Emprego do método bacteriológico nos programas de controle da tuberculose

Foram feitas considerações sobre a escolha do método bacteriológico no diagnóstico da tuberculose pulmonar em Saúde Pública, mostrando que o mesmo preenche condições de ordem epidemiológica, econômica e social, sugeridas pelos programas nacionais de controle da tuberculose.

Alimentação e fecundidade de planorbídeos criados em laboratórios: IV - Helisoma duryi (Wetherby, 1879). (Pulmonata, Planorbidae)

Utilizando dois tipos distintos de alimentos: "Aquariol" (alimento utilizado para alimentar peixes ornamentais) e alface, isolados e associados, na criação de Helisoma (Seminolina) duryi (Wetherby, 1879) em laboratório, foi verificado que; 1. Os caramujos alimentados com alface fresca liberaram, em 17 semanas, 826 desovas on 17.707 ovos. 2. Os especimens alimentados com "aquariol" depuseram 534 desovas on 11.361 ovos. 3. O oferecimento dos dois materiais associados resultou no aumento da fertilidade, obtendo-se, assim, 1.355 desovas ou 34.645 ovos. 4. Em termos médios, cada conjunto de quinze exemplares (com 10 a 14 mm de diâmetro) liberou, diariamente, 95,5 - 148,8 e 291,1 ovos/dia, segundo o tipo de alimento consumido: "aquariol", alface fresca, ou ambos associados. O número de desovas/dia, na mesma ordem enunciada, foi de 4,5 - 6,9 e 11,4, respectivamente. 5, Os exemplares utilizados descendiam de uma cepa supostamente recém introduzida no município de Formosa, GO (Brasil)e originária da Região Neártica (EUA). Foi comentada a possibilidade de controle biológico de diferentes espécies de Biomphalaria através de H. duryi - questão sobre a qual vêm desenvolvendo investigações biológicas e ecológicas.

Investigação de foco, uma das atividades das campanhas de controle dos transmissores da tripanossomíase americana

A entrega à Superintendência de Controle de Endemias por um morador do Município do Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo (Brasil), de um inseto suspeito de "barbeiro", encontrado na casa (quarto), sua correta identificação e exame, P. megistus infectado por Trypanosoma tipo cruzi, desencadeou uma operação de "investigação de foco", realizada através de operações de campo e laboratório. Esses trabalhos evidenciaram a presença da enzootia chagásica naquela localidade, bem como, a possibilidade do T. cruzi chegar aos seus moradores. Tal não ocorrendo, entre outros fatores, em decorrência das atividades de controle em andamento. Foi destacado o valor da "denúncia" (notificação) feita pelo morador e relatadas atividades ligadas à investigação de foco.

Ação inibidora de termofosfato magnesiano sobre a fecundidade de planorbídeos e seu possível significado no controle da esquistossomose mansoni

A eficácia de termofosfato magnesiano (fertilizante e corretivo do solo) na alimentação de planorbídeos, em laboratório, foi testada ao longo de cinco semanas, verificando-se o crescimento da concha de populações experimentais de Bimphalaria glabrata (Say, 1818) e Helisoma duryi (Wetherby, 1879). Reversamente observou-se que aquele produto mineral bloqueou a oviposição de ambas as espécies, a partir da segunda semana do experimento, quando proporcionado, isoladamente ou associado, a latoso ou a folhas de alface. Em conseqüência, supõe-se que sua ampla utilização nas novas áreas de cultivo, obtidas através de métodos modernos de irrigação, poderá, adicionalmente - ao ser carreado pelas chuvas, para ecossistemas lênticos ou lóticos - reduzir as populações pioneiras de diferentes espécies de Bimphalaria constituindo-se útil meio de controle da esquistossomose mansoni, em zonas rurais. Ademais, poderá ser eficaz no controle dos hospedeiros intermediários de Schistosoma mansoni que, usualmente, se estabelecem em lagoas de criação de peixes - cuja multiplicação, em áreas tropicais, vem sendo incentivada, quer como atividade econômica alternativa para o pequeno proprietário rural quer como exigência de necessidade nutricional das comunidades humanas mais pobres. Supõe-se, ainda, que o material testado poderá controlar populações de limneídeos, hospedeiros intermediários de Fasciola hepatica. São sugeridos testes de campo que possam efetivamente comprovar a hipótese levantada, e também estudos destinados ao conhecimento do mecanismo de ação do elemento magnésio no bloqueio da fertilidade de moluscos. Salienta-se a necessidade de pesquisas especiais sobre o efeito de diferentes concentrações de magnésio em ovos e formas juvenís de planorbídeos, bem como sobre miracídios e cercárias (intra-caramujos e livre-natantes) de trematódeos.

Controle biológico: Pomacea haustrum Reeve, 1856 (Mollusca, pilidae) sobre planorbíneos, em laboratório

Foi acompanhado em laboratório o controle de planorbíneos (Biomphalaria straminea Dunker, 1848; B. tenagophila Orbigny, 1835 e B. glabrata Say, 1818), hospedeiros intermediários da esquistossomose mansoni, através da predação de suas desovas pelo pilídeo Pomacea haustrum Reeve, 1856. De 829 desovas ovipostas por B. straminea, 203 (24,5%) foram expostas a 10 exemplares de P. haustrum; destas, 200 (98,3%) foram predadas. De 892 desovas ovipostas por B. tenagophia, 201 (22,5%) foram expostas a 10 exemplares de P. haustrum; destas, 194 (97,0%) foram predadas. De 1.300 desovas ovipostas por B. glabrata, 657 (50,5%) foram expostas a 10 exemplares de P. haustrum sendo totalmente predadas. Paralelamente, procurou-se observar as possíveis interações ocorridas entre pomáceas e planorbíneos quando da coabitação do mesmo aquário.

Alcoolismo, tabagismo e carcinoma epidermóide de terço médio do esôfago: estudo tipo caso-controle

Para verificar uma possível associação entre o carcinoma epidermóide de terço médio de esôfago e os hábitos de beber e fumar, foi realizado um estudo tipo caso-controle no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, no período de agosto de 1980 a outubro de 1981. Entre 25.661 pacientes atendidos nesta instituição, 21 tiveram o diagnóstico deste tipo de neoplasia. Eles foram considerados casos e pareados individualmente com 57 controles (razão de pareamento de 1:3) em relação às variáveis: sexo, idade, cor, procedência, residência, profissão, nível sócio-econômico e o hábito de beber ou fumar. Foi encontrada associação estatisticamente significativa entre o carcinoma epidermóide de terço médio do esôfago e o alcoolismo, com risco relativo de 26,7. Este valor é maior que os encontrados em outras partes do mundo, referentes à associação com o câncer de esôfago em geral. Em relação ao tabagismo, não foi encontrada associação significativa: o risco relativo obtido foi de 1,9.