Perfil constitucional da função social da propriedade

Bibliografia

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município / Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Cláusula social : um tema em debate

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social / Dilmanoel de Araújo Soares. --

Inclui bibliografia.

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas : a atuação do Poder Legislativo / Meiriane Nunes Amaro, Fernando B. Meneguia. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação

Inclui notas explicativas e bibliografia

Os meios de comunicação de massa : uma nova forma de controle social / Josiane Rose Petry Veronese. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Limitação dos Mandatos Legislativos : uma nova versão do contrato social

Inclui notas bibliográficas e bibliografia