1000 resultados para Finanças publicas - Espirito Santo (Estado) - 1946-1980
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Retrata as condições administrativas em que estão sendo executados os serviços nos centros de saúde estaduais na região de Santo Amaro. Aborda o mecanismo de agrupamento e distribuição de atividades e tarefas dessas unidades, definindo a autoridade e responsabilidade aí presentes. Descreve "os objetivos " definidos nestes centros de saúde e em que medida a estrutura administrativa diagnosticada contribui para seu atingimento.
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Este trabalho trata sobre continuidades e rupturas nas políticas de assistência à infância em relação às diferentes concepções de família, infância, direitos e bem-estar de crianças e adolescentes. Particularmente aborda o caso do acolhimento familiar em Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brasil) e visa analisar os diversos programas de colocação familiar implementados entre 1946 e 2003. Sua história se apresenta como um exemplo de continuidade no que refere à participação de membros da comunidade em programas públicos de assistência, que envolvem várias gerações, tanto entre as famílias de acolhida como entre as famílias de origem. Neste trabalho, a questão da extraordinária longevidade (de mais de cinco décadas) do sistema de acolhimento familiar é abordada a partir da analise etnográfica da experiência de famílias participantes do Programa Lares Substitutos -última das modalidades de colocação familiar implementada pela FEBEM-RS. Essa perspectiva revela a forma como os mecanismos oficiais de funcionamento do programa se reformularam a partir das práticas informais de circulação de crianças. Essas práticas, já existentes dentro da comunidade, colaboraram os objetivos originalmente planejados desde a administração, otimizando a utilização dos recursos disponibilizados pelos poderes públicos. A suspensão do Programa Lares Substitutos -que implica a ruptura da política oficial de acolhimento familiar, mas não da prática informal de circulação de crianças- é analisada no contexto das mudanças produzidas no marco do processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre 1994 e 2003.
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O objetivo deste estudo histórico-comparativo é verificar a apropriação pelo setor elétrico, mais especificamente no segmento de geração de energia elétrica, das inovações financeiras disponibilizadas para o financiamento de empresas, difundidas a partir da década de 80, mediante levantamento da legislação balizadora da atuação das concessionárias do setor e conectá-las à forma utilizada de seu financiamento na expansão da geração hidrelétrica. Para isso, utiliza-se da comparação das Usinas Hidrelétricas de Xingó e Santo Antônio, de porte equivalentes, concedidas para a exploração hidráulica em períodos distintos e separadas por um período de alteração de modelo regulatório, compreendido entre 1988 e 2004. A análise e comparação das características das usinas consideradas relevantes para o estudo: empreendimento, sociedade, remuneração, forma e fontes de financiamento, permitiram identificar as distinções nessas características e suas vinculações com a regulamentação setorial e diretrizes da forma de gestão adotada pelo estado em cada período, além do alinhamento societário para a utilização das inovações financeiras na captação de recursos destinados aos investimentos de geração do setor.
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O estudo de aglomerações produtivas aponta o Estado como protagonista no apoio à cooperação interinstitucional em função do aumento da competitividade de empresas dos mais diversos setores, favorecendo o desenvolvimento regional por meio de políticas públicas. Esta pesquisa objetivou analisar o desenho dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no estado do Espírito Santo (ES) como instrumentos de política pública para o desenvolvimento local, segundo a percepção de atores estratégicos sobre processos decisórios presentes na implementação da Política Nacional de Apoio a APLs, a partir da análise dos APLs de Agroturismo, Metalmecânico e de Rochas Ornamentais. O caso do Cluster Quesero de Villa María complementa as análises, evidenciando semelhanças e diferenças entre aglomerações produtivas apoiadas por políticas públicas no Brasil e na Argentina. O estudo utilizou como base teórica o processo decisório e grupos de veto em políticas públicas, a abordagem incremental e de governança multinível, e o referencial sobre APLs. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou entrevistas para captar as percepções de atores relevantes à implementação das políticas no ES e em Villa María acerca dos processos decisórios, seus membros e relações; fontes de dados bibliográficos e documentais também foram utilizadas, e as informações passaram por Análise de Conteúdo. Os resultados indicam características incrementais em toda a cadeia decisória, formada por vários processos de decisão diferentes. Foram identificados poucos efeitos da Política Nacional em sua implementação no ES, além de uma decadência do uso da abordagem de APLs no estado. As aglomerações produtivas foram organizadas mediante iniciativas top-down; mas duas desenvolveram características bottom-up, dada a apropriação de seus membros quanto às propostas em desenvolvimento. As aglomerações foram analisadas conforme características como: Atuação da Governança; Heterogeneidade do Grupo Decisor; Fluxo de Organização do APL; Relação com Governos; Existência de Canais de Participação de Grupos de Trabalhadores e da Comunidade Local. São identificadas relações assimétricas entre os atores em processos decisórios, nos casos brasileiros e no argentino, derivadas de assimetrias quanto a informações, acesso à participação e poder decisório por parte de grupos relacionados ao seu desenvolvimento. Grupos empresariais, governamentais e de instituições de apoio são protagonistas nesses processos decisórios, enquanto representações sociais e trabalhistas, mesmo relevantes aos APLs, não participam dos mesmos. A inclusão de diferentes atores com interesses diversos nos processos decisórios, por um lado, pode gerar conflitos e morosidade decisória; em contrapartida, tende a gerar decisões, mudanças e ações mais integradas às realidades locais, segundo variados pontos de vista, e, portanto, mais efetivas e inteligentes. Além disso, o desenvolvimento local, mediante incentivo a APLs, poderá ser alcançado na medida em que esses atores sejam incluídos nas tomadas de decisão, pois o consideraria sob sua perspectiva de associação entre dinamismo econômico e melhoria da qualidade de vida da população, tendo em vista sua sustentabilidade.
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The relation between State and civil society is not a very recent discussion, but it does not mean that debate is exhausted, since is in the historical context that the novelty is seized. Thinking like this, we may analyze how the relation between state and civil society happened in Acre during the decade of 1970. But, to understand how this relation is established in faraway Acre, we have available to the reader historical analyses, in a tireless attempt to clarify minimally aspects that characterize acreana society. To do this, we take on as a departure point, in general not differentiating of the given structure at national level, the conformation of this society was guided in a passive revolution, in another way, by high transformismo, relegating to the civil society, which is incipient, pífia a simple participation in the hegemonic policy direction. All this brings us to the thought that both state bureaucracy structure and the civil society organization, were influenced decisively for a traditional political elite. In addition, we begin the work with the lifting bibliographic reference searching and then we analyze the empirical reality, such as newspapers, official media publications and private, a few documents and last, interviews with political actors associated with the process consolidation of civil society in the 1970 decade. The interviewees were selected, firstly for their location in the region, and for their outstanding contribution to the consolidating process of recent Acre history. Thus, the interviews followed up on a semi-structured way, leading up, also, for the informations that the interviewees would have to pass on. The systematization and analysis of these surveys have shown us that, in the period before of the Acre Federal State lifting had, of course, a transformismo by high, but at 1970decade, the society with a more heterogeneous social formation, is not allowed, or at least, organize itself, to counter a systematic imposition. Thus, the hegemonic area of dispute between State and civil society occurs from the "reconciliation" with the adoption of public policies that amenizasse the dispute between both spheres, and to build up some bodies, settling a acreana civil society.
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Este texto apresenta um estudo sobre a política curricular implementada no Estado de São Paulo nas décadas de 1980 e 1990 para as primeiras séries do ensino fundamental. Examina o currículo prescrito cotejando-o com os contextos práticos de desenvolvimento do currículo. A pesquisa revela que a política curricular desse período articulou-se fortemente com a produção acadêmica em educação. Ressalta ainda a continuidade na política de produção de materiais de orientação curricular nos últimos 20 anos, buscando difundir e tornar hegemônico um pensamento pedagógico inovador. Também verifica que esses materiais circularam de diferentes formas na rede de ensino e foram apropriados de maneira seletiva pelos professores que adotaram, sobretudo, as indicações práticas.
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Data from the agricultural and Cattle Raising Census for 1980 show that most of the sugar cane producing counties lie in the administrative regions of Campinas, Ribeirao Preto and Sao Jose do Rio Preto. A comparison with the 1975 data shows two important facts; 1) an increase of the cultivated area in 118 counties and 2) an increase in the number of counties with area under sugar cane. There was also an expansion in the sub-regions of Catanduva, Assis and Ourinhos. Nevertheless, Piracicaba, Araraquara, Ribeirao Preto, Jaboticabal and Jau, have continued to be important sugar cane producing nuclei in the State since 1960. -from English summary
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This study evaluated the influence of intensive farming of tilapia on physical and chemical parameters and on the occurrence of Streptococcus spp. in the water of the lake and of cages. Throughout a year, monthly samplings were taken in the rainy and dry seasons for a year, at two sampling sites, lake and net cages. For the determination of water quality, physical and chemical water parameters were evaluated and compared to the standards established by Conama Resolution no. 357/2005. The presence of Streptococcus spp. in the water was determined by plating on blood Agar and biochemical screening. Mean values of water parameters were tested using the Kruskal-Wallis test comparing sampling sites and seasons. Ammoniacal nitrogen (ammoniacal-N), total phosphorus (total-P) levels and occurrence of Streptococcus spp. have increased in the water of the net cages. The mean values of several parameters have decreased during the rainy period, except for pH, temperature and ammoniacal-N. Total-P and dissolved oxygen levels, during dry and rainy periods, respectively, exceeded the standard established for freshwater class 2, recommended for aquaculture, which can be harmful to the fish. Therefore, constant monitoring of the physical,chemical and microbiological water parameters is recommended since the Juara lake is also used for recreational purposes.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)