O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional

The right against self-incrimination is a fundamental right that works in the criminal prosecution, and therefore deserves a study supported by the general theory of criminal procedure. The right has a vague origin, and despite the various historical accounts only arises when there is a criminal procedure structured that aims to limit the State´s duty-power to punish. The only system of criminal procedure experienced that reconciles with seal self-incrimination is the accusatory model. The inquisitorial model is based on the construction of a truth and obtaining the confession at any cost, and is therefore incompatible with the right in study. The consecration of the right arises with the importance that fundamental rights have come to occupy in the Democratic Constitutional States. In the Brazilian experience before 1988 was only possible to recognize that self-incrimination represented a procedural burden for accused persons. Despite thorough debate in the Constituent Assembly, the right remains consecrated in a textual formula that´s closer to the implementation made by the Supreme Court of the United States, known as "Miranda warnings", than the text of the Fifth Amendment to the U.S. Constitution that established originally the right against self-incrimination with a constitutional status. However, the imprecise text does not prevent the consecration of the principle as a fundamental right in Brazilian law. The right against self-incrimination is a right that should be observed in the Criminal Procedure and relates to several of his canons, such as the the presumption of not guilty, the accusatory model, the distribution of the burden of proof, and especially the right of defense. Because it a fundamental right, the prohibition of self-incrimination deserves a proper study to her constitutional nature. For the definition of protected persons is important to build a material concept of accused, which is different of the formal concept over who is denounced on the prosecution. In the objective area of protection, there are two objects of protection of the norm: the instinct of self-preservation of the subject and the ability to self-determination. Configuring essentially a evidence rule in criminal procedure, the analysis of the case should be based on standards set previously to indicate respect for the right. These standard include the right to information of the accused, the right to counsel and respect the voluntary participation. The study of violations cases, concentrated on the element of voluntariness, starting from the definition of what is or is not a coercion violative of self-determination. The right faces new challenges that deserve attention, especially the fight against terrorism and organized crime that force the development of tools, resources and technologies about proves, methods increasingly invasive and hidden, and allow the use of information not only for criminal prosecution, but also for the establishment of an intelligence strategy in the development of national and public security

Vegetative propagation of bauhinia x blakeana, an ornamental sterile tree

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Qualidade de frutos de pitaya em função da época de polinização, da fonte de pólen e da coloração da cobertura

A pitaya (Hylocereus undatus) é uma cactácea propagada vegetativamente, o que resulta em pequena ou nula variabilidade nos plantios comerciais. Devido a diversos estudos mostrarem que a espécie é auto ou parcialmente incompatível, realizou-se este trabalho com o intuito de verificar a eficiência de polinização da pitaya autofecundada e utilizando-se de pólen de H. polyrhizus e Selenicereus setaceus, além da influência da época do ano e da coloração da cobertura da tela plástica na qualidade dos frutos. O experimento foi realizado na Área de Fruticultura da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - UNESP, Campus de Jaboticabal, num delineamento experimental inteiramente casualizado, em esquema fatorial 3 X 2 X 2 (três espécies doadoras de pólen X duas colorações de cobertura de sombrite, branca e preta, com 50% de sombreamento X duas épocas do ano), com quatro repetições para cada espécie doadora de pólen, em cada uma das coberturas. As flores foram emasculadas em duas épocas (março e abril) e polinizadas manualmente. As variáveis avaliadas foram porcentagem de pegamento dos frutos, características físicas e químicas dos frutos (comprimento e diâmetro, massas total, de polpa e de casca, % de polpa, espessura da casca, pH, teor de sólidos solúveis (ºBrix), teor de vitamina C, acidez titulável, índice de maturação - ST/AT) e dias da antese até a colheita. Não houve frutificação nas flores autopolinizadas, enquanto as polinizadas com pólen de H. polyrhizus e S. setaceus obtiveram 100% de pegamento. Pode-se concluir que há necessidade de interplantio de plantas de H. undatus (clone avaliado) com H. polyrhizus ou S. setaceus para a ocorrência de frutificação, sendo que a utilização de H. polyrhizus como doadora de pólen proporciona a obtenção de frutos com maior massa e menor acidez. As condições climáticas ocorridas durante o desenvolvimento dos frutos, nas épocas estudadas, afetaram a qualidade dos frutos.

Argamassas do grupo escolar Augusto Severo/RN: caracterização e incidência de manifestações patológicas

The search for cultural heritage preservation should be a constant, in order to minimize the lost of historical and cultural identity of a country. As part of this cultural heritage, highlights the importance of historical buildings. For the principles of restoration are met its important to know the state of conservation and the existing materials. Given the above, this work aims to study the pathological manifestations of the mortar coating from the Grupo Escolar Augusto Severo. For this, was conducted historical survey of the building, on-site visits with visual observation, collecting samples of mortar coating and characterization through visual and laboratory analysis, XRF, XRD, TG/DTG, OM and SEM-EDS. From the observations, pathological manifestations were found as: cracks, detachment of the coating, dirt, use of inappropriate material basis of cement, efflorescence, mold and mildew and also incompatible material base of cement. It was found that the pathological manifestations were intensified due to lack of coverage in some spots and especially the abandonment of the building, that many years does not have restoration or any other type of preventive and corrective maintenance. The results of laboratory tests indicated that the mortars studied are based on lime, with calcitic nature, and siliceous aggregate, with the presence of clay in two samples. From the samples collected, two are composed of lime, sand and clay and two by lime and sand. In this regard, it is important to conduct periodic inspections and maintenance, as well as carrying out restoration with use of material compatible with the original

Only the B biotype of Bemisia tabaci is present on vegetables in São Paulo State, Brazil

Bemisia tabaci (Genn.) é considerada uma das mais importantes pragas em cultivos de hortaliças e ornamentais em todo o mundo. Baseado na análise da seqüência mitocondrial (citocromo oxidase I - mtCOI) foi proposto recentemente que B. tabaci deva ser considerado um complexo críptico de espécies, contendo 11 grupos e 24 espécies. Dois destes grupos: Middle East-Asia Minor e Mediterranean englobam os biótipos B e Q, respectivamente. Avaliou-se a sequência mtCOI de espécimes de B. tabaci coletados em regiões do estado de São Paulo, Brasil. Por PCR-RFLP utilizando-se a enzima Taq I, pôde-se observar somente o padrão típico de clivagem para o biótipo B. Comparando-se com sequências consenso, todas as moscas brancas foram classificadas no grupo Middle East-Asia Minor e puderam ser separadas em quatro haplótipos, indicando prevalência do biótipo B em áreas de pimentão (Capsicum annuum L.), tomate (Solanum lycopersicum L.), cucurbitáceas e berinjela (Solanum melongena L.) do Estado de São Paulo.

Caracterização genética de populações de Egeria najas presentes no reservatório de Jupiá e rios afluentes

A Egeria najas é uma espécie aquática submersa nativa da bacia hidrográfica do rio Paraná. Com o represamento das águas do rio para geração de energia elétrica a espécie tem mudado seu comportamento de colonização dos leitos dos rios e ocorrido em grandes maciços dentro da represa de Jupiá e rios afluentes. Essa planta tem causado problemas por obstruir a passagem de água para as turbinas de geração de energia elétrica. Coletas de material vegetativo foram realizadas na represa e afluentes do rio Paraná para análise da variabilidade isoenzimática e de DNA. A análise isoenzimática mostrou haver somente quatro classes de diferentes biotipos. No entanto, utilizando-se os procedimentos de RAPD, observou-se que a espécie possui grande variabilidade genética. O represamento das águas também está permitindo o acumulo de variabilidade no local e promovendo um aumento de variabilidade por meio de possíveis cruzamentos entre genótipos diferentes. Os resultados também possibilitaram inferir sobre as possíveis rotas de migração de material genético para colonização da represa e rios afluentes.

Sensibilidade de diferentes acessos de Egeria najas e Egeria densa aos herbicidas diquat e fluridone

O surgimento de novos genótipos de plantas daninhas aquáticas pertencentes ao gênero Egeria motivou a realização deste estudo, o qual teve como objetivo avaliar o comportamento de diferentes acessos das espécies de E. densa e E. najas em relação ao tratamento com os herbicidas diquat e fluridone. Foram avaliados acessos de diferentes biótipos de E. densa provindos dos reservatórios de Jupiá, Nova Avanhandava, Promissão e Salto Grande e de E. najas oriundos de Jupiá, Três Irmãos, Ilha Solteira e Ibitinga. O delineamento experimental adotado foi o inteiramente casualizado com cinco repetições. Os tratamentos e concentrações utilizados no estudo com E. densa e E. najas foram: diquat (Reward 240 g L-1) a 0,5 e 1,0 mg L-1 com reaplicação aos 12 dias após a primeira aplicação, e a concentração de fluridone mantida entre 3 e 20 mg L-1, além de uma testemunha sem aplicação de herbicidas. As duas espécies foram controladas de forma eficiente pelo herbicida diquat com uma ou duas aplicações, sendo ambas as concentrações eficientes, porém observaram-se respostas diferenciadas dos acessos estudados às concentrações do herbicida. Para o herbicida fluridone, as espécies e acessos estudados comportaram-se também de forma diferenciada em relação à ação do herbicida, ocorrendo acessos desde mediana a altamente suscetíveis em ambas as espécies.

Desenvolvimento de microcápsulas contendo as antocianinas presentes no corante do extrato do jambo por polimerização interfacial

The industries of food, medicine and cosmetic apply microencapsulation for many reasons, among them, stabilize the active, control the release of encapsulated and separate incompatible components of the formulation. In this context, microencapsulation techniques have been used in the food industry to provide stable liquid and solid ingredients. Anthocyanins have high antioxidant potential, but they are photodegradable. The challenges are therefore directed to the research for techniques that could make this potential remaining active and bioavailable and could be used as a vehicle for the delivery release of bioactive and micronutrients in appropriate conditions and levels. This work has as main objective to propose a method to encapsulate the anthocyanins in the extract of mountain apple using the interfacial polymerization technique. As well as to define the ideal conditions of temperature and agitation system for this procedure. The microparticles were characterized for size, morphology, active distribution, surface charge, degradation, composition and stability. The results, like particle diameter of 5.94 μm and Zeta potential of 7.03 mV, showed that the technique used to obtain these microparticles was satisfactory and has potential for application in cosmetics and food

A difícil aceitação dos números negativos: um estudo da teoria dos números de Peter Barlow (1776-1862)

The present study seeks to present a historico-epistemological analysis of the development of the mathematical concept of negative number. In order to do so, we analyzed the different forms and conditions of the construction of mathematical knowledge in different mathematical communities and, thus, identified the characteristics in the establishment of this concept. By understanding the historically constructed barriers, especially, the ones having ontologicas significant, that made the concept of negative number incompatible with that of natural number, thereby hindering the development of the concept of negative, we were able to sketch the reasons for the rejection of negative numbers by the English author Peter Barlow (1776 -1862) in his An Elementary Investigation of the Theory of Numbers, published in 1811. We also show the continuity of his difficulties with the treatment of negative numbers in the middle of the nineteenth century

Virulence characteristics and epidemiology of Yersinia enterocolitica and Yersiniae other than Y-pseudotuberculosis and Y-pestis isolated from water and sewage

Aims: To determine the species, bio-sero-phagetypes, antimicrobial drug resistance and also the pathogenic potential of 144 strains of Yersinia spp. isolated from water sources and sewage in Brazil.Methods and Results: the 144 Yersinia strains were characterized biochemically, serologically and had their antibiotic resistance and phenotypic virulence markers determined by microbiological and serological standard techniques. The Y. enterocolitica strains related to human diseases were also tested for the presence of virulence genes, by the PCR technique. The isolates were classified as Y. enterocolitica, Y. intermedia, Y. frederiksenii, Y. kristensenii and Yersinia biochemically atypical. The 144 isolates belonged to various bio-serogroups. Half of the strains showed resistance to three or more drugs. The Y. enterocolitica strains related to human diseases exhibited phenotypic virulence characteristics and virulence genes.Conclusions: Water from various sources and sewage are contaminated with Yersinia spp. in Brasil. Among these bacteria, virulent strains of Y. enterocolitica were found, with biotypes and serogroups related to human diseases.Significance and Impact of the Study: This is the first documented description of the occurrence of pathogenic Y. enterocolitica in water sources and sewage in Brazil. The occurrence of virulence strains of Y. enterocolitica shows that the environment is a potential source of human infection by this species in this country.

Um estudo da abundância de lítio, rotação, atividade cromosférica e magnetismo das estrelas análogas e gêmeas solares

The study physical process that control the stellar evolution is strength influenced by several stellar parameters, like as rotational velocity, convective envelope mass deepening, and magnetic field intensity. In this study we analyzed the interconnection of some stellar parameters, as Lithium abundance A(Li), chromospheric activity and magnetic field intensity as well as the variation of these parameters as a function of age, rotational velocity, and the convective envelope mass deepening for a selected sample of solar analogs and twins stars. In particular, we analyzed the convective envelope mass deepening and the dispersion of lithium abundance for these stars. We also studied the evolution of rotation in subgiants stars, because its belong to the following evolutionary stage of solar analogs, and twins stars. For this analyze, we compute evolutionary models with the TGEC code to derive the evolutionary stage, as well as the convective envelope mass deepening, and derive more precisely the stellar mass, and age for this 118 stars. Our Investigation shows a considerable dispersion of lithium abundance for the solar analogs stars. We also realize that this dispersion is not by the convective zone deep, in this way we observed which the scattering of A(Li) can not be explained by classical theories of mixing in the convective zone. In conclusion we have that are necessary extra-mixing process to explain this decrease of Lithium abundance in solar analogs and twins stars. We analyzed the subgiant stars because this are the subsequent evolutionary stage after the solar analogs and twins stars. For this analysis, we compute the rotational period for 30 subgiants stars observed by Co- RoT satellite. For this task we apply two different methods: Lomb-Scargle algorithm, and the Plavchan Periodogram. We apply the TGEC code we compute models with internal distribution of angular momentum to confront the predict results with the models, and the observational results. With this analyze, we showed which solid body rotation models are incompatible with the physical interpretation of observational results. As a result of our study we still concluded that the magnetic field, convective envelope mass deepening, and internal redistribution of angular momentum are essential to explain the evolution of low-mass stars, and its observational characteristics. Based on population synthesis simulation, we concluded that the solar neighborhood presents a considerable quantity of solar twins when compared with the discovered set nowadays. Altogether we foresee the existence around 400 solar analogs in the solar neighborhood (distance of 100 pc). We also study the angular momentum of solar analogs and twins, in this study we concluded that added angular momentum from a Jupiter type planet, putted in the Jupiter position, is not enough to explain the angular momentum predicted by Kraft law (Kraft 1970)

Freqüência de hemolisinas anti-A e anti-B em doadores de sangue do Hemocentro de Botucatu

O Sistema ABO foi descoberto em 1900 e permanece até hoje como sendo o sistema mais importante dentro da prática transfusional. A transfusão ABO incorreta pode resultar na morte do paciente, com uma reação hemolítica intravascular, seguida de alterações imunológicas e bioquímicas. Os anticorpos ABO estão presentes nos soros dos indivíduos, dirigidos contra os antígenos A e/ou B ausentes nas hemácias. Embora as transfusões com pequenas quantias de plasmas incompatíveis sejam geralmente consideradas uma prática segura, alguns casos de reações hemolíticas por plasma incompatível são encontrados na literatura. Tendo em vista a pequena quantidade de estudos sobre as hemolisinas anti-A e anti-B e a importância desses anticorpos na prática transfusional, objetivamos neste trabalho verificar a freqüência dessas hemolisinas em doadores de sangue do Hemocentro da Unesp de Botucatu. Foram analisadas 600 amostras de soros de doadores do grupo O para presença ou ausência das hemolisinas anti-A e anti-B. Desses doadores, 77 (12,8%) foram classificados como perigosos por apresentarem em seu soro altos títulos de hemolisinas e 523 (87,2%) como não perigosos por apresentarem baixos títulos. No grupo dos doadores perigosos, 45 (58,4%) foram reativos para hemolisina anti-A, 11 (14,2%) reativos para hemolisina anti-B e 21 (27,2%) reativos para ambas. O título de aglutininas superior a 1/100 já considera o doador O como perigoso. Assim, o teste realizado em nossa rotina é suficiente para detecção de altos títulos fazendo com que os pacientes dos outros grupos sangüíneos não corram o risco de reação transfusional se necessitarem de transfusão sangüínea não-isogrupo.

2D evaluation of crack openings using smeared and embedded crack models

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Absence of gluonic components in axial and tensor mesons

A quarkonium-gluonium mixing scheme previously developed to describe the characteristic of the pseudoscalar mesons is applied to axial and tensor mesons. The parameters of the model are determined by fitting the eigenvalues of a mass matrix. The corresponding eigenvectors give the proportion of light quarks, strange quarks and glueball in each meson. However, the predictions of the model for the branching ratios and electromagnetic decays are incompatible with the experimental results. These results suggest the absence of gluonic components in the states of axial and tensor isosinglet mesons analyzed here.

O sintoma na psicanálise e na psicopedagogia: do que se trata?

This paper aims to discuss the concept of symptom in psychopedagogy and psychoanalysis, drawing the consequences for the direction of treatment for each of these fields. Learning Problems has been the name given by various fields of knowledge to what does not happen as expected in the learning process. To address these problems several professionals are called upon. Faced with this demand a new field of knowledge is created: the psycho-pedagogy. In Brazil, it is established as a field of work and research from the contributions of Alicia Fernández. This author, supported by the work of French philosopher and educator Sara Paín, takes the concept of Freudian-Lacanian symptom as a fundamental concept to read the so-called "learning problems". Given this one must question whether the concept of symptom Fernandez is really the same as psychoanalysis. Are they the same? If yes, how to sustain as different fields? If not, what are consequences for the direction of treatment for each of these fields? For this study, the theoretical works of Alicia Fernández and Sara Pain were read aiming to clarify the concept of symptom in psychopedagogy. To discuss the psychoanalytic concept of symptom we turned to the texts of Freud, Lacan and commentators in which this issue is discussed. The results show that Pain and Fernandez seek psychoanalysis as a theory to be coupled with others to solve the learning problems. The concept of symptom as a return of the repressed and as an indicator of a sense to be found in the history of the subject is similar to the psychoanalytical one, however, in psychopedagogy other fields of knowledge and techniques are used as reference and these are sometimes incompatible with the concept of symptom presented. The use of psychological tests for the diagnosis, the idea of transference without the notion of subject supposed to know and the proposed treatment are indications of a different treatment approach from what the ethics of psychoanalysis proposes