Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal

This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the colonial period with thepurpose of protecting the coast and free movement of people and goods, theywere swathes of land not available to private use by individuals. With the transitionfrom the allotments system to the purchase and sale, regard to land access,crystallized with the creation of the Land Law in the nineteenth century, the land isheld as merchandise and terrenos de marinha, following this logic, also acquireexchange value and become capable of enjoyment by private individuals, with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily because of the Federal Constitution promulgation, begins anew cycle when is possible to use on terrenos de marinha the principle of thesocial function of property. From this perspective this study aims to identify thesocial function of terrenos de marinha in Natal, focusing on the public destinationand the use value of the city coastline. To this end, it was made a data collection inthe on-line information system of the Federal Heritage Department of Rio Grandedo Norte (SPU / RN) and in the terrenos de marinha areas, in order to find out ifthey had public or private use, or if they were empty lots, as well as if thepopulation access to the shore exist. Interviews with managers of the SPU weremade. The empirical study showed that the social function of terrenos de marinhain the city of Natal still didn´t happen, considering the constant existence of vacantlots in their areas, the lack of access in significant portions of the coastline and thereduced areas directed to common use along the coastline, minimizing its potentialof enjoyment by the population. It concludes by pointing to the existence of a newtransition phase on the terrenos de marinha, in witch, gradually, come up lawprovisions in the legal system and public policies to expand the purely taxcollection function attributed to this land for two centuries. In this direction, thesocial function of terrenos de marinha is embodied in concomitant adjustment ofthe tax collection function and the rescue of coastline use value, national heritageand a place for sociability and social relations development

Entre serras e sertões A(s) (trans)formaç(ões) de centralidade(s) da Região Metropolitana do Cariri/CE

This study reviews the spatial configuration from the road network of an urban compound formed by the cities of Crato, Juazeiro do Norte and Barbalha (the Crajubar - core of the Cariri metropolitan region, in the State of Ceará, Brazil), in order to establish nexus (or relations) between different levels of accessibility and the formation/ transformation and specialization of centralities in local and metropolitan scales. Stemming from the Social Logic of Space theoretical and operational apparatus, the study explores modeling possibilities (with axial lines, segments and lines of continuity) which is then confronted to empirical observations concerning movement flows and land use, within a Geographic Information System database. At different scales of analysis, the results suggest evidences of continuity were found in the permanence of intra-urban centres and sub-centres within each town, whereas evidences of change pointed out to the formation of a new centrality of metropolitan magnitude in the neighbourhood referred to as the Triângulo, in the municipality of Juazeiro, where high levels of topological accessibility coincides with the appearance of new business buildings as well as with the emergence of urban equipment of a scale more adequate to meet a regional demand

SIG e distribuição espacial da ferrugem tropical do milho (Physopella zeae) no cenário de mudanças climáticas no Brasil.

A mudança climática é um processo decorrente do efeito acumulativo contínuo das emissões excessivas de gases de efeito estufa e de aerossóis provenientes da intensificação de algumas atividades antrópicas, produzindo mudanças no clima do planeta. Tais mudanças podem alterar a incidência de doenças nas plantas. O conhecimento de técnicas de geoprocessamento pode ser de grande importância para aplicações no setor agrícola, auxiliando na elaboração de estratégias para minimizar prejuízos futuros causados pelos impactos climáticos globais. A ferrugem tropical do milho, causada por Physopella zeae, é responsável por grandes danos na produção nacional. Este trabalho teve como objetivo avaliar a distribuição geográfica dessa doença com o uso de ferramentas SIG (Sistema de Informações Geográficas). Foram obtidos mapas de favorabilidade climática para o desenvolvimento da doença na cultura do milho, utilizando condições climáticas propícias definidas por Casela et al. (2006), entre os meses de janeiro a junho, para a normal climatológica (1961-1990) e para o clima futuro de 2080, do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas). Os resultados indicam que haverá um deslocamento da ncidência da doença das regiões Norte, Nordeste para as regiões Sudeste e Sul no futuro, permanecendo também na região Centro-Oeste.

Banco de dados geográfico do meio físico e climático do estado de São Paulo.

Um banco de dados geográfico em SIG (Sistema de Informações Geográficas) é constituído de informações que permitem auxiliar na tomada de decisões voltadas para manejo do solo, rotação de culturas, previsões climáticas, levantamentos topográficos, etc. O objetivo do trabalho foi empregar a ferramenta de SIG na montagem do banco de dados de solo, de declividade e climático do Estado de São Paulo. Como dados de entrada foram utilizados o mapa pedológico do IAC (Instituto Agronômico), as informações climáticas de temperatura média, mínima e máxima e de precipitação, fornecidos pelo Agritempo e os dados do sensor SRTM (Shuttle Radar Topography Mission), disponibilizados pela NASA. Como resultado, foram obtidos o mapa pedológico, de declividade e climáticos, nos datuns SAD 69 e Córrego Alegre, na resolução 0,5? X 0,5? de latitude e longitude do Estado de São Paulo.

Feasibility assessment of sugarcane expansion in southwest Goiás, Brazil based on the GIS technology.

The current study approaches the sugarcane culture expansion in Southwestern Goiás, especially in Mineiros, Quirinópolis and Rio Verde counties, which represent different times and responses to this process. The current logistics structure and future prospects for sugarcane and its derivatives transportation are studied at national level with emphasis to the aforementioned micro-region. Maps showing land use and land cover in three different years were generated from Landsat TM-5 satellite images and they were used to analyze the dynamics of changes in land use and in land cover. The region is marked by strong and rapid growth in the agricultural sector and its sugar-energy industry has been expanding in recent years, although with different aspects among its counties. Since it is a promising region in this sector, due to the favorable soil and weather conditions to the crop, the region requires more investment and planning in logistics to ensure production flow and to make it stronger within domestic and foreign markets.

POTENCIAL DOS DADOS DO SETOR CENSITÁRIO BRASILEIRO APLICADO AO MARKETING DE UM FAST FOOD DELIVERY

O projeto de pesquisa preocupou-se em identificar espacialmente o potencial sócio-econômico relacionado aos clientes da Rede Fast Food Delivery "China in Box" que se encontra instalado na região central do Município de Florianópolis - Santa Catarina - Brasil. A base de dados alfanumérica proveniente do IBGE (Setores Censitários) foi manipulada no ambiente SIG-ArcGIS e tornou-se a base para a tomada de decisões estratégicas de marketing pela empresa. O método desenvolvido e validado na pesquisa se configurou na estruturação do banco de dados geográfico referente ao cadastro dos clientes, o qual foi definido por um princípio de geocodificação. Posteriormente a estruturação do banco de dados no SIG, que contemplou as variáveis referentes ao nível de renda, escolaridade, faixa etária, quantidade de moradores, entre outras, foram empregadas funções de análise espacial, por meio da ferramenta Spatial Analyst. A aplicação desse recurso permitiu gerar, por exemplo, mapas temáticos que responderam e espacializaram os questionamentos de interesse ao plano estratégico de desenvolvimento da empresa e a tomada de decisão segundo os princípios do marketing.

UM ESTUDO ACERCA DOS AGLOMERADOS DE EXCLUSÃO NA CIDADE MARAVILHOSA.

Da crescente compressão tempo-espaço, o modelo de urbanização pós-moderno exibe as, cada vez maiores, desigualdades existentes entre os que têm condições e participam dos processos globais e os que estão incluídos de maneira precária dentro da (re)produção do espaço. Estes últimos formam os chamados aglomerados de exclusão, através de processos de des-reterritorializações que podem ser vistos no espaço pela distribuição dos recursos estatais e/ou privados destinados a população do município do Rio de Janeiro, Brasil. Esta cidade, assim como a maioria das metrópoles dos países com capitalismo tardio, mostra imensas desigualdades político, econômicas, sociais e culturais. O objetivo do trabalho é analisar cartograficamente como determinados serviços básicos à população (saúde, educação, segurança, lazer e transporte) se distribuem no espaço de maneira desigual, porém não desordenada. Cabe ressaltar que está cidade estará no centro das atenções mundiais nesta segunda década de século XXI, tanto pelo desenvolvimento estatal brasileiro, quanto pelas realizações dos dois maiores eventos esportivos: a Copa do Mundo e as Olimpíadas, eventos esses que geram grandes transformações no ordenamento urbano municipal. A metodologia empregada se dá pelo uso do geoprocessamento aplicado ao Sistema de Informações Geográficas (GIS), junto aos conceitos de territórios e sua dialética de des-reterritorialização.

Análise territorial preliminar da macrologística agropecuária: da produção à exportação.

A demanda mundial por commodities agrícolas aumenta anualmente, estimulada pela abertura de novos mercados e pelo crescimento econômico e populacional. Segundo a FAO, o Brasil ocupa o 2° lugar no ranking de países agroexportadores, impulsionado pela soja e milho, que representam 63% do volume total exportado. Apesar da crescente produção e produtividade, a competividade da agricultura brasileira é comprometida por limitações no armazenamento e escoamento da produção. Essa temática é alvo de programas e políticas de governo e parceiros estratégicos do agronegócio, como o Arco Norte ? rota alternativa para escoamento de grãos pelos portos e hidrovias da região Norte e pelo porto de Itaqui, MA. Nosso objetivo neste trabalho é agregar e organizar, em um sistema de informações geográficas, os modais de logística e transporte e os dados das principais cadeias agropecuárias, integrando informações sobre os fluxos de origem e destino da produção e seus insumos. Esses dados estão hoje dispersos em várias fontes oficiais do governo. O intuito é fundamentar a elaboração de estudos de monitoramento, gestão e inteligência territorial da macrologística brasileira em diferentes recortes e granularidades espaciais. Análises preliminares mostram que 49% do volume de grãos produzidos no Brasil é escoado para os portos de Santos, SP, e Paranaguá, PR. Entretanto, a produção de soja e milho concentra-se na região Centro-Oeste (42% da produção nacional). Com o cruzamento dessas informações esperamos subsidiar a priorização de obras que visem redução de custos com a logística, alavancando a competitividade dos produtos agrícolas brasileiros no cenário mundial.

Delimitação de bacias hidrográficas utilizando modelo digital de terreno gerado a partir de mapas topográficos e imagens de alta resolução espacial.

O objetivo deste trabalho foi gerar um modelo digital de terreno (MDT) e delimitar sub-bacias hidrográficas na área de estudo do projeto ?Sustentabilidade, competividade e valoração de serviços ecossistêmicos da heveicultura em São Paulo com uso de geotecnologias? (GeoHevea). O MDT foi gerado em ambiente de sistema de informações geográficas (SIG) a partir de cartas topográficas digitais e de imagens de alta resolução espacial. Os arquivos vetoriais relativos a curvas de nível, pontos cotados, rede hidrográfica e corpos d?água foram obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os arquivos da rede hidrográfica e dos corpos d?água do IBGE foram editados manualmente no SIG ArcGIS 10.3, tomando como base ortofotos da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa). Na geração do MDT, foi utilizado o interpolador Topo to Raster do ArcGIS. Na delimitação das sub-bacias foi utilizada a extensão ArcHydro Tools no ArcGIS. Os resultados obtidos demonstraram que a rede hidrográfica digital das folhas topográficas disponibilizadas pelo IBGE necessita de ajustes. O MDT gerado pelo interpolador Topo to Raster apresentou menos rugosidades que o modelo digital de elevação (MDE) do Shuttle Radar Topography Mission (SRTM). A metodologia empregada neste estudo pode ser aplicada a outras regiões do Estado de São Paulo para a geração de MDTs. A delimitação das bacias hidrográficas da área de estudo do projeto GeoHevea identificou quatro sub-bacias: do Ribeirão Santa Bárbara, do Ribeirão dos Ferreiros ou das Oficinas, do Ribeirão São Jerônimo e do Córrego da Arribada.

Avaliação multicriterial no mapeamento de risco de incêndios florestais, em ambiente SIG, na bacia do Rio Corumbataí, SP.

Um dos agentes mais empregados na supressão de áreas florestais no Estado de São Paulo é o fogo, por meio de queimadas que, quando fora de controle, podem converter-se em incêndios responsáveis pela destruição de extensos ecossistemas. Na Bacia do Rio Corumbataí, SP, os incêndios são um dos causadores de fragmentação e degradação da cobertura florestal. Nesse contexto, este trabalho objetivou a realização do mapeamento de risco de incêndios florestais na Bacia do Rio Corumbataí, utilizando-se a avaliação multicriterial (Método da Média Ponderada Ordenada) em um Sistema de Informações Geográficas. Os fatores importantes do estudo foram: declividade do terreno, face de exposição ao sol, pluviosidade, proximidade da malha viária, proximidade dos centros urbanos, proximidade da rede hidrográfica, vizinhança dos fragmentos e face de exposição aos ventos. A combinação dos mapas de fatores resultou no mapa de risco regional da bacia. Para a confecção do mapa de risco em nível de fragmento, determinou-se o risco associado a cada fragmento, a partir da análise de uma faixa de 30 m em seu entorno. O risco foi reclassificado em três classes: baixo, médio e alto. Com base no mapa final, verificou-se que: aproximadamente 20% dos fragmentos de mata nativa pertencem à classe de risco alto, 55% à classe de risco médio e 25% à classe de risco baixo. Nas condições atuais de uso e cobertura do solo, bem como de manejo das áreas agrícolas e pastagens, os remanescentes florestais da Bacia do Rio Corumbataí estão sob séria ameaça de degradação por incêndios florestais.

CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO DOS HOMICÍDIOS NO BRASIL 1999 a 2006

A criminalidade nos países latino-americanos transformou-se, nas últimas décadas, em um dos principais problemas vividos por seus habitantes. Estudiosos de diversas áreas do conhecimento têm se debruçado sobre tal fenômeno em função de sua complexidade social, cultural, econômica, demográfica, bem como suas implicações sobre a saúde pública. A Geografia, no entanto, começou a explorar a dimensão espacial da criminalidade recentemente, através da Geografia do Crime, trazendo importantes contribuições. Desta forma, o presente estudo visa apresentar a evolução espacial da incidência de óbitos por homicídios nos municípios brasileiros entre os anos de 1998 e 2007, buscando responder às seguintes inquietações: estariam as taxas de homicídio se redistribuindo no espaço brasileiro? Qual o papel das regiões metropolitanas e das cidades médias neste processo? Para atingir tal propósito trabalhar-se-á com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Departamento de Informática do SUS (Datasus/MS). O número de óbitos por homicídio será submetido à construção de taxas por 100 mil habitantes e, posteriormente, mapeadas e analisadas com o auxílio dos Sistemas de Informações Geográficas e de técnicas de estatística espacial. Diante dos produtos apresentados poder-se-á entender melhor a dinâmica espacial dos homicídios, revelando padrões comportamentais e áreas de concentrações e desconcentração espacial.

VALORAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL PRESTADO POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ABATIMENTO DE EROSÃO: UM ENSAIO METODOLÓGICO

A lei brasileira para Áreas Protegidas (AP) prevê remuneração àquelas AP que protejam manancial cuja água seja explorada por empresas de abastecimento público. Não há, porém, uma metodologia para avaliar o valor dessa remuneração. O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica para calcular a economia nos gastos do tratamento da água devido ao abatimento de erosão promovido pela conservação da cobertura vegetal da AP a montante. Esse cômputo baseia-se na diferença do potencial erosivo entre um cenário com AP (I) e outro sem AP (II). A diferença de potencial erosivo indicou a turbidez da água e conseqüentemente o gasto com o agente coagulador usado na estação de tratamento. Essa abordagem foi aplicada no Córrego da Barriguda que abastece a cidade de Pirenópolis (Goiás, Brasil). O potencial erosivo foi computado em ambiente de Sistema de Informações Geográficas usando os fatores de cobertura do solo da Equação Universal de Perda de Solo, que tiveram uma diferença de 287,12% entre os cenários. Esse contraste indicou um aumento na turbidez da água e na dosagem do coagulante. Concluiu-se que a proteção da AP resulta em economia de 64,12% no gasto calculado em relação ao cenário II, sendo esse o valor do serviço ambiental.

Sistemas de Informação

A unidade aborda, inicialmente, o conceito de informação em seus aspectos históricos e a importância da mesma na área da saúde. Assim, a unidade segue aprofundando o conceito no que diz respeito ao planejamento de ações e controle do sistema de saúde (DATASUS), seja nas características dos diversos territórios e seus respectivos processos de saúde-doença e necessidades de suas populações bem como na produção de serviços por parte das equipes responsáveis pela assistência à saúde, em todos os níveis de atenção do SUS. A unidade apresenta também os principais sistemas de informações utilizados atualmente no SUS, dando ênfase ao SIAB (atenção básica) com as respectivas fichas cadastrais e metodologias de preenchimento.

A gestão financeira da política de saúde

O objeto inicia mostrando que além do processo de planejamento governamental ser o ponto de partida dos projetos e ações inscritos no PPA e na Programação Anual de Saúde, é importante garantir a máxima transparência na utilização dos recursos públicos, e detalha o principal instrumento de gestão financeira e contábil, o Fundo de Saúde. Explica os detalhes do Fundo Municipal de Saúde – FMS e seu escopo dentro da prefeitura e da lei orçamentária. Segue detalhando o FMS e suas atividades, como orçamentos e execução de receitas, compara os municípios e suas especificidades, além de detalhes do financiamento das ações, convênios, contratos de repasses, e Transferências Fundo a Fundo. Exemplifica a lei do Fundo Nacional de Saúde – FNS que regulamenta essas atividades e detalha os blocos de financiamento e a responsabilidade das três esferas de governo pelo financiamento do SUS. Termina explicando que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS disponibiliza os relatórios de desempenho financeiro dos municípios. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Informação em Saúde como Instrumento de Trabalho

Vídeo apresentando os conceitos e ferramentas da epidemiologia - Sistema de Informações em Saúde (SIS)