805 resultados para Derechos de propiedad territorial


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No início da década de 1980, o governo federal brasileiro decide implantar no município de Alcântara, Estado do Maranhão, leste da Amazônia brasileira, um centro de alta tecnologia de lançamento de foguetes o qual objetivava colocar em órbita satélites, o que seria um dos maiores e ambiciosos projetos científicos do país. Contudo, para viabilização do projeto seria necessário realizar a desterritorialização de milhares de pessoas, essencialmente comunidades quilombolas e tradicionais, as quais ocupavam uma área aproximadamente de 52.000 hectares, havia cerca de 300 anos. A finalidade deste estudo é identificar e analisar os impactos da implantação do centro de lançamento na época e dias atuais, as transformações espaciais e territoriais imediatas ao início da efetivação do projeto, os conflitos políticos entre as populações e Estado, quais as conseqüências diretas das ações de implantação da base de lançamento à população atingida. Outro objetivo refere-se à compreensão da formação histórico-territorial do Estado do Maranhão e de Alcântara para entender as relações sociais e o território à época. Para efetivação desse estudo foram realizados levantamentos bibliográficos, documentais e de imagens. A principal contribuição que este artigo busca se refere à abordagem geográfica desse caso bastante relevante que, todavia, não recebeu a devida atenção haja vista a enorme carência de estudos e pesquisas geográficas acerca do tema.  

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As experiências de planejamento territorial no Brasil expressam um ideário permeado por teorias desenvolvimentistas e integracionistas, ao mesmo tempo em que se inserem num projeto geopolítico de construção de uma “grande nação”. Como características gerais apresentam, no aspecto ideológico, um viés capitalístico por excelência, dado o caráter do Estado brasileiro; no aspecto temporal, possuem, majoritariamente, perspectivas de curto e médio prazos; no aspecto espacial, priorizaram a escala regional; no aspecto econômico, são, oficialmente, instrumentos propulsores do crescimento e desenvolvimento econômico; no aspecto político, por sua vez, balizam o discurso institucional segundo o qual somente o planejamento promoveria o progresso e a modernização da nação. Após meio século de políticas territoriais, praticadas via planejamento, entretanto, percebemos o aprofundamento das desigualdades regionais, a criação de “ilhas de prosperidade”, convivendo com um mar de pobrezas e atrasos das mais diferentes naturezas. Este trabalho, portanto, tem como tema central, a problemática do planejamento territorial em escala regional no Brasil, particularmente na Amazônia brasileira, e objetiva analisar a relação entre o planejamento, enquanto instrumento político de progresso e modernização, e o subdesenvolvimento presente na região amazônica.

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A mudança de comportamento da humanidade em relação à natureza trouxe consigo notáveis danos para o meio ambiente. Antigamente, ocorria pouca interferência do homem no meio natural, hoje, ao contrário, há uma grande pressão sobre os recursos naturais. A partir deste fato, cada vez mais, ações para recuperar e preservar o meio ambiente visando uma gestão integrada dos recursos hídricos começa a ter mais relevância tanto para órgãos públicos quanto para privados. Desse modo, uma forma de ação para este fim é trabalhar com o planejamento territorial aliado aos mecanismos de gestão dos recursos hídricos e as ações de educação visando o desenvolvimento sustentável, o qual passa a receber maior atenção e interesse devido a sua grande importância para o equilíbrio ambiental em um processo conjunto de gestão de recursos hídricos e ecológicos.

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Todo lo concerniente a los recursos hídricos justifica la visión integradora y sistémica ambiental que cala hondo en la geografía y en su estrategia metodológica general de conocimiento, esto es, el interés por la trama de correlaciones que abarca, desde las interrelaciones –en este caso, específicamente- de los recursos hídricos con el resto de los fenómenos biofísicos hasta los lazos más sutiles que los conectan con los hechos humanos. Del nomenclador de unidades espaciales en las que tradicionalmente cuaja esta mirada geográfica de la realidad, destaca por sus límites evidentes en superficie y riqueza conceptual la cuenca hidrográfica[i], integrada por un río principal y el territorio comprendido entre su naciente y desembocadura -inclusive tierras y los ríos menores que aportan agua al curso principal-, y su zona marino-costera cuando el río colector desagua en el mar (desembocadura y totalidad de la zona de transición adyacente entre las aguas dulces fluviales y las aguas saladas del mar). Además, cabe considerar el significado vincular para la cuenca de los campos de nieve persistente, glaciares y campos de hielo continental y de las aguas subterráneas, cuyos acuíferos poseen límites y gradientes de escurrimiento que no se corresponden con los de las cuencas superficiales pero, acorde con el sustrato geológico y las condiciones climáticas predominantes en la zona, intercambian agua con ellas, además de conectarse entre sí, con otros acuíferos.[ii]  

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La cuenca hidrográfica del lago Vichuquén, localizada en el municipio de Vichuquén al noroeste de la VII región, Chile, presenta un paisaje atractivo, tanto en el ámbito científico como en el estético y recreativo. Los diversos recursos, como agua, suelo, vegetación, etc., pueden ser utilizados para el mejoramiento del sistema lacustre, tanto del punto de vista ambiental como espacial. Dentro de los objetivos están: determinar unidades de paisaje dentro de la cuenca, que definan y regulen las acciones dentro del territorio por parte de agentes públicos y privados, identificar las aptitudes y potenciales de cada unidad y con ello la mejor opción de desarrollo para cada unidad. Además de potenciar y recuperar áreas degradadas y los conceptos culturales sobre el paisaje, generar también prácticas basadas en parámetros ambientales y visuales que mejoren el estado actual de la cuenca, considerando aquellas relacionadas al turismo, conservación y planeamiento territorial. De esta forma disminuir el evidente deterioro que sufre esta cuenca y mejorar acciones de planeamiento en otras regiones con similares condiciones.

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La reubicación había sido consecuencia del ordenamiento territorial mexicano en el contexto de la construcción de infraestructura o de desastres naturales. En el caso de Chiapas, fue implementada dentro del “Programa de Atención Integral a los Bienes Comunales de la Zona Lacandona y la Reserva de la Biosfera Montes Azules” (2003-2006); que buscaba solucionar los conflictos existentes en la zona, derivados de una historia agraria y de política ambiental mal planificada. El objetivo fue estudiar la especificidad de estas reubicaciones, y evaluar la eficacia de la medida en su contexto, a partir del estudio de uno de los casos: Nuevo Montes Azules. Actualmente la presión sobre la reserva persiste, y la necesidad de impulsos al desarrollo de los pobladores reubicados está vigente, revelando la gravedad de llevar a cabo estrategias de ordenamiento territorial sin tomar en cuenta que territorio no es sólo una extensión de terreno con recursos para planificar, sino la tierra y quienes con sus necesidades, sus miedos y sus sueños, la habitan.  Se analizó la apropiación territorial de los pobladores reubicados, como una propuesta metodológica para evaluar el proceso a nivel local desde la geografía humanística, y así aportar elementos en la implementación de políticas públicas territoriales.

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Este trabalho objetiva analisar a reorganização espacial das maiores redes bancárias privadas no Brasil. Como evoluíram essas redes bancárias? Como interagiram com outros processos que moldam sua extensão territorial e social? Nossa hipótese é que mudança econômica, tecnológica, normativa, política e espacial estão articuladas num só conjunto interdependente, resultante do encontro entre a internacionalização das finanças e os determinantes internos a cada Estado Nação (históricos, geográficos, econômicos, organizacionais e políticos). Elaboramos mapas que representam a localização das redes de agências, por municípios, em três momentos do tempo – 1986, 1996 e 2005. Concluímos que a reorganização resultou da combinação de processos adaptativos e inovadores. A partir da segunda metade dos anos 1980, condicionantes externos e internos mudaram a trajetória do sistema bancário no Brasil, o que demandou nova geografia, caracterizada pela retração de agências bancárias no interior de todas as macrorregiões e simultaneamente expansão nas maiores regiões metropolitanas do país; em outras palavras, uma adaptação espacial às novas condições macro e microeconômicas.  Instáveis no tempo, móveis e inacabadas, as redes dos maiores bancos privados chamam atenção para formas particulares de reorganização da atividade financeira, resultantes de ações empreendidas em diferentes escalas espaciais.

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El objetivo será analizar desde la perspectiva de la geografía económica la importancia de las aglomeraciones (conjunto de empresas transnacionales agroexportadoras) y su proceso de acumulación de riqueza en los lugares favorecidos por un conjunto de actividades económicas que refuerzan la concentración espacial, este patrón territorial concentrador y excluyente es la práctica que ha operado en México.Estas aglomeraciones pueden calificarse como escenarios inestables, este adjetivo de inestables, se debe a que la dinámica económica de estas aglomeraciones dependen en gran parte del monto de inversiones productivas que las empresas, sobre todo las multinacionales realicen en la economía local, lo que coloca a estas localidades en un posicionamiento muy vulnerable y dependiente de los flujos de inversiones que generen estas empresas en in situ.   La hipótesis consiste en que el territorio mexicano ha estado configurándose en el transcurso de los últimos veinticinco años a una reestructuración territorial sujeta a un patrón o estilo de desarrollo extrovertido que más ha beneficiado a ciertos espacios funcionales (aglomeraciones) que cumplen con las expectativas de las ventajas competitivas que exige el capital mundial.De ahí la pregunta que guía este trabajo ¿Qué importancia tiene la variable localización en cuanto que sólo ciertas inversiones escogen un determinado lugar para invertir y no otro? El trabajo se estructura en los siguientes apartados.-La contribución de la geografía económica para explicar la lógica del capital de invertir sólo en ciertos espacios.-Los efectos de la Política agrícola en la configuración territorial agrícola. 

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Para la planificación del Ordenamiento Territorial de Santo Domingo se aplicó métodos basados en el análisis Geomorfométrico del territorio, fundamentalmente pendientes, relieve relativo y densidad de drenaje; variables de apoyo para determinar la Capacidad Sustentante del territorio, principalmente para el uso urbano.Las variables morfométricas se cuantificaron primeramente en forma individual y posteriormente se categorizó para establecer las correlaciones espaciales, a través de las cuales, se llegó a la Zonificación de la Capacidad Sustentable. Se debe entender por capacidad sustentable del territorio la capacidad de soporte físico sobre el cual se desarrollan todas las actividades de tipo antrópico.  Una vez realizada la zonificación se concluyó que un 49% del territorio posee condición adecuada para uso urbano y un 23% posee limitantes extremas. 

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El interés de este trabajo gira alrededor de la construcción personal y colectiva de identidad territorial en estudiantes de 9º grado de Educación Básica tomando a la ciudad como pre-texto. Esta ponencia se inscribe dentro del eje temático de enseñanza y aprendizajes de la geografía. A partir de los conceptos articuladores de territorio, identidad territorial y ciudad, se hace un acercamiento a la construcción social del espacio como enfoque geográfico que vincula los postulados de la nueva geografía cultural y la geografía radical. Igualmente, considerando la ciudad como escenario educativo y como espacio de realización de los sujetos, se sientan las bases de una propuesta didáctica, por un lado, construyendo conocimiento escolar desde la Enseñanza Problémica y, por otro, procurando el logro de aprendizajes significativos. La investigación acción del profesorado conduce el ejercicio investigativo junto con los estudiantes, posibilitando espacios de interacción en el proceso de enseñanza y aprendizaje de, en y desde la ciudad. El cambio se asume como un proceso, donde los sujetos investigadores son todos aquellos que con su actitud contribuyen a la construcción de nuevas experiencias y conocimientos. Los docentes en formación buscan con esta reflexión constante sobre la experiencia pedagógica, fortalecer el cuerpo teórico-práctico de la construcción de identidad territorial en contextos escolares, esto, a partir de la enseñanza y aprendizaje significativos del medio geográfico, en donde la experiencia subjetiva y colectiva de los involucrados en la investigación se realiza y se expresa en la configuración de nuevos usos, sentidos y formas culturales y espaciales, en el aula, el barrio, el colegio, la localidad o la ciudad.

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Esta ponencia se centra en la migración a Estados Unidos de los residentes en Valle de Chalco-Solidaridad, municipio de la periferia de la ciudad de México. Teóricamente, la ponencia retoma el “giro de la movilidad” (Creswell, 2006; Sheller y Urry, 2006; Blunt, 2007) para visualizar y comprender la complejidad y tipos de movilidades del municipio. En esta discusión sobre los tipos de movilidades, se rescata el papel de los actores, se analizan sus características sociodemográficas y se observan las motivaciones para migrar, regresar o permanecer en México. Posteriormente la ponencia se centra en las identidades territoriales que establecen los habitantes de Valle de Chalco-Solidaridad, y se observa cuál es la relevancia de estas identidades para entender los procesos migratorios. Metodológicamente, este trabajo se basa en datos de una encuesta representativa de hogares. Estos datos cuantitativos se complementan con información procedente de entrevistas a profundidad con jefes de hogares seleccionados. Entre los resultados, resalta la gran incidencia de la migración internacional en los hogares chalquenses, una elevada tasa de retorno, una dispersión notable de destinos en EUA y una falta de arraigo territorial tanto en el municipio de estudio como en los lugares de destino, lo cual se relaciona con la alta movilidad y la elevada precariedad laboral que sufren estos migrantes, tanto en México como en Estados Unidos.

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Este trabalho tem como finalidade analisar o processo de apropriação e conservação da biodiversidade desde a perspectiva do povo indígena zenu da Colômbia e dos diferentes atores sociais, tais como organizações sociais de caráter local e ONGs, que trabalham nesse território, a partir da introdução de sementes transgênicas de milho em regiões vizinhas ao seu território em 2007. O objetivo, portanto, é conhecer, através de uma pesquisa etnográfica, as diferentes iniciativas sociais e políticas impulsionadas desde este povo indígena em seu propósito de defender a biodiversidade do seu resguardo, e, como resultado das mesmas, analisar a constituição de uma identidade étnico – territorial dentro deste grupo indígena. Assim, a biodiversidade constitui-se em um elemento fundamental na configuração das identidades étnico-territoriais dos seus habitantes. A configuração dessas identidades é sustentada, complementariamente, por uma elaboração discursiva de caráter performativo. Esse processo desemboca, a sua vez, em uma de “re-etnização” do território que, além de reivindicar referentes espaciais e elementos culturais de vital importância para este grup humano, como é o milho, estabelece os limites de uma nova “fronteira” simbólica em relação aos estados nacionais, geradora de sentimentos de pertencimento, mobilizações e posições políticas que confrontam as problemáticas que ameaçam esses territórios.

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El objeto de este trabajo, es presentar el conjuento d eelementos teóricos y metodológicos para la valoración de la propiedad inmueble, aplicando la categoría Espacio Económico Homogéneo (EEH).  Se presentan cada uno de los procedimientos, criterios y técnicas a aplicar en la valoración individual y colectiva de la propiedad. El ensayo se divide en cuatro partes: en la primera parte; se intenta una definición teórica y metodológica, en la segunda parte, se exponen el método de valoración de la propiedad, en la tercera parte, se presentan los  procedimientos para la delimitación de las zonas económicas, en la última parte, se presenta un resumen de la base de datos necesarios para la valoración por zonas.

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O povo indígena Xakriabá é pertencente à família lingüística Jê e ao grupo Akwê. Sua terra localiza-se no estado de Minas Gerais no Município de São João das Missões. A terra indígena homologada em 1987 totaliza 46.415 ha e posteriormente foi homologada em 2003 a terra indígena Rancharia com 6.798 ha. A população Xakriabá totaliza oito mil pessoas distribuídas em 33 aldeias e sub-aldeias. Esta pesquisa realizou um estudo sobre como o povo Xakriabá vem desenvolvendo atividades de gestão territorial no âmbito de sua terra. O objetivo deste trabalho e discutir a relação dos Xakriabá com seu território a partir das ocupações e retomadas de terra. A metodologia partiu de uma revisão bibliográfica com o objetivo de levantar o máximo de informações possíveis sobre o referido povo bem como sobre o tema em discussão. A coleta de dados aconteceu de duas formas. A primeira por meio de trabalhos de campo orientados pelo método antropológico da observação participante. A segunda consistiu na realização de oficinas com professores e lideranças Xakriabá onde foram produzidos diversos materiais como mapas e narrativas, que constituem registros deste povo sobre um importante momento histórico de re-territorialização e da afirmação da identidade Xakriabá perante a sociedade nacional.

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O texto tem por objetivo explicar o desenvolvimento territorial brasileiro, analisando a modernização industrial em áreas do sertão. O trabalho levanta hipóteses explicativas sobre a industrialização e o papel do Estado, enquanto mentor e executor dos planos econômicos,  refletindo sobre a sua importância   em determinar a  estrutura da economia espacial. A despeito da relevância desta discussão não há estudos específicos realizados sobre a temática no espaço delimitado para análise. Para responder as questões, realizou-se revisão de literatura, visando o aprofundamento do debate teórico-conceitual, em seguida fez-se o levantamento de dados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa buscou subsídios sobre a formação territorial, e as informações referentes à modernização industrial foram  coletadas no Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS). O estudo está alicerçado na abordagem crítica, permitindo a leitura sobre a totalidade da produção econômica do espaço territorial brasileiro/latino-americano. Conclui-se que a modernização industrial no sertão brasileiro produz um desenvolvimento territorial tendo por base a ampliação tecnológica.