Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense

O trabalho analisa o caso conhecido como “chacina da fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, município do sudeste do Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Vai além da análise estritamente jurídica do caso, esmiuçando o escorço jurídico e sociológico que se estabelece anteriormente ao massacre, durante o litígio jurídico no plano interno e internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, e em momento posterior ao pleito judicial, o da implantação das medidas reparatórias. Demonstra, em todos esses momentos, a atitude do Estado face à violação de direitos amazônicos. Discorre amplamente sobre os dados fáticos do caso, de forma a situar o leitor na situação que servirá de base para as discussões da obra. Analisa ainda as origens do caso, demonstrando a existência de uma oligarquia forte na região de São João do Araguaia, que atuava de certa forma alicerçada na certeza de contar com a conivência do poder estatal, o que levou a um processo de concentração de terras em alguns segmentos sociais e a demanda por terras daqueles que não dispunham de meios para tanto. Quando da análise pormenorizada dos direitos violados, evidencia que houve violação de direitos não apenas no fato de ter havido um massacre, em si, mas também durante o próprio desenrolar judicial do processo de persecução criminal, que foi tumultuado e tão somente por isso já representou uma nova violação de direitos humanos. Dando seguimento ao acompanhamento do caso, mostra o pleito perante o sistema interamericano de direitos humanos e a postura não tão diligente do Estado brasileiro no sentido de cooperar inicialmente, restando inerte por alguns anos, mas manifestando-se de forma proativa em fins de 2010. A fase internacional do caso culminou no reconhecimento da responsabilidade pela negativa da proteção de direitos humanos por parte do Estado brasileiro, com a assinatura de uma solução amistosa. Aborda-se, por fim, o último momento do caso Ubá, o da implementação das medidas acordadas na solução amistosa, demonstrando a evolução da atitude do Estado em relação às violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários.

Movimento dos trabalhadores sem terra: observações sobre a reforma intelectual e moral gramsciana

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Inclusão das mulheres como investidoras na bolsa de valores de São Paulo: limites e ambiguidades

A educação financeira, tema constante de programas de TV de grande audiência, é analisada nesta obra como uma crença produzida pelo mundo das finanças, segundo a qual a financeirização é um processo que envolve valores morais, culturais, políticos, simbólicos e sociais presentes no mercado e que se configuram e se reconfiguram, colaborando assim para a transformação cognitiva da sociedade e do capitalismo contemporâneo. No Brasil o tema ganhou relevância durante o Governo Lula, com a criação da Estratégia Nacional de Educação Financeira, em 2007, e do Comitê Nacional de Educação Financeira, em 2010. As iniciativas foram seguidas pelo setor privado, com a instituição pela Bolsa de Valores de São Paulo, em 2011, do projeto Bovespa Vai Até Você, visando a democratização e popularização do mercado de capitais. É a partir desse programa, que a bolsa paulista institui o programa Mulheres em Ação, voltado para o público feminino. A autora observa que a criação de uma nova crença que esteja em consonância com o mundo das finanças é essencial para que o capitalismo se produza e se reproduza. E cita o sociólogo Roberto Grün: [...] o Brasil vive no início do século 21 a instauração de um modo de dominação financeiro. Mais que um simples money talks, estamos diante da dominação cultural das finanças, que impõem a proeminência das suas maneiras de enxergar a realidade brasileira e enquadrar os problemas do país. Tomando como base esse contexto, a autora realiza uma abordagem sociológica do tema, privilegiando as questões sociais, culturais e simbólicas pertinentes. Mais que analisar uma suposta mudança de hábitos das mulheres que procuram pelo curso de educação financeira da BM&FBovespa, o objetivo do estudo é enfatizar estratégias e mecanismos utilizados pela bolsa de valores para atraí-las. Entre estes, está o Mulheres em Ação, projeto que adota com...

A gestão estratégica do conhecimento sob os parâmetros dos modelos de governance corporativa nas empresas com capital aberto

This article covers the concepts about the knowledge management practices aligned with corporate governance in the organizations opened capital, highlighting the importance attached to these types of management assistance in the conduct of business organizations. Highlights the points that still have gaps existing in governance organizations models and proposes a discussion of what remains to be done by proposing the use of knowledge management models as a tool to aid the implementation of best governance practices. Through research conducted in a company with publicly traded and listed on Level 1 of corporate governance, it was possible to identify therelationship between knowledge management models aligned with corporate governance standards. A questionary that includes elements of corporate governancein line with the concepts and models of knowledge management was applied. After finding that there is strong alignment between knowledge management and corporate governance, we present the arguments about the contributions that this convergence can bring to the organization.

Information access law and disclosing of information by joint-stock companies in Brazil: open data and Extensible Business Reporting Language (XBRL) standard

The strategic management of information plays a fundamental role in the organizational management process since the decision-making process depend on the need for survival in a highly competitive market. Companies are constantly concerned about information transparency and good practices of corporate governance (CG) which, in turn, directs relations between the controlling power of the company and investors. In this context, this article presents the relationship between the disclosing of information of joint-stock companies by means of using XBRL, the open data model adopted by the Brazilian government, a model that boosted the publication of Information Access Law (Lei de Acesso à Informação), nº 12,527 of 18 November 2011. Information access should be permeated by a mediation policy in order to subsidize the knowledge construction and decision-making of investors. The XBRL is the main model for the publishing of financial information. The use of XBRL by means of new semantic standard created for Linked Data, strengthens the information dissemination, as well as creates analysis mechanisms and cross-referencing of data with different open databases available on the Internet, providing added value to the data/information accessed by civil society.

O impacto da adesão aos diferentes níveis de Governança Corporativa para o desempenho econômico e financeiro de um segmento de empresas

The importance of the capital market to Brazilian economic development, linked to the the fragility of a theoretical framework on the issue, case for developing this research. The agents operating in the capital market seek security and confidence for decision making on their investment in that sense we seek to address the concept and values of Corporate Governance to pay in the Brazilian capital market. The Corporate Governance, in its essence, is the system by which companies are directed and monitored, involving the relationship between shareholders and the board of companies, as well as a set of mechanisms and factors intended to minimize market failures. Seeking to confirm adherence to a more advanced system of corporate governance can result in a favorable financial performance, companies were investigated operating in the financial sector (intermediation, various services and insurance), listed by BM&FBOVESPA. The stock market ranks the corporate governance systems in three levels: Level 1 (rudimentary), Level 2 (intermediate) and New Market Level (advanced). To earn the impact of different levels of Corporate Governance for the outcome of the selected companies were calculated and analyzed accounting ratios of profitability, capital structure and liquidity from the Standardized Financial Statements (DFP), base year 2011, 2012 and 2013

Convivendo com o lixo: a vulnerabilidade socioambiental no bairro Jardim Graminha, Leme, Sao Paulo

Urban space occupation occurs in an extremely disordered way. Political, economical and social aspects converge to create a problem that affects mostly poor people who are impelled to occupy areas where social and environmental problems are likely to emerge. Floods, landslides and different forms of pollution have more effects on the most vulnerable groups. In many cases, actions taken by the government legitimate this structure and reinforce its reproduction. This work seeks to confirm both that poor people are vulnerable to social and environmental problems resulting from inappropriate urban solid waste disposal and that the local government contributes to this situation. It is assumed that the issue is related first to the government’s disregard for poor people who live in unhealthy places and, second, to the inability of such people to demand for better living conditions. In this study, a waste disposal area within Jardim Graminha neighborhood in Leme (São Paulo) was selected to be analyzed by means of systematic observation. The study clearly shows that poor people living near that area where different types of garbage are disposed are vulnerable and the government does not control the situation. It is also pointed out that governmental intervention and the use of political and technical tools are necessary for planning and managing the area to mitigate these problems and to decrease poor people’s social and environmental vulnerability.

Condições de trabalho e transtornos mentais comuns em professores da rede básica municipal de encino de Bauru-SP

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Condições de trabalho e transtornos mentais comuns em professores do ensino fundamental de Avaré – SP

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Problemas de estimação de custo de capital de empresas concessionárias no Brasil: uma aplicação à regulamentação de concessões rodoviárias

Neste trabalho, discute-se a fixação de taxas de retorno de concessões no Brasil, com aplicação específica ao caso da metodologia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mostra-se a inadequação da regulamentação vigente, baseada no conceito de taxa interna de retorno (TIR), e não de custo de oportunidade do capital. A partir de um exemplo com dados referentes ao auge da crise financeira internacional (dezembro de 2008), evidencia-se também a falta de lógica decorrente da utilização de retornos e preços passados na estimação de taxas de retorno, um procedimento comum a toda a área de concessões de serviços públicos no Brasil. Propõe-se uma metodologia alternativa cujos resultados são sensíveis às condições correntes de mercado de capitais, que produz resultados coerentes com a situação então vigente.

Los Twist : Estrategias del humor en el universo poético-político del rock nacional

En la década del ochenta, y por varios factores, el universo de sentido (poético/político) del discurso del rock argentino entró en crisis: se difuminaron los límites de lo que había sido una cierta comunidad rockera, el género "conquistó" la masividad en el mercado discográfico y el campo se fragmentó en múltiples tendencias, con diversas estrategias de enunciación. Hacia 1983 se editó el primer disco del grupo Los Twist, La dicha en movimiento, y el objeto de este trabajo será medir su indudable novedad y el valor diferencial que adoptó respecto del contexto que reseñamos. Si bien algunos grupos habían usado ya el humor como recurso (en general, con intención satírica), Los Twist será la primer banda que lo asuma como un programa estético definido; mientras que, por otra parte, llegará incluso a proponer una parodia de su propia imagen "rockera": en este punto, la estrategia paródica no sólo permitirá una distancia irónica, sino que también enfatizará y terminará revelando las líneas centrales que identifican al discurso que se parodia: una actitud ideológica de "contestación", la configuración de un imaginario sobre la juventud como actor social, cierta relación, en fin, con el poder y el mercado de los medios de comunicación

Las experiencias educativas de los movimientos sociales : Reflexiones en torno a la construcción de autonomía

Numerosas investigaciones coinciden en caracterizar a los movimientos sociales como un nuevo actor social portador de una potencialidad autonómica sobre la que podría fundarse un orden social diferente. Las estrategias de lucha que despliegan se comprenden en el marco de los diversas perspectivas políticas que asumen los colectivos. El trabajo analiza el modo en que se materializan las pretensiones de autonomía de los movimientos en su vinculación con el Estado, en las experiencias educativas que organizan: cómo se posicionan respecto del poder estatal en la construcción de un proyecto educativo (y social) autónomo y en la disputa respecto del monopolio de la violencia simbólica. El escrito presenta los resultados de una investigación en curso. Partimos de una clasificación de los movimientos según sus concepciones acerca de la autonomía ?y su expresión en el ámbito educativo? para avanzar luego en un estudio en profundidad sobre casos seleccionados. Nos centraremos aquí en las experiencias educativas dentro de dos tipos de movimientos: aquellos que se integran a las estructuras estatales (Barrios de Pie), y aquellos que reciben recursos del Estado y los autogestionan (Movimiento Nacional de Empresas Recuperadas y Frente Popular Darío Santillán)

Los Twist : Estrategias del humor en el universo poético-político del rock nacional

En la década del ochenta, y por varios factores, el universo de sentido (poético/político) del discurso del rock argentino entró en crisis: se difuminaron los límites de lo que había sido una cierta comunidad rockera, el género "conquistó" la masividad en el mercado discográfico y el campo se fragmentó en múltiples tendencias, con diversas estrategias de enunciación. Hacia 1983 se editó el primer disco del grupo Los Twist, La dicha en movimiento, y el objeto de este trabajo será medir su indudable novedad y el valor diferencial que adoptó respecto del contexto que reseñamos. Si bien algunos grupos habían usado ya el humor como recurso (en general, con intención satírica), Los Twist será la primer banda que lo asuma como un programa estético definido; mientras que, por otra parte, llegará incluso a proponer una parodia de su propia imagen "rockera": en este punto, la estrategia paródica no sólo permitirá una distancia irónica, sino que también enfatizará y terminará revelando las líneas centrales que identifican al discurso que se parodia: una actitud ideológica de "contestación", la configuración de un imaginario sobre la juventud como actor social, cierta relación, en fin, con el poder y el mercado de los medios de comunicación

Las experiencias educativas de los movimientos sociales : Reflexiones en torno a la construcción de autonomía

Numerosas investigaciones coinciden en caracterizar a los movimientos sociales como un nuevo actor social portador de una potencialidad autonómica sobre la que podría fundarse un orden social diferente. Las estrategias de lucha que despliegan se comprenden en el marco de los diversas perspectivas políticas que asumen los colectivos. El trabajo analiza el modo en que se materializan las pretensiones de autonomía de los movimientos en su vinculación con el Estado, en las experiencias educativas que organizan: cómo se posicionan respecto del poder estatal en la construcción de un proyecto educativo (y social) autónomo y en la disputa respecto del monopolio de la violencia simbólica. El escrito presenta los resultados de una investigación en curso. Partimos de una clasificación de los movimientos según sus concepciones acerca de la autonomía ?y su expresión en el ámbito educativo? para avanzar luego en un estudio en profundidad sobre casos seleccionados. Nos centraremos aquí en las experiencias educativas dentro de dos tipos de movimientos: aquellos que se integran a las estructuras estatales (Barrios de Pie), y aquellos que reciben recursos del Estado y los autogestionan (Movimiento Nacional de Empresas Recuperadas y Frente Popular Darío Santillán)