A pedra de armas do paço dos alcaides-mores de Óbidos: uma memória heráldica

Do vasto rol de manifestações heráldicas da vila de Óbidos, destaca-se, pela sua monumentalidade e beleza, a pedra de armas do paço dos alcaides, tanto mais visível quanto se situa no histórico edifício que funcionou como precursor da ideia de recuperação e valorização do património histórico ao serviço de um aproveitamento turístico e comercial, uma vez que se trata da primeira pousada nacional inaugurada em Portugal. A análise de tão importante monumento heráldico dividir-se-á em duas partes: a primeira relativa à representação das armas reais; a segunda sobre as insígnias dos Noronhas. Além do estudo destas duas armas, procurar-se-á compreender o significado da sua representação conjunta, logrando destarte fornecer uma interpretação simbológica da manifestação em estudo.

O passado é uma cidade ideal: um olhar sobre a patrimonização de Évora

Revista do IHA, N.4 (2007), pp.270-296

Criptococose: estudo clínico-epidemiológico, laboratorial e das variedades do fungo em 96 pacientes

Estudo prospectivo foi realizado no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, entre março de 1998 e novembro de 2003, em 96 pacientes com diagnóstico clínico e laboratorial de criptococose, sendo 81,3% portadores de Aids. Cepas de Cryptococcus neoformans foram obtidas de diferentes amostras, sendo 77% em líquido cefalorraquidiano. A var neoformans foi isolada em 89 casos e a var gattii em 7. A meningoencefalite criptocócica (56,3% dos casos), foi a manifestação clínica mais descrita, seguida da fungemia (13,5%). Entre os fatores de risco, a AIDS (81,3%) foi o mais comumente associado à micose. A pesquisa direta do fungo realizada em 121 amostras demonstrou o microrganismo em 98,3%, com cultura (+) em todas. Dos pacientes, 59,4% foram tratados com anfotericina B ou derivados triazólicos, sendo que 72,9% evoluíram para óbito, em particular os portadores de AIDS (62,5%). Atualmente, a criptococose tem sido diagnosticada com muita freqüência em nosso meio e constitui uma das doenças oportunísticas de maior morbidade e mortalidade nos pacientes com AIDS.

Utilidade da tomografia computorizada cardíaca na avaliação da doença coronária

RESUMO: Apesar de toda a evolução farmacológica e de meios complementares de diagnóstico possível nos últimos anos, o enfarte agudo do miocárdio e a morte súbita continuam a ser a primeira manifestação da aterosclerose coronária para muitos doentes, que estavam previamente assintomáticos. Os exames complementares de diagnóstico tradicionalmente usados para avaliar a presença de doença coronária, baseiam‐se na documentação de isquémia do miocárdio e por este motivo a sua positividade depende da presença de lesões coronárias obstrutivas. As lesões coronárias não obstrutivas estão também frequentemente implicadas no desenvolvimento de eventos coronários. Apesar de o risco absoluto de instabilização por placa ser superior para as lesões mais volumosas e obstrutivas, estas são menos prevalentes do que as placas não obstrutivas e assim, por questões probabilísticas, os eventos coronários resultam com frequência da rotura ou erosão destas últimas. Estudos recentes de imagiologia intracoronária avançada forneceram evidência de que apesar de ser possível identificar algumas características de vulnerabilidade em placas associadas ao desenvolvimento subsequente de eventos coronários, a sua sensibilidade e especificidade é muito baixa para aplicação clínica. Mais do que o risco associado a uma placa em particular, para o doente poderá ser mais importante o risco global da sua árvore coronária reflexo da soma das probabilidade de todas as suas lesões, sendo que quanto maior for a carga aterosclerótica maior será o seu risco. A angio TC cardíaca é a mais recente técnica de imagem não invasiva para o estudo da doença coronária e surgiu nos últimos anos fruto de importantes avanços na tecnologia de TC multidetectores. Estes avanços, permitiram uma progressiva melhoria da resolução espacial e temporal, contribuindo para a melhoria da qualidade dos exames, bem como uma significativa redução da dose de radiação. A par desta evolução tecnológica, foi aumentando a experiência e gerada mais evidência científica, tornando a angio TC cardíaca cada vez mais robusta na avaliação da doença coronária e aumentando a sua aplicabilidade clínica. Mais recentemente apareceram vários trabalhos que validaram o seu valor prognóstico, assinalando a sua chegada à idade adulta. Para além de permitir excluir a presença de doença coronária e de identificar a presença de estenoses significativas, a angio TC cardíaca permite identificar a presença de lesões coronárias não obstrutivas, característica impar desta técnica como modalidade de imagem não invasiva. Ao permitir identificar a totalidade das lesões ateroscleróticas (obstrutivas e não obstrutivas), a 18 angio TC cardíaca poderá fornecer uma quantificação da carga aterosclerótica coronária total, podendo essa identificação ser útil na estratificação dos indivíduos em risco de eventos coronários. Neste trabalho foi possível identificar preditores demográficos e clínicos de uma elevada carga aterosclerótica coronária documentada pela angioTC cardíaca, embora o seu poder discriminativo tenha sido relativamente modesto, mesmo quando agrupados em scores clínicos. Entre os vários scores, o desempenho foi um pouco melhor para o score de risco cardiovascular Heartscore. Estas limitações espelham a dificuldade de prever apenas com base em variáveis clínicas, mesmo quando agrupadas em scores, a presença e extensão da doença coronária. Um dos factores de risco clássicos, a obesidade, parece ter uma relação paradoxal com a carga aterosclerótica, o que pode justificar algumas limitações da estimativa com base em scores clínicos. A diabetes mellitus, por outro lado, foi um dos preditores clínicos mais importantes, funcionando como modelo de doença coronária mais avançada, útil para avaliar o desempenho dos diferentes índices de carga aterosclerótica. Dada a elevada prevalência de placas ateroscleróticas identificáveis por angio TC na árvore coronária, torna-‐se importante desenvolver ferramentas que permitam quantificar a carga aterosclerótica e assim identificar os indivíduos que poderão eventualmente beneficiar de medidas de prevenção mais intensivas. Com este objectivo, foi desenvolvido um índice de carga aterosclerótica que reúne a informação global acerca da localização, do grau de estenose e do tipo de placa, obtida pela angio TC cardíaca, o CT--‐LeSc. Este score poderá vir a ser uma ferramenta útil para quantificação da carga aterosclerótica coronária, sendo de esperar que possa traduzir a informação prognóstica da angio TC cardíaca. Por fim, o conceito de árvore coronária vulnerável poderá ser mais importante do que o da placa vulnerável e a sua identificação pela angio TC cardíaca poderá ser importante numa estratégia de prevenção mais avançada. Esta poderá permitir personalizar as medidas de prevenção primária, doseando melhor a sua intensidade em função da carga aterosclerótica, podendo esta vir a constituir uma das mais importantes indicações da angio TC cardíaca no futuro.---------------- ABSTRACT Despite the significant advances made possible in recent years in the field of pharmacology and diagnostic tests, acute yocardial infarction and sudden cardiac death remain the first manifestation of coronary atherosclerosis in a significant proportion of patients, as many were previously asymptomatic. Traditionally, the diagnostic exams employed for the evaluation of possible coronary artery disease are based on the documentation of myocardial ischemia and, in this way, they are linked to the presence of obstructive coronary stenosis. Nonobstructive coronary lesions are also frequently involved in the development of coronary events. Although the absolute risk of becoming unstable per plaque is higher for more obstructive and higher burden plaques, these are much less frequent than nonobstructive lesions and therefore, in terms of probability for the patient, coronary events are often the result of rupture or erosion of the latter ones. Recent advanced intracoronary imaging studies provided evidence that although it is possible to identify some features of vulnerability in plaques associated with subsequente development of coronary events, the sensitivity and sensibility are very limited for clinical application. More important than the individual risk associated with a certain plaque, for the patient it might be more important the global risk of the total coronary tree, as reflected by the sum of the diferent probabilities of all the lesions, since the higher the coronary Atherosclerotic burden, the higher the risk for the patient. Cardiac CT or Coronary CT angiography is still a young modality. It is the most recente noninvasive imaging modality in the study of coronary artery disease and its development was possible due to important advances in multidetector CT technology. These allowed significant improvements in temporal and spatial resolution, leading to better image quality and also some impressive reductions in radiation dose. At the same time, the increasing experience with this technique lead to a growing body of scientific evidence, making cardiac CT a robust imaging tool for the evaluation of coronary artery disease and increased its clinical indications. More recently, several publications documented its prognostic value, marking the transition of cardiac CT to adulthood. Besides being able to exclude the presence of coronary artery disease and of obstructive lesions, Cardiac CT allows also the identification of nonobstructive lesions, making this a unique tool in the field of noninvasive imaging modalities. By evaluating both obstructive and nonobstructive lesions, cardiac CT can provide for the quantification of total coronary atherosclerotic burden, and this can be useful to stratify the risk of future coronary events. In the present work, it was possible to identify significant demographic and clinical predictors of a high coronary atherosclerotic burden as assessed by cardiac CT, but with modest odds ratios, even when the individual variables were gathered in clinical scores. Among these diferent clinical scores, the performance was better for the Heartscore, a cardiovascular risk score. This modest performance underline the limitations on predicting the presence and severity of coronary disease based only on clinical variables, even when optimized together in risk scores, One of the classical risk factors, obesity, had in fact a paradoxical relation with coronary atherosclerotic burden and might explain some of the limitations of the clinical models. On the opposite, diabetes mellitus was one of the strongest clinical predictors, and was considered to be a model of more advanced coronary disease, useful to evaluate the performance of diferent plaque burden scores. In face of the high prevalence of plaques that can be identified in the coronary tree of patients undergoing cardiac CT, it is of utmost importance to develop tools to quantify the total coronary atherosclerotic burden providing the identification of patients that could eventually benefit from more intensive preventive measures. This was the rational for the development of a coronary atherosclerotic burden score, reflecting the comprehensive information on localization, degree of stenosis and plaque composition provided by cardiac CT – the CT-LeSc. This score may become a useful tool to quantify total coronary atherosclerotic burden and is expected to convey the strong prognostic information of cardiac CT. Lastly, the concept of vulnerable coronary tree might become more important than the concept of the vulnerable plaque and his assessment by cardiac CT Might become important in a more advance primary prevention strategy. This Could lead to a more custom-made primary prevention, tailoring the intensity of preventive measures to the atherosclerotic burden and this might become one of the most important indications of cardiac CT In the near future.

O trabalho autobiográfico de Louise Bourgeois e o discurso autobiográfico filosófico

O trabalho denominado como autobiográfico é diverso na sua forma, podendo ser uma manifestação de cariz artístico, literário ou filosófico. A presente dissertação procura investigar as particularidades da forma autobiográfica, os objectivos do autor perante a sua obra e a sua recepção no campo público. Para tal, traz-se para análise: a obra escultórica de Louise Bourgeois para chegar a um entendimento sobre a forma artística da autobiografia; os Cadernos do Subterrâneo de Fiódor Dostoiévski que é exemplo controverso de uma obra autobiográfica literária; e as Confissões de Jean- Jacques Rousseau e Santo Agostinho que nos permitem experienciar uma obra autobiográfica com preocupações características de uma investigação filosófica. Pretende-se compreender a autobiografia na sua generalidade, tanto do ponto de vista do autor como do seu receptor.

Participação das plaquetas no processo de fibrose dos pacientes com esquistossomose mansônica

O objetivo deste estudo foi avaliar a ativação plaquetária através da P-selectina e o conteúdo de PDGF-AB e TGFbeta1, nos pacientes com esquistossomose que desenvolveram fibrose (F3), naqueles que não tiveram esta manifestação (F0) e nos controles (C). Os resultados mostraram que a percentagem de P-selectina nas plaquetas sem estímulo de agonistas foi de 10,6% nos F3; 11,1% nos FO, e 6,3% nos C e após a adição de ADP/adrenalina, foi de 44%; 25,3% e 42%, respectivamente. A dosagem do PDGF-AB e TGFbeta1 por plaquetas foi de 11,016ng/dL (F3); 3,172 ng/dL (F0) e 5,01ng/dL (C) e, (0,012ng/dL (F3); 5,27ng/dL (F0) e 4,66ng/dL (C), respectivamente. Em relação à P-selectina, concluímos que as plaquetas dos pacientes com esquistossomoses, apesar de estarem pré ativadas, mantiveram-se responsivas aos agonistas. O TFGbeta1 não apresentou diferença entre os três grupos, enquanto o PDGF-AB foi significantemente maior no grupo F3, sugerindo a participação deste no desenvolvimento da fibrose.

Leishmaniose tegumentar americana no Litoral Norte Paulista, período 1993 a 2005

A leishmaniose tegumentar americana adquiriu caráter epidêmico no Litoral Norte Paulista, desde a década de 1990. A partir de dados secundários, realizou-se estudo descritivo da doença no período de 1993 a 2005 nos quatro municípios que compõem a região e analisou-se a freqüência dos flebotomíneos capturados nos locais prováveis de transmissão. Foram notificados 689 casos autóctones de leishmaniose tegumentar, com casos isolados e agrupados, determinando uma distribuição espacial heterogênea, com sincronismo na manifestação e ciclicidade, em intervalo de seis a oito anos. Todas as faixas etárias foram acometidas, com ligeiro predomínio do sexo masculino, sem associação com uma ocupação. Capturou-se 2.758 flebotomíneos e a espécie Nyssomyia intermedia predominou (80,4%), no peri e intradomicílio. A doença apresentou perfil de transmissão peri e intradomiciliar, entre o periurbano e a mata, e no interior da mata. Neste caso, a transmissão estaria mais relacionada com os focos enzoóticos.

Aspectos funcionais respiratórios na leptospirose humana

INTRODUÇÃO: O comprometimento respiratório da leptospirose humana pode ser sua principal manifestação clínica e comumente está associado a maior morbimortalidade. MÉTODOS: Objetivando descrever aspectos funcionais respiratórios nessa doença, foram analisados 21 pacientes com oximetrias de pulso e espirometrias em dois momentos: em avaliação inicial e após cerca de 28 dias. RESULTADOS: Dois (9,5%) doentes tinham saturação periférica de oxigênio menor que 95%. Padrões espirométricos normais foram observados em 8 (38,1%) casos; distúrbios ventilatórios restritivos foram inferidos em 7 (33,3%), obstrutivos com capacidade vital forçada reduzida em 4 (19%), e inespecíficos em 2 (9,5%). Espirometrias anormais se associaram a pior escore APACHE II (p=0,02) e anormalidades na radiografia de tórax (p=0,05). Após resolução clínica, verificou-se ganho funcional significativo (p<0,05) no grupo de pacientes com espirometria alterada. CONCLUSÕES: Alterações espirométricas foram detectadas no curso da enfermidade e estiveram associadas a pior gravidade clínica e maior freqüência de anormalidades radiológicas torácicas.

Validação de protocolo em programas de rastreio

A Retinopatia Diabética (RD) é uma patologia ocular, consequência da Diabetes Mellitus, e que pode levar à perda de visão. Dado que nos primeiros estágios da doença, não ocorre manifestação sintomática, é de máxima importância a existência de programas estruturados de rastreio. Para diminuir a carga laboral que estes programas acarretam, pode-se recorrer à utilização de sistemas de deteção e classificação automática de RD que têm vindo a ser desenvolvidos. No entanto, estes demonstram algumas falhas, sendo que na origem destas pode estar a existência de imagens com qualidade não adequada. De maneira a reduzir as falhas destes sistemas, potenciando a sua utilização em programas de rastreio e automatizando assim todo o processo, foi conduzido este estudo, no qual se teve diretamente em consideração a qualidade das imagens, avaliada também de forma automática, utilizando a sua informação como parâmetro de entrada nos classificadores automáticos de RD. A avaliação automática da qualidade é constituída por 4 classificadores das características desta: Cor, Focagem, Contraste e Iluminação, sendo que a combinação destes dá origem a um último classificador, denominado Qualidade Geral. Desta forma, foi efetuada a fusão destes classificadores com os algoritmos de classificação automática de RD para todas as imagens, numa primeira abordagem, e desconsiderando as imagens marcadas pelo classificador Qualidade Geral como inadequadas, numa última abordagem. Os resultados obtidos mostraram uma melhoria no conjunto dos indicadores sensibilidade e especificidade dos métodos de classificação automática de RD quando se procedeu à combinação destes com a Qualidade Geral. Mostraram ainda uma melhoria mais acentuada quando se usou informação de cada um dos classificadores das características que contribuem para a avaliação da Qualidade, em vez de uma informação única sobre qualidade. A presença de imagens de má qualidade mostrou ser prejudicial para o desempenho dos classificadores automáticos de RD, não tendo tanta influência no classificador resultante da fusão que produziu os melhores resultados do conjunto sensibilidade e especificidade.

O fado e as artes : um século de cumplicidades e ambiguidades

Tem esta tese por objectivo a análise de um dos nossos factores identitários, o fado, ao longo de mais ou menos um século, desde a altura em que surgiu com a forma convencionalmente assumida (voz, guitarra e viola) até meados da passada centúria, numa perspectiva do seu comportamento como canção ligada à sociedade, sobretudo urbana, nos seus momentos bons e maus — e ao indivíduo, como tradução de sentimentos, mensagens de ordem política ou de crítica social, tal como aconteceria em períodos definidos, como a transição da Monarquia para a República e desta para a Ditadura Militar, que desembocaria no Estado Novo. Com letras escritas, primordialmente por poetas populares, capazes de grandes sínteses narrativas, seja do quotidiano ou dalguma eventual pequena tragédia amorosa, esta canção nascida nos bairros mais pobres da capital portuguesa, associada à prostituição e outros comportamentos considerados desviantes pela moral burguesa, levantou as mais apaixonadas contendas, pró e contra a sua sobrevivência, sobretudo durante o longo período ditatorial e até por parte do poder então vigente, por ser alegadamente desvirilizante, ao mesmo tempo que os sectores contrários ao regime, também a atacavam, argumentando que aquele dela se servia como intoxicante emblema nacionalista. Foi nossa tentativa compreender e analisar (desapaixonadamente) a forma como, afinal, algo odiado pelos extremos do espectro político, que assim concordavam em alguma coisa, concentravam as respectivas forças no ataque a uma mera manifestação artística, quando a sociedade se debatia com tantos e tão reais problemas, ao longo da segunda metade do século XIX, durante o agitado período republicano e nas décadas iniciais da ditadura salazarista. Isto ao mesmo tempo que o fado despertava o interesse de cada vez mais poetas eruditos e a sua temática, por vezes irreverente e arguta, servia de inspiração às mais diversas artes, afirmando-se como elemento popular agregador no plano interno e motivo de interesse crescente no estrangeiro.

Lisboa e a Invasão de Junot: população, periódicos e panfletos (1807-1808)

No termo das comemorações dos duzentos anos da Guerra Peninsular (1808-1814), este trabalho propõe-se trazer uma reflexão sobre a ocupação de Lisboa pelo exército francês, comandado pelo general Jean-Andoche Junot, e a luta do povo da cidade contra as forças napoleónicas, durante um período de nove meses, entre 30 de Novembro de 1807 e 30 de Agosto de 1808. A cidade de Lisboa foi personagem principal e testemunha dos acontecimentos que marcaram a ocupação militar francesa, cujos participantes foram, em primeiro lugar a população de Lisboa, com maior relevo para o povo simples, mas também outros estratos da população que, em menor ou maior grau, sofreram igualmente as difíceis condições criadas pela presença militar estrangeira. A importância do papel que Lisboa viria a desempenhar nestas difíceis circunstâncias, justifica o relevo que foi dado ao período da sua ocupação pelo exército francês, através das diversas formas de que se revestia a vida na cidade, nos seus aspectos sociais e culturais, incluindo, além da sua morfologia urbana, a vida social e cultural, os hábitos e tradições, as condições de vida, os entretenimentos e as instituições que identificavam a cidade. Em seguida, estabelecemos as circunstâncias em que a cidade se encontrava nesse último mês de Dezembro de 1807, com a retirada para o Brasil do Príncipe Regente D. João, acompanhado pela família real, a corte e a maioria da primeira nobreza do país, coincidindo com a entrada das tropas francesas em Lisboa. Finalmente, abordámos as consequências destes acontecimentos para a população, cuja manifestação se evidenciou no sentimento de perda e na fraqueza de ânimo por ela sentidos. Por último, sublinha-se o papel desempenhado pela imprensa portuguesa da época que, embora pouco representativa em número, conseguiu um efeito mobilizador junto de largas camadas da população, transformando-se num dos principais veículos da sustentação da luta contra o ocupante francês, através não apenas da imprensa periódica mas, igualmente, dos panfletos anti-napoleónicos que se imprimiram e distribuíram às centenas.

Aplicação dos critérios diagnósticos do lúpus eritematoso sistêmico em pacientes com hanseníase multibacilar

INTRODUÇÃO: O lupus eritematoso sistêmico (LES) é uma doença inflamatória crônica que acomete múltiplos órgãos ou sistemas, não apresenta manifestação clínica patognomônica ou teste laboratorial sensível e específico o suficiente para um diagnóstico específico. Para o diagnóstico, são utilizados os critérios propostos pelo Colégio Americano de Reumatologia (ACR), modificados em 1997. A presença de quatro ou mais critérios tem sensibilidade e especificidade de 96%. Porém, esses critérios para o LES podem ter especificidade mais baixa em regiões endêmicas para doenças infecciosas crônicas, como o Brasil, endêmico para hanseníase, que pode apresentar manifestações clínico-laboratoriais semelhantes. MÉTODOS: Foi realizado um estudo de prevalência, onde foram aplicados os critérios de LES, nos pacientes com diagnóstico recente de hanseníase multibacilar, que deram entrada no ambulatório de hanseníase da Clínica Dermatológica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) durante o período da coleta de dados, além de calculada a especificidade e o número de falso-positivos nesse grupo. RESULTADOS: Foram incluídos 100 pacientes. As prevalências de alguns dos critérios de LES foram elevadas. Os critérios com maior prevalência foram o eritema malar (44%), a artrite (23%), a fotossensibilidade (29%), a linfopenia (19%) e a presença dos anticorpos antifosfolípides, incluídos no critério imunológico (20%). A especificidade encontrada (84%) foi menor do que a atribuída aos critérios em 1997 pelo ACR. CONCLUSÕES: Doenças presentes em nosso meio, como a hanseníase nas formas multibacilares, mimetizam o quadro clínico-laboratorial do LES, o que deve deixar o médico atento à realidade das doenças infecciosas locais antes de afirmar um diagnóstico definitivo de LES.

Metemoglobinemia em pacientes com malária por Plasmodium vivax em uso oral de primaquina

INTRODUÇÃO: A primaquina pode acarretar sérios eventos adversos, com destaque para a toxicidade ao sangue. O objetivo deste trabalho é determinar a metemoglobinemia de 20 pacientes com malária por Plasmodium vivax tratados com primaquina, comparando-os segundo o sexo e a expressão da glicose-6-fosfato desidrogenase. MÉTODOS: Quantificação da metemoglobina por espectrofotometria visível e avaliação qualitativa da glicose-6-fosfato desidrogenase. RESULTADOS: A metemoglobinemia variou de 2,85 a 5,45% nos pacientes do sexo masculino e de 3,77 a 7,34% no feminino. CONCLUSÕES: A instituição da terapia aumentou de maneira significativa os teores de metemoglobina, sem manifestação clínica evidente e independente do sexo e da atividade enzimática.

Superdosagem da vacina 17DD contra febre amarela, em uma região do sul do Brasil

INTRODUÇÃO: A febre amarela é uma arbovirose prevenível por uma vacina eficaz e segura. MÉTODOS: Acompanhamento clínico prospectivo de 49 pessoas que receberam uma superdosagem equivocada de vacina contra febre amarela, durante o surto de 2009, em uma localidade rural do Vale do Rio Pardo, no interior do Rio Grande do Sul. RESULTADOS: Durante os 45 dias de acompanhamento clínico, em apenas 1 (2,1%) caso houve a manifestação de um possível viscerotropismo agudo leve, como evento adverso pós-vacinal. CONCLUSÕES: No grupo de pessoas acompanhadas, após a superdosagem de vacina antiamarílica, percebeu-se a quase total inexistência de eventos adversos.

O direito de exoneração do acionista minoritário

This study specifically addresses the situation of minority shareholders after the transfer of control in an listed company. The various underlying interests and reasons that shareholders have for investing in a company can demonstrate shareholders’ reasoning for taking radically different positions on issues relating to the transfer of control of the referred company. This study analyses the current legal system in Portugal and in the European Union in order to assess whether, in the event of a takeover bid of a listed company where there is a transfer of control, minority shareholders have the same appraisal rights as other shareholders to sell their shares and leave the company. The study then examines the European Court of Justice decision on whether a general principle of equal treatment of minority shareholders exists upon a transfer of control (Audiolux) and the Portuguese Securities Market Commission decision regarding the delisting of Brisa - Autoestradas de Portugal, S.A. based on the principle of investor protection. The study concludes that although the principle of equality amongst shareholders has made progress in the European legal system e.g. it is laid down in Directive 2004/25/EC of 21 April 2004 on takeover bids and the Portuguese Securities Market Code, there is also a need for further improvement, which can be accomplished by allowing minority shareholders to exercise an appraisal right in similar unregulated situations.