Qualidade do ambiente urbano na cidade

O presente trabalho, subordinado ao tema «Qualidade do ambiente urbano na cidade da Praia» enquadra-se no âmbito do curso de Geografia e constitui o trabalho final, na área de Geografia, a apresentar ao Instituto Superior de Educação para a obtenção do grau de Licenciatura em Ensino de Geografia. A preocupação com o ambiente urbano tem sido uma constante ao longo da história e um reflexo dos vários problemas que se desencadearam nas cidades, em consequência da concentração da população, da implantação das actividades económicas e da expansão do espaço construído. O ambiente urbano é o ambiente mais próximo da maioria da população do globo, cada vez mais concentrada nas grandes cidades e suas áreas metropolitanas, tendência cada vez mais crescente no futuro. A crescente pressão urbana que se verifica por todo mundo, onde Cabo Verde não constitui uma excepção, como é o caso da cidade da Praia, coloca na ordem do dia a questão da gestão do ambiente urbano. Neste contexto, num sistema de informação ambiental, deve constituir um suporte eficaz para a gestão ambiental dos espaços urbanizados e uma ferramenta de ajuda à tomada das decisões. O trabalho visa identificar os problemas que mais afectam a qualidade ambiental do meio urbano na cidade da Praia, bem como as áreas mais afectadas, procurando fazer uma análise qualitativa em relação à gravidade da situação, por forma a desencadear as intervenções necessárias, numa atitude preventiva e de combate a possíveis consequências nefastas que ponham em causa as próximas gerações. Além disso, o mesmo trabalho procura de uma forma geral apresentar algumas propostas de soluções possíveis na melhoria da qualidade do ambiente urbano na cidade da Praia. 18 O nosso trabalho foi desenvolvido em diversas e tapas desde as pesquisas bibliográficas passando pela recolha e tratamento dos dados.

Rock urbano, comunicación y autenticidad en el entorno digital actual

En este proyecto se pretende realizar un estudio sobre la transmisión del concepto de autenticidad de la música rock a través de Internet, focalizándolo en el llamado rock urbano español en la actualidad. Para ello se estudiará la bibliografía existente sobre el concepto de autenticidad en la música popular, con el fin de determinar unas categorías generales, que posteriormente nos servirán para analizar la red y obtener correlaciones

Evolução Urbana e Planeamento Urbano da Cidade de Assomada (Cabo Verde)

No plano global a urbanização e a população urbana assumem cada vez mais importância, apesar das dificuldades em definir de forma consensual os indicadores mais adequados para medir estes fenómenos. Nas últimas décadas, em especial desde meados do século XX, aumentou de forma relevante o número e a população de lugares urbanos, de tal maneira que na actualidade cerca de 50% da população mundial reside em espaços urbanos. Estes são cada vez maiores e mais numerosos. As dinâmicas urbanas (população e lugares) são diferenciadas e apresentam particularidades de acordo com os contextos geográficos, económicos, sociais, políticos, culturais, entre outros. As preocupações com as cidades e o ambiente urbano, na perspectiva da sustentabilidade, emergem destacadas em diversos documentos orientadores e normativos, nacionais e internacionais, O planeamento urbano, sendo cada vez mais indissociável de uma relação estreita com o conceito de desenvolvimento sustentável, configura uma ferramenta nuclear da política de desenvolvimento sustentável. A partir do exemplo de Cabo Verde, e em particular o município de Santa Catarina e a cidade de Assomada, no contexto de um estágio curricular realizado nesse município, a nossa investigação assumiu como pertinente analisar a evolução urbana e os instrumentos de gestão territorial nomeadamente os instrumentos de planeamento municipal. A metodologia tem como suporte a análise interpretativa de documentos científicos, normativos e orientadores relevantes no contexto das temáticas em estudo, a recolha de informação no local do estágio, e a realização de trabalho de campo num espaço marcado nos últimos anos por trajectórias de elevado crescimento urbano. Os principais resultados obtidos, permitindo confrontar o quadro conceptual/normativo e a prática do planeamento urbanístico em Cabo Verde, revelam o desencontro entre as dinâmicas urbanas e os instrumentos de planeamento territorial, e neste sentido reflectem um conjunto significativo de preocupações em matéria de ocupação e gestão do território.

O Planeamento na Assomada: Proposta de Parâmetros Urbanísticos Para a Construção da Qualidade no Ambiente do Território Urbano em Cabo Verde, Assomada – Santa Catarina como Caso de Estudo.

Os dados recentes, mostram que a tendência do crescimento no arquipélago, está direcionada para centros urbanos, como decorre da nova lei das cidades1. Para construção da qualidade do ambiente no território, indubitavelmente, deve optar pelo planeamento, incluindo medidas concretas que definem áreas para espaços verdes de utilização coletiva. Deve insistentemente procurar linhas estratégicas que garantem os citadinos acesso aos bens essenciais e primários: este por si só justificaria a dissertação. O Resultado de ocupação verificado com uma sobre-exploração do solo, esquecendo espaços verdes de utilização coletiva/equipamentos de lazer, deu origem a uma situação preocupante, impõe que se planeia um novo centro urbano, pensando nas medidas de recuperação ambiental, reintrodução dos espaços verdes coletivos, que são hoje muito insuficiente para a estabilidade e integração social dos Somadenses. Assim a investigação visa propor um modelo de organização territorial, põe um conjunto de parâmetros e dimensionamento urbano que protege, valorize e conserve o ambiente no território em Assomada

Direitos Humanos e Guerra na Filosofia do Direito Internacional de Habermas

O objetivo deste artigo é apresentar uma visão crítica da Filosofia do Direito Internacional de Habermas. Também partindo, tal como ele, de uma base kantiana, analisar-se-á alguns aspectos basilares da teoria habermasiana: o seu debate com o jurista alemão Carl Schmitt (1); a sua formulação do Direito Cosmopolita (2) e a fraca fundamentação que ele dá aos Direitos Humanos (3). Então mostrar- se-á que a sua Filosofia do Direito Internacional, apesar de estruturar fortemente as instituições globais do futuro, é algo inapropriada para resolver problemas internacionais contemporâneos como o das intervenções humanitárias (4).

A Teoria dos Direitos Culturais de Minorias de KYMLICKA: Uma Proposta Alternativa de Justiça no Estado Democrático de Direito

Kymlicka faz parte da nova safra de pensadores que se desenvolveram intelectualmente a partir da renovação da teoria política acontecida nos países anglo-saxões com a publicação de "Uma Teoria da Justiça" (A Theory of Justice), em 1971, por John Rawls.

Factores Humanos e Direito Internacional Aeronáutico

O objectivo deste trabalho, no âmbito do direito Internacional Aeronáutico, é analisar os problemas relacionados com o homem no sistema de aviação que constituem factores de risco para a segurança do mesmo sistema e a reacção dos Estados e organizações ligadas à aviação na criação de regulamentos, normas e procedimentos para evitar incidentes e acidentes aeronáuticos. Basicamente este trabalho vai ter em consideração a segurança e regulamentação. A segurança vai ser tratada nas suas vertentes Safety e Security na sua interacção com Factores Humanos (FH) e com o direito internacional aeronáutico. A legislação como medida preventiva ditada pela experiencias adquiridas com vários incidentes que sensibilizaram o mundo vai estar atenta na questão de factores humanos. As normas e regulamentos de Segurança Pública referentes à Aviação internacional vão aparecer na orientação de estruturas e legislação de cada Estado. Ressalta ainda percepção de fraqueza no combate das causas dos incidentes aeronáuticos apesar dos esforços dispensados pelos Estados e organizações da Aviação Internacional no sentido de contrariar as insuficiências de certas normas existentes. Ilumina a necessidade de se continuar a criar outras regras para melhorar o sistema da aviação em que o Homem é considerado o elemento central, mas fraco, que carece de atenção particularmente especial. Vários acidentes e em especial incidentes como o caso de 11 de Setembro, por serem tema de direito aeronáutico Internacional e de Segurança Pública, atingiram a consciência da comunidade da aviação e fizeram com que os Estados e comunidade aeronáutica em geral mudassem de atitude nas situações que perigam a aviação. Neste trabalho de Direito internacional aéreo são realçados alguns esforços já despendidos pelos Estados e pelas Organizações ligadas a aviação no sentido de se criar normas, regulamentos e procedimentos para uma aviação mais segura, com menos riscos de acidentes e incidentes. Os Estados, as Organizações Internacionais (IATA, IFALPA) e os Construtores de aviões ao reconhecerem a impossibilidade de eliminar os incidentes e acidentes uniram-se no esforço dos estudos de factores humanos para ajudar na criação de normas e desenvolver procedimentos que minimizam os riscos que podem por em causa a segurança na aviação. A Segurança Operacional (Safety), a Segurança contra os actos ilícitos (Security), os Factores Humanos e Direito Internacional Aeronáutico constituem palavras-chaves deste trabalho.

Critérios de Dano Associados a Estruturas Adjacentes a Escavações em Meio Urbano

A resposta dos edifícios a deformações causadas por movimentos do solo induzidos por escavações adjacentes é um facto dependente da origem e do tipo do movimento do solo, das condições da estrutura e das medidas de mitigação possíveis para a proteger. A previsão do dano causado por escavações é, então, um factor importante a considerar, principalmente se a estrutura se encontra em meio urbano. Actuais medidas de previsão de dano variam entre métodos empíricos, analíticos e numéricos. No presente trabalho discute-se a diferença entre dois métodos analíticos propostos na literatura e a sua aplicação numérica. Faz-se uma análise de rigidez das estruturas de acordo com a sua alteração, devido à influência da área afectada da estrutura pela escavação e da heterogeneidade causada por aberturas.

Contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias no direito cabo-verdiano

Os contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, têm sido objecto de importantes estudos, através dos tempos, porém muitas dúvidas ainda restam ser esclarecidas, sobretudo no que concerne a determinação do direito aplicável aos referidos contratos de transporte. O presente estudo ocupa-se da análise do contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias, no Direito Cabo-Verdiano, e destaca essencialmente o problema da determinação do direito material aplicável aos contratos com base no Direito Internacional Privado geral. Perante as várias iniciativas, que têm sido desenvolvidas com vista a unificação internacional do direito material aplicável aos contratos de transporte marítimo de mercadorias, serão abordadas, as normas internacionais que tratam desta matéria, designadamente a Convenção de Bruxelas de 1924, as Regras de Hamburgo de 1978, e a Convenção de Rotterdam de 2006. Serão igualmente, abordadas as normas do Direito interno Cabo-Verdiano aplicáveis aos contratos de transportes marítimos, dispostas no Código Marítimo de 2010, no Código Civil de 1997 e no Código do Processo Civil de 2010. Será analisado também o direito aplicável aos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, com base no Direito de conflitos geral, Direito este, que designa a ordem jurídica estadual aplicável às questões que não são resolúveis com base no Direito material unificado. Para finalizar, será analisado o papel da arbitragem internacional como principal meio de resolução de disputas envolvendo o direito marítimo.

Resilência, sustentabilidade e qualidade de vida em sistemas urbanos : efeitos da crise (pós-2008) em Portugal e no sistema urbano do oeste

Este estudo analisa as dinâmicas da imprensa e do jornalismo nos territórios da África Portuguesa (Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné) ao longo do período colonial, entre 1842-1974. Os papéis desempenhados pelo jornalismo e as características do sistema de imprensa são observados, discutidos e analisados no contexto sociopolítico do império colonial português nos séculos XIX e XX. No estudo das relações entre a imprensa e o império adopta-se uma perspectiva multidisciplinar, na qual dialogam a história, a sociologia e a ciência política, permitindo uma compreensão aprofundada das interacções e interdependências entre a imprensa, o império colonial e os regimes políticos. O estudo de caso da África Portuguesa demonstra que a imprensa e o jornalismo nos cinco territórios apresentaram dinâmicas e características similares no período colonial. A imprensa foi decisiva na afirmação do colonialismo português, mas o jornalismo também contestou e opôs-se e ao projecto imperial. Foi ao longo do colonialismo que a imprensa emergiu, desenvolveu-se e consolidou-se como uma instituição de perfil político e como plataforma dos conflitos sociais.

Espécies de flebotomíneos (Diptera, Psychodidae) coletadas em ambiente urbano em municípios com transmissão de Leishmaniose Visceral do Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil

Os flebotomíneos são os vetores naturais de alguns agentes etiológicos de doenças humanas e de animais, tais como protozoários do gênero Leishmania Ross, 1903. A fauna flebotomínica no Mato Grosso do Sul é relativamente bem conhecida e até o momento compõe-se de 54 espécies. O presente estudo baseia-se no levantamento de flebotomíneos em área urbana de 18 municípios com transmissão de leishmaniose visceral no Estado do Mato Grosso do Sul, com objetivo de verificar as principais espécies e fornecer subsídios para o programa de controle das leishmanioses. As coletas foram realizadas com armadilhas automáticas luminosas, instaladas mensalmente durante três noites consecutivas, das 18:00 horas às 6:00, no período de dois anos. Foram coletadas 36 espécies dentre os 34.799 exemplares identificados. Lutzomyia longipalpis (Lutz & Neiva, 1912) e Nyssomyia whitmani (Antunes, 1939) foram as espécies mais dispersas, a primeira foi encontrada em 16 e a segunda em 15 dos 18 municípios investigados, contudo, Lu. longipalpis foi predominante em todos esses municípios Ny. whitmani não predominou em nenhum deles. Corumbá contribuiu com 40.92% de todos flebotomíneos capturados e nesse município Lutzomyia cruzi (Mangabeira, 1938) respondeu por 92.50% dos exemplares coletados. Ressalta-se que as espécies do gênero Lutzomyia e Nyssomyia whitmani podem estar envolvidas com a transmissão de leishmanioses no Mato Grosso do Sul.

O papel do espaço público na estruturação do tecido urbano. O caso de Tira Chapéu – Cidade da Praia

O presente estudo diz respeito à temática da reabilitação do espaço público urbano, sobretudo nos bairros espontâneos da periferia da cidade da Praia e visa, por um lado, conhecer as estratégias de intervenção no espaço púbico e, por outro, identificar as necessidades do bairro de Tira Chapéu, em matéria de espaço público, bem como a elaboração de uma proposta de intervenção no tecido urbano do referido bairro. Tentamos demonstrar, com este estudo, que a ausência de estratégia de criação e actuação no espaço público urbano potencia a segregação sócio-espacial do território e influi negativamente na qualidade de vida urbana. Uma das consequências do processo de crescimento espontâneo é a degradação urbana e ambiental dos espaços públicos, que se tornam perigosos, poluídos e sem vitalidade, afectando a interacção entre os habitantes da cidade e agravando a qualidade de vida urbana. Na cidade, os problemas ambientais são sentidos directamente pelo cidadão transeunte, designadamente, os da poluição atmosférica e sonora, causada pelo intenso trânsito automóvel; a falta de espaços públicos de qualidade e de zonas de lazer; etc. E, constituindo, a cidade, um pólo de atracção permanente, a questão de se ter espaços públicos de boa qualidade e elevado nível de atractividade, não pode ser descurada, justificando-se, assim, uma intervenção que proteja e valorize os aspectos urbanos e ambientais daquela, de uma forma integrada, no contexto de uma visão estratégica de desenvolvimento sustentado. Deste modo, os espaços públicos urbanos podem desempenhar um papel preponderante na qualidade de vida nas cidades, seja ao nível urbanístico e ambiental, seja ao nível das relações sociais entre os seus habitantes.