Do we need a “new” international convention that helps to avoid trafficking in organs? Some “criminal (and civil) law aspects” - Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated?

Abstract: § 1 «Do we need a “new” international convention that helps to avoid trafficking in organs? Some criminal (and civil) law aspects”» - «Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated?». § 2 Some important connections: on the one hand, between the 1997 Council of Europe Convention on Human Rights and Biomedicine; the 2002 Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine concerning Transplantation of Organs and Tissues of Human Origin; and, on the other hand, the problem of trafficking in organs, tissues and cells and trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. Some connections. § 3 The «international undisputed principle». § 4 Trafficking in organs, tissues and cells; and trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. Criminal Law and Civil Law. § 5 Promote organ donation. § 6 The necessity to collect reliable data on both trafficking cases. § 7 The necessity for an internationally agreed definition of trafficking in OTC: Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated? § 8 The (inter)national and (il)legal organ («tissue and cell») trade: some cases and some conclusions. § 9 Do we need a new international convention to prevent trafficking in organs, tissues and cells (OTC)? § 10 Of course we need a «new» international convention to prevent trafficking in organs, tissues and cells (OTC). § 11 At the present moment, we do not need a «new» international convention to prevent trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. § 12 The Portuguese case. § 13 «Final conclusions.» § Resumo: § 1 «Precisamos de uma "nova" convenção internacional que ajude a evitar o tráfico de órgãos? Alguns aspectos de lei criminal (e civil)» - «Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - Actualizada ou desactualizada?». § 2 Algumas conexões importantes: por um lado, entre a Convenção do Conselho da Europa de 1997 sobre Direitos Humanos e Biomedicina; o Protocolo Adicional de 2002 à Convenção sobre os Direitos do Homem e da Biomedicina relativo ao transplante de órgãos e tecidos de origem humana, e, por outro lado, o problema do tráfico de órgãos, tecidos e células e tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. § 3 O «indiscutível princípio internacional». § 4 O Tráfico de órgãos, tecidos e células; e o tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. Direito Penal e Direito Civil. § 5 Promover a doação de órgãos. § 6 A necessidade de colectar dados fidedignos sobre os dois casos de tráfico. § 7 A necessidade de uma definição internacionalmente acordada de tráfico de OTC: Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - actualizada ou desactualizada? § 8 A (inter)nacional e (il)legal comercialização de órgãos («de tecidos e de células»): alguns casos e algumas conclusões. § 9 Será que precisamos de uma nova convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células (OTC)? § 10 É claro que precisamos de uma «nova» convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células (OTC). § 11 No presente momento, não precisamos de uma «nova» convenção internacional para impedir o tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. § 12 O caso Português. § 13 «As conclusões finais.»

Comércio de bromélias no Paraná

Realizou-se um estudo prospectivo da cadeia produtiva de bromélias no Estado do Paraná, objetivando conhecer o perfil do produtor paranaense, com respectiva capacidade de atender às demandas de mercado, identificar e caracterizar os diferentes níveis da cadeia produtiva e detectar os principais pontos de estrangulamento do desenvolvimento desse setor. Para tanto, foram entrevistados 19 produtores, 160 varejistas e 18 atacadistas. A quantidade de bromélias oriundas da produção do Paraná e aptas ao mercado era de 5.340 plantas ao ano, inferior à demanda do Estado. As condições exigidas pelos varejistas (v) e atacadistas (a) para aquisição de bromélias dos produtores regionais eram: preço igual ou inferior ao praticado em São Paulo (exigido por: v = 134; a = 18), qualidade da produção condizente com a encontrada no mercado (v = 86; a = 16), capacidade de efetuar entregas periódicas (v = 81; a = 11) e capacidade de atendimento dos pedidos extras (v = 55; a = 7). Não foi encontrado produtor no Estado do Paraná que pudesse atender a todas as exigências de forma simultânea. Os principais entraves que impediam a inserção da produção no mercado regional eram decorrentes da inaplicabilidade dos modelos de gestão da produção rural, adotados pelos produtores, e das incongruências tecnológicas observadas na maioria dos viveiros de cultivo, que resultavam em produção de baixa qualidade.

Variação estacional da oferta e preços de couve-flor em Minas Gerais

Em virtude da variedade de cultivares atualmente disponíveis, de suas diferentes exigências climáticas e das diferenças climáticas entre as várias regiões produtoras, a couve-flor pode apresentar variações estacionais de oferta e de preços ao longo do ano. O objetivo do presente trabalho foi estudar a variação estacional da oferta e dos preços da couve-flor praticados no Estado de Minas Gerais, representados pelas unidades da CEASAMINAS, bem como as componentes dessa oferta para cada principal região abastecedora do Estado, no período de 2005 a 2009. A unidade CEASAMINAS (Grande BH) foi responsável por 68% da comercialização anual de couve-flor em Minas Gerais por meio das unidades da CEASAMINAS, que oscilou entre 9.420 e 10.937 toneladas anuais. A quase totalidade de produção proveio de municípios mineiros, localizados em quatro grandes mesorregiões: Região Metropolitana de Belo Horizonte, Campo das Vertentes, Triângulo Mineiro e Vale do Rio Doce, que representaram, respectivamente, 49%, 28%, 9% e 6% da oferta anual. As variações estacionais de oferta refletiram claramente as limitações dos cultivares atualmente disponíveis e a necessidade de novos cultivares que possam tolerar as grandes oscilações de temperatura nos meses de meia estação. Também ficou evidente que, a despeito da disponibilidade de cultivares de verão, a produção de couve-flor ainda é mais baixa nessa época do ano, um reflexo provável da alta precipitação que ocasiona maiores perdas por doenças na lavoura e em pós-colheita.

Seletividade de produtos naturais comerciais a Trichogramma pretiosum (Riley, 1879) (Hymenoptera: Trichogrammatidae)

A seletividade de produtos naturais a parasitoides é pouco conhecida. Em vista disso, este trabalho teve por objetivo avaliar a seletividade de produtos naturais comerciais a Trichogramma pretiosum Riley (Hymenoptera: Trichogrammatidae). Os produtos utilizados foram Baicao®, Orobor® e Topneem®, nas concentrações recomendadas pelos fabricantes, e pulverizados sobre cartelas contendo ovos esterilizados de Anagasta kuehniella Zeller (Lepidoptera: Pyralidae). Teste com chance de escolha para parasitismo foi realizado, confinando-se uma fêmea de T. pretiosum com duas cartelas, uma pulverizada com o produto e outra considerada testemunha, avaliando-se a percentagem de parasitismo. O teste sem chance de escolha consistiu na pulverização dos tratamentos, em cartelas, previamente ou posteriormente ao parasitismo. Em ambos os testes, avaliaram-se o número de ovos parasitados, a percentagem de emergência e a longevidade de adultos. No teste com chance de escolha, os produtos Topneem® e Baicao® provocaram redução do parasitismo de T. pretiosum. No teste sem chance de escolha, Baicao®, pulverizado previamente sobre cartelas contendo ovos de A. kuehniella, interferiu negativamente na emergência de T. pretiosum. Houve redução do número de ovos parasitados quando Baicao® foi pulverizado no tratamento pré-parasitismo. Orobor® é seletivo a T. pretiosum nas condições de realização do experimento e não afetou negativamente os parâmetros avaliados. Baicao® não foi seletivo para T. pretiosum, afetou a maioria dos parâmetros avaliados e foi classificado como levemente nocivo quanto à toxicidade aos adultos do parasitoide, em condições de laboratório.

Canais de exportação do calçado brasileiro

Neste texto o autor descreve a estrutura de comercialização das exportações de calçados femininos, de couro, produzidos no Rio Grande do Sul e indica segmentos do produto que não estão sendo aproveitados pela indústria calçadista brasileira, tais como os produtos para desportos e os calçados de vinil e plástico.

Uma proposição sistêmica para o desenvolvimento de embalagens

O presente trabalho propõe um enfoque sistêmico para o desenvolvimento de embalagens de alimentos. A aplicação dessa abordagem possibilitará o aprimoramento das inúmeras funções desempenhadas por esse veículo de comunicação. O reconhecimento das relações interdependentes entre os agentes presentes no sistema conduzirá ao fortalecimento da cadeia de escolha/aquisição/consumo. Com o ambiente da globalização empresa­rial, a proposição trará contribuições relevantes, principalmente para o setor executivo. Produtores e consumidores poderão atuar num regime de parceria, na produção e comercialização de produtos alimentícios.

A internacionalização dos serviços

Este artigo apresenta uma análise da mudança do papel dos serviços no contexto do comércio internacional. Enfoca, inicialmente, o desenvolvimento do embasamento tecnológico e da reestruturação produtiva, antecedente ao processo de internacionalização de serviços, que resultou nessa transformação. Examina, em continuidade, os condicionantes econômicos da internacionalização dos serviços que conduziram à revisão da natureza nontradable dessas atividades, apresentando uma análise da dinâmica diferenciada desse processo em países de níveis diversificados de desenvolvimento. Finalmente, discute os efeitos regionais causados por esse processo de difusão internacional da comercialização dos serviços.

Gerenciando relacionamentos colaborativos com fornecedores

O objetivo deste artigo é discutir a importância da confiança e o efeito dos investimentos em ativos específicos em relacionamentos colaborativos com fornecedores. O artigo ainda discute o efeito moderador da rede de informações sobre as ações colaborativas. Tomaram-se como base teórica as abordagens da economia de custos de transação e os estudos sobre canais de comercialização e redes organizacionais. Para testar as hipóteses formuladas, foram coletadas informações de atacadistas e outros distribuidores do setor de flores e vasos de plantas da Holanda. Os resultados sugerem que as informações obtidas na rede incentivam as ações conjuntas, como proteção para investimentos realizados pelos compradores. Constata-se também que o grau de confiança, os investimentos específicos e as informações obtidas na rede facilitam a coordenação de relacionamentos entre fornecedores e compradores.

Cidade de Deus e Janela da alma: um estudo sobre a cadeia produtiva do cinema brasileiro

Objetiva-se discutir e analisar as trajetórias de produção, comercialização e exibição no mercado interno dos filmes Cidade de Deus e Janela da alma, mapeando convergências e diferenças. Trata-se de estudo de caso múltiplo, de natureza exploratória, com base em triangulação de fontes. Os resultados mostram as seguintes convergências: o estreitamento de parcerias entre produtoras e distribuidoras; a utilização de recursos de leis brasileiras de incentivo ao desenvolvimento da atividade audiovisual; a importância e eficácia das estratégias de marketing e de lançamento formatadas; a natureza do trabalho de equipe dos projetos; e a necessidade de perceber e de superar sinais negativos inicialmente emitidos pelo mercado. Dentre as principais divergências, destacam-se: o grau de engajamento dos diretores em todas as etapas dos projetos dos filmes; a focalização das estratégias de marketing em festivais como forma de desenvolvimento de mercado; e o foco em resultados comerciais.

O processo de conversão de sistemas de produção de hortaliças convencionais para orgânicos

Este artigo analisa o processo de conversão para a olericultura orgânica por meio de estudos de caso junto a agricultores com comercialização em supermercados ou feiras específicas, constatando que o Estado sempre esteve à margem do processo de difusão da agricultura orgânica, determinando o estabelecimento de uma cultura de "independência" por parte desse setor produtivo. Pelo fato de a produção de hortaliças exigir um contato constante com o mercado e o processo de inovação tecnológica, há uma baixa demanda de apoio por parte pelos agricultores, independentemente do estrato socioeconômico. O artigo mostra também que ações públicas destinadas a promover a conversão para sistemas orgânicos têm maior receptividade junto a produtores familiares, em função da maior exigência por mão-de-obra na agricultura orgânica em relação à convencional, resultando em maiores custos monetários para os que recorrem à mão-de-obra contratada.

O impacto da internet na gestão comercial das unidades hoteleiras portuguesas

RESUMO: O presente trabalho tem por objective o estudo da problemática das alterações induzidas pela internet na gestão comercial das unidade hoteleiras portuguesas. O estudo desenvolveu-se em duas fases. Na primeira, através de pesquisa e revisão bibliográfica, procedeu-se aà teorização dos conceitos e técnicas abordadas. A segunda assentou num trabalho de investigação realizado em duas vertentes: a primeira, onde se procurou conhecer a situação vivida através da recolha de dados sobre os sítios das unidades hoteleiras da amostra considerada; a segunda, onde se procurou, através da técnica Delphi, avaliar as perspectivas da evolução dessa mesma realidade. O trabalho realizado evidenciou que a internet, enquanto canal de comunicação e de comercialização, induziu alterações significativas, ainda que em diferentes graus, na forma de realizar a gestão comercial das unidades hoteleiras portuguesas. Alterações que se traduziram, no essencial, na: crescente importância da gestão da relação com os clientes; maior complexidade das políticas de produto e de preços; forte aceleração da acção comercial. Ou seja, a internet induziu não só a necessidade de redefinição do posicionamento das unidades hoteleiras portuguesas, bem como da forma destas realizarem o trabalho comercial. ABSTRACT: This work aims to study the issues around the changes introduced by the internet in the management of marketing of the portuguese hotel units. The study was done in two phases. First by researching and consulting the literature, setting the concepts theory and approach techniques. The second phase was based on a research work following two aspects: in the first instance trying to understand the existing situation through the collection of data regarding the location of the hotel units in the sample used; and secondly we tried, through the Delphi technique, to assess the evolution perspectives of that same reality. This study proved that the internet, as a communication and marketing channel brought about significant changes, although in various degrees, on how marketing management of the Portuguese hotel units is done. These changes were essentially reflect, the increasing importance of client relationship management; the greater complexity of the product and price policies; strong increase in the marketing action. That is, internet has not only introduced the need to redefine the standpoint of the Portuguese hotel units but also how they carry out their marketing activity.

Observações sôbre o ciclo evolutivo do Triatoma arthurneivai, em condições de laboratório (Hemiptera, Reduviidae)

A partir de ovos de fêmeas de Triatoma arthurneivai capturadas no ecótopo natural observou-se o tempo de evolução, em condições de laboratório mantidas à temperatura de 25°C e 60-70% de umidade relativa do ar. Foram oferecidos repastos sanguíneos em camundongo albino, semanalmente. A taxa de eclosão de ovos foi de 92,8%. Observaram-se diferenças entre o tempo de evolução desde a eclosão do ôvo até a muda para adulto, quando os triatomíneos foram criados isoladamente ou em grupos de 2-9 espécimes. O tempo médio dêstes foi de 228,3 dias e o daqueles, de 314,4 dias. O mesmo tempo, também apresentou diferenças quando se levou em consideração o sexo; os machos tiveram um tempo médio de 205,4 dias enquanto para as fêmeas o tempo foi de 274,3 dias. Algumas hipóteses são apresentadas, porém nenhuma ofereceu possibilidades de confirmação. Conclue-se pela necessidade de novos trabalhos para elucidar as dúvidas e, sugere-se possibilidade de novos conhecimentos a serem utilizados no estudo da tripanossomose americana em seus focos naturais.

Biologia do Triatoma brasiliensis: II. Observações sobre a autogenia

Fêmeas virgens de Triatoma brasiliensis produzem ovos mesmo que não recebam alimento após a muda imaginal. Em geral, existe uma ampla variação no peso corpóreo das fêmeas, quando alcançam o estádio adulto. O peso do adulto é proporcional à quantidade de sangue ingerido no 5.º estádio e os animais mais pesados são aqueles que sobrevivem mais tempo em jejum. A produção total de ovos durante o jejum é proporcional ao peso corpóreo, aumentando em relação ao aumento de peso dos animais. A capacidade de oviposição, medida através de taxa diária de produção de ovos, é variável e também positivamente correlacionada com o peso dos animais. Variou, em nossa amostra, de 0,01 a 0,2 ovos/fêmea/dia para fêmeas cujos pesos variaram entre 150 e 290 mg, respectivamente. A capacidade média de oviposição foi de 0,14 ± 0,02 ovos/fêmea/dia. Esta variação de capacidade de oviposição em relação ao peso dos insetos, mostra que a produção de ovos durante o jejum depende do estado nutricional dos animais e, provavelmente, está correlacionado com o sangue ingerido durante o 5.º estádio.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: VII. Permanência e mobilidade do Triatoma sordida em relação aos ecótopos artificiais

Nas colônias desenvolvidas espontaneamente em ecótopos artificiais, representados por galinheiros experimentais, procurou-se observar a permanência e a mobilidade de Triatoma sordida. Para tanto, procedeu-se à marcação individual de adultos e ninfas de 4.° e 5.° estádios, bem como à instalação de abrigos ao redor daqueles biótopos. Os dados obtidos permitiram observar a curta permanência dos primeiros na colônia, não ultrapassando o período de dois meses para a maioria dessas formas. A mobilidade evidenciou-se pela presença de ovos e ninfas de 1.° estádio, nos esconderijos instalados, e as evidências sugeriram ser devidas à passagem dos adultos por esses ecótopos. Concluiu-se que esta espécie é dotada de elevada capacidade de disseminação, em concordância com sua apreciável valência ecológica.

Alguns aspectos da biologia de Lymnaea columella Say, 1817 (Gastropoda, Pulmonata)

Foram estudados aspectos da biologia da Lymnaea columella Say, 1817, em condições de laboratório e determinadas as variações da duração do período embrionário em relação à temperatura da água.