Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer

Aborda que a partir dos avançados alcançados na 8ª Conferencia Nacional de Saúde de 1986 sobre a discussão de saúde como um conceito concreto, um direito garantido pelo Estado, de condições dignas e vida e de acesso universal e igualitário às ações de promoção, proteção e recuperação, em todos os níveis aos cidadãos brasileiros, o movimento sanitário levantou fortemente a bandeira da universalidade, e o povo brasileiro animado por esse movimento cravou definitivamente a universalidade de acesso à saúde na constituição de 1988 como um direito de todos.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a universalidade e a equidade

Apresenta dados estatísticos sobre as variações sociais na utilização dos serviços de saúde demonstrando que existem inúmeras condições sociais desfavoráveis que reduzem as chances de uso do SUS. Conceitua as questões sobre a universalidade e as dimensões da equidade na saúde, demonstrando por meio de vários estudos e constatações as diversas faces da iniquidade em saúde. O debate mostra, de modo contundente, que a conquista de um direito de cidadania e a materialização de um princípio não se efetivam apenas com a promulgação de uma lei. É necessário construí-los por meio de ações e movimentos que assegurem o seu cumprimento.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a Integralidade da atenção

Faz uma reflexão a respeito do princípio da integralidade, uma das bandeiras de luta do movimento sanitário, funcionando como uma "imagem-objetivo" como forma de indicar características desejáveis do sistema de saúde e das práticas que nele são exercidas. Apresenta situações problemas a fim de expressar os distintos sentidos da integralidade, passando pelas políticas de saúde, articulação entre os serviços de saúde e o cuidado integral à saúde, de forma a entender as três dimensões da integralidade.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a participação popular e o controle social

Apresenta uma associação entre cidadania participativa e o cotidiano dos serviços de saúde, explora a relação entre saúde e democracia sob o enfoque da democratização dos serviços de saúde por meio de experiências. Reforça que a mobilização e participação popular no SUS fortalece o espaço público, se configurando em um dos mais dinâmicos eixos de fortalecimento da proposta do Movimento Sanitário.

Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: o pacto pela saúde no Brasil

Apresenta a definição do que é o “Pacto pela Saúde”, seus componentes e significados e prioridades. Descreve uma visão geral das implicações dos processos e instrumentos de gestão a partir do Pacto pela Saúde, na construção do SUS.

Estratégia saúde da família: princípios gerais da estratégia de saúde da família

Apresenta a Política Nacional de Atenção Básica aprovada pela Portaria nº 2.488/2011 que estabeleceu a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), reafirmando a Saúde da Família enquanto estratégia prioritária para a organização da Atenção Básica no Brasil, respeitando os princípios doutrinários e organizativos do SUS.

Os princípios da Lei Complementar 141/2012

Aborda os princípios básicos da Lei Complementar n. 141/2012, que trata acerca dos valores mínimos aplicados em serviços públicos de saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" ofertado pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Aplicação do Aerossol Pressurizado 1 [Via inalatória na asma: princípios e técnicas]

Vídeo demonstrativo de aplicação de aerossol pressurizado.

Aplicação do aerossol pressurizado 2 [Via inalatória na asma: princípios e técnicas]

Vídeo demonstrativo de aplicação de aerossol pressurizado.

Aplicação do Aerossol Pressurizado 3 [Via inalatória na asma: princípios e técnicas]

Vídeo demonstrativo de aplicação de aerossol pressurizado.

Via inalatória na asma: princípios e técnicas

Aula 4 do Curso Capacitação a Distância em Asma na Infância e Adolescência. Abordagem dos princípios básicos da utilização da via inalatória no tratamento da asma. Mecanismos de deposição de partículas nas vias respiratórias, apresentação dos diversos dispositivos auxiliares de inalação e como utilizá-los nas diversas faixas etárias

Linguagem, cultura e alteridade: imagens do outro

Language, culture, and otherness are complementary and also confliting issues representing the central debate on childhood and the child who carries the signals of social and/or ethinical of exclusion. The debate on the social still connected to universal and absolute values and trues, therefore the theme needs a reavaliation on the realm of relativism. Questioning the fact that culture and otherness are expressed by language which are not always visible and explicit, requering a close and deep look at many social realities enpoorvered suburbs and rural areas, white and black children, homeless children, we kept their voices and speaches, their images from their own drawings to understand the way the percept mean they live and they are. These children have a word for school, and also about the process and agents to say by many different ways to express how they look their own world and how the world look at them.

Uma observação sobre o lugar da teoria da ligação e do critério temático dentro do programa minimalista

In this paper I present some evidencie that forces us to conclude that within the Minimalist Program (Chomsky 1993; 1995), Binding Theory (BT) should be computed after LF (Logical Form). I show that derivations leading to structures containing violations of BT-Principles must converge at LF, since less economical alternative derivations respecting those principles are also ungrammatical. Being irrelevant to the notion of convergence, BT must apply after LF. A similar reasoning reveals that the Theta-Criterion should have the status of a bare output condition appling at LF, since less economical derivations are allowed by the computational system to prevent violations of it.

A evolução da noção de parâmetros

This paper presents an overview of the concept of parameter in the Principles and Parameters theory, showing that a) in the first stage parameters were conceived as variation associated to the Principles and b) in the second stage as properties of the lexicon, and more specifically as properties of functional categories. The latter view has also developed from a substantive conception of functional categories to a more formal abstract characterization of functional heads. The paper also discusses parameters related to different levels of representation.

O ensino de línguas para crianças no contexto educacional brasileiro: breves reflexões e possíveis provisões

This article aims at discussing about the foreign language teaching to young learners, taking the principles of the Sociocultural Theory (Vygotksy, 1978) and of the Communicative Approach (Almeida Filho, 1993, 2005) related to Primary English teaching (Cameron, 2001; Brewster, Ellis & Girard, 2002) as a theoretical references. Considerations about the importance of language learning in childhood will be made, as well as about the role of the grammar, oral language and mother tongue in the process. Likewise, the importance of Teacher Education will be briefly approached. This work is ended with the discussion about some possible procedures in the language teaching processes followed by a brief presentation of possible guidelines based on the bakhtinian notion of discourse genres.