770 resultados para Sociologia Jurídica


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O tratamento dado pelos manuais à questão do método torna ausentes caracterizações de natureza ontológica, gnoseológica, epistemológica e antropológica. Em concreto, isso significa um esvaziamento da Sociologia como empreendimento (científico) total. É algo cujo sinal mais evidente é dado pela redução da ciência ao método. Rigorosamente, tal redução implica uma sobrevaloração do método e acarreta uma verdadeira desvaloração da Sociologia como investimento com intencionalidade científica.

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O artigo desenvolve uma reflexão acerca da contribuição de Fernando Azevedo para a institucionalização da sociologia no Brasil, dando ênfase também a seu papel no processo de modernização ocorrido no país entre as décadas de 1930 e 1960. Nesse sentido, o trabalho procura articular “texto” e “contexto”, como uma opção metodológica, e aponta como hipótese principal que a trajetória institucional e as obras de Azevedo representam um caminho profícuo para se revisar criticamente algumas das explicações canônicas sobre a história das Ciências Sociais no Brasil. Em particular, são destacadas aquelas interpretações que abordaram o tema privilegiando o processo de institucionalização como viés explicativo, inclusive, dando ênfase à década de 1960 como o seu marco inicial. Como resultado do ângulo adotado foi possível chegar a uma versão distinta, ainda que preliminar, dessa história, mostrando que Fernando de Azevedo ocupou um lugar destacado tanto para a institucionalização das Ciências Sociais quanto para o processo de modernização do país.

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Alessandra Santos Nascimento discute, neste livro, o papel desempenhado por Fernando de Azevedo (1894-1974) na institucionalização da Sociologia no país, refletindo também acerca de atuação do sociólogo, professor e escritor mineiro radicado em São Paulo no processo de modernização do Brasil entre as décadas de 1930 e 1960. A pesquisadora lança a hipótese de que a trajetória institucional e a obra de Fernando Azevedo - que escreveu perto de duas dezenas de livros e centenas de ensaios e artigos, principalmente para o jornal O Estado de São Paulo - demonstram que a história das Ciências Sociais no Brasil demanda uma interpretação diferente da que hoje vigora quase como um cânone: a de que sua institucionalização teria ocorrido a partir da década de 1960. Para a autora, a atuação de Azevedo mostra que tal processo começou bem mais cedo: no fim dos anos 1920 ele já despontara como significativo intérprete da cultura nacional, apaixonado humanista e importante construtor institucional do que aos poucos se tornariam as Ciências Sociais brasileiras.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Since the 1990s, higher education technology courses in Brazil have greatly expanded the offer of courses and places. However, the high dropout rates presented in these courses led to a research in order to uncover the factors that lead students to dropout. Through literature review and desk research, this study makes a historical analysis of how professional education is conducted in Brazil. This paper seeks to demonstrate that the implementation of public policies for professional education exacerbates the school’s duality. However, such duality generates contradictions between subjective and objective issues produced by the ideology disseminated by public policies and government actions in relation to vocational education. These contradictions end up unveiling the social inferiority of vocational education and discourage students from remaining in the courses. The legal equality between educational levels seeks to mediate the emergence of these contradictions. However, despite legal equality, social equality is not achieved in the implementation of public policies, leading to a high dropout rate.

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This research aims to discuss the division of royalties from a legal perspective and its substitute role towards the non-taxation at source, in other words the taxation of destiny at the Brazilian petroleum industry. The analysis aims to deal with the historical evolution in relation to the aspect of royalties’ payment and its deviation of compensatory character in order to supply the ICMS function. There are some specific study objects in this research: 1. how the transformation of royalties’ payment led to financial compensation; 2. to whom the transference of mineral rent belongs – to the UNIÃO or to the fortunate regions which the oil is extracted; 3. would a tax reform be enough to minimize the competition of States and Cities towards the royalties? The research aims to clarify the real expectation that States have on the royalties’ payment. There is no compensation for damage to the environment as it is stated by the initial characteristic of the Constitution, and, by the contrast, from a compensatory character, there is a lacking of taxation from the sector mentioned before, this fact damages the producing states checked out by this research

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Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

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Pós-graduação em Filosofia - FFC