Avaliação da influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental em plantações florestais

Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Com isso, exigiu-se uma forma de garantir e atestar que os produtos florestais não fossem ilegais (extraídos indevidamente de mata nativa) e, um dos instrumentos desenvolvidos para este fim, foi a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Neste tipo de certificação existem princípios, critérios e indicadores a cumprir na unidade de manejo florestal. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e florestal nas unidades de manejo florestal de plantações. Buscaram - se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas de 1996 a 2007. Foram analisados os relatórios da avaliação principal e monitoramento para a identificação e análise das principais não-conformidades do Princípio 1 (Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC). Pelos resultados obtidos, verificou-se que as principais não conformidades estavam relacionadas às legislações ambiental e trabalhista. Estas, em sua maioria, foram referentes à problemas com as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL). Entretanto, ressalta-se que no processo de certificação é necessário que as não conformidades sejam corrigidas em um prazo estabelecido. Assim, conclui-se que a certificação contribui para o atendimento da legislação nas unidades de manejo florestal de plantações.

Contribuição da certificação florestal ao atendimento da legislação ambiental e social no estado de Minas Gerais

Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores. Especificamente com relação aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes não sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal fim foi a certificação florestal, representada atualmente no Brasil pelos sistemas Forest Stewardship Council (FSC) e CERFLOR/PEFC. A certificação, além de atestar o sistema de manejo da operação florestal, exige o cumprimento das legislações nacionais vigentes no país. O Brasil, apesar de possuir legislação ambiental e trabalhista bastante completa, apresenta, de forma geral, dificuldade em seu efetivo cumprimento. Nas organizações florestais, o quadro não é diferente, pois as questões legais foram um dos principais desvios verificados nos relatórios de certificação. Assim, este trabalho teve por objetivo verificar a contribuição da certificação florestal no Estado de Minas Gerais no que diz respeito a aspectos de conformidade com a legislação ambiental e social. Para isso, buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo florestal certificadas pelo FSC até dezembro de 2008. A análise teve foco em dois dos 10 princípios do FSC: Princípio 1 "Obediência às leis a aos princípios e critérios do FSC" e Princípio 4 "Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores", que estão diretamente ligados ao atendimento das questões ambientais e sociais. Os resultados indicaram que o principal problema no âmbito legal foi o descumprimento da legislação ambiental, especificamente relacionado às áreas de preservação permanente e reserva legal. Já as questões sociais mais relatadas se referem aos requisitos de saúde e segurança do trabalho, em especial à Norma Regulamentadora NR -31. Para que se obtenha e mantenha o certificado de manejo, é exigido que todas as não conformidades sejam tratadas no sentido de serem corrigidas. Dessa forma, concluiu-se que a certificação florestal é um mecanismo que efetivamente contribui para o cumprimento da legislação ambiental e social do setor florestal no Estado de Minas Gerais.

Uso de espécies nativas e exóticas na restauração de matas ciliares no Estado de São Paulo (1957 - 2008)

A restauração ecológica no Brasil se intensificou nas últimas décadas, passando por uma série de transformações conceituais e de paradigmas. No princípio, a restauração era conduzida para restabelecer serviços ecossistêmicos e a riqueza e a origem das espécies utilizadas não era questionada. Atualmente, plantios em alta diversidade e somente com o uso de espécies nativas são recomendados. Com o objetivo de verificar se o número de espécies nativas e exóticas utilizadas na restauração de matas ciliares tem se modificado ao longo do tempo, analisamos 44 projetos implantados de 1957 a 2008, localizados no estado de São Paulo, em região anteriormente ocupada por Floresta Estacional Semidecidual (FES). Em cada local efetuamos o levantamento das árvores plantadas em área total de 1.000 m², subdividida em parcelas aleatoriamente distribuídas. Classificamos como exóticas todas as espécies que não ocorrem naturalmente em região de FES. O número total de espécies amostradas por local variou de 12 a 58 e registramos espécies exóticas em todos os plantios estudados. Verificamos que a riqueza de espécies plantadas aumentou, passando de 25 espécies, em média, nas décadas de 1970, 1980 e 1990, para 33 espécies entre 2000 e 2008. Porém, o aumento no número de espécies nativas foi acompanhado pelo aumento no número de espécies exóticas, que vinha decrescendo até a década de 1990. Normas voltadas à restauração parecem ter sido bem sucedidas em aumentar a diversidade dos plantios, porém espécies exóticas ainda continuam sendo utilizadas nos projetos de restauração. Para promover plantios mais adequados aos objetivos da restauração ecológica, que primem por espécies nativas, ações como a maior fiscalização na produção das mudas fornecidas pelos viveiros e treinamento adequado dos profissionais ligados à restauração ecológica se tornam necessárias.

Subnotificação da mortalidade materna em Campinas: 1992 a 1994

Objetivos: identificar e investigar a subnotificação da mortalidade materna, a partir das declarações de óbito (DO) com causa presumível para morte materna em mulheres de 10 a 49 anos, residentes em Campinas, São Paulo, no período de 1992 a 1994. Métodos: foram selecionadas, dentre as 1032 DO de mulheres com idade entre 10 e 49 anos, 216 cuja causa de morte era associada à gravidez declarada ou presumível. Procedeu-se então à busca ativa da causa materna em prontuários clínicos, serviço de verificação de óbito e domicílios. Resultados: foram identificados oito casos adicionais de morte materna dentre as 204 DO com causa materna presumível, o que correspondeu a uma subnotificação de 40% ou a um fator de correção de 1,67 sobre a RMM "oficial". A principal causa de óbito com subnotificação (71,5% ou 5/7 casos) correspondeu a complicações infecciosas do aborto, seguida pela morte materna obstétrica indireta (66,6% ou 2/3 casos). Conclusões: a DO não pode ser considerada como única fonte para identificação da morte materna, sendo necessária a investigação complementar das causas presumíveis. A falta de legislação local, além dos aspectos religiosos e sociais, pode estar influindo na omissão do aborto como causa de morte materna.

Adequação do processo de assistência pré-natal entre as usuárias do Sistema Único de Saúde em Juiz de Fora-MG

OBJETIVOS: avaliar a adequação do processo da assistência pré-natal oferecida às usuárias do SUS em Juiz de Fora/MG e comparar o atendimento nos principais serviços municipais. MÉTODOS: estudo transversal desenvolvido com auditoria em 370 Cartões da Gestante selecionados por amostragem sistemática entre as pacientes a termo que utilizaram o SUS no atendimento ao parto, no primeiro semestre de 2002 e com pré-natal freqüentado em Juiz de Fora. Foi utilizado o teste do c² para comparar os serviços de procedência das pacientes (nível de significância: 5%). A avaliação obedeceu a uma seqüência em três níveis complementares, sendo examinados: a utilização da assistência pré-natal (índice de Kessner: início e freqüência dos atendimentos) no nível 1; a utilização do pré-natal e dos exames laboratoriais básicos, segundo o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (tipagem ABO/Rh, hemoglobina/hematócrito, VDRL, glicemia e exame de urina tipo 1), no nível 2; e a utilização de exames laboratoriais básicos e de procedimentos clínico-obstétricos obrigatórios numa consulta pré-natal (aferições de pressão arterial, peso, edema, altura uterina, idade gestacional, batimentos cardiofetais e apresentação fetal), no nível 3. RESULTADOS: a adequação do processo foi de apenas 26,7% (nível 1), 1,9% (nível 2) e 1,1% (nível 3). Foram também observados cobertura pré-natal de 99,04%, média de 6,4 consultas/gestante, além da média de 17,4 semanas de idade gestacional na primeira consulta. Não houve diferenças significativas entre os diversos serviços municipais analisados. CONCLUSÕES: o pré-natal das usuárias do SUS na cidade deve ser revisto qualitativamente, recomendando-se avaliações periódicas como instrumentos imprescindíveis de aperfeiçoamento. Aos gestores e profissionais de saúde cabem ações que aumentem a adesão às normas/rotinas do programa - principalmente a solicitação/registro dos exames complementares básicos - e propiciem melhor utilização do pré-natal pelas pacientes.

Cobertura e fatores associados com a realização do exame Papanicolaou em município do Sul do Brasil

OBJETIVO: verificar a cobertura e fatores associados à adesão ao exame Papanicolaou em áreas de Londrina (PR). MÉTODOS: estudo transversal em microáreas de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 2004. Em cada UBS, foram selecionadas uma ou duas microáreas e relacionadas, por consulta ao Sistema de Informação da Atenção Básica, todas as mulheres residentes de 20 a 59 anos, as quais foram visitadas e entrevistadas. Foram consideradas como com exame atualizado aquelas submetidas à coleta nos três anos anteriores à entrevista, e em atraso as demais. Foi estudada a associação de alguns fatores em relação à situação do exame. Para o processamento e análise dos dados usou-se o programa Epi-Info 6.04d. RESULTADOS: participaram do estudo 513 mulheres. A cobertura geral do exame foi de 80,7%, variando de 71,5 a 88,4% nas cinco áreas. Foi significativamente maior a proporção de exame em atraso (p<0,05) entre mulheres que trabalhavam somente em casa (22,4% em comparação a 14,3% das que trabalhavam fora) e entre as que pertenciam às classes econômicas D/E (24,9%), comparativamente às classes C (17,5%) e A/B (8,3%). Observou-se maior proporção de desconhecimento da data de realização do próximo exame (p<0,01) entre as que se submeteram à coleta na UBS (14,7%), em comparação àquelas de serviços privados ou conveniados (5,8%). CONCLUSÃO: houve boa cobertura geral do exame nas áreas das UBS pesquisadas, porém são necessárias ações para maior adesão das mulheres em atraso com o exame, em especial daquelas com piores condições financeiras e que trabalham exclusivamente em casa.

Variações no conhecimento e nas opiniões dos ginecologistas e obstetras brasileiros sobre o aborto legal, entre 2003 e 2005

OBJETIVO: avaliar o conhecimento e a opinião de ginecologistas e obstetras acerca do aborto induzido, comparando resultados de dois inquéritos, realizados em 2003 e 2005. MÉTODOS: questionário estruturado e pré-testado enviado a todos associados à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Solicitou-se preenchê-lo sem identificar-se e retorná-lo em envelope pré-selado que o acompanhava, com o objetivo de assegurar o anonimato. Perguntou-se sobre conhecimento da legislação referente ao aborto no Brasil e opinião sobre a mesma. RESULTADOS: nos dois inquéritos, a porcentagem de médicos que sabiam quais as circunstâncias em que o aborto não é punido esteve acima de 80%. Porém, houve redução significativa na porcentagem daqueles que conheciam a legalidade do aborto por risco de vida. Aumentou em mais de um terço a proporção de respondentes que sabiam que o aborto por malformação congênita grave não está dentro dos permissivos legais atuais. Cresceu consistentemente a porcentagem de médicos favoráveis à permissão do aborto em várias circunstâncias, e diminuiu a proporção dos que consideravam que não deveria ser permitido em nenhuma circunstância. Diminuiu a porcentagem dos que opinaram que os permissivos legais não deveriam ser modificados, e aumentou a proporção dos que entendiam que se deveria deixar de considerar o aborto crime em qualquer circunstância. CONCLUSÕES: de modo geral, tem havido maior reflexão sobre o problema do aborto provocado no período transcorrido entre os dois inquéritos. Porém, continua se evidenciando a necessidade de informar corretamente os gineco-obstetras brasileiros sobre as leis e normas que regulamentam a prática do aborto legal no país, visando assegurar que as mulheres que necessitam tenham, de fato, acesso a esse direito.

Geoprocessamento para identificar padrões do perfil de nascimentos na região do Vale do Paraíba

OBJETIVO: aplicar técnicas de geoprocessamento para a análise espacial do perfil de nascimentos por município. MÉTODOS: foi um estudo ecológico e exploratório com dados do Sistema de Informações de Saúde sobre nascidos vivos de 2004 e utilizando técnicas de geoprocessamento. Foram estimadas as autocorrelações espaciais das variáveis: parto cesáreo, escolaridade materna, baixo peso ao nascer, escore de Apgar de cinco minutos, prematuridade, número de consultas e mães adolescentes, além do mapa com o índice de desenvolvimento humano. Foi utilizada a estatística I de Moran para detecção de agregados de eventos no espaço, pelo programa TerraView 3.1.3 (desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e de acesso público). Foram construídos mapas espaciais com estas variáveis e estimados os coeficientes de correlação de Pearson. RESULTADOS: os resultados mostraram que as proporções de nascidos vivos de mães com escolaridade acima de primeiro grau e de cesáreas, apresentaram padrão espacial visualmente identificável e autocorrelação espacial significativa. O baixo peso ao nascer, a prematuridade, o índice de Apgar, o número de consultas de pré-natal e o de mães adolescentes apresentaram padrão espacial aleatório, demonstrando que, nesta escala de análise, estes indicadores não discriminaram grupos de risco, apesar do seu inquestionável valor preditivo para morbimortalidade infantil em nível individual. Houve correlação positiva entre parto cesáreo e escolaridade, e entre parto cesáreo e índice de desenvolvimento humano e correlação negativa entre mães adolescentes e índice de desenvolvimento humano, com significância estatística (p<0,05). CONCLUSÕES: esta metodologia permitiu identificar aglomerados espaciais para as variáveis parto cesáreo e escolaridade materna, além de aprofundar o conhecimento sobre o perfil de nascimentos nos municípios, apresentando potencial no direcionamento de ações voltadas para áreas específicas.

Mortalidade materna por pré-eclâmpsia/eclâmpsia em um estado do Sul do Brasil

OBJETIVO: identificar o perfil, a tendência e os determinantes da mortalidade materna por pré-eclâmpsia/eclâmpsia no estado do Paraná. MÉTODOS: estudo descritivo, de corte transversal sobre a mortalidade materna por pré-eclâmpsia/eclâmpsia, no período entre 1997 e 2005. Os dados foram obtidos dos estudos de caso elaborados pelos Comitês de Mortalidade Materna, que utilizam o método Reproductive Age Mortality Survey para investigação de todos os óbitos de mulheres em idade fértil. Foram calculadas a razão de mortalidade materna (RMM) geral e a específica por pré-eclâmpsia/eclâmpsia. Para avaliar a tendência, os triênios foram comparados dois a dois considerando-se a estimação da RMM em cada triênio (p<0,05). Foram analisados 56 óbitos por pré-eclâmpsia/eclâmpsia do triênio 2003 a 2005. As variáveis analisadas foram idade, renda, escolaridade, número e complicações nas gestações, condições do pré-natal, sinais e sintomas relacionados ao agravo, via de parto, tempo de interrupção da gestação, condições do recém-nascido, acesso e tratamento, evitabilidade e medidas de prevenção. RESULTADOS: a RMM geral por triênio apresentou tendência significativa de redução, chegando a 64,3/100.000 nascidos vivos. Houve estabilidade ao longo do tempo na RMM por transtornos hipertensivos, com RMM de 11,8/100.000 nascidos vivos. As mulheres acima de 40 anos e com baixo status socioeconômico apresentaram maiores riscos às primigestas. Constatou-se, com relação ao tratamento, subutilização ou o uso inadequado de medicamentos consagrados no tratamento da pré-eclâmpsia grave e da eclâmpsia. A análise dos comitês apontou que todos os óbitos maternos por este agravo poderiam ter sido evitados. CONCLUSÕES: recomenda-se a implementação de ações voltadas à minimização do conjunto de determinantes dos óbitos por pré-eclâmpsia no Paraná, incluindo a capacitação e o monitoramento dos profissionais de saúde para aplicação dos protocolos de tratamento e a formalização de uma rede de referência ambulatorial e hospitalar qualificada para atendimento à gestação de alto risco e suas intercorrências, com vinculação das gestantes no pré-natal.

Aborto no Brasil: um enfoque demográfico

OBJETIVO: avaliar a prevalência referida de abortamento espontâneo e induzido, em uma amostra de mulheres brasileiras entrevistadas na Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS), de 1996. MÉTODOS: análise secundária do banco de dados da PNDS de 1996 no Brasil, com informações de entrevistas com uma amostra representativa de 12.612 mulheres sobre sua vida reprodutiva, abordando a prevalência do abortamento espontâneo e induzido nos últimos cinco anos e os fatores associados para as diversas regiões e o total do país. O plano de amostragem foi implementado com uma estratégia de seleção em dois estágios, um para domicílios e outro para as mulheres. Estimou-se a prevalência de abortamento espontâneo e induzido no Brasil e regiões, e as características sociodemográficas das mulheres foram analisadas em função da experiência de aborto. Um modelo de análise de regressão multinomial foi utilizado para identificar os fatores independentemente associados com os dois tipos de aborto, relatando-se seu OR e respectivo IC95%. RESULTADOS: a prevalência do relato de aborto espontâneo foi de 14% e de induzido, 2,4% para todo o Brasil. O estado com maior prevalência de aborto induzido foi o Rio de Janeiro com 6,5%, seguido pela região Nordeste, com 3,1%. Os locais com menor prevalência foram o estado de São Paulo e a região Sul. Tanto para o aborto espontâneo como para o induzido, a prevalência aumenta com a idade da mulher. Ser da região urbana (OR=1,5; IC95%=1,0-2,3), ter tido mais de um filho vivo (OR=2,2; IC95%=1,5-3,2), e não ser de cor/raça branca (OR=1,4; IC95%=1,0-1,8) foram os principais fatores de risco para o aborto induzido. CONCLUSÕES: os fatores de risco não-modificáveis para abortamento induzido identificados neste estudo apontam para a necessidade de ações educativas e anticonceptivas priorizadas para esses grupos demográficos específicos.

Triagem pré-natal para toxoplasmose e fatores associados à soropositividade de gestantes em Goiânia, Goiás

OBJETIVO: estimar a prevalência e identificar fatores associados à soropositividade pelo Toxoplasma gondii em gestantes. MÉTODOS: estudo de corte transversal retrospectivo, a partir dos registros de mulheres triadas para toxoplasmose pelo Programa de Proteção à Gestante, em 2008, residentes em Goiânia (GO). Esses registros foram vinculados aos do banco de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Nascidos Vivos do Estado de Goiás. O processo de vinculação ocorreu em três etapas, sendo pareados 10.316 registros para análise dentre os 12.846 registros iniciais. Nesse processo foram consideradas as variáveis: nome da mulher, idade, data de nascimento, data provável do parto, data de nascimento do recém-nascido e dados referentes ao domicílio. Os anticorpos anti-Toxoplasma gondii foram detectados em amostras de sangue seco coletadas em papel filtro por meio dos testes Q-Preven Toxo para IgG e IgM. O teste do χ2 e χ2 para tendência foram utilizados para análise dos dados, e o odds ratio (OR) para estimar a chance de associação entre variáveis de exposição e desfecho. RESULTADOS: a prevalência da infecção foi de 67,7%, e 0,7% apresentou anticorpos anti-Toxoplasma gondii IgM e IgG reagentes. Dessas, apenas três não se submeteram ao teste confirmatório em sangue venoso. A mediana do intervalo entre o screening e a nova coleta de sangue venoso foi de 12,5, e entre o screening e o teste confirmatório e de avidez, 20 dias. As variáveis associadas à exposição foram: faixa etária de 20-30 anos, OR=1,6, e >31 anos, OR=1,8; cor da pele parda, OR=1,4, e preta, OR=1,6; e escolaridade de 8-11 anos, OR=0,7, e >12 anos de estudo, OR=0,6. CONCLUSÃO: estimou-se elevada prevalência da infecção entre gestantes. Os fatores associados encontrados devem ser considerados durante o acompanhamento pré-natal, juntamente com ações educativas para a prevenção da infecção e vigilância do status sorológico de gestantes soronegativas.

Rastreio da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana no momento do parto

OBJETIVO: avaliar a frequência de testes anti-HIV realizados no pré-natal e de testes rápidos solicitados para estantes internadas para o parto. MÉTODO: trata-se de um estudo de corte transversal com 711 gestantes atendidas no momento do parto no período de janeiro a julho de 2010. Excluíram-se do estudo aquelas admitidas para controle clínico e as que não permitiram que seus dados fossem incluídos na pesquisa. Utilizou-se o teste do χ² ou o teste de Fisher para comparação de proporções na análise univariada. Foram incluídas no modelo de regressão logística todas as variáveis com valor p<0,25, chamado de modelo inicial. Utilizou-se o pacote estatístico SPSS e adotou-se o nível de significância estatística de 5%. RESULTADOS: a idade média das pacientes foi de 25,77±6,7 anos, sendo a idade máxima e mínima de 44 e 12 anos, respectivamente. A média da idade gestacional no momento do atendimento foi de 38,41±6,7 semanas. Destas pacientes, 96,3% (n=685) tinham acompanhamento pré-natal, sendo que 11,1% (n=79) fizeram pré-natal na Maternidade Therezinha de Jesus, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Juiz de Fora, Minas Gerais. A média de consultas no pré-natal foi de 6,85±2,88, mas 28,1% tiveram menos de 6 consultas. Identificaram-se 10 gestantes soropositivas para o HIV (1,4%), sendo 2 pacientes sabidamente soropositivas. As demais (n=8) foram rastreadas no momento do parto e, por isso, não receberam a profilaxia ARV no pré-natal. Três pacientes foram admitidas em período expulsivo e também não receberam a profilaxia intraparto. Entretanto, todos os recém-nascidos foram avaliados e foi realizada a supressão da lactação e iniciada a formulação láctea. CONCLUSÕES: apesar das medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, ainda existem falhas na abordagem destas pacientes. Somente com o envolvimento dos gestores e a capacitação dos profissionais envolvidos no atendimento será possível o correto direcionamento de ações que possibilitem a prevenção efetiva da transmissão vertical do HIV.