A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

Estudo de dois anos com animais reservatórios em área de ocorrência de leishmaniose tegumentar americana humana em bairro de urbanização antiga na cidade de Manaus-AM, Brasil

Os autores descrevem o resultado de dois anos de investigação de um foco de Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA), ocorrida em área urbanizada em um conjunto habitacional na cidade da Manaus-AM. Chama atenção o fato de que este não é o padrão de ocorrência de surtos da doença na região, e sim interrupção da transmissão após urbanização. Foram investigados os animais considerados reservatórios em potencial para a leishmaniose em domicílios humanos e em áreas de floresta adjacentes. Foram testados anticorpos contra Leishmania spp em amostras de sangue de cães e detectada reatividade pela reação de imunofluorescencia indireta em oito (20,51 %) dos examinados. Entre os animais silvestres examinados a espécie Didelphis marsupialis foi predominante, com 20 exemplares capturados, sendo encontrados homoflagelados em três destes e lesões suspeitas de leishmaniose cutanea em dois. Acredita-se que um assentamento populacional desordenado ocorrido nas adjacências tenha causado o deslocamento das populações de vetores e reservatórios naturais em direção às casas do conjunto Hiléia propiciando o surto.

Mudanças ocorridas na composição florística em decorrência da exploração florestal em uma área de floresta de Terra firme na região de Paragominas, PA

O objetivo da presente pesquisa foi avaliar as mudanças ocorridas na composição florística, considerando duas intensidades de colheita de madeira, em 108 ha de floresta, na Fazenda Rio Capim, pertencente à Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda., município de Paragominas, Estado do Pará. Os dados foram coletados, em duas ocasiões (2003, antes da exploração e em 2004, após a exploração) em 36 parcelas permanentes quadradas de 0,25 ha, estabelecidas aleatoriamente na área, sendo doze para estudar a floresta não-explorada, doze para a explorada com colheita apenas do fuste comercial das árvores e doze para a explorada com colheita do fuste e dos resíduos lenhosos. Todos os indivíduos com DAP > 10 cm foram registrados. Antes da exploração, ocorreram 4469 árvores nas 36 parcelas amostradas (nove hectares), distribuídos em 46 famílias, 138 gêneros e 228 espécies. Após a exploração, foram registrados 4330 indivíduos, porém duas espécies desapareceram (Licaria sp. e Nectandra sp.). A composição florística, nas duas intensidades de colheita, sofreu alterações significantes devido à exploração de impacto reduzido a que foi submetida. Entretanto, não houve alterações significantes entre as duas áreas, demonstrando que, em termos ecológicos, a retirada dos resíduos lenhosos após a colheita dos fustes não implicou em danos significativos à floresta remanescente. Após a exploração, a composição florística, mesmo com pequenas alterações, não mostrou significância entre as três comunidades, sugerindo que com a intensidade de exploração aplicada, mais a retirada adicional dos resíduos, a floresta deve manter suas características bem semelhantes à floresta original, apesar de menos rica no estoque adulto, em termos econômicos.

Avaliação de cultivares de alface em ambiente protegido em Boa Vista, Roraima, Brasil

O presente trabalho avaliou o desempenho de seis cultivares de alface em ambiente protegido. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, com seis tratamentos e quatro repetições. As cultivares de alface avaliadas foram: Hortência, Rubra, Mônica SF1, Regina de Verão, Verônica e Grandes Lagos 659. A temperatura do ar dentro do ambiente protegido oscilou entre 24,4 ºC e 31,5oC durante o cultivo. Rubra e Grandes Lagos 659 apresentaram os melhores desempenhos, com rendimentos médios superiores a 28.000 kg.ha-1 e massa fresca por planta de 176,7 g e 184,4 g, respectivamente.

Diversidade de espécies dos gêneros de Crematogaster, Gnamptogenys e Pachycondyla (Hymenoptera: Formicidae) e complementaridade dos métodos de coleta durante a estação seca numa estação ecológica no estado do Pará, Brasil

As formigas são muito usadas em programas de inventários e monitoramentos, resultando em grande quantidade de material coletado com vários métodos, limitações financeiras e na falta de taxonomos para vários táxons. Para contribuir na elaboração de protocolos alternativos, analisamos a complementaridade de dois métodos de amostragem na detecção da riqueza de espécies. Em seis parcelas de 1 km² distribuídas em 33.000 ha de floresta primária, investigamos a diversidade e a freqüência das espécies de Crematogaster,Gnamptogenys e Pachycondyla, como parte do protocolo de formigas de serapilheira do Projeto TEAM. Em cada parcela, quatro transectos de 100 m foram instalados. Dez sub-amostras foram efetuadas por transecto, usando extrator de Winkler e armadilha de fosso. Registramos 36 espécies, sendo 15 novos registros para o Pará e 29 para a área de estudo. Dezessete espécies foram comuns aos dois métodos, onze foram capturadas com armadilhas de fosso e oito com Winkler. As proporções de espécies representadas por um indivíduo ("singletons") foram altas para ambos os métodos (> 0,4). Dezenove espécies foram coletadas por apenas um método e três foram representadas por apenas um indivíduo em cada método. A análise de ordenação (escalonamento multidimensional semi-híbrido) revelou diferenças na estrutura das comunidades de formigas obtidas pelos dois métodos de amostragem. Houve um efeito de complementaridade entre os dois métodos para a obtenção de um levantamento mais completo da riqueza de espécies, significando que ambos devem ser usados no protocolo. Outros recursos, como a rarefação e/ou diluição das amostras são recursos a serem avaliados em futuras investigações.

Análise da estrutura de comunidades arbóreas de uma floresta amazônica de Terra Firme aplicada ao manejo florestal

Este trabalho teve o objetivo de identificar e descrever a estrutura das comunidades arbóreas de uma floresta de terra firme sob regime de manejo na Amazônia Oriental, localizada no município de Almeirim, Pará, Brasil. O levantamento florístico foi realizado em 1.400,30 ha de uma Unidade de Produção Anual (UPA), do Plano de Manejo Florestal da empresa ORSA Florestal. Todos os indivíduos com DAP > 30 cm foram inventariados, registrando-se 77.834 árvores distribuídas em 57 famílias, 229 gêneros e 556 espécies. Oito comunidades foram identificadas por meio de uma analise de agrupamento, apresentando alta diversidade e equibilidade florística (H" médio = 4,25 e J" médio = 0,75). As comunidades apresentaram 138 espécies comuns, 119 espécies de ocorrência exclusiva e 377 espécies raras, representadas por apenas um indivíduo. As espécies que mais se destacaram foram: Dinizia excelsa, Vouacapoua americana, Goupia glabra, Mouriri brachyanthera, Parinari excelsa, Manilkara bidentada, Tachigalia mymecophyla e Licania micrantha. Algumas espécies de valor comercial apresentaram variações importantes na densidade, sugerindo risco de extinção em comunidades onde as espécies apresentam densidade muito baixa. Sugerimos que os planos de manejo considerem as várias comunidades ecológicas encontradas nas UPAs evitando assim variações significativas, causadas pela exploração e seus impactos, na composição florística e estrutura das comunidades existentes.

Aspectos ecológicos e epidemiológicos de acidentes ofídicos em comunidades ribeirinhas do baixo rio Purus, Amazonas, Brasil

Acidentes ofídicos foram registrados em dez comunidades ribeirinhas do baixo rio Purus através de entrevista às vítimas. Os ribeirinhos responderam perguntas sobre a percepção ambiental da ecologia das serpentes envolvidas nos acidentes. O tamanho das serpentes e a altura da mordida no corpo foram estimados com fita métrica. A correspondência entre os nomes locais e científicos das serpentes foi levantada utilizando descrições e imagens das espécies. Para outras 17 comunidades dados adicionais do número de famílias com vítimas de acidentes ofídicos foram avaliados através do diagnóstico sócio-ambiental da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus. Foram entrevistados 18 ribeirinhos e registrados 28 acidentes ofídicos em cinco comunidades. O número de vítimas por comunidade não teve relação com o tamanho da população. O número de famílias com vítimas foi maior em comunidades maiores (r²= 0,444; p= 0,003). Aproximadamente 88% das mordidas foram nos membros inferiores. Não houve relação do tamanho estimado da serpente com a altura da mordida. A maioria dos acidentes ocorreu de dia (82,14%) e no período de cheia (64,28%) na época de exploração da castanha-da-Amazônia e da madeira pelos ribeirinhos, atividades que despendem maior tempo na floresta. Um único caso de morte por acidente ofídico foi registrado. A serpente Bothrops atrox foi à espécie mais relacionada com acidentes na região. O reconhecimento das serpentes pelos ribeirinhos revelou várias sinonímias, com 20 nomes locais atribuídos a 33 espécies. Na percepção dos ribeirinhos as serpentes B. atrox e Lachesis muta foram às espécies mais temidas e diferem no comportamento de ataque.

Efeito de duas intensidades de colheita de madeira na estrutura de uma floresta natural na região de Paragominas, Pará

Foram estudadas as mudanças na estrutura de 108ha de uma floresta primária submetida a duas intensidades de colheita de madeira, na Fazenda Rio Capim, pertencente à Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda., no município de Paragominas, Pará. Os dados foram coletados, em dois períodos (2003, antes da exploração, e 2004, após a exploração) em 36 parcelas permanentes quadradas de 0,25ha, estabelecidas aleatoriamente na área, sendo12 em floresta não-explorada: Testemunha - T0; 12 em floresta explorada com colheita apenas do fuste comercial das árvores: Tratamento - T1; e 12 em floresta explorada com colheita do fuste e dos resíduos lenhosos: Tratamento - T2. Em 2003 foram registrados 4469 indivíduos com DAP > 10cm, nas 36 parcelas amostradas (9ha). Sete meses após a exploração (2004), foram observados na área 4531 indivíduos com DAP > 10cm, sendo 4330 vivos. Lecythis idatimon, Poecilanthe effusa, Rinorea flavescens, Eschweilera grandiflora, Eschweilera pedicellata, Inga sp., Protium spp., Vouacapoua americana, Guatteria poeppigiana e Eschweilera coriacea foram as dez espécies mais importantes, tanto antes como após a exploração. A estrutura da floresta, tanto no T1 como no T2, sofreu alterações significantes devido à exploração a que foi submetida. Entretanto, não foram verificadas diferenças significativas entre os três tratamentos, sugerindo que com a intensidade de exploração aplicada, mais a retirada adicional dos resíduos, a floresta manteve as características semelhantes à floresta original, apesar do menor estoque de árvores adultas de espécies comerciais. Recomendam-se estudos sobre a regeneração natural (DAP < 10cm), silvicultura pós-colheita e crescimento da floresta.

Comunidades de fungos micorrízicos arbusculares associados ao amendoim forrageiro em pastagens consorciadas no Estado do Acre, Brasil

O objetivo deste trabalho foi identificar e estimar a diversidade de comunidades de fungos micorrízicos arbusculares (FMAs) autóctones associados ao amendoim forrageiro (Arachis pintoi), em monocultivo e consorciado com outras forrageiras. A amostragem foi realizada em sete áreas, em Rio Branco, AC, sendo coletadas quatro amostras de solo em cada área, na profundidade de 0-10 cm, nas estações seca (junho de 2004) e chuvosa (janeiro de 2005). As áreas cultivadas com A. pintoi foram: monocultivo, consórcio com pastagens de gramíneas e outras leguminosas e como cobertura do solo em cafeeiro, além de capoeira e mata adjacentes como testemunhas. Foi verificada a ocorrência de 21 espécies de FMAs nas duas estações, sendo 18 espécies no período seco e 16 no chuvoso. As espécies foram distribuídas em cinco gêneros: Acaulospora, Entrophospora, Gigaspora, Glomus e Scutellospora. A densidade de esporos foi maior no consórcio A. pintoi x Brachiaria brizantha x Pueraria phaseoloides e a menor nas áreas de A. pintoi x cafeeiro, capoeira e mata. As colonizações radiculares foram maiores na estação chuvosa (15 a 63%) do que na estação seca (5 a 37%). Os índices de diversidade no monocultivo foram semelhantes aos das demais áreas avaliadas, indicando que o amendoim serve como hospedeiro de diferentes espécies de FMAs e que o seu cultivo pode aumentar a presença desses organismos nos sistemas produtivos, melhorando a qualidade biológica do solo.

Características bioquímicas e hematológicas do pirarucu Arapaima gigas Schinz, 1822 (Arapaimidae) de cultivo semi-intensivo na Amazônia

O presente estudo comparou os níveis plasmáticos de glicose, proteínas totais, uréia, triglicerídeos e colesterol, a contagem de eritrócitos, leucócitos e trombócitos entre alevinos e juvenis de Arapaima gigas (Osteoglociformes, Arapaimidae) de uma piscicultura semi-intensiva de Manaus, estado do Amazonas, Brasil. Os alevinos de A. gigas apresentaram níveis significativamente (p<0,05) menores de proteínas totais, triglicerídeos, uréia e Volume Corpuscular Médio (VCM) e maior concentração de glicose, colesterol e hemoglobina, contagem de eritrócitos, hematócrito e Concentração da Hemoglobina Corpuscular Média (CHCM) quando comparados aos juvenis. Porém, não houve diferença significativa (p>0,05) no número de trombócitos e leucócitos totais entre alevinos e juvenis. Os juvenis de A. gigas apresentaram menor quantidade de linfócitos e maior quantidade de monócitos, neutrófilos e eosinófilos, quando comparados aos alevinos. Em estudos futuros, espécimes de A. gigas com outras idades também deverão ser comparados para melhor entendimento dos efeitos da idade neste peixe amazônico, pois estas informações, além de possibilitarem uma melhor compreensão da fisiologia desta espécie, poderão auxiliar no estabelecimento de estratégias para seu manejo.

Tabanidae (Diptera) no dossel da floresta amazônica atraídos por luz e descrição de machos de três espécies

Foram realizadas coletas de tabanídeos a 40 metros de altura, em uma torre metálica, na Estação Experimental de Silvicultura Tropical, Amazonas, Brasil. As coletas foram realizadas de janeiro a dezembro de 2004, durante três noites de transição lunar minguante/nova de cada mês, das 18 às 6 horas. As mutucas foram capturadas em um lençol iluminado com lâmpada de luz mista de vapor de mercúrio de 250 watts e lâmpada de 20 watts BLB. Foram coletados 216 espécimes, dos quais 135 machos e 81 fêmeas, alocados em 29 espécies. Três machos desconhecidos são descritos pela primeira vez: Catachlorops halteratus Kröber, 1931, Leucotabanus janinae Fairchild, 1970 e Leucotabanus pauculus Fairchild, 1951.

Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica

Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não-Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Este padrão possui nove princípios e o primeiro deles trata da "Obediência às Leis e Princípios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicáveis ao país onde opera e obedecer a todos os seus Princípios e Critérios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influência da certificação florestal no cumprimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas até 2007. A avaliação foi realizada por meio da identificação e análise das principais não-conformidades, com relação ao primeiro princípio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados à legislação ambiental e trabalhista. As não-conformidades da legislação trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislação ambiental referentes às áreas de preservação permanente e falta de autorizações de órgãos ambientais. Caso sejam tomadas ações para resolvê-las, pode-se concluir que a certificação florestal pode contribuir para o atendimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas.

Predação oportunista de Artibeus planirostris (Spix, 1823) e Carollia perspicillata (Linnaeus, 1758) (Chiroptera, Phyllostomidae) por marsupiais e anuro na APA do Rio Curiaú, Amapá, Brasil

Durante estudos com morcegos em floresta de várzea na APA do Rio Curiaú, Amapá, Brasil, observamos três casos de predações oportunistas de morcegos frugívoros capturados em redes de neblina. Duas destas predações ocorreram por marsupiais e uma por anuro. Artibeus planirostris (Spix, 1823) (Chiroptera, Phyllostomidae) foi predado por Didelphis marsupialis Linnaeus, 1758 e Philander opossum (Linnaeus, 1758) (Didelphimorphia, Didelphidae). Carollia perspicillata (Linnaeus, 1758) (Chiroptera, Phyllostomidae) foi predado por Leptodactylus pentadactylus (Laurenti, 1768) (Anura, Leptodactylidae). A vocalização dos morcegos provavelmente atraiu os marsupiais para a rede, onde estes os predaram aproveitando que estavam presos. Este tipo de interação pode ocorrer naturalmente, no entanto, com maior dificuldade de registro.

Políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal: aproximações

O presente texto é resultado de uma pesquisa teórica, em que foram analisadas as políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal, em que se procurou caracterizar as políticas educacionais de formação de professores no Brasil e em Portugal, com o objetivo de compreender como tem se comportado essas políticas de formação de professores nesses países. Foi realizada pesquisa teórica acerca das políticas de formação de professores, em Portugal e no Brasil, pesquisa teórica sobre as políticas de formação de professores nas investigações e produções portuguesas e brasileiras, além de pesquisa e análise da legislação portuguesa e brasileira com relação à formação de professores, culminando com o estudo teórico de autores com produção sobre a formação de professores nos dois países. Percebem-se algumas semelhanças e diferenças nessas políticas, respeitando e levando em consideração as características históricas e sociais de cada um dos dois países. A formação de professores também é considerada elemento essencial no desenvolvimento da qualidade da educação, e sua estrutura precisa ser levada em conta. Os resultados finais mostram que a formação de professores tem se configurado de forma frágil e complexa nos dois países, em virtude das políticas educacionais e de regulação efetivada, atendendo por vezes interesses que não se articulam com a realidade que está presente no cotidiano escolar.

Os Hesperiidae (Lepidoptera, Hesperioidea) da RPPN Klagesi, Santo Antônio do Tauá, Pará, Brasil: nova contribuição para o conhecimento da biodiversidade da área de endemismo Belém

Embora a região Belém seja uma das áreas mais exploradas da Amazônia com coletas desde o século XVIII, grande parte das informações se encontra dispersa em coleções internacionais, o que dificulta a reunião de dados e interpretações biogeográficas. Visando ampliar o conhecimento da fauna de lepidópteros da região, o presente estudo levantou uma lista de 225 espécies de Hesperiidae encontradas na RPPN Klagesi durante aproximadamente 24 anos de amostragens esporádicas, embora mais freqüentemente na última década. São adicionadas 113 espécies previamente não relacionadas para a região, a qual passa a ser a área de maior riqueza conhecida de Hesperiidae dentre todas as regiões de endemismo da Amazônia brasileira até então inventariadas. No entanto, o conhecimento da diversidade de Hesperiidae em outras áreas de endemismo é tão restrito, que a riqueza de espécies deve ser utilizada apenas como indicador de esforço amostral ao invés de inferências biogeográficas. Três das regiões de endemismo ainda não apresentam nenhum inventário de fauna (Xingú, Napo e Imeri), enquanto as demais são reconhecidas por um ou poucos inventários. Portanto, para que a lepidopterofauna amazônica seja realmente conhecida e utilizada em estudos de biogeografia e conservação, são necessários esforços direcionados nestas regiões ainda totalmente desconhecidas ou mesmo a reunião de informações sobre coletas já realizadas, cujo material se encontra disperso em coleções pelo mundo.