Politica Nacional de Saude

Na sub-região da África ocidental, Cabo Verde está entre os países com melhores indicadores de estado de saúde da população, graças a um esforço perseverante levado a cabo desde a independência, com a criação de infra-estruturas, a formação de quadros, a organização de serviços, a disponibilização criteriosa de recursos e uma legislação que suporta a institucionalização do sistema de saúde. Num país insular, pequeno e com parcos recursos financeiros, não foi fácil chegar a esse nível de realização. O carácter montanhoso da maioria das ilhas, a exiguidade da população e a dispersão das comunidades rurais em localidades isoladas, por vezes de difícil acesso, acrescido da inadequação dos meios de transporte de massa, marítimos sobretudo, aumentou as dificuldades na busca de soluções aos problemas de saúde dos cidadãos.

Politica Nacional de Informação Sanitária

A Organização Mundial da Saúde definiu Sistema de Informação em Saúde (SIS) como um mecanismo de colecta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para se planear, organizar e avaliar os serviços da saúde. Um sistema de informação sanitária é definido, também, como um conjunto de componentes e procedimentos inter-relacionados, organizados com o objectivo de criar informação sanitária e com capacidade para monitorizar o estado de saúde e os serviços de saúde de uma nação, por forma a melhorar os cuidados de saúde pública, a liderança e as decisões de gestão a todos os níveis.

Politica Farmaceutica Nacional

Com uma superfície de 4.033 Km2, Cabo Verde é um arquipélago de origem vulcânica, formado por dez ilhas e oito ilhéus. Localiza-se no Oceano Atlântico a cerca de 455 km do cabo com o mesmo nome no Senegal. Geograficamente, o arquipélago está dividido nos grupos de Barlavento e Sotavento e administrativamente em 17 concelhos (municípios). A população residente é de 434.625 habitantes, maioritariamente jovem e as mulheres representam cerca de 51,6%. A taxa de crescimento da população, dependente dos fluxos migratórios, situou-se, no decénio 1990-2000, em cerca de 2,4%. A esperança média de vida é de 71 anos, sendo 67 anos para homens e 75 para as mulheres. A Constituição da República, de 1990, abriu caminho a um sistema multipartidário, tendo o país conhecido profundas mudanças em termos de democratização, liberalização da economia, descentralização e envolvimento da sociedade civil. A economia cabo-verdiana é essencialmente de serviços, com o sector terciário a ocupar 64% na composição do PIB, enquanto o sector primário só detém 13%, apesar de empregar 47% da mão-de-obra nacional. Em 2000 o PIB per capita foi estimado em 1.354 USD.

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM CABO VERDE APARTIR DA ABERTURA POLITICA (1990) A ACTUALIDADE

O turismo é um fenómeno que ganhou terreno nas últimas décadas. A sua transversalidade fez com que se alastrasse a diversas áreas, contribuindo para o desenvolvimento de muitos países. Depois da Europa e América exploradas, voltou-se para Ásia e África, à descoberta do diferente. No início dos anos 90 deu-se uma viragem na política, muitos países em África abriram-se às eleições partidárias, pondo o fim ao partido único. Cabo Verde, a partir de 1990, conjuntamente com a abertura política abriu-se às cooperações, às privatizações e aos investimentos estrangeiros, e oportunamente, o sector turístico. Foi ganhando importância, ao ponto dos governos assumirem o fenómeno como um dos motores do desenvolvimento e de combate à pobreza. A presente dissertação pretende descrever o desenvolvimento do sector a partir de 1990 à actualidade, verificar a adequação das estratégias à realidade do país. Percebe-se a necessidade de planear o turismo, envolver mais a comunidade, desenvolver um turismo competitivo e sustentável, apostando na formação dos profissionais e na segurança. Fica explícito que a articulação dos sectores públicos e privados constitui a chave para o sucesso do turismo no arquipélago

Condição Pos-Nacional da Cidadania na Politica Pensar a integração de residentes não-nacionais em Portugal

A caminhada da cidadania na Europa dos estados modernos revela-a primeiramente como um estatuto de direitos cívicos e políticos que, da sua posse exclusiva pelas classes dominantes, passa à sua lenta democratização, pela abertura às classes trabalhadoras ao longo do século XIX (Gamble, 1981)—quiçá menos como resultado inequívoco da força da luta operária do que como estratégia de continuidade do próprio capitalismo através da sua domesticação (Santos, 1993).1 Mas o que importa aqui sublinhar é o facto de, tanto no contexto das lutas das classes dominantes como no contexto das lutas dos trabalhadores e de outros grupos, a conquista dos direitos políticos aparecer como imprescindível, já que do acesso à esfera mais importante da vida colectiva, a esfera política, dependeria posteriormente a conquista e salvaguarda de outros direitos fundamentais, como os económicos e os sociais. Paralelamente, a história do estado moderno europeu mostra-nos que, no processo de edificação e consolidação do seu poder, a invenção do critério da nacionalidade como critério máximo no acesso à cidadania—apresentada comoumaespécie de recurso precioso, raro e por isso de acesso limitado—surge como a estratégia responsável pela maquinação de uma sinonímia artificial entre cidadania e nacionalidade.

Da Representação Mediatica à Recepçãp Politica Discursos de uma Minoria

As dinâmicas da globalização e da etnicidade têm, segundo Hall (1991), transformado as nossas vidas com a luta das “margens” pela representação. Hall refere-se particularmente ao contexto pós-colonial britânico, que questionou a identidade nacional quando os “novos sujeitos”, subalternizados nas principais formas de representação cultural, reclamaram meios para falar por si mesmos.1 Fruto de uma imigração mais tardia e de uma forma de integração que atirou os imigrantes laborais para as margens da sociedade, Portugal está hoje a viver o momento de se confrontar com a sua reconfiguração. Da realidade que até aos anos 90 se manteve quase invisível nos média e nas ciências sociais emergiu a questão gémea da reconfiguração nacional, que é o confronto dos descendentes com a sua própria condição. Esta questão dupla tem no centro as representações culturais e envolve uma forte dimensão política, remetendo para relações de poder. Remete, nomeadamente, para a distribuição do poder de representar, para as disputas sobre o sentido simbólico das representações e para o acesso a instâncias de representação como os média.

A Formação da Elite Politica na Guiné-Bissau

As abordagens das sociedades africanas e das transformações sociais que nelas ocorrem têm sido perturbadas pela alienação a um tipo de análise que, em vez de privilegiar a compreensão do que realmente acontece, tem-se esforçado em vincular estas mesmas abordagens a teorias e conceptualizações formalmente reconhecidas, numa teimosa tentativa de legitimação do que sobre elas teriam escrito as ciências sociais ocidentais ou outras análises estabelecidas. Neste esforço, são-nos impostas citações fabricadas em função daquilo que, próximo do objecto de análise, teriam dito os clássicos ou os “mais autorizados”, sobrecarregando os textos e tornando-os menos inteligíveis aos não especialistas, criando constrangimentos à própria análise que, em última instância, assumem a forma de uma camisa-de-forças a um real desenvolvimento do métier de investigador.

La Alfabetización digital mediática y el reto de las TIC en Colombia : diagnóstico y análisis de las principales iniciativas educomunicativas en el escenario 2.0

Històricament la inserció de Colombia a les TIC i al desenvolupament que aquestes comporten va ser lenta. Tot i això, als últims anys s'han desenvolupat projectes de infraestructura i apropiació tecnològica a grans velocitats. En aquest escenari la educomunicació ha avançat de manera formidable i la web colombiana comença a nodrir-se de continguts abundants i de qualitat per a l'educació. Aquest treball examina les principals iniciatives 2.0 per a l'educomunicació i dóna un diagnòstic sobre la seva funcionalitat (progressos i carències). Finalment, dóna una serie de recomanacions per al correcte ús de les eines que ofereix la web 2.0

From severance pay to self-insurance: Effects of severance payments savings accounts in Colombia

In 1990 Colombia replaced its traditional system of severance paymentswith a new system of severance payments savings accounts (SPSAs). Althoughseverance payments often are justified on the grounds that they provideinsurance against earnings loss, they also increase costs for employersand distort employment decisions. The impact of severance payments dependslargely on how much of the costs to employers can be shifted to workers.The theoretical analysis in this paper shows that, in contrast to atraditional system of severance payments, the system of SPSAs facilitatesthe shifting of severance payments costs to workers in the form of lowerwages. Empirical results using the Colombian National Household Surveysindicate that the introduction of SPSAs shifted around 80% of the totalseverance payments contributions to wages and had a positive effect onweekly hours. Results using the 1997 Colombian Living Standards MeasurementSurvey suggest that, although SPSAs in part replaced employer insurancewith self-insurance, SPSAs continue to play a consumption smoothing rolefor the non-employed.

The effects of structural reforms on productivity and profitability enhancing reallocation: Evidence from Colombia

Estimates for the U.S. suggest that at least in some sectors productivity enhancing reallocationis the dominant factor in accounting for producitivity growth. An open question, particularlyrelevant for developing countries, is whether reallocation is always productivity enhancing. Itmay be that imperfect competition or other barriers to competitive environments imply that thereallocation process is not fully e?cient in these countries. Using a unique plant-levellongitudinal dataset for Colombia for the period 1982-1998, we explore these issues byexamining the interaction between market allocation, and productivity and profitability.Moreover, given the important trade, labor and financial market reforms in Colombia during theearly 1990's, we explore whether and how the contribution of reallocation changed over theperiod of study. Our data permit measurement of plant-level quantities and prices. Takingadvantage of the rich structure of our price data, we propose a sequential mehodology to estimateproductivity and demand shocks at the plant level. First, we estimate total factor productivity(TFP) with plant-level physical output data, where we use downstream demand to instrumentinputs. We then turn to estimating demand shocks and mark-ups with plant-level price data, usingTFP to instrument for output in the inversedemand equation. We examine the evolution of thedistributions of TFP and demand shocks in response to the market reforms in the 1990's. We findthat market reforms are associated with rising overall productivity that is largely driven byreallocation away from low- and towards highproductivity businesses. In addition, we find thatthe allocation of activity across businesses is less driven by demand factors after reforms. Wefind that the increase in aggregate productivity post-reform is entirely accounted for by theimproved allocation of activity.

A new species of Sycorax (Diptera, Psychodidae, Sycoracinae) from the Pacific coast of Colombia

Sycorax utriensis n. sp. is described and illustrated from a male specimen collected with a CDC light trap in the Parque Nacional Natural Ensenada de Utría, on the Pacific Coast of Colombia. Five species of Sycorax are now known from Colombia, S. andicola Young, 1979, S. colombiensis Young, 1979, S. fairchildi Young, 1979, S. trispinosa Young, 1979 and S. utriensis n. sp.