1000 resultados para Deficientes Emprego Legislação Brasil
Resumo:
Ps-graduao em Educao Matemtica - IGCE
Resumo:
O objeto de estudo desta pesquisa so as relaes de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa, abordada por uma etnografia sobre a insero dos imigrantes no mercado de trabalho local. Nesta pesquisa, em linhas gerais, realizamos uma reflexo sobre como as migraes internacionais, em tempos de globalizao, colaboram para desenraizar, excluir e incluir marginalmente milhares de trabalhadores brasileiros, que atuam no mercado de trabalho guianense. O aumento do desemprego em escala mundial, a exigncia de qualificao, a dificuldade temporal da reincluso, a incluso marginal, as formas precrias de trabalho, os dilemas tnicos, o rebaixamento da mdia salarial nos espaos de imigrantes ilegais, a terceirizao/subcontratao do trabalho e o aumento da feminizao das migraes foram os eixos analticos importantes desta tese. Este trabalho primeiramente recupera o debate sobre as migraes internacionais, o processo de globalizao e as mudanas no mundo do trabalho. A pesquisa reconstruiu a histria das primeiras migraes de trabalhadores de brasileiros para a Guiana Francesa na metade da dcada de 60 do sculo XX, alm de apresentar e abrir uma discusso sobre a prpria sociedade guianense. Neste sentido, recuperamos a histria das relaes sociais de uma sociedade que ainda busca uma identidade nacional/regional. No entanto, de uma forma mais especfica, examinamos as relaes de trabalho dos imigrantes brasileiros na Guiana Francesa, lanando um olhar em diversas temticas que cruzam este fenmeno, a saber: globalizao, clandestinidade, e direitos humanos. Finalmente, numa perspectiva de sntese, tentamos dimensionar o que ser imigrante ilegal na Guiana Francesa e qual a conseqncia desse fato nas relaes de trabalho dos brasileiros neste Departamento Francs?. Na tentativa de construir uma sociologia da clandestinidade, esta tese investiu numa possibilidade real de reflexo sobre o nosso tempo-presente, recheado de contradies raciais, econmicas, polticas, culturais e sociais.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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A presente tese trata da Poltica de Formao Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulaes da poltica de formao docente. O problema de pesquisa se refere relao existente entre as orientaes da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) e o processo de regulao das polticas de formao docente no Brasil no perodo de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questes norteadoras: Quais so os interesses e as orientaes da OCDE, na rea da Educao, no Brasil? Qual a concepo de educao da OCDE? Qual a concepo de educao que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao voltadas para a poltica de formao docente? Quais caractersticas das orientaes da OCDE esto presentes, na poltica de formao docente brasileira, no perodo de 2007 a 2010? Quais so as aes do PDE que se referem poltica de formao docente? A lgica de formao docente orientada pela OCDE est sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigao partiu da hiptese de que a OCDE interfere e orienta a poltica de formao docente brasileira o que se manifesta por meio de orientaes poltico-pedaggicas que imputam novas regulaes para a conduo e materialidade de tal poltica. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulao da poltica de formao docente no Brasil para a educao bsica no perodo de 2007 a 2010 e suas relaes com as orientaes da OCDE. De modo mais especfico buscou-se: analisar a poltica de formao docente da OCDE; estudar a legislação educacional brasileira relacionada poltica de formao docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relaes existentes entre as orientaes e perspectivas educacionais da OCDE e a poltica brasileira de formao docente. O percurso metodolgico se deu por meio da pesquisa bibliogrfica e documental, bem como realizao de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da tcnica de anlise de contedo. O estudo realizado sinaliza que a poltica de formao docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econmico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupao do governo brasileiro com os professores eficazes, com escolas de sucesso e o contedo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da poltica educacional por meio da cultura dos resultados via as avaliaes internas e externas. Nesta perspectiva a poltica de formao docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que d maior nfase formao dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materializao e no sucesso dessas polticas. O estudo indica que a OCDE orienta as polticas educacionais brasileiras, o que indica que este um fenmeno relevante de investigao no sentido de ir alm da aparncia da ideia de que a cooperao e a parceria da Organizao com o governo brasileiro so tnues, uma vez que este no fez adeso como pas-membro da OCDE.
As pimentas Capsicum L. no cotidiano de uma comunidade de vrzea (rio Amazonas), Santarm, Par, Brasil
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Ps-graduao em Agronomia (Horticultura) - FCA
Resumo:
Este estudo teve por objetivo analisar as implicaes do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educao profissional da rede estadual de ensino do Par. O Brasil Profissionalizado um programa de assistncia tcnica e financeira, institudo pelo MEC durante o segundo mandato do Governo Lula (2007-2010), visando expandir a educao profissional oferecida pelas redes pblicas estaduais de ensino no pas, tendo como foco a implementao do ensino mdio integrado educao profissional. A pesquisa foi precedida por uma reviso bibliogrfica acerca da poltica de financiamento da educao, das polticas de educao profissional no Brasil e das estratgias do Governo Federal em efetiv-las por meio do financiamento de programas de cooperao tcnica e financeira. Em seguida, a pesquisa envolveu a anlise documental da legislação (decretos e resolues) que instituiu e regulamentou o Programa Brasil Profissionalizado do MEC/FNDE e de documentos elaborados pela SEDUC/PA relacionados ao planejamento e monitoramento do Programa na rede estadual de ensino. A coleta de dados foi complementada com a realizao de entrevistas semiestruturadas dirigidas coordenao do Programa Brasil Profissionalizado no MEC e na COEP/SEDUC para avaliar o processo de implementao e financiamento do Programa e suas implicaes no estado. O estudo identificou uma recorrente disputa, entre as instncias pblicas e o setor privado, pelo fundo pblico para financiar a educao profissional, pois no h uma definio legal e constitucional de destinao de recursos para a oferta pblica do ensino profissional. As estratgias de financiamento das polticas de educao profissional so realizadas por meio de programas de governos que se efetivam de forma fragmentada e desarticulada em vrios Ministrios do Governo Federal, destacando-se a falta de organizao em torno dos recursos disponibilizados e a pouca coordenao entre projetos e aes destinados formao profissional. O estudo realizado mostrou fragilidades na constituio de programas de financiamento da educao profissional que podem revelar os limites do Programa Brasil Profissionalizado por se trata de mais um Programa e no de uma poltica de financiamento. Os dados revelaram que a implementao do Programa no estado trouxe importantes contribuies para a consolidao da rede estadual de educao profissional, verificadas na elaborao de um planejamento da gesto da educao profissional, na expanso da rede estadual, no crescimento da oferta de vagas e cursos e na elevao das matrculas, sobretudo, no ensino mdio integrado. Contudo, a formao de professores e a manuteno das escolas responsabilidade do Estado e, portanto, se inscreve na pauta dessa discusso, a luta pela garantia de fontes de financiamento para a continuidade das polticas de educao profissional no setor pblico que garantam uma oferta de ensino com qualidade.
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Esta investigao tem o objetivo de avaliar, quantitativamente, com que frequncia os pesquisadores da cincia ortodntica tm empregado o clculo amostral e a anlise do erro do mtodo em pesquisas publicadas no Brasil e nos Estados Unidos.
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O objetivo do trabalho foi determinar o tamanho adequado de amostra para estimar o volume de fustes de espcies florestais de uma populao de rvores a serem cortadas no sistema de manejo florestal da empresa Cikel Brasil Verde Madeiras - Par. Utilizaram-se as metodologias da amostragem sistemtica e do estimador geoestatstico da krigagem ordinria com simulao sequencial, respectivamente para a escolha das amostras e estimao dos volumes dos fustes das rvores. Os resultados mostraram que os mtodos podem ser utilizados no clculo dos volumes de fustes de rvores. Entretanto, o mtodo da krigagem apresenta um efeito de suavizao, tendo como conseqncia uma subestimao dos volumes calculados. Neste caso, um fator de correo foi aplicado para minimizar o efeito da suavizao. A simulao sequencial indicativa apresentou resultados mais precisos em relao krigagem, uma vez que tal mtodo apresentou algumas vantagens, tal como a no exigncia de amostras com distribuies normais e ausncia de efeito de suavizao, caracterstico dos mtodos de interpolao.
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No Estado do Par, o beneficiamento do caranguejo-u ocorre de forma totalmente artesanal, sendo o seu produto frequentemente associado a eventos de intoxicao alimentar. Neste trabalho o autor tem por finalidade propor adequaes tecnolgicas no processamento deste crustceo desenvolvido na comunidade de Caratateua, municpio de Bragana/Par. Foram realizadas excurses mensais comunidade de abril/2008 a maio/2009 com aplicao de 120 entrevistas direcionadas aos principais atores sociais envolvidos na atividade, constando de aspectos econmicos, sociais e tecnolgicos, alm de anlises laboratoriais (composio qumica e microbiologia), observaes de campo e reviso de literatura. Constatou-se que a quantidade de caranguejo desembarcada e o tamanho mdio dos indivduos vm diminuindo nos ltimos anos. A captura realizada exclusivamente por indivduos do sexo masculino, sendo o gancho o principal apetrecho utilizado. O beneficiamento praticado principalmente por mulheres e crianas, porm homens eventualmente tambm o fazem. No h uma padronizao do processamento e as condies higinico-sanitrias dos locais de beneficiamento so na grande maioria das vezes inadequadas, podendo este ser realizado no interior da residncia, em puxadinhas ou nos quintais, geralmente na presena de animais domsticos, insetos e sem a adequada assepsia de manipuladores, equipamentos e superfcies de contato. Desta forma, conclui-se que tal realidade ocasionada principalmente pelo desordenamento da pescaria e falta de preocupao dos catadores quanto qualidade do produto, sendo de fundamental importncia a criao de uma legislação especfica para a carne de caranguejo e a adoo de boas prticas de fabricao levando em considerao a realidade local visando agregao de valor ao produto e maior segurana alimentar aos consumidores.
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
Ps-graduao em Educao - FFC
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
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Nos ltimos dez anos foram realizadas na parte leste da Ilha de Maraj (regio dos campos naturais) pelo IDESP e NCGG, mais de 800 SEVs para fins hidrogeolgicos. Na poca, grande parte dessas SEVs no foram totalmente interpretadas em forma quantitativa, devido falta de recursos tcnicos para faz-lo de forma eficiente. Agora, usando meios mais modernos para interpretao automtica de SEVs, voltou-se a interpret-las com a finalidade de apresentar uma viso regional dos principais aquferos da rea, agrupar as SEVs em famlias caractersticas, testar at que ponto essa interpretao confivel e propor o modelamento bidimensional como tcnica alternativa para interpretar as SEVs realizadas em certos locais da rea em questo. Como resultado dessa interpretao, com base na teoria convencional dos meios estratificados, foram definidos trs tipos de sistemas de aquferos. 1. O primeiro, denominado de aqufero profundo, situado a profundidades maiores que 50m, estende-se por toda a regio prospectada, estando provavelmente associada s camadas superiores da Formao Maraj ou s litologias altamente resistivas das camadas mais profundas do Grupo Par. 2. O segundo, denominado de aqufero raso e de mdia profundidade, localiza-se na parte sul e sudeste da regio a profundidades compreendidas entre 10 a 50m, e est associado s lentes arenosas do Grupo Par. 3. O terceiro, constitudo pelos paleocanais e estruturas similares, distribudos aleatoriamente na regio a pouca profundidade. A partir do estudo detalhado das SEVs, decidiu-se classific-las em 3 famlias caractersticas com seus respectivos tipos e apresentar mapas de localizao e da espessura dos aquferos, bem como mapas de condutncia longitudinal total e resistividade mdia da rea. Estes ltimos, permitem que se divida a regio dos campos da Ilha de Maraj em trs zonas principais: 1. Uma, altamente resistiva, situada ao sul e sudeste, a qual coincide com os terrenos aflorantes do Grupo Par. 2. Outra, altamente condutiva, est localizada no centro e norte, onde se encontram aleatoriamente distribudos os paleocanais e coincide com os terrenos topograficamente mais baixos, geralmente argilosos e embebidos de gua salgada, que so procedentes da eroso dos terrenos circundantes topograficamente mais altos. 3. A ltima medianamente resistiva e est relacionada com os terrenos vizinhos cidade de Chaves (noroeste da regio dos campos), os quais apresentam semelhanas com os do sul e sudeste da rea. Usando-se a tcnica de inverso na interpretao de uma SEV caracterstica de cada famlia, testou-se, atravs do seu tratamento estatstico, at que ponto os modelos usados na interpretao dessas SEVs (teoria convencional dos meios estratificados) seriam confiveis. Conclui-se, ento, que a alta correlao existente entre os parmetros dos modelos assumidos (camadas horizontais, isotrpicas e homogneas) pode-se dever utilizao de modelos geofsicos muito simples para interpretar a complexa geologia de Maraj. Tendo-se verificado que nem sempre possvel aplicar a teoria das SEVs em meios horizontalmente estratificados para interpretar SEVs obtidas em certos locais de Maraj, os quais muitas vezes apresentam bruscas variaes laterais de resistividade, passou-se a demonstrar que estas variaes laterais afetam profundamente os dados das SEVs, utilizando-se para isto a tcnica dos elementos finitos, a qual leva em conta essa variao bidimensional das propriedades fsicas do meio. Foi tambm possvel com esta tcnica, modelar uma estrutura rasa, semelhante a um paleocanal, concluindo-se que estes resultados sugerem o emprego, duma forma mais profunda, deste tipo de tratamento para os dados obtidos na regio dos campos da Ilha de Maraj.
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A expanso da bubalinocultura no Estado do Par e as exigncias cada vez maiores das qualidades produtivas e reprodutivas dos rebanhos, aliadas ao surgimento de molstias tm preocupado a classe mdica veterinria, sobretudo no que diz respeitos aos procedimentos e tcnicas que permitam uma acurada abordagem clnica e androlgica dos reprodutores, com o objetivo de selecionar os mais capazes para promoverem a melhoria da produtividade desse importante setor da economia. No processo de seleo dos reprodutores, faz-se necessrio o exame do rgo copulador, que por suas particularidades anatmicas requer o uso de sedativos e tranquilizantes capazes de promoverem o relaxamento da flexura sigmide, permitindo uma fcil abordagem do membro. O relaxamento e exposio do pnis podem ser promovidos atravs do uso de relaxantes musculares, depressores do sistema nervoso central ou de anestsicos. A ausncia de referncias na literatura sobre agentes e doses eficazes e seguras para a execuo dessa prtica em bfalos, pode comprometer os programas de melhoramento gentico dos rebanhos. No Brasil, estudos envolvendo anestesia em bubalinos so muito escassos, principalmente em relao a outros ruminantes, onde tcnicas e protocolos anestsicos so amplamente conhecidos. Geralmente, os protocolos anestsicos estabelecidos para bovinos, so utilizados para a espcie bubalina, o que muitas vezes podem no ser eficientes, sobretudo pelo desconhecimento da dose eficaz e/ou do melhor agente a ser usado. A escassez de informaes na literatura sobre as doses e agentes que provoquem analgesia na espcie bubalina, tem provocado preocupao entre os mdicos veterinrios buiatras, sobretudo quando h necessidade de realizao de intervenes cirrgicas ou mesmo exames clnicos. Deste modo, a anestesia com o cloridrato de xilazina ou com o maleato de acepromazina, apesar de suas aes conhecidas na espcie bovina, poder ser comprometida na espcie bubalina, uma vez que seus efeitos ainda no foram amplamente estudados, portanto, havendo falta de parmetros confiveis para sua utilizao. O objetivo do trabalho foi determinar a dose eficaz do cloridrato de xilazina a 2% e do maleato de acepromazina a 1%, administrados pela via intramuscular em bfalos machos mestios de Murrah, capaz de promover a exposio espontnea e manual do pnis, como procedimento auxiliar na complementao do exame androlgico, facilitar o exame semiolgico e no auxlio do estabelecimento de diagnstico de patologias que afetam a glande e o pnis, sem contudo colocar em perigo a vida do animal.
Resumo:
O cultivo de espcies de ostras do gnero Crassostrea est em expanso no nordeste do estado do Par, Brasil. Este estudo analisa a qualidade sanitria das ostras e da gua em que so cultivadas nos municpios de So Caetano de Odivelas e Curu. As coletas foram realizadas mensalmente entre junho de 2009 e maio de 2010. As amostras de guas foram coletadas nas mars enchente e vazante, e cerca de 15 ostras foram obtidos a cada ms durante a mar vazante. Concentraes de coliformes foram determinadas usando a Tcnica de Fermentao de Tubos Mltiplos, seguida pela identificao bioqumica das bactrias e determinao do perfil de suscetibilidade de Escherichia coli isoladas a partir de amostras de guas e ostras. A mdia geomtrica das concentraes de coliformes termotolerantes na gua foi de 119 mL MPN/100 em So Caetano de Odivelas e 163,21 MPN/100 mL em Curu, valores bem acima do limite de 43 mL MPN/100 estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente Brasileiro (CONAMA). Como a legislação brasileira relacionada qualidade sanitria dos moluscos bivalves destina-se apenas ao produto processado, foi adotada a legislação da Unio Europeia, que classifica as ostras para o consumo cru em trs classes sanitrias. Em So Caetano de Odivelas, apenas duas das amostras coletadas durante este estudo foram atribudas para a classe A, sete amostras para a classe B e trs amostras para a classe C. Enquanto em Curu trs amostras foram atribudas classe A, sete amostras para a classe C e duas amostras para a classe C. Os resultados sugerem a necessidade de medidas mitigatrias para garantir a qualidade sanitria das ostras, tais como a aplicao de mtodos de depurao.
