DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SUSTENTABILIDADE NO SEMI-ÁRIDO DA BAHIA - BRASIL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DO ENSINO AGRÍCOLA NO TERRITÓRIO DE IRECÊ

O trabalho buscou analisar a relação desenvolvimento sustentável, território e políticas educacionais. Discutiu-se a territorialidade da escola agrotécnica de Irecê, procurando compreender sua contribuição para a promoção do desenvolvimento e da sustentabilidade do território. Analisaram-se os pressupostos estruturais que deram sustentação e direcionamento ao desenvolvimento do ensino agrotécnico no Brasil e seus reflexos às racionalidades da Política Estadual de Educação para tal modalidade no Estado da Bahia. Evidenciou-se a influência dos discursos ambientalistas global e nacional à elaboração das Diretrizes Curriculares do Ensino Agrícola no Estado da Bahia na década de 1990 e os desafios, contradições e conflitos no processo de materialização dessas orientações curriculares. Desta forma, através da abordagem territorial, verificaram-se os reflexos de tais racionalidades políticas e institucionais para o território. A análise esteve calcada na dialética materialista e histórica, cuja abordagem teve um cunho qualitativo. Ficou evidente a necessidade de: articulação mais direta entre a escola agrotécnica e as políticas de desenvolvimento territorial; repensar a relação escola-comunidade, a fim de abarcar o meio rural como elemento pedagógico; e que a territorialidade da escola agrotécnica esteve historicamente atrelada a racionalização do capital do campo, cujo espaço vivido permitiu a estruturação de algumas práticas alternativas.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONFLUÊNCIAS E DISSONÂNCIAS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL

O presente trabalho se propõe a caracterizar as diferentes abordagens teóricas sobre os conceitos de desenvolvimento territorial e economia solidária no âmbito das ciências humanas, com vistas a identificar e analisar as concepções teóricas que fundamentam a política territorial adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Brasil. Inicialmente apresentamos a trajetória das políticas territoriais do Estado brasileiro para caracterizar o atual cenário que conforma a implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) instituído pelo MDA, uma vez que no plano discursivo, a adoção desse programa segue uma perspectiva antagônica as práticas governamentais historicamente caracterizadas como autoritárias e centralizadas. Posteriormente, empreendemos uma discussão conceitual sobre desenvolvimento territorial e economia solidária, visto que eles têm se constituído em referenciais centrais nos documentos oficiais que apresentam os princípios, as diretrizes e metodologias adotadas nas políticas de desenvolvimento rural brasileiras. Essa etapa corroborou na elucidação das confluências e dissonâncias existentes entre as proposições conceituais da política territorial do MDA e as concepções teóricas defendidas no plano acadêmico. Este estudo se sustenta numa ampla pesquisa documental, realizada através de consultas aos documentos eletrônicos referenciais da atual política territorial, revistas, mapeamentos e relatórios de avaliação do processo de implantação da política territorial em todo o país.

Construções sustentáveis

Apresenta os resultados do Seminário Construções Sustentáveis, ocorrido no dia 24 de junho de 2010, fruto da parceria entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

Plataforma legislativa para a biodiversidade

Trata de uma contribuição do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados com intuito de fornecer instrumento aos parlamentares e à sociedade em geral no sentido de alcançar os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica. Pretende, ainda, nortear as discussões entre parlamentares e sociedade sobre as prioridades nacionais e buscar soluções criativas e inovadoras que tenham a biodiversidade e a sustentabilidade como pilares centrais das políticas públicas.

Cerrado e caatinga como patrimônio nacional : seminário

Ao alto do título: Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa.

Preservação ambiental, um discurso de todos da Eco 92 à Rio + 20

Coletânea de discursos e debates realizados no âmbito da Câmara dos Deputados sobre diferentes temas relacionados ao meio ambiente.

Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação a pobreza na Amazônia

Documento referente à audiência pública, realizada em 8 de maio de 2012, sobre Biomas e Economia Verde e Propostas para a RIO+20.

APAS federais no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Corredores ecológicos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Política e gestão ambiental da atividade minerária e sustentabilidade

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Curtumes : aspectos ambientais

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A compensação financeira pela exploração mineral no Brasil e no mundo

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Certificação florestal

Consultoria Legislativa - Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária.

Legislação sobre recursos hídricos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.