Processo saúde-doença

Partindo do conceito ampliado da saúde e da doença, a unidade aborda os determinantes sociais que interferem no processo de adoecimento das populações bem como no risco das mesmas. A noção dinâmica do processo saúde-doença é abordada na perspectiva de atenção integral à saúde a partir do histórico do conceito bem como na ação das equipes de saúde que atuam na perspectiva da atenção básica do Sistema único de Saúde no Brasil, deixando de atuar numa queixa e sim centrando o foco do cuidado no indivíduo que está sujeito às inúmeras variáveis que determinam suas necessidades em vários momentos de sua vida.

A saúde da família indígena

Esta obra apresenta aspectos gerais sobre os povos indígenas do Brasil, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e resultados de estudos que nos dão um panorama da ampliação das pesquisas realizadas nos últimos anos junto aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, destacando o esforço investigativo empregado nas diferentes instituições de ensino e pesquisa do Estado. É evidente a importância e a contribuição deste módulo no oferecimento de subsídios para uma melhor compreensão desta complexa realidade, especialmente no momento de mudanças por que passa o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que tem como missão a proteção, a promoção e a recuperação da saúde dos povos indígenas, a gestão da saúde indígena, bem como orientação no desenvolvimento das ações de atenção integral e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena, em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde – SUS.

Saúde da Mulher no Ciclo Vital

Promove uma reflexão sobre a atenção à saúde da mulher, na perspectiva da Estratégia Saúde da Família, na busca pela melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro. Essa reflexão busca orientar os profissionais de saúde a construir e a auxiliar a mulher no processo de educação permanente, fornecendo elementos para a construção de uma linha de cuidados à sua saúde, em um contexto em que o excesso de demandas, a falta de estrutura e a descontinuidade no fornecimento de insumos constituem uma realidade a ser enfrentada e superada por ela, contribuindo para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todo ciclo vital e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie. Assim, conjectura sobre a construção de um protocolo que garanta os direitos sexuais e reprodutivos desta, tratando-a como um ser social e corroborando com a ampliação, qualificação e humanização da atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.

Planejamento familiar no Brasil

O objeto inicia explicando que a assistência de enfermagem em planejamento familiar deve integrar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal. Enfatiza que o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos deve ser a base ético-política dessa assistência e que a atuação da equipe de saúde deve estar pautada em princípios de cidadania e de direito dos cidadãos. Lembra que a competência de enfermagem deve incluir atividades educativas, aconselhamento e atividades clínicas. Ressalta que o Ministério da Saúde determina como competência dos profissionais de saúde nos serviços de Planejamento Familiar a assistência em concepção e contracepção, cabendo ao Estado assegurar todos os métodos aceitos e seguros, respeitando a escolha de indivíduos. Destaca as diferenças entre planejamento familiar, controle de natalidade e direito reprodutivo, abordando também uma apresentação sobre a taxa de natalidade. Termina enfatizando que as ações de planejamento familiar inseridas na Atenção Básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção, e apresentando uma animação sobre fatos políticos históricos e atuais sobre o planejamento familiar no Brasil e no mundo. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento familiar no Brasil

O objeto começa lembrando que a atuação dos profissionais de saúde, no que se refere ao planejamento familiar, deve estar pautada em princípios de cidadania e que a assistência deve contemplar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento integral à saúde. Relembra fatores importantes que devem fazer parte do cotidiano do médico e de toda a Equipe de Saúde da Família. Ressalta que há uma progressiva redução da taxa de fecundidade total no Brasil, um dos fatores principais implicados nas mudanças do perfil demográfico da população brasileira, trazendo dados sobre o assunto. Mostra que em 12 de janeiro de 1996 foi promulgada a Lei do Planejamento Familiar nº 9.263, apresentando características da legislação, abordando também o Artigo 3° e o Artigo 226. Termina enfocando que as ações de planejamento familiar inseridas na atenção básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção na atenção básica, e apresenta uma animação sobre importantes fatos políticos históricos e atuais sobre planejamento familiar. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

O papel da equipe de saúde da família na realidade atual do país

Este objeto começa abordando características históricas e transformações dos indicadores de taxa de fecundidade e de uso de anticoncepcionais por grupo etário no Brasil e na sua área de abrangência. Ressalta três pesquisas nacionais sobre demografia e saúde, realizadas em 1986, 1996 e 2006. Lembra que a taxa de fecundidade entre 1992 e 2008 caiu em todas as faixas de renda e traz duas tabelas sobre taxas específicas de fecundidade por idade e taxa de fecundidade total, realizada pela Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS) em 2006, mostrando através de dados as mudanças que aconteceram no país neste contexto. Mostra que as ações de planejamento familiar têm três eixos principais, que são o aumento da oferta de métodos anticoncepcionais; a ampliação do acesso à esterilização cirúrgica voluntária; e a introdução da atenção à reprodução humana assistida no SUS. Enfatiza que ações educativas são importantes, pois com mais informação e acesso aos métodos anticoncepcionais, muitas mulheres desistiriam da cirurgia e optariam por outros métodos contraceptivos. Termina enfocando que existe ampla disponibilidade de métodos anticoncepcionais, tanto para homens quanto para mulheres, e que o médico e demais membros da equipe devem orientar mulheres e casais a respeito dos diferentes métodos contraceptivos disponíveis. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A organização do serviço local considerando as metas e as ações programáticas da atenção básica ampliada em saúde do adulto

Este objeto inicia lembrando que além da transversalidade da saúde do adulto sob diferentes prioridades, objetivos e metas que constituem o Pacto pela Vida, o adulto permanece “diluído” em agravos e ações estratégicas (como violências, tuberculose, DST, hanseníase, hipertensão arterial, entre inúmeras outras). Por reconhecer essa fragmentação, o Ministério da Saúde propôs também a Política Nacional da Saúde do Homem, e apresenta as justificativas expressas no documento que apresenta tal política. Detalha o objetivo é promover a melhoria das condições de saúde dos homens no Brasil, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbidade e mortalidade, através do enfrentamento racional dos fatores de risco e mediante a facilitação ao acesso, às ações e aos serviços de assistência integral à saúde. Apresenta exemplos de articulação. Termina expondo o que diz a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem - Princípios e Diretrizes, que fundamentou a criação da política. Unidade 2 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Envelhecimento no Brasil

O obejeto inicia abordando o aumento no tempo de vida da maioria das populações, apesar da variabilidade social. Mostra alguns pontos sobre a situação do envelhecimento no Brasil, desde o início do século XX até uma estimativa de 2050, incluindo a visão de que o atual desafio é acrescentar qualidade de vida aos anos adicionais. Segue comentando sobre a maior proporção de indivíduos portadores de incapacidade com o aumento da idade, e a responsabilidade do Estado na condução das políticas públicas que assegurem saúde, segurança, dignidade e cidadania para todos. Termina abordando o empobrecimento desta população idosa. Unidade 1 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Marcos institucionais sobre o envelhecimento no Brasil

O objeto inicia abordando os grandes desafios para as políticas públicas, principalmente as da área da saúde, quanto ao envelhecimento populacional, e destaca que no Brasil o processo de envelhecimento é acelerado, mencionando ainda que nos países desenvolvidos os programas sociais direcionados ao envelhecimento das populações começaram a ganhar expressão na década de 1970. Segue mencionando que o período posterior a 1988 foi marcado por uma série de regulamentações e que em 1994 foi aprovada a Política Nacional do Idoso (PNI), e em 2003 a edição do Estatuto do Idoso. Detalha ainda que no campo da gestão algumas ações estratégicas foram criadas: Carteira de Saúde; Manual da Atenção Básica; Programa de Educação Permanente; Acolhimento; Assistência Farmacêutica; Atenção Diferenciada na Internação e Atenção Domiciliar. Menciona ainda a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e lista as diretrizes a serem seguidas nacionalmente. Termina mostrando que a nova Política Nacional da Atenção Básica, tem a saúde do idoso como uma das áreas estratégicas, e detalha o Caderno de Atenção Básica n° 19, intitulado Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Unidade 2 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

As bases da assistência psiquiátrica no Brasil

Este objeto aborda de início o a construção do Hospício de Pedro II em 1852 e as numerosas críticas que recebeu por parte dos médicos até 1890 quando passou a Hospital Nacional dos Alienados e dirigido pelo médico Juliano Moreira. Segue mostrando o Decreto de 1903 que estabelecia o recolhimento a estabelecimento de alienados e também o de 1934 que instituiu o Conselho de Proteção aos Psicopatas. Termina abordando a criação de hospícios-colônia nas capitais e grandes cidades e a tendência à privatização da saúde. Unidade 1 do módulo 9 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

O movimento da reforma psiquiátrica no Brasil

O objeto inicia retomando o final da década de 1970, o fim do “milagre econômico”, as manifestações que questionavam o modelo econômico e político vigente e o surgimento de importantes entidades no setor da saúde. Em 1976 o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, em 1978 a Divisão Nacional de Saúde Mental e o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, em 1986 a Conferência Nacional de Saúde e em 1987 a Conferência Nacional de Saúde Mental. Segue mencionando um novo olhar sobre a loucura e termina apresentando a Reforma Psiquiátrica e suas quatro dimensões: Epistemológica ou teórico-conceitual, Técnico-assistencial, Jurídico-política e Sociocultural. Unidade 1 do módulo 9 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Medicalização em saúde mental

O objeto inicia mostrando que há uma preocupação muito grande com a hipermedicação, os interesses da indústria farmacêutica, medicações antidepressivas, no Brasil e que neste contexto, a farmacoterapia revela-se um elemento de interesse científico, político e econômico. Coloca ainda que quanto às conclusões sobre a efetividade e a eficácia das medicações no tratamento dos transtornos mentais, a crise de confiança manifesta-se mais em relação aos TMC que aos transtornos severos. Segue detalhando as razões dessa diferença e lembra que os profissionais caminham em direção a um trabalho verdadeiramente solidário, dirimindo angústias e fortalecendo-se mutuamente. Unidade 3 do módulo 9 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Situação de saúde dos adolescentes

Este objeto começa expondo que no final da década de 1980 e início de 1990 a situação da Saúde Pública voltada ao adolescente tinha maior visibilidade, e a importância da compreensão da juventude como fenômeno existencial. Em 1989 o Programa de Saúde do Adolescente (PROSAD) foi criado, possibilitando inclusive a identificação de grupos de risco, detecção precoce dos agravos com tratamento adequado e reabilitação. Define ainda quem são os adolescentes e como podemos caracterizá-los, tanto pela visão do Estatuto da Criança e do Adolescente, como para a Área de Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde. Segue mostrando com números o que esta parte da população corresponde no âmbito da saúde e tece comparações entre os números de Santa Catarina e Brasil. Fecha o objeto colocando a questão do diagnóstico da AIDS e a visão mais atual de que profissionais de diversas áreas, principalmente da saúde, juntamente com os pais, têm uma preocupação com o adolescer da população. Unidade 1 do módulo 10 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Legislação sobre violência contra o idoso e serviços de saúde

Este objeto inicia mostrando com um gráfico que a população idosa foi a que mais cresceu no Brasil nos últimos 40 anos. Comenta sobre os direitos dos idosos garantidos por várias políticas e estatutos, mas lembra que embora os idosos estejam amparados legalmente, a violência que os atinge é a negação dos direitos de cidadania conquistados por eles. Segue detalhando o que a Organização Mundial de Saúde entende por maus-tratos e negligência e como surgiram serviços voltados para este fenômeno no Brasil, como as casas de abrigo, os centros de referência multiprofissionais e as instituições próprias para denúncias das violências aos idosos. Mostra ainda como vários dispositivos governamentais possuem objetivos comuns visando resolver esta situação. Conclui mostrando detalhes para a identificação de situações de maus-tratos ao idoso. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Modelo Assistencial e Atenção Primária em Saúde

Estimula a reflexão sobre os modelos assistenciais em saúde ofertados no Brasil em seus diversos contextos, com base na sua evolução em diferentes momentos históricos. É tratado em particular o Sistema Único de Saúde e a Estratégia de Saúde da Família, entendida como projeto de reorganização da Atenção Básica e de implementação do novo Modelo Assistencial que está expresso na Constituição Brasileira. Aborda ainda o trabalho da Equipe de Saúde da Família no esforço de reorientação da Atenção Básica em Saúde (ABS) e de mudança de Modelo Assistencial. O módulo está dividido em quatro aulas com as seguintes temáticas: Aula 1 - Modelos assistenciais em saúde; Aula 2 - Atenção básica à saúde; Aula 3 - O trabalho da equipe de saúde da família e a mudança do modelo assistencial e Aula 4 - A qualidade na prestação do cuidado em saúde.