As Cartas Educativas em Portugal: conceção, implementação e monitorização

A Carta Educativa (CE) surge com a publicação do Decreto-Lei 7/2003, e que regulamenta, também, a criação dos Conselhos Municipais de Educação (CME). Em 2004 é celebrado um Protocolo entre o Ministério de Educação e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses que parte da assunção do Decreto-Lei 7/2003 como “passo fundamental no sentido da concretização da descentralização administrativa na área da educação” constituindo-se como um normativo capital para a “execução da descentralização e territorialização de políticas educativas para o que conta com dois instrumentos fundamentais: o Conselho Municipal de Educação e as Cartas Educativas. Tendo em conta a análise dos normativos legais e alguns estudos realizados no plano da ação, fica claro que, o processo de elaboração e desenvolvimento e monotorização da Carta Educativa é ainda controlado pelo poder central, contrariando o discurso político-normativo que vê este documento como um instrumento estratégico de desenvolvimento da descentralização e territorialização das políticas educativas.

A importância dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas no atual contexto de crise económica

No âmbito do Mestrado em Finanças Empresariais da Escola Superior e Estudos Industriais de Gestão, foi proposta a realização de um estágio curricular, pelo período de 6 meses no departamento de Gestão, na Multisector Innovation Consulting, Lda., localizada em Braga. Neste relatório de estágio são apresentadas e descritas as principais tarefas desenvolvidas no decorrer do estágio curricular, realizadas no período de 20 de outubro de 2014 a 20 de abril de 2015. No plano traçado no início do estágio definiu-se como principal objetivo a elaboração de candidaturas a sistemas de incentivos, no âmbito das estratégias de desenvolvimento do programa PORTUGAL 2020. Este programa, no domínio temático Competitividade e Internacionalização incorpora três sistemas de incentivos, destinados a três grandes áreas estratégicas: 1) Sistema de Incentivo à Inovação (de produtos, processos, formas de organização e comercialização); 2) Sistema de Incentivo à Internacionalização (em particular, das exportações) e Incentivo à Qualificação; e 3) Sistema de Incentivo à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&D). Estes sistemas de incentivos ao Investimento das Empresas são instrumentos fundamentais das políticas públicas de dinamização económica, designadamente em matéria da promoção da inovação e do desenvolvimento regional.

25 anos de Inquérito Nacional de Saúde em Portug

RESUMO - O Inquérito Nacional de Saúde é um instrumento de observação em saúde promovido pelo Ministério da Saúde desde 1987, em resposta às necessidades crescentes de informação de saúde ligadas ao estabelecimento e às exigências de planeamento e avaliação decorrentes da instituição do Serviço Nacional de Saúde. O Inquérito Nacional de Saúde conta, até agora, com quatro edições. Os dados provêm através do estudo transversal de amostras probabilísticas da população portuguesa, através de entrevistas no domicílio, utilizando instrumentos e métodos válidos e estáveis. Os indicadores gerados descrevem o estado de saúde, utilização de cuidados de saúde e determinantes de saúde da população portuguesa residente em unidades de alojamento familiar e tem representatividade a nível nacional e regional. Além de útil para a investigação dos padrões e tendências na área da saúde da população, esta informação é importante como elemento de planeamento, na identificação de necessidades em saúde e na avaliação dos eventuais efeitos e impactes das intervenções realizadas na saúde da população. A evolução do Inquérito Nacional de Saúde depende da definição das necessidades de informação epidemiológica por parte do Estado e da sua integração no sistema europeu de inquéritos de saúde. --------------------------ABSTRACT – The National Health Interview Survey is an instrument of observation in health promoted by the Ministry of Health since 1987, in response to the growing demand for health information, derived from the institution of the National Health Service, as well as its planning and evaluation activities. The National Health Interview Survey has had four editions so far. Data are obtained through the cross-sectional study of probabilistic samples of the Portuguese population, through interviews at home, using valid and stable instruments and methods. Obtained indicators describe the state of health, use of health care and health determinants of the Portuguese population living in familiar dwellings, and are representative at national and regional levels. Besides its usefulness for the study of patterns and trends, this information is important for planning purposes, in the identification of health needs and for the evaluation of the eventual effects of the planned health interventions. The future of the National Health Interview Survey depends on the State’s definition of the needs of epidemiological information and also on its participation in the European system of health surveys. Keywords: health surveys; health indicators; epidem

Prevalence of IgG varicella zoster virus antibodies in the Kuikuro and Kaiabi indigenous communities in Xingu National Park, Brazil, before varicella vaccination

The purpose of the study was to estimate the prevalence of IgG antibodies against varicella zoster virus (VZV) in the two most populated indigenous ethnic groups from Xingu Indigenous National Park, in Brazil, prior to the introduction of vaccination against the disease, and to determine the positive and the negative predictive values of a history of varicella infection. In 2001, 589 inhabitants of two Kuikuro villages and three Kaiabi villages were evaluated and provided information concerning previous varicella infection. An indirect immunosorbent assay (ELISA) to detect IgG anti-VZV antibodies was performed in 224 blood samples - volunteer selection had no interference of anamnesis. IgG prevalence was 80.8% (95% Confidence Interval: 76% - 86%). The seroepidemiology of varicella in Xingu National Park prior to varicella vaccine introduction was comparable to the Brazilian national seroprevalence described in the literature, and so were the positive (98%) and the negative predictive value (41%) of the referred history.

ISO 9001:2015, Uma Oportunidade para o Reajustamento das Empresas no Sector Metalúrgico Metalomecânico

O pretexto da implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade numa empresa de produção de fundos copados, constitui pretexto para provocar uma análise mais profunda e fundamentada do tema e objetivo para este projeto. Entender um conceito tão subjetivo como o de qualidade afigura-se como necessidade primária para o início da reflexão. Percorremos em seguida a história do conceito desde a Europa Medieval até à revolução na qualidade que acabaria por acontecer no Japão após a II Guerra Mundial. A qualidade como a entendemos hoje deve-se ainda a contributos de personalidades que identificaram vários métodos que surgiram ao longo do tempo e que foram melhorando o conceito, de entre as quais se referem três: William Deming, Joseph Moses Juran e Philip B. Crosby. Em seguida reflete-se acerca do impacto real da implementação da ISO 9000, recorrendo ao estudo de Olivier Boiral, que fornece uma aproximação bastante real dos benefícios da implementação de sistemas de gestão da qualidade. Ainda no segundo capítulo analisamos a importância do processo de certificação, concluindo que a tarefa extra de uma organização externa certificar o SGQ constitui indubitavelmente uma forma de manter o sistema rigoroso e disciplinado. No terceiro capítulo, “ISO 9001:2008 VERSUS ISO 9001:2015”, analisamos em detalhe as principais alterações da futura norma ISO 9001:2015 relativamente à iISO 9001:2008: introdução do “pensamento baseado no risco”; enfase dado à abordagem por processos; enfase dado à “gestão da mudança”; “gestão do conhecimento”; “direção estratégica”, integrando os sistemas de gestão e da qualidade; a determinação de que todas as normas que integram um sistema de gestão seguirão um novo formato, chamado “high-level structure” como definido no Anexo SL; e enfase ainda dado à consideração do feedback de todos os processos e stakeholders envolvidos. Seguidamente, no capítulo “Apresentação da “Empresa Lda””, apresenta-se a empresa alvo deste caso de estudo, uma indústria metalomecânica que fabrica fundos copados para o mercado nacional e internacional. Analisadas as principais alterações entre a atual e a futura norma, no capítulo “SGQ Proposto Assente na Futura Norma ISO 9001:2015” propõem-se alterações ao sistema já implementado anteriormente com base na aceitação da futura ISO 9001:2015 e alterações que esta prevê. Os processos e procedimentos que representem mais tempo e custo serão 6 identificados, assim como aqueles que poderão ser mais rapidamente adaptados para que o SGQ seja assim otimizado e mais adaptado aos recursos disponíveis. Para esta reflexão e desenvolvimento de uma nova estratégia recorre-se a vários instrumentos: estabelecem-se objetivos, efectua-se a análise SWOT, uma análise FMEA, a Análise de Gestão do Conhecimento e finalmente a Análise das Partes Interessadas. Em conjunto com as propostas de ações referidas nas análises anteriores descrevem-se de seguida as propostas de ação de intervenção nos fluxogramas. Os processos e procedimentos que aqui se destacam são aqueles que se consideram poderem constituir impacto eficaz e que vão ao encontro daquilo que é proposto na nova norma ISO 9001:2015, tendo em conta as principais alterações vistas anteriormente.

Prevalence of antibodies against hepatitis A virus among the Kuikuro and Kaiabi Indians of Xingu National Park, Brazil

A seroprevalence study to detect total antibodies against Hepatitis A Virus was done with 220 samples from 589 Native Indians from Xingu National Park, Brazil, in five Kaiabi and Kuikuro villages, the most populous ethnic groups. Using a commercial immunoassay kit we detected 97.7% positive samples (95% Confidence Interval: 95%-99%). We noticed a precocious seroconversion, before the age of six years, when the disease is usually asymptomatic. These results are similar to those found in the literature in non-Indian population studies of the Northern, Northeastern and West Central regions of Brazil. They suggest that it is not necessary to introduce vaccination against Hepatitis A in these highly endemic populations.

Avaliação dos serviços de saúde mental em Moçambique

RESUMO: O instrumento de avaliação de sistemas de saúde mental da organização mundial de saúde (WHO-AIMS)foi usado para a recolha de informações sobre o Programa Nacional de Saúde Mental de Moçambique. O presente estudo tem como objectivo melhorar o Programa Nacional de Saúde Mental e fornecer um ponto de partida para a monitorização das mudanças. Os resultados do estudo permitirão a Moçambique fortalecer a sua capacidade para desenvolver planos de saúde mental baseados em informações com pontos de partida e metas bem definidos. O relatório será também útil para a monitorização do progresso da implementação de reformas nas políticas de saúde mental, na disponibilização de serviços de base comunitária, e no envolvimento dos utentes, seus familiares e outros actores na promoção, prevenção,cuidados e reabilitação em saúde mental. Tendo em conta os antecedentes históricos da saúde mental em Moçambique, a realidade actual clama por reformas profundas voltadas para uma intervenção mais humanizada e com enfoque nos cuidados primários. É nesse contexto que o estudo realizado apresenta resultados relacionados com as políticas, legislação, estratégias e planos de acção e financiamento para a saúde mental; serviços de saúde mental;cuidados primários; recursos humanos e ligação com outros sectores chave. A saúde mental foi avaliada desde o sistema de gestão até ao nível comunitário. Relativamente aos órgãos de gestão, a principal constatação é que existem instrumentos legais para sustentar as iniciativas desta área e influenciar os meios políticos em prol da saúde mental. Todavia, o caminho a percorrer ainda é longo uma vez que não está ainda aprovada nenhuma lei de saúde mental e os financiamentos para a área não permitem a implementação das reformas necessárias. Os serviços ao nível clínico debatem-se com a problemática dos recursos humanos (constituídos principalmente por técnicos de psiquiatria) e disponibilidade de psicofármacos. O modelo biopsicossocial ainda não é implementado integralmente uma vez que são poucos os serviços que oferecem apoio psicossocial (que inclui a reabilitação e reintegração) para além da intervenção farmacológica. Esta pode ser considerada uma das principais causas de recaídas identificadas em todas as províncias. Há uma necessidade urgente de se realizarem pesquisas e levantamentos epidemiológicos que possam servir de suporte para a advocacia em saúde mental com vista a melhoria dos cuidados a prestar aos pacientes e comunidade. Os instrumentos de recolha de informação de rotina não são adequados limitando a fidelidade dos dados recolhidos e a possibilidade de uma gestão dos serviços de saúde mental que responda as reais necessidades da população. Em suma, os resultados aqui apresentados mostram que Moçambique tem uma base que pode ser considerada uma mais valia para a reforma do sistema de saúde mental. Existem, ainda que escassos, recursos como humanos, infra-estruturas e legislação para a prestação dos serviços clínicos. É preciso investir na saúde mental para que os recursos existentes sejam melhorados e expandidos, apostando na criação de equipas multidisciplinares e qualificação das equipas de gestão e equipas clínicas. --------ABSTRACT: The World Health Organization Assessment Instrument for Mental Health Services (WHO-AIMS) was used to collect information about the National Mental Health Program of Mozambique. The present study aims to improve the National Mental Health Program and provide a starting point for monitoring change. The study results will allow Mozambique to strengthen its capacity to develop mental health plans based on information with starting points and well-defined goals. The report will also be useful for monitoring the progress of implementation of reforms in mental health policies, the provision of community-based services, and involvement of users, their families and other stakeholders in the promotion, prevention, care and rehabilitation in mental health. Given the historical background of mental health in Mozambique, the current situation calls for reforms aimed at a more humane intervention focused on primary care. In this context, the study presents results related to policies, legislation, strategies and action plans and funding for mental health; mental health services; primary care; human resources and liaison with other key sectors. Mental health was assessed from the management system to the community level. With regard to the management, the main observation is that there are legal instruments to support the initiatives in this area and to influence the political means on behalf of mental health. However, the pathway is still long as it is not yet approved any Mental Health Law and the funding for the area do not allow the implementation of necessary reforms. Services at the clinical level are struggling with the issue of human resources (consisting primarily of psychiatrist technicians) and availability of psychotropic drugs. The biopsychosocial model is not yet fully implemented since there are few services providing psychosocial support (including rehabilitation and reintegration) in addition to pharmacological intervention. This can be considered a major cause of relapse identified in all provinces. There is an urgent need to conduct research and epidemiological surveys which could provide support for advocacy in mental health in order to improve the mental health car for the patients and community. The routine data collection instruments are not appropriate limiting the fidelity of the data collected and the possibility of a management of mental health services that meets the real needs of the population. In summary, the results presented here show that Mozambique has a groundwork that can be considered an asset for the reform of mental health system. There are, though scarce, human resources, infrastructure and legislation for the provision of clinical services. It’s necessary to invest in mental health so that existing resources are improved and expanded, and to invest on the creation of multidisciplinary teams and qualification of management teams and clinical teams.

HRM higher education in Europe

Higher education has earned in the recent years an increasing attention in Europe. European Higher Education Area (EHEA) is being developed, a three-cycle qualifications structure is formally in place, the principles of quality assurance are agreed, and a range of mobility instruments is being created. A European Qualifications Framework (EQF) is established (2008), and national qualifications frameworks in Europe should be all be published this year. In the HRM field, higher education is remaining largely unexamined. It is undertheorised and with lack of empirical research, especially if we consider the European reality. With the exception of Brewster et al. (2000) and Boxall et al. (2007), all the research published on the specific HRM higher education field seems to be American (Barber, 1999; Chadwick, 2005; Hayton et al.,2005; Kaufman, 1996, 1999; Langbert, 2005, 2000; Sincoff & Owen, 2004; Van Eyden et al., 1997; Wimbush 2008). This study analyses HRM higher education in Europe with the aim to identify the current trends of European HRM academic qualifications system. In order to provide strategic indicators on the subject, research was carried out in 14 European countries. The sample was constituted by the three cycles defined in Bergen (bachelor, master and PhD) and the primary information source was the Portal on Learning Opportunities throughout the European Space promoted by the European Commission (PLOTEUS). Within a qualitative methodology, qualifications’ structures, approaches, and competencies are explored as main analytical categories.

Public private collaboration: Potentials for spatial data infrastructure development in developing countries - A caste study of Nigeria

Dissertation submitted in partial fulfillment of the requirements for the Degree of Master of Science in Geospatial Technologies.

Analysis of the pathway of developing a national mental health plan for Suriname

ABSTRACT: The aim of this analysis was to analyze and describe the steps that have been taken in the development of the mental health policy in Suriname after the WHO AIMS. The objectives are: 1.To review the steps to be taken in developing a mental health policy and plan for a country 2.To gather information and data concerning mental health policy and plan development in Suriname 3.To draw conclusion from the experience gained that can be applied to other countries. In general, the information that was gathered from the four countries Guyana, Barbados, Trinidad & Tobago and Suriname, was compared with the WHO steps for developing a mental health policy and plan. Were these steps taken into consideration, when developing their mental health policy and plan? If not, what were the reasons why it did not happen? The checklist for evaluating a mental health plan was used in Suriname. This checklist assisted to see if the results of the recommendations given by the WHO AIMS to develop a effective and balanced mental health plan were taken into consideration. The mayor findings of the analysis are that Suriname as well as Guyana used the steps in developing their mental health policy and plan. Barbados and Trinidad & Tobago did not develop a mental health policy and plan. Suriname and Guyana have a mental health coordinating body at the Ministry of Health. Trinidad & Tobago as well as Barbados have a mental health focal person at the Ministry of Health of the respective countries. It can be concluded that successfully improving of health systems and services for mental health is combining theoretical concepts, expert knowledge and cooperation of many stakeholders. The appointment of a mental health coordinating unit at the Ministry of Health is crucial for the development of mental health in a country. Furthermore, mental health is everyone’s business and responsibility. Implementing the steps to be taken when developing a mental health policy and plan as recommended by WHO may be a slow process requiring the mobilization of political will. That’s why it is crucial that persons responsible for this process work close with all stakeholders in relevant sectors, taking their needs into consideration and try to translate that in clear objectives. It is common knowledge that improving the quality of mental health must be accompanied by the availability of financial and human resources. Finally, a mental health policy and plan should be one document tackling all aspects of mental health of a community.

National Registry on Cardiac Electrophysiology (2012)

Based on a survey sent to Portuguese centers that perform diagnostic and interventional electrophysiology and/or implantable cardioverter-defibrillator (ICD) implantations, the authors analyze the number and type of procedures performed during 2012 and compare these data with previous years. In 2012, a total of 2561 diagnostic electrophysiologic studies were performed, which were followed by ablation in 2017 cases, representing a steady situation compared with the previous year. There was a 12% increase in the number of ablation procedures for atrial fibrillation, making it for the first time the most frequent indication for ablation, overtaking atrioventricular nodal reentrant tachycardia. The total number of first ICD implantations was 1048 (around 100 per million population), of which 375 were cardiac resynchronization devices (BiV ICDs). This represents a slight decrease (3.3%) in the total number of new implants, with an increase of 10% in the number of BiV ICDs compared to the previous year. However, there was a considerable increase in the number of ICD generator replacements, resulting in an overall increase of 3.5% in implantations performed in 2012. Some comments are made regarding developments in this activity and its current status, and on some factors that may influence the dynamics of this area of interventional cardiology.

An Atlas for the future National Park: Las Cumbres de la Sierra de Guadarrama

Dissertation submitted in partial fulfillment of the requirements for the Degree of Master of Science in Geospatial Technologies.

A Review of National Guidelines for Management of COPD in Europe

The quality of care can be improved by the development and implementation of evidence-based treatment guidelines. Different national guidelines for chronic obstructive pulmonary disease (COPD) exist in Europe and relevant differences may exist among them.This was an evaluation of COPD treatment guidelines published in Europe and Russia in the past 7 years. Each guideline was reviewed in detail and information about the most important aspects of patient diagnosis, risk stratification and pharmacotherapy was extracted following a standardised process. Guidelines were available from the Czech Republic, England and Wales, Finland, France, Germany, Italy, Poland, Portugal, Russia, Spain and Sweden. The treatment goals, criteria for COPD diagnosis, consideration of comorbidities in treatment selection and support for use of long-acting bronchodilators, were similar across treatment guidelines. There were differences in measures used for stratification of disease severity, consideration of patient phenotypes, criteria for the use of inhaled corticosteroids and recommendations for other medications (e.g. theophylline and mucolytics) in addition to bronchodilators.There is generally good agreement on treatment goals, criteria for diagnosis of COPD and use of long-acting bronchodilators as the cornerstone of treatment among guidelines for COPD management in Europe and Russia. However, there are differences in the definitions of patient subgroups and other recommended treatments.

Regulation and disclosure about financial instruments: Evidence on financial reporting in the Portuguese banking sector

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Finance from the NOVA – School of Business and Economics