Amplitude e restrições ao acesso de Pronaf Investimento no Rio Grande do Sul : um estudo de três operações de financiamento envolvendo cooperativas de crédito rural, cooperativas de produção agropecuária e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul

Passados dez anos da sua criação, é inconteste a relevância do Pronaf como fonte de recursos para o financiamento e para o fornecimento de liquidez para os agricultores familiares. Mas persistem dificuldades de acesso, particularmente ao Pronaf Investimento, justamente a modalidade que permite que estes agricultores realizem investimentos na sua estrutura produtiva, decisivos para a sua reprodução social. Com o objetivo de contribuir com o debate acerca do financiamento do desenvolvimento rural, este trabalho analisou o processo de intermediação financeira do Pronaf Investimento realizado através do Sistema BNDES, envolvendo o BRDE, cooperativas de crédito rural como instituições financeiras repassadoras e cooperativas de produção agropecuária como avalistas das operações de financiamento dos agricultores. Foi procedida uma avaliação do desempenho do Pronaf e, em seguida, relatadas as restrições ao acesso de Pronaf Investimento causadas pela insuficiência de limites operacionais por parte das cooperativas de crédito rural e sua relação com as regras do Sistema Financeiro Nacional derivadas do Acordo de Capital da Basiléia. Por fim, foram relatadas três operações de financiamento envolvendo cooperativas de crédito rural, cooperativas de produção agropecuária e o BRDE. As hipóteses inicialmente aventadas foram confirmadas. Os dirigentes das cooperativas de crédito rural apontaram a insuficiência de limites operacionais por parte das suas respectivas cooperativas como a mais significativa restrição ao acesso de Pronaf Investimento e as operações analisadas permitiram a superação destes limites, assim como a elevação do montante disponível de recursos de R$ 1,205 milhão de reais para R$ 4,855 milhões de reais. Portanto, pode-se afirmar que é possível superar a principal restrição ao acesso de Pronaf Investimento onde atuam cooperativas de crédito rural, qual seja, o limite operacional estabelecido pelas regras derivadas do Acordo de Capital da Basiléia, e que esta superação propicia um aumento do repasse de Pronaf Investimento, fator decisivo para o financiamento da agricultura familiar.

Capital social e desenvolvimento rural no Rio Grande do Sul

A tese tem o objetivo de analisar o potencial heurístico do capital social para interpretar o processo de desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul, principalmente nos seus territórios rurais. Além disso, identifica-se a relevância da cultura política para a qualificação da democracia e o empoderamento do cidadão. Utilizou-se o método comparativo onde o capital social é variável independente e o desenvolvimento social e econômico variável dependente. Os dados foram angariados em informações secundárias, além de pesquisas empíricas inéditas realizadas no CORDE Nordeste, Porto Alegre e Ijuí no Rio Grande do Sul e Montevideo no Uruguai. Os resultados demonstram que o capital social é categoria adequada para explicar às desigualdades regionais, além de configurar-se como potencialidade de empoderamento da cidadania e qualificar a democracia.

O Gênero Eleocharis R.Br. (Cyperaceae) no Rio Grande do Sul, Brasil

O estudo taxonômico do gênero Eleocharis R. Br. para o Rio Grande do Sul foi desenvolvido através dos métodos tradicionais em taxonomia. Os dados foram obtidos através da bibliografia, revisão de herbários regionais e coleta de exemplares a campo. O gênero está representado no Rio Grande do Sul por 27 espécies: Eleocharis acutangula (Roxb.) Schult., E. bonariensis Nees, E. contracta Maury, E. dunensis Kük., E. elegans (Kunth) Roem. & Schult., E. filiculmis Kunth, E. flavescens (Poir.) Urb., E. geniculata (L.) Roem. & Schult., E. interstincta (Vahl) Roem. & Schult., E. loefgreniana Boeck., E. maculosa (Vahl) Roem. & Schult., E. minima Kunth var. minima, E. montana (Kunth) Roem. & Schult., E. montevidensis Kunth, E. nudipes (Kunth) Palla, E. obtusetrigona (Lindl. & Nees) Steud., E. ochrostachys Steud., E. parodii Barros, E. aff. quinquangularis, E. quinquangularis Boeck., E. rabenii Boeck., E. radicans (Poir.) Kunth, E. sellowiana Kunth, E. squamigera Svenson, E. subarticulata (Nees) Boeck., E. viridans Kük. e Eleocharis sp. O trabalho apresenta descrições, ilustrações, dados sobre distribuição geográfica, habitat e períodos de floração e frutificação das espécies, além de uma chave dicotômica para diferenciá-las.

Produção primária, secundária e comportamento ingestivo de novilhos submetidos a distintas ofertas de fitomassa aérea total de uma pastagem natural da Depressão Central do Rio Grande do Sul

Este estudo levanta a hipótese de que a variação das ofertas de forragem ao longo das diferentes estações de crescimento tem influência na dinâmica da pastagem e no rendimento animal. Os tratamentos foram de 4,0%; 8,0%; 12,0%; 16% de oferta de forragem ao longo da estação de crescimento e ajuste de 8,0% de oferta de forragem na primavera e alteração para 12,0% no verão; 12,0% na primavera e 8,0% no verão e 16,0% para 12,0% da primavera para o verão, num delineamento experimental de blocos completamente casualizados com 2 repetições. O método de pastejo foi o contínuo com lotação variável, utilizando a técnica de “put-and-take”. As produções primária e secundária foram medidas, bem como o comportamento de bovinos de sobreano em pastejo. Os resultados demonstraram que situações de muito baixa oferta de forragem, como no tratamento 4 %, penalizam fortemente o desempenho dos animais. O tratamento de 8 % na primavera, passando para 12 % no verão, promoveu bons ganhos de peso, o que sugere que esta prática possa ser interessante quando se pretende manipular a estrutura da pastagem no sentido de se adentrar o outono-inverno com uma forragem de melhor qualidade. Quanto ao comportamento ingestivo dos animais, os resultados indicam que, diferentemente do que ocorre em pastagens cultivadas, a oferta de forragem e a massa de forragem não explicam suficientemente o tempo de pastejo dos animais. Em vegetações heterogêneas, outros fatores bióticos, e mesmo abióticos, possivelmente estejam afetando o comportamento em pastejo dos animais.

A Morte e o além : iconografia da pintura mural religiosa da região central do Rio Grande do Sul (século XX)

Este trabalho analisa pinturas murais religiosas sobre temáticas relacionadas à morte e ao além, encontradas em igrejas católicas da região central do Rio Grande do Sul. Pinturas realizadas ao longo do século XX e selecionadas com base em amostragem reunida em arquivos fotográficos representativos de 192 municípios. A partir de uma abordagem iconológica, busca entender: como os modelos iconográficos europeus foram retomados pelo muralismo religioso regional. Para tanto, identifica a origem dos principais temas escatológicos representados, bem como algumas das fontes visuais utilizadas, compostas, sobretudo, por gravuras que reproduzem temas religiosos de obras dos séculos XV ao início do século XX. Entre as formas evitadas pelo muralismo rio-grandense destacam-se: alusões à nudez, poses com pouco dinamismo, e gestos considerados constrangedores para os padrões morais da região. Nas formas incluídas, destacam-se as poses com expressão gestual mais acentuada, vestes moralizantes e detalhes zoomórficos na figuração de demônios. Enquanto que o conjunto das formas preservadas aponta para um predomínio dos gestos representativos de emoções intensas. Com base nos estudos de Aby Warburg sobre a influência da empatia no resgate de configurações emotivas, e a partir do resultado das análises formais, foi estruturada a proposição principal desta pesquisa. Proposição que procura evidenciar uma relação entre a eficiência empática dos antigos gestos de ações passionais e a conseqüente preservação desses no muralismo religioso escatológico regional.

O gênero Pterocaulon Ell. (Asteraceae) no Rio Grande do Sul: aspectos taxônomicos, palinológicos e fitoquímicos

Resumo não disponível

Condições de saúde bucal e autopercepção de saúde bucal da população do grupo etário de 65-74 anos da região da serra/Rio Grande do Sul (RS)

Este estudo tem como objetivo compreender a autopercepção das condições de saúde bucal do grupo etário de 65-74 anos da Região da Serra/RS. Utilizou dados do SBBrasil, coletados pela SES/RS. A população final da amostra foi constituída de 618 idosos, sendo 57% de mulheres. Esta coleta foi realizada através de um questionário com questões fechadas sobre dados sócio-demográficos e questões de autopercepção em saúde bucal, bem como de um exame bucal. A análise dos dados foi feita através da regressão logística multinomial. O exame clínico revelou que quase a metade dos idosos está desdentada e classificou sua saúde bucal como boa ou ótima. Em relação a presença de dor, 28,8% dos indivíduos relataram que sentiram dor nos seis meses que antecederam a entrevista. A dor permaneceu estatisticamente associada à classificação da saúde bucal (OR= 2,3; IC95%: 1,24-4,44) e da mastigação (OR=1,9; IC%95: 1,07-3,24). A necessidade de prótese total permaneceu associada, após o ajuste, com a classificação da aparência dos dentes e gengiva (OR=0,3; IC95%: 0,11-0,78), da mastigação (OR=0,2; IC95%: 0,09- 0,46) e da autopercepção da influência da saúde bucal nos relacionamentos (OR=3,4; IC95%: 1,47-7,75). A renda pessoal manteve associação, após o ajuste, com a classificação da fala (OR=4,5; IC95%: 1,34- 15,12). A escolaridade, após o ajuste, manteve associação com a autopercepção da influência da saúde bucal nos relacionamentos (OR=1,9; IC95%: 1,06-3,43). Conclui-se que a dor e a necessidade de prótese total têm forte relação com as questões de autopercepção em saúde bucal.

Espécies de Hypholoma (Fr.) P. Kumm. e Stropharia (Fr.) Quél. (Strophariaceae,Agaricales) no Rio Grande do Sul, Brasil

Espécimes de Hypholoma (Fr.) P. Kumm. e Stropharia (Fr.) Quél., ambos pertencentes à família Strophariaceae Singer & A.H. Sm., de ocorrência no estado do Rio Grande do Sul foram estudados. O estudo baseou-se em coletas realizadas pelo autor no período entre março de 2004 e setembro de 2005, e também na revisão do material depositado em herbários do estado, Brasil e exterior. As análises macro e microscópica dos basidiomas foram realizadas segundo metodologia usual para estudo de fungos agaricóides, e todo o material coletado encontra-se preservado no Herbário do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ICN). Neste estudo, concluiu-se que o gênero Hypholoma está representado no Rio Grande do Sul pelas seguintes espécies: H. aurantiacum (Cooke) Faus, H. ericaeum (Pers.: Fr.) Kühner, e H. subviride (Berk. & M.A. Curtis) Dennis. Da mesma forma, o gênero Stropharia encontra-se representado no estado por: S. acanthocystis Cortez & R.M. Silveira, S. aeruginosa (Curtis: Fr.) Quél., S. alcis var. austrobrasiliensis Cortez & R.M. Silveira, S. apiahyna (Speg.) Cortez & R.M. Silveira, S. araucariae Cortez & R.M. Silveira, S. coronilla (Bull.: Fr.) Quél., S. dorsipora Esteve-Rav. & Barrasa, S. earlei Norvell & Redhead, S. rugosoannulata Farl. ex Murrill e S. semiglobata (Batsch: Fr.) Quél. Dentre estas, Stropharia acanthocystis, S. alcis var. austrobrasiliensis e S. araucariae, são descritos como novos táxons para a ciência; S. apiahyna é proposta como uma nova combinação; S. dorsipora, S. aeruginosa e S. earlei são citadas, respectivamente, pela primeira vez para a América do Sul, Brasil e Rio Grande do Sul. São apresentadas chaves de identificação, descrições e ilustrações macro e microscópicas de todas as espécies estudadas.

O estado da arte das sementes crioulas no Rio Grande do Sul com ênfase em sementes crioulas de melão (Cucumis melo L.)

Este estudo objetivou avaliar o ‘estado da arte’ das sementes ‘crioulas’ no Rio Grande do Sul, possibilitando uma discussão sobre a biodiversidade de plantas cultivadas mantidas por agricultores que ainda utilizam sementes próprias, o diagnóstico sobre as causas da preferência por tais sementes, as dificuldades para sua manutenção e as estratégias desenvolvidas nas diferentes realidades locais para promoção do uso de tais recursos. Para levantar subsídios sobre tecnologia de sementes usadas pelos agricultores, avaliou-se sementes de seis acessos de melões crioulos (Cucumis melo L.) comparados a uma cultivar comercial (T), utilizando-se parâmetros oficiais de tecnologia de sementes. Para o delineamento do “estado da arte” realizou-se um estudo etnográfico baseado em amostragem não probabilística. Entre maio de 2004 e dezembro de 2005 foram contatadas instituições que desenvolvem trabalhos de pesquisa e promoção do uso de sementes tradicionais. A partir da indicação de algumas das instituições, localizou-se agricultores de diferentes regiões como informantes-chave. Como resultados, o estudo diagnosticou 39 espécies vegetais mantidas através de sementes próprias e muitas variedades de plantas consideradas ‘crioulas’, em 13 propriedades amostradas de oito municípios do estado (Porto Alegre, Ipê, Antônio Prado, Palmares do Sul, Santo Antônio do Palma, Bom Retiro, Arroio do Meio e Canguçu), trazendo evidências concretas da agrobiodiversidade mantida pelos ‘agricultores-sementeiros’. As principais vantagens na utilização de sementes próprias, segundo os agricultores, são a adaptabilidade, o sabor e a qualidade das variedades tradicionais, bem como o baixo custo de produção. O desinteresse das novas gerações e a dificuldade em trocar e obter sementes foram registrados como as principais dificuldades enfrentadas. As estratégias locais encontradas para garantir a promoção do uso das sementes crioulas sinalizam criatividade e também a carência de apoio governamental. O estudo com sementes de melão crioulo evidenciou a boa qualidade das sementes amostradas de todos os acessos. As sementes apresentaram em média germinabilidade superior a 80%, além de bons resultados quanto ao vigor. Os testes fitossanitários não indicaram a presença de vírus ou bactérias, mas dois acessos apresentaram contaminação por fungos.

A violência das (e contra as) policias do Estado do Rio Grande do Sul

Partindo dos dados referentes à criminalidade e à violência executada pelos policiais civis e militares do Estado do Rio Grande do Sul, foi-se em busca do estudo sobre as relações entre a violência e a vitimização policial, bem como as relações entre estes fenômenos e a violência social em geral, onde a polícia não participa. Circulando por caminhos tortuosos, driblando a falta e a inconsistência de alguns dados, chegou-se a conclusões, algumas até surpreendentes, sobre as disparidades das metades norte e sul do Estado, influenciando na forma de (re)agir do policiais. Buscou-se também caracterizar, conectando os dados empíricos com teoria sociológica, as dinâmicas de ação violenta, tanto das polícias quanto dos não-policiais, através do estudo das lesões corporais e homicídios agregados por Coredes do Estado, separando os que tiveram policiais como vítimas e autores, daqueles onde a polícia não participou diretamente.

Catadores de "lixo que não é mais lixo" : um estudo da dimensão do reconhecimento social a partir de sua experiência de organização coletiva no Rio Grande do Sul

De uma acurada análise das transformações societais contemporâneas, incluídas no que Nancy Fraser denomina de uma era “pós-socialista”, surge das mãos da autora a chamada “perspectival dualism” que logra para si a incumbência de se tornar uma possibilidade de interpretação alternativa para os emergentes conflitos culturais, seus decrescentes interesses materiais e os possíveis remédios adotados para contorná-los. Este modelo começa a tomar forma a partir da publicação, em meados da década de 1990, de um de seus textos mais influentes e discutidos: “Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era póssocialista”. Partindo do referencial teórico desenvolvido pela autora desde então, o presente trabalho pretende discuti-lo tomando a experiência de organização dos catadores de materiais recicláveis no estado do Rio Grande do Sul como sua base empírica. A análise se centra na formação de dois grupos diversos que resultaram desse processo, cuja ação social por eles empreendida foi vista aqui como fruto de diferentes reivindicações de reconhecimento social, expressas na ênfase dada às dimensões econômica e política. Ao procurar alargar o escopo da categoria do reconhecimento à possibilidade de integrar novas dimensões que a constituam intrinsecamente – status econômico (“reciclador” e “co-gestor”) e status político (“militante”) –, esta pesquisa coaduna o intuito de revelar aspectos que sirvam para evidenciar a dinâmica de construção do reconhecimento por ambos os grupos, bem como os padrões culturais que a possam constranger e/ou favorecer, e de propor desdobramentos conceituais que advieram, em grande parte, do diálogo que se estabeleceu entre os dados empíricos e as premissas conceituais que embasam a teorização da autora.

Distribuição e conservação do macaco-prego (Cebus nigritus - Goldfuss, 1809) e documentação do conhecimento ecológico local na região do Parque Estadual de Itapeva e arredores, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil

A falta de informações sobre a distribuição e status do macaco-prego (Cebus nigritus) no Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil, dificulta os trabalhos de conservação da espécie. Estudos sobre as relações das populações humanas locais com os animais silvestres são raros, porém interessantes, pois através destes estudos torna-se possível reconhecer o conhecimento e as atitudes dessas populações frente a estes animais. O presente estudo visa contribuir com informações sobre a distribuição de C. nigritus e o conhecimento ecológico local sobre a mastofauna na região do Parque Estadual de Itapeva (PEVA) e arredores, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil. De junho de 2004 a fevereiro de 2006, foram realizadas entrevistas e coletados relatos da população residente no entorno de 36 fragmentos, os quais indicaram: a) presença de C. nigritus em 20 fragmentos; b) ausência do mesmo em 16; c) captura, caça e suplementação alimentar como principais atividades humanas afetando a espécie. De outubro de 2004 a fevereiro de 2006, foram realizadas expedições a campo, nas quais a presença da espécie foi confirmada em 13 fragmentos e o fornecimento de alimentação de origem antrópica foi registrado em dois destes. A interação de C. nigritus com cultivos foi citada por moradores para sete fragmentos, porém não se obteve o registro da mesma em nenhum deles. Oito métricas relacionadas à área, forma, isolamento e matriz dos 36 fragmentos foram analisadas. Para três dessas métricas (área, índice da forma e índice de proximidade) a diferença entre fragmentos onde a espécie está presente e fragmentos onde está ausente foi significativa. A análise multivariada das oito medidas também apresentou diferença significativa entre esses dois grupos de fragmentos. A dinâmica de sobrevivência de C. nigritus na região estudada é complexa e provavelmente a manutenção de suas populações seja dependente do conjunto de fragmentos na paisagem, sendo possível que as mesmas constituam uma metapopulação. Através de visitas a instituições mantenedoras de C. nigritus em cativeiro no Rio Grande do Sul e de informações obtidas através de instrumentos de mídia popular e de divulgação científica, foi realizado um levantamento sobre: a) condições oferecidas em cativeiro; b) ações, em nivel regional, de apreensão e soltura por órgãos de fiscalização ambiental. As principais deficiências nas condições de cativeiro foram a dieta oferecida, a superlotação e a falta de enriquecimento ambiental nos recintos. Parece comum a relocação, sem planejamento e monitoramento, por instituições mantenedoras e órgãos de fiscalização ambiental. Com relação ao conhecimento da população local sobre a mastofauna da região do PEVA e arredores, os resultados revelaram que a comunidade analisada sabe reconhecer as espécies que compunham e/ou ainda compõem a mastofauna local e possui alguns conhecimentos a respeito da biologia geral destes animais. Ainda, as entrevistas e relatos demonstraram que a situação de ocorrência e abundância dessas espécies, no passado e no presente, está relacionada à: pressão de caça, pressão de captura, destruição do habitat e construção da rodovia RS-389. Assim sendo, atividades cruciais para um programa de conservação das populações remanescentes da fauna silvestre incluem: a) o desenvolvimento de ações de educação ambiental na região do PEVA e arredores; b) a revisão do status regional de conservação de C. nigritus; c) a criação e manutenção de unidades de conservação e corredores ecológicos; d) a inibição eficaz do comércio ilegal de animais silvestres; e) a capacitação dos agentes fiscalizadores dos órgãos ambientais para a realização adequada de relocações. Ainda, ressalta-se a importância de considerar os conhecimentos da população humana local no planejamento de ações conservacionistas como passo fundamental para que estas obtenham sucesso.